Ir para o conteúdo
Prefeitura do Município de Adamantina - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social facebook
Rede social instagram
OUVIDORIA Clique para acessar
FALE CONOSCO (18) 3502-9000
Prefeitura do Município de Adamantina - SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 01/09/2026 às 14h43
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
743 atos encontrados
Nº 32
Portaria
Baixar
Data: 19/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designar, a partir desta data, a servidora JACQUELINE DOS SANTOS SILVA MARQUES, portadora do RG. nº 43.138.233-5, Professor de Educação Fundamental – PEB I – ref. 05 “B”, para ocupar o emprego em comissão, na função em confiança de COORDENADOR PEDAGÓGICO ENSINO FUNDAMENTAL – EMEF “Prof. Eurico Leite de Moraes”, do Anexo I, Quadro de Pessoal – Especialista em Educação, percebendo a remuneração no padrão em que se encontra, acrescido de percentual definido no art. 04, inciso IV, da Lei Complementar nº 440, de 24/08/2023.
Nº 31
Portaria
Baixar
Data: 19/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designar, a partir desta data, a servidora DENISE OLIVEIRA SEVERINO ROMANO, portadora do RG. nº 40.386.585-2, Professor de Educação Fundamental – PEB I – ref. 04 “B”, para ocupar a função de confiança de COORDENADOR PEDAGÓGICO ENSINO FUNDAMENTAL – EMEF “Navarro de Andrade, do Anexo I, Quadro de Pessoal – Especialista em Educação, percebendo a remuneração no padrão em que se encontra, acrescido de percentual definido no art. 04, inciso IV, da Lei Complementar nº 440, de 24/08/2023.
Nº 30
Portaria
Baixar
Data: 19/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designar, a partir desta data, a servidora ANIELI PIMENTEL MENEGHETTI HADDAD, portadora do RG. nº 28.233.172-4, Professor de Educação Fundamental – PEB I – ref. 08 “E”, para ocupar o emprego em comissão, na função em confiança de VICE-DIRETOR DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL – EMEF “Navarro de Andrade”, do Anexo I, Quadro de Pessoal – Especialista em Educação, percebendo a remuneração no padrão em que se encontra, acrescido de percentual definido no art. 04, inciso VI , da Lei Complementar nº 440, de 24/08/2023.
Nº 29
Portaria
Baixar
Data: 19/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revogar, em todos os seus termos, a partir desta data, a Portaria nº 033, de 04/02/2020, que designou a servidora FERNANDA APARECIDA SHIMADA, portadora do RG. nº 28.973.061-2, Professor de Educação do Ensino Fundamental - PEB I - ref. 07 “D”, para ocupar o emprego em comissão, na função em confiança de DIRETOR DE ESCOLA DO ENSINO FUNDAMENTAL.
Nº 28
Portaria
Baixar
Data: 19/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revogar, em todos os seus termos, a partir desta data, a Portaria nº 031, de 22/02/2018, que designou a servidora VALERIA CRISTINA DE SOUZA PORFIRIO, portadora do RG. nº 41.863.688-6, Professor de Educação do Ensino Fundamental - PEB I - ref. 06 “D”, para ocupar o emprego em comissão, na função em confiança de DIRETOR DE ESCOLA DO ENSINO FUNDAMENTAL.
Nº 27
Portaria
Baixar
Data: 19/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revogar, em todos os seus termos, a partir desta data, a Portaria nº 042, de 01/03/2016, que designou o servidor RICARDO MENDES ANTONIO, portador do RG. nº 20.004.986-0, Professor Especialista de Educação Física - PEB II - ref. 04 “C”, para ocupar o emprego em comissão, na função em confiança de DIRETOR DE ESCOLA DO ENSINO FUNDAMENTAL.
Nº 26
Portaria
Baixar
Data: 19/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revogar, em todos os seus termos, a partir desta data, a Portaria nº 093, de 08/02/2013, que designou a servidora LUCY MIRTHES COELHO, portadora do RG. nº 8.067.980, Professor de Educação Infantil – ref. 07 “G”, para ocupar o emprego em comissão, na função em confiança de DIRETOR DE EMEI - CICLO II.
Nº 25
Portaria
Baixar
Data: 19/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revogar, em todos os seus termos, a partir desta data, a Portaria nº 107, de 26/03/2014, que designou a servidora APARECIDA CLÁUDIA MARI SANCHES, portadora do RG. nº 17.606.698, Professor de Educação Infantil - ref. 05 “F”, para ocupar o emprego em comissão, na função em confiança de DIRETOR DE EMEI - CICLO II.
Nº 24
Portaria
Baixar
Data: 19/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revogar, em todos os seus termos, a partir desta data, a Portaria nº 094, de 08/02/2013, que designou a servidora SUSYCLAIR PINTO SOARES, portadora do RG. nº 17.692.701-3, Professor de Educação Infantil - ref. 08 “F”, para ocupar o emprego em comissão, na função em confiança de DIRETOR DE EMEI - CICLO II.
