Ir para o conteúdo
Prefeitura do Município de Adamantina - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social facebook
Rede social instagram
OUVIDORIA Clique para acessar
FALE CONOSCO (18) 3502-9000
Prefeitura do Município de Adamantina - SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 08/10/2026 às 16h52
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
3946 atos encontrados
Nº 534
Portaria
Baixar
Data: 04/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados, para comporem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n.º 23/2026, sob a presidência do primeiro, delegando à Comissão correspondente poderes para apurar e avaliar as consequências de eventuais indícios preliminares de conduta irregular, conforme Memorando 3929/2026, da Secretaria de Saúde. - LARISSA FERREIRA NODA PERRONI RG. 58.***.***-1 - LUCIANO NETTO RG. 22.***.***-8 - RAHISSA GUERRERO ROGERIO GOTTARDO RG. 48.***.***-7
Nº 533
Portaria
Baixar
Data: 04/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados, para comporem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n.º 22/2026, sob a presidência do primeiro, delegando à Comissão correspondente poderes para apurar e avaliar as consequências de eventuais indícios preliminares de conduta irregular, conforme Memorando 3917/2026, da Secretaria de Educação. - LUCIANA PEREIRA RG. 22.***.*** - ALEXANDRE CALDEIRA MICHELUTTI RG. 23.***.***-2 - RODRIGO DE OLIVEIRA GOTTARDO RG. 47.***.***-5
Nº 532
Portaria
Baixar
Data: 04/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados, para comporem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n.º 21/2026, sob a presidência do primeiro, delegando à Comissão correspondente poderes para apurar e avaliar as consequências de eventuais indícios preliminares de conduta irregular, conforme Memorando 3080/2026, da Secretaria de Educação. - CARIZE RIBEIRO LIMA RG. 49.***.***-0 - CELSO FERNANDO SATO RG. 40.***.***-6 - ELIANE COELHO RUSAFA RG. 11.***.***
Nº 531
Portaria
Baixar
Data: 04/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados, para comporem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n.º 20/2026, sob a presidência do primeiro, delegando à Comissão correspondente poderes para apurar e avaliar as consequências de eventuais indícios preliminares de conduta irregular, conforme Memorando 3515/2026, da Secretaria de Educação. - DANIEL BORGES RONDON RG. 58.***.***-2 - ANDREI LORENCETTI RG. 44.***.***-0 - BRUNA THAUANE NEVES FURINI RG. 42.***.***-2
Nº 537
Portaria
Baixar
Data: 04/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica alterado o período de concessão de adicional por tempo de serviço do(a) servidor(a) CRISTIANE BORELLI, inscrito(a) no CPF sob o nº 285.***.***-09, Professor de Educação Infantil EMEI – Ciclo I, concedido pela Portaria nº 148, de 08 de março de 2023, referente ao período de 18/06/2016 a 01/03/2023, passando a vigorar o período de 18/06/2016 a 28/06/2021.
Nº 536
Portaria
Baixar
Data: 04/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica alterado o período de concessão de adicional por tempo de serviço do(a) servidor(a) NILZA DE FATIMA QUEIROZ, inscrito(a) no CPF sob o nº 206.***.***-70, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil – Feminino, concedido pela Portaria nº 399, de 28 de novembro de 2022, referente ao período de 20/12/2011 a 26/11/2022, passando a vigorar o período de 20/12/2011 a 03/02/2021.
Nº 535
Portaria
Baixar
Data: 04/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido adicional por tempo de serviço ao (à) servidor(a) PEDRO MOREIRA FREDERICO, inscrito(a) no CPF sob o nº 039.***.***- 27, Agente de Saneamento Básico – ref. 02 “G", referente ao período de 28/02/2021 a 25/08/2026, totalizando 07 (sete) adicionais, em conformidade com o art. 122 da Lei Orgânica do Município e Decreto nº 7254, de 16 de março de 2026, a partir de 26 de agosto de 2026.
