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Prefeitura do Município de Adamantina - SP
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Carta de Serviços
Atualizado em: 21/04/2026 às 07h29
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79 serviços encontrados
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Urbanismo
PRESENCIAL
Legalização Residencial
Legalização Residencial
PARA CIDADÃO

Meio Ambiente
PRESENCIAL
Locação do Conjunto Poli-Esportivo
Locação das áreas do Conjunto para eventos, mediante assinatura de Termo de Permissão de Uso.
PARA CIDADÃO

Impostos e Taxas
PRESENCIAL
Numeração de Construções
A numeração de construções de quaisquer tipos será fornecida pelo Departamento de Tributação mediante apresentação de uma via do projeto da construção (alvará de construção) aprovado por esta Prefeitura.
PARA CIDADÃO

Cultura
PRESENCIAL
Orquestra de Viola
Desenvolvimento de Atividades Musicais para Jovens e adultos do Município,
PARA CIDADÃO

Impostos e Taxas
PRESENCIAL
Parcelamento de Débitos em Dívida Ativa
Formalização de parcelamento de débitos tributários e não tributários, inscritos na dívida ativa, nos termos da Lei Municipal nº 3.356/2009.
PARA CIDADÃO

Meio Ambiente
PRESENCIAL
Poda de Árvores
Autorização para poda de árvore em logradouro público.
PARA CIDADÃO

Meio Ambiente
PRESENCIAL
Prestação de Serviço de Máquina Agrícola
Realiza serviços com máquinas agrícolas em imóveis rurais do município
PARA CIDADÃO

Assistência Social
PRESENCIAL
Procon - Programa de Atendimento ao Consumidor
Realiza o atendimento das necessidades dos consumidores, o respeito à sua dignidade, saúde e segurança, a proteção de seus interesses econômicos, a melhoria da sua qualidade de vida, bem como a transparência e harmonia...
PARA CIDADÃO

Assistência Social
PRESENCIAL
Progrida
Programa de Inclusão Digital de Adamantina
PARA CIDADÃO

Assistência Social
PRESENCIAL
Projeto ASA
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
PARA CIDADÃO

Cultura
PRESENCIAL
Projeto Guri
Desenvolvimento de Atividades Musicais com crianças, adolescentes e jovens do Município,
PARA CIDADÃO

Urbanismo
PRESENCIAL
Recursos de Multas (Defesa Prévia/Jari/Cetran)
Recursos de Multa: Defesa Prévia/Advertência por escrito/recursos JARI/Recurso Cetran, no prazo estabelecido no Auto de Infração
PARA CIDADÃO

Impostos e Taxas
PRESENCIAL
Regularização de Inscrição Municipal - Pessoa Física
As solicitações da licença inicial e alterações de Pessoa Física deverão ser efetuadas através do preenchimento da DECA-Declaração Cadastral e demais documentos complementares (ver etapas), protocolados na Prefeitura as...
PARA CIDADÃO

Urbanismo
PRESENCIAL
Retificação Administrativa
Retificação Administrativa
PARA CIDADÃO

Assistência Social
PRESENCIAL
Seguro Desemprego
Informações sobre o Seguro Desemprego
PARA CIDADÃO

Meio Ambiente
PRESENCIAL
Serviço de Inspeção Municipal - SIM
Fiscaliza o abate, a produção e a comercialização a varejo dos produtos de origem animal, no âmbito do município.
PARA CIDADÃO

Urbanismo
PRESENCIAL
Serviços Diversos
Solicitação de serviços diversos, tais como: sinalização horizontal, sinalização vertical, vagas especiais de estacionamento, informações sobre o trânsito, identificação de vias públicas
PARA CIDADÃO

Saúde
PRESENCIAL
Setor de Agendamento-Especialidades
O setor que realiza os agendamentos de consultas, exames e cirurgias nos diversos prestadores, quando não temos vagas no município, faz articulação com serviços de outros municípios
PARA CIDADÃO

Saúde
PRESENCIAL
Setor de Assistência Social
Assistência, orientação, avaliação social ao público, para solicitação de fraldas geriátricas, leites, dieta enteral, suplementos, medicamentos excepcionais, tratamento fora de domicílio, dispensação de órtese e prótese...
PARA CIDADÃO

Saúde
PRESENCIAL
Setor de Transportes
Oferta o serviço de transporte ambulatorial de pacientes em tratamento médico/clínico, traslados para consultas e exames municipais e intermunicipais.
PARA CIDADÃO

Urbanismo
PRESENCIAL
Solicitação de interdição de via pública
solicitação de interdição de vias públicas devido a eventos que possam causar prejuízo ao trânsito local. Não é autorizado as interdições para eventos particulares.
PARA CIDADÃO

Meio Ambiente
PRESENCIAL
Supressão de Árvore
Autoriza a supressão (corte) de árvore em logradouro público.
PARA CIDADÃO

Meio Ambiente
PRESENCIAL
Unidade de Cadastro e Imóvel Rural - INCRA
Recepciona, Analisa e Processa as Declarações de Cadastro de Imóvel Rural junto ao INCRA.
PARA CIDADÃO

Urbanismo
PRESENCIAL
Unificação e Desdobro de lotes urbanos
Unificação e Desdobro de Lotes Urbanos
PARA CIDADÃO

Meio Ambiente
PRESENCIAL
Uso de Praça Pública
Disponibilização de área das praças públicas para realização de eventos culturais e de interesse social.
PARA CIDADÃO

Seta
Telefone: (18) 3502-9000
Endereço: Rua Osvaldo Cruz, 262 - Centro | CEP: 17800-045
Das 08:00hs às 11:00hs - 13:00h às 17:15h
CNPJ: 43.008.291/0001-77
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