Nº 23
Portaria
Baixar
Data: 19/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revogar, em todos os seus termos, a partir desta data, a Portaria nº 076, de 26/01/2023, que designou a servidora SANDRA SUELI SILVA DE SA, portadora do RG. nº 22.015.849-6, Professor de Educação Infantil EMEI – Ciclo I - ref. 03 “B”, para ocupar o emprego em comissão, na função em confiança de DIRETOR DE EMEI - CICLO I.
Nº 22
Portaria
Baixar
Data: 19/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revogar, em todos os seus termos, a partir desta data, a Portaria nº 307, de 11/10/2017, que designou a servidora DARCY DE SOUZA SILVA, portadora do RG. nº 20.150.374, Professor de Educação Infantil EMEI – Ciclo I - ref. 01 “F”, para ocupar o emprego em comissão, na função em confiança de DIRETOR DE EMEI - CICLO I.
Nº 21
Portaria
Baixar
Data: 19/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revogar, em todos os seus termos, a partir desta data, a Portaria nº 007, de 19/01/2022, que designou a servidora TATIANA GISELE DOS SANTOS ALVES ALMEIDA, portadora do RG. nº 33.497.705-8, Professor de Educação do Ensino Fundamental - PEB I - ref. 04 “B”, para ocupar o emprego em comissão, na função em confiança de COORDENADOR PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Nº 20
Portaria
Baixar
Data: 19/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revogar, em todos os seus termos, a partir desta data, a Portaria nº 075, de 26/01/2023, que designou a servidora DANIELE CRISTIANE MOURA DE OLIVEIRA SANTOS, portadora do RG. nº 33.249.575-9, Professor de Educação do Ensino Fundamental - PEB I - ref. 05 “D”, para ocupar o emprego em comissão, na função em confiança de COORDENADOR PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Nº 19
Portaria
Baixar
Data: 19/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revogar, em todos os seus termos, a partir desta data, a Portaria nº 036, de 11/01/2019, de designação da servidora SILVIA CRISTINA CARNEIRO MARQUES, portadora do RG. nº 16.209.714, Professor de Educação do Ensino Fundamental - PEB I - ref. 08 “E”, desta Prefeitura.
Nº 6872
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 19/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 100,00 (cem reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 6871
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 19/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o Calendário Anual de Festas e Eventos Populares do Município de Adamantina para o ano de 2024.
Nº 18
Portaria
Baixar
Data: 18/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido adicional por tempo de serviço ao (à) servidor(a) VERA LUCIA POSSETTE CARDOSO, Portador(a) do RG. nº 29.325.127-7, Ajudante Geral - Feminino, referente ao período de 24/04/2017 a 17/01/2024, totalizando 03 (três) adicionais.
Nº 17
Portaria
Baixar
Data: 18/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido adicional por tempo de serviço ao (à) servidor(a) CRISTIANE RODRIGUES RIBEIRO, portador(a) do RG. nº 45.414.509-3, Professor de Educação Infantil EMEI - CICLO, referente ao período de 25/12/2016 a 17/01/2024, totalizando 03 (três) adicionais.
Nº 6870
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 18/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o reajuste dos valores das gratificações de função para servidores que desempenham atividades de suporte ao Departamento de Licitações e Contratos.
Nº 6869
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 17/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 6868
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 17/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 345.000,00 (trezentos e quarenta e cinco mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 4308
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 16/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 400.000,00 e dá outras providências.
Nº 4307
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 16/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 345.000,00 e dá outras providências.
Nº 4306
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 16/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alteração da Lei nº 3.748, de 08 de março de 2017 e dá outras providências.
Nº 16
Portaria
Baixar
Data: 15/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido adicional por tempo de serviço ao (à) servidor(a) BRUNO AUGUSTO PORTANTE, portador(a) do RG. nº 42.009.376-X, Auxiliar Administrativo, referente ao período de 10/02/2017 a 14/01/2024, totalizando 03 (três) adicionais. A
Nº 15
Portaria
Baixar
Data: 15/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido adicional por tempo de serviço ao (à) servidor(a) MARIA DE LOURDES FRANCO, portador(a) do RG. nº 24.403.901-X, Cuidador Domiciliar, referente ao período de 30/11/2018 a 14/01/2024, totalizando 06 (seis) adicionais.
Nº 14
Portaria
Baixar
Data: 15/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido adicional por tempo de serviço ao (à) servidor(a) RICARDO NASCIMENTO DE SOUZA, portador(a) do RG. nº 40.513.576-2, Ajudante Geral - Masculino, referente ao período de 11/05/2017 a 02/01/2024, totalizando 03 (três) adicionais.
Nº 6867
Decreto
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 11/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de Servidores responsáveis pela Gestão do Termo de Convênio nº 044/2012
Nº 10
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 11/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA e CREDENCIA servidores para composição da Equipe de Vigilância Sanitária Municipal e execução das Ações de Vigilância Sanitária previstas na Lei nº 2.766, de 19 de novembro de 1997 e suas alterações.