Nº 529
Portaria
Baixar
Data: 02/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Admitir, em virtude de aprovação e classificação no Concurso Público n 01/2025, homologado em 09/03/2026, JAIME ALEX PARRA MARTINEZ, inscrito no CPF sob o nº 215.***.***-99, para ocupar o emprego de AUXILIAR DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, regido(a) pela CLT, com jornada de trabalho de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, a partir desta data, devendo perceber o correspondente a referência 03 - grau “A”, do quadro de pessoal-parte permanente, Anexo III, da Lei 2.289, de 30 de julho de 1990 e de suas alterações.
Nº 528
Portaria
Baixar
Data: 02/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Admitir, em virtude de aprovação e classificação no Concurso Público n 01/2025, homologado em 09/03/2026, ALINE APARECIDA LANTE, inscrito no CPF sob o nº 230.***.***-95, para ocupar o emprego de AUXILIAR DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, regido(a) pela CLT, com jornada de trabalho de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, a partir desta data, devendo perceber o correspondente a referência 03 - grau “A”, do quadro de pessoal-parte permanente, Anexo III, da Lei 2.289, de 30 de julho de 1990 e de suas alterações.
Nº 530
Portaria
Baixar
Data: 02/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados, para comporem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n.º 19/2026, sob a presidência do primeiro, delegando à Comissão correspondente poderes para apurar e avaliar as consequências de eventuais indícios preliminares de conduta irregular, conforme Memorando 5139/2026, da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente. - TIAGO LUIZ TITICO CAMPOSAN RG. 45.***.***-7 - PATRICIA GUERRA VALENTINI BOLZAN RG. 43.***.***-X - VINICIUS RIBEIRO RG. 48.***.***-3
Nº 525
Portaria
Baixar
Data: 01/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Admitir, em virtude de aprovação e classificação no Concurso Público n 01/2025, homologado em 09/03/2026, DANILO PEREIRA DE BARROS, inscrito no CPF sob o nº 432.***.***-20, para ocupar o emprego de AUXILIAR DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, regido(a) pela CLT, com jornada de trabalho de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, a partir desta data, devendo perceber o correspondente a referência 03 - grau “A”, do quadro de pessoal-parte permanente, Anexo III, da Lei 2.289, de 30 de julho de 1990 e de suas alterações.
Nº 524
Portaria
Baixar
Data: 01/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Admitir, em virtude de aprovação e classificação no Concurso Público n 01/2025, homologado em 09/03/2026, ROSANGELA CRISTINA ZERBINI DOS SANTOS, inscrita no CPF sob o nº 121.***.***-03, para ocupar o emprego de AUXILIAR DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, regido(a) pela CLT, com jornada de trabalho de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, a partir desta data, devendo perceber o correspondente a referência 03 - grau “A”, do quadro de pessoal-parte permanente, Anexo III, da Lei 2.289, de 30 de julho de 1990 e de suas alterações.
Nº 523
Portaria
Baixar
Data: 01/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Admitir, em virtude de aprovação e classificação no Concurso Público n 01/2022, homologado em 21/11/2022, ANA CAROLINA DA SILVA NEVES, inscrito no CPF sob o nº 488.***.***-16, para ocupar o emprego de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, regido(a) pela CLT, com jornada de trabalho de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, a partir desta data, devendo perceber o correspondente a referência 06 - grau “A”, do quadro de pessoalparte permanente, Anexo III, da Lei 2.289, de 30 de julho de 1990 e de suas alterações.
Nº 522
Portaria
Baixar
Data: 01/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Admitir, em virtude de aprovação e classificação no Concurso Público n 01/2022, homologado em 21/11/2022, SABRINA HERRERA DOS SANTOS, inscrita no CPF sob o nº 436.***.***-13, para ocupar o emprego de INSPETOR DE ALUNOS DE ESCOLA PÚBLICA, regido(a) pela CLT, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, a partir desta data, devendo perceber o correspondente a referência 03 - grau “A”, do quadro de pessoal-parte permanente, Anexo III, da Lei 2.289, de 30 de julho de 1990 e de suas alterações.
