{"dados":[{"titulo":"Convite Audi\u00eancia P\u00fablica Metas Fiscais - 3 Quadrimestre 2025","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Adamantina","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 07:27:29"},{"titulo":"Convite audi\u00eancia p\u00fablica - 3\u00ba QUADRIMESTRE 2025","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal de Adamantina","descricao":"Nos termos da Lei Complementar nº141\/2012 Art. 36 Paragrafo5º que regova a Lei Federal nº. 8.689 de 1993 Artigo 12 e a Emenda Constitucional nº. 29, temos a grata satisfação de convidar as autoridades e a população em geral para a Audiência Pública, que será realizada no dia 27 de janeiro de 2026, às 19h00min na Câmara Municipal de Adamantina, quando será apresentada a Prestação de Contas ao Conselho Municipal de Saúde dos recursos aplicados pelo Fundo Municipal de Saúde referente ao 3º Quadrimestre de 2025.
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\r\nAdamantina, 12 de janeiro de 2026.
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\r\nJOSÉ CARLOS MARTINS TIVERON
\r\nPrefeito do Município<\/strong>","dataAtualizacao":"2026-05-05 11:46:53"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA \u2013 Fundo Municipal de Sa\u00fade referente ao 2\u00ba Quadrimestre de 2025","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal de Adamantina","descricao":"Nos termos da Lei Complementar nº141\/2012 Art. 36 Paragrafo5º que regova a Lei Federal nº. 8.689 de 1993 Artigo 12 e a Emenda Constitucional nº. 29, temos a grata satisfação de convidar as autoridades e a população em geral para a Audiência Pública, que será realizada no dia 25 de setembro de 2025, às 19h00min na Câmara Municipal de Adamantina, quando será apresentada a Prestação de Contas ao Conselho Municipal de Saúde dos recursos aplicados pelo Fundo Municipal de Saúde referente ao 2º Quadrimestre de 2025.
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\r\nAdamantina, 09 de setembro de 2025.
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\r\nJOSÉ CARLOS MARTINS TIVERON
\r\nPrefeito do Município<\/strong>","dataAtualizacao":"2026-05-02 09:58:47"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA \u2013 PPA 2026\/2029, LDO e LOA 2026","categoria":"Or\u00e7amento","data":null,"local":"Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Adamantina - Rua Osvaldo Cruz, 262 - 1\u00b0 Andar - Centro","descricao":"Nos termos do artigo 9° § 4° da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n.º 101, de 04\/05\/2000), a Prefeitura do Município de Adamantina convida a população em geral, representantes de instituições, conselhos, associações, lideranças comunitárias, e demais interessados para participarem da Audiência Pública de Elaboração do Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2026\/2029, da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2026.
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\r\nA participação popular é essencial para garantir um planejamento orçamentário mais justo, transparente e alinhado às reais necessidades da nossa comunidade.
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\r\nContamos com a sua presença!<\/strong>
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\r\nJOSÉ CARLOS MARTINS TIVERON
\r\nPrefeito do Município<\/strong>","dataAtualizacao":"2026-04-30 16:58:53"},{"titulo":"EDITAL DE CONVOCA\u00c7\u00c3O - Audi\u00eancia P\u00fablica Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc de Fomento \u00e0 Cultura","categoria":"Execu\u00e7\u00e3o dos Recursos da Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc de Fomento \u00e0 Cultura (Ciclo 2)","data":null,"local":"Anfiteatro Municipal Fernando Paloni, Avenida Ademar de Barros, 200, Centro, Adamantina\/SP","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-04-30 18:40:29"},{"titulo":"Convite Audi\u00eancia Publica - Avalia\u00e7\u00e3o do Cumprimento das Metas Fiscais do Munic\u00edpio referentes ao 1.","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Adamantina","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 15:23:42"},{"titulo":"Convite Audi\u00eancia Publica - Presta\u00e7\u00e3o de Contas ao Conselho Municipal de Sa\u00fade dos recursos aplicado","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal de Adamantina","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 02:20:11"},{"titulo":"EDITAL DE CONVOCA\u00c7\u00c3O N\u00ba 01\/2025 - CONSELHO MUNICIPAL DE PROMO\u00c7\u00c3O DA IGUALDADE RACIAL DE ADAMANTINA","categoria":"Plano Municipal de Igualdade Racial","data":null,"local":"Anfiteatro Fernando Paloni (Avenida Ademar de Barros, 200, Centro, Anexo a Biblioteca Municipal)","descricao":"O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE ADAMANTINA – COMPIR<\/strong>, em conformidade com a Lei Municipal e com as normas pertinentes à convocação de audiências públicas, vem, por meio deste, CONVOCAR <\/strong>todos os cidadãos, representantes de entidades da sociedade civil, movimentos sociais, autoridades e interessados, para a Audiência Pública destinada à discussão e aprovação do Plano Municipal de Igualdade Racial de Adamantina<\/strong>.","dataAtualizacao":"2026-05-05 15:10:13"},{"titulo":"Convite audi\u00eancia p\u00fablica LOA 2025","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Adamantina","descricao":"CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA<\/strong>
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\r\nO Exmo. Prefeito Municipal de Adamantina, o Senhor Márcio Cardim, em atendimento ao artigo 48, parágrafo único da Lei Complementar n° 101\/00 - Lei de Responsabilidade Fiscal, convida os representantes das associações de bairros, de classe e demais entidades, bem como a população adamantinense, para participar da Audiência Pública a ser realizada no dia 11 de Outubro 2024, às 20:00 horas, na Câmara Municipal de Adamantina, para apresentação e aprovação da LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025.
\r\n ","dataAtualizacao":"2026-05-03 06:18:08"},{"titulo":"Avalia\u00e7\u00e3o do Cumprimento das\u00a0Metas Fiscais do Munic\u00edpio referentes ao 2\u00b0 quadrimestre de 2024.","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Adamantina","descricao":"Subsidiarão a presente audiência os Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária e Relatórios da Gestão Fiscal, disponível em https:\/\/transparenciadamantina.sp.gov.br\/<\/a>, na aba "Contas Públicas" \u279c "Demonstrativos Fiscais" \u279c "RREO" e "RGF" (vide imagens anexas).","dataAtualizacao":"2026-05-05 14:48:56"},{"titulo":"Convite audi\u00eancia p\u00fablica LOA 2024","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"Anfiteatro Fernando Paloni","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 15:28:44"},{"titulo":"Avalia\u00e7\u00e3o do Cumprimento das Metas Fiscais do Munic\u00edpio referentes ao 2\u00b0 quadrimestre de 2023","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 07:05:20"},{"titulo":"Audi\u00eancia P\u00fablica 0001-2017","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"","descricao":"O Exmo. Prefeito Municipal de Adamantina, o Senhor Márcio Cardim, em atendimento ao artigo 48, parágrafo único da Lei Complementar n° 101\/00 - Lei de Responsabilidade Fiscal, convida os representantes das associações de bairros, de classe e demais entidades, bem como a população adamantinense, para participar da audiência pública a ser realizada em 10 de outubro de 2017, às 20:00 horas, na Biblioteca Pública Municipal, para apresentação da LOA-Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2018.","dataAtualizacao":"2026-05-05 13:40:41"}]}