Nº 11
Portaria
Baixar
Data: 10/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica a Srª LUCIANA PEREIRA, portadora do RG. nº 22.355.473, Secretária de Desenvolvimento Econômico, designada para responder cumulativamente pela Secretaria de Cultura e Turismo, no período de 10 a 29 de janeiro de 2024.
Nº 9
Portaria
Baixar
Data: 10/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designar LARISSA FERREIRA NODA PERRONI, portadora do RG. nº 58.573.934-1, a partir desta data, para ocupar o emprego em comissão de DIRETOR DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - CRAS, do quadro de pessoal, parte permanente, Anexo I, da Lei Complementar nº 429, de 04 de maio de 2023, percebendo o correspondente a ref. 10 “A”.
Nº 8
Portaria
Baixar
Data: 09/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica MERCIA FUZETTI DE ALMEIDA TRONCON, portador do RG. nº 7.709.827-4, admitida em 09 de novembro de 2023, para ocupar o emprego em comissão de DIRETOR DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - CRAS, DESLIGADA do quadro de pessoal desta Prefeitura, a pedido, em 01 de janeiro de 2024.
Nº 6
Portaria
Baixar
Data: 09/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica a servidora FABIANA TAVARES DE SOUZA ANDRADE, portadora do RG. nº 33.990.629-7, admitida em 23/01/2006, Ajudante Geral - Feminino – ref. 01 “D”, designada para ocupar o emprego em comissão de SUPERVISOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, do quadro de pessoal, Anexo I, da Lei Complementar nº 392, de 25/02/2022, pendo o correspondente a ref. 09 “D”.
Nº 6866
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 08/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação e posse dos novos Conselheiros Tutelares do Município de Adamantina, eleitos no pleito municipal de 01/10/2023, para um mandato de 04 (quatro) anos, no período de 2024 a 2028.
Nº 1/2024
Instrução Normativa
Baixar
Data: 03/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece os procedimentos a serem adotados nas pequenas compras e nas prestações de serviços de pronto pagamento, previstas no § 2º do artigo 95 da Lei federal 14.133/2021, bem como na Lei Municipal nº 4.206/2023.
Nº 5
Portaria
Baixar
Data: 03/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido adicional por tempo de serviço ao (à) servidor(a) ANNA PAULA DE FREITAS SAKAI TANIKAWA, portador(a) do RG. nº 43.474.687-3, Psicólogo, referente ao período de 08/10/2018 a 31/12/2023, totalizando 02 (dois) adicionais.
Nº 4
Portaria
Baixar
Data: 03/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido adicional por tempo de serviço ao (à) servidor(a) ANDRESSA DUARTE CAMPOSAN, portador(a) do RG. nº 40.568.723-0, Auxiliar de Enfermagem, referente ao período de 04/05/2017 a 31/12/2023, totalizando 02 (dois) adicionais.
Nº 3
Portaria
Baixar
Data: 03/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido adicional por tempo de serviço ao (à) servidor(a) PAULO NIURANSK, portador(a) do RG. nº 18.014.366, Operador de Máquina Pesada – ref. 06 “G”, referente ao período de 22/04/2017 a 29/12/2023, totalizando 07 (sete) adicionais, em conformidade com o art. 122 da Lei Orgânica do Município, a partir de 30 de dezembro de 2023.
Nº 2
Portaria
Baixar
Data: 03/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido adicional por tempo de serviço ao (à) servidor(a) SANDRA REGINA CANTOARIO DOS SANTOS, portador(a) do RG. nº 28.233.270-4, Agente Comunitário de Saúde, referente ao período de 05/11/2018 a 29/12/2023, totalizando 03 (três) adicionais.
Nº 1
Portaria
Baixar
Data: 03/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear ROSEMEIRE GONCALVES DE SOUZA COSTA, portadora do RG. nº. 40.148.449-X , a partir de 01 de janeiro de 2024, para ocupar o emprego em Comissão de SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, do quadro de pessoal, Agente Políticos – Anexo I, da Lei Complementar nº. 429, de 04 de maio de 2023, devendo perceber o subsídio mensal conforme estabelece a Lei nº. 4004, de 07 de outubro de 2020.
Nº 6865
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 03/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 376.602,00 (trezentos e setenta e seis mil, seiscentos e dois reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 6864
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 03/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 221.560,00 (duzentos e vinte e um mil, quinhentos e sessenta reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 6863
Decreto
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 03/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a execução do Orçamento do Município de Adamantina para o exercício de 2024 autorizado pela Lei Municipal nº. 4.305, de 20 de dezembro de 2023.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Telefone: (18) 3502-9000
Endereço: Rua Osvaldo Cruz, 262 - Centro | CEP: 17800-045
Das 08:00hs às 11:00hs - 13:00h às 17:15h
CNPJ: 43.008.291/0001-77
Prefeitura do Município de Adamantina - SP
Versão do Sistema: 3.5.5 - 19/08/2026
Portal atualizado em: 06/09/2026 14:21
Dados Abertos
Copyright Instar - 2006-2026. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia