{"dados":[{"titulo":"Chamamento P\u00fablico n.\u00ba 01-2026","dataAtualizacao":"2026-01-23 10:08:42","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-01-23 10:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Aberto","descricao":""},{"titulo":"EDITAL DE CHAMAMENTO P\u00daBLICO DE ENTIDADES DE NATUREZA PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS PARA FINS DE CONCESS\u00c3O DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES, CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES E AUX\u00cdLIOS, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2026","dataAtualizacao":"2026-01-28 16:29:31","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-01-28 16:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Aberto","descricao":""},{"titulo":"Chamamento P\u00fablico N\u00ba.03\/2026 - Fomento Direito - Projeto culturais de v\u00e1rias vertentes - PNAB Ciclo 2","dataAtualizacao":"2026-05-14 16:10:27","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-05-12 16:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":3,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Aberto","descricao":"Edital de Chamamento Público nº 03\/2026 – Município de Adamantina\/SP
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\r\nA Prefeitura Municipal de Adamantina, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, torna público o lançamento dos Editais de Chamamento Público da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, em conformidade com a Lei nº 14.399\/2022 (Lei PNAB), a Lei nº 14.903\/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), o Decreto nº 11.740\/2023 (Decreto PNAB), o Decreto nº 11.453\/2023 (Decreto de Fomento) e a Instrução Normativa MINC nº 10\/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade). O edital têm por objetivo a seleção de projetos culturais para recebimento de apoio financeiro por meio de repasse direto de recursos da Política Nacional Aldir Blanc Ciclo 2, contemplando diversas linguagens, segmentos e expressões culturais, visando fortalecer, incentivar e valorizar a produção artística e cultural do município de Adamantina."},{"titulo":"Chamamento P\u00fablico N\u00ba.04\/2026 - Fomento Direito - Projeto culturais de Feiras e Festivais - PNAB Ciclo 2","dataAtualizacao":"2026-05-14 16:11:04","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-05-12 16:48:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":4,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Aberto","descricao":"A Prefeitura Municipal de Adamantina, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, torna público o lançamento do Edital de Chamamento Público da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, em conformidade com a Lei nº 14.399\/2022 (Lei PNAB), a Lei nº 14.903\/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), o Decreto nº 11.740\/2023 (Decreto PNAB), o Decreto nº 11.453\/2023 (Decreto de Fomento) e a Instrução Normativa MINC nº 10\/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade). O edital tem por objetivo a seleção de propostas culturais para recebimento de apoio financeiro por meio de repasse direto de recursos da Política Nacional Aldir Blanc, destinadas ao desenvolvimento, realização e fortalecimento de feiras e\/ou festivais culturais no município de Adamantina, contemplando diferentes segmentos, manifestações e expressões culturais."}]}