Nº 7375
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 01/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 183.400,00 (cento e oitenta e três mil e quatrocentos reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 7377
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 01/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 274.970,00 (duzentos e setenta e quatro mil, novecentos e setenta reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 7376
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 01/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 1.574.000,00 (um milhão, quinhentos e setenta e quatro mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 527
Portaria
Baixar
Data: 01/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados, para comporem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n.º 18/2026, sob a presidência do primeiro, delegando à Comissão correspondente poderes para apurar e avaliar as consequências de eventuais indícios preliminares de conduta irregular, conforme Memorando 3533/2026, da Secretaria de Educação. - RODRIGO LIMA DOS SANTOS RG. 46.***.***-0 - KARINA GUILHEN DOS SANTOS RG. 27.***.***-9 - JOAO PAULO RODRIGUES PARDO RG. 46.***.***-0
Nº 526
Portaria
Baixar
Data: 01/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica a servidora STEFANI SILVA DIAS, inscrita no CPF sob o nº 450.***.***-22, lotada no emprego de Professor de Educação Infantil, enquadrada na ref. 02 - grau “A”, nos termos do Art. 42, inciso II, da Lei Complementar nº 094/2007 e alterações posteriores, a partir de 30 de julho de 2026.
Nº 521
Portaria
Baixar
Data: 31/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido adicional por tempo de serviço ao (à) servidor(a) ALISSON HENRIQUE TEIXEIRA CANGIRAO, inscrito(a) no CPF sob o nº 420.***.***-04, Ajudante Geral - Masculino, referente ao período de 01/03/2021 a 28/08/2026, totalizando 01 (um) adicional.
Nº 520
Portaria
Baixar
Data: 31/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ELZA FATIMA MARQUES, portador do RG. nº 14.082.930, Professor de Educação Infantil Emei - Ciclo I, lotada na Secretaria de Educação, em virtude da Adesão ao Programa de Desligamento Voluntário – PDVI, instituído pela Lei 4.517/2026, de 30 de junho de 2026, fica exonerado do quadro de funcionários desta Prefeitura, em de 31 de agosto de 2026, conforme consta do Pedido de Adesão requerido mediante Protocolo nº 10192/2026.
Nº 519
Portaria
Baixar
Data: 31/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ADÃO ADARVI, portador do RG. nº 16.208.412, Ajudante Geral - Masculino, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, em virtude da Adesão ao Programa de Desligamento Voluntário – PDVI, instituído pela Lei 4.517/2026, de 30 de junho de 2026, fica exonerado do quadro de funcionários desta Prefeitura, em de 31 de agosto de 2026, conforme consta do Pedido de Adesão requerido mediante Protocolo nº 10169/2026.
Nº 518
Portaria
Baixar
Data: 31/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ADELINO ALVES MOREIRA, portador do RG. nº 10.503.370, Ajudante Geral - Masculino, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, em virtude da Adesão ao Programa de Desligamento Voluntário – PDVI, instituído pela Lei 4.517/2026, de 30 de junho de 2026, fica exonerado do quadro de funcionários desta Prefeitura, em de 31 de agosto de 2026, conforme consta do Pedido de Adesão requerido mediante Protocolo nº 9978/2026.
Nº 517
Portaria
Baixar
Data: 31/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
MARIA DE FATIMA GOMES MANARA, portador do RG. nº 10.205.711-4, Auxiliar de Enfermagem, lotado na Secretaria de Saúde, em virtude da Adesão ao Programa de Desligamento Voluntário – PDVI, instituído pela Lei 4.517/2026, de 30 de junho de 2026, fica exonerado do quadro de funcionários desta Prefeitura, em de 31 de agosto de 2026, conforme consta do Pedido de Adesão requerido mediante Protocolo nº 9966/2026.
Nº 516
Portaria
Baixar
Data: 31/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
VANILDO CHUMA, portador do RG. nº 10.205.622, Pedreiro II, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços, em virtude da Adesão ao Programa de Desligamento Voluntário – PDVI, instituído pela Lei 4.517/2026, de 30 de junho de 2026, fica exonerado do quadro de funcionários desta Prefeitura, em de 31 de agosto de 2026, conforme consta do Pedido de Adesão requerido mediante Protocolo nº 9928/2026.
Nº 7374
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 31/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos Gestores e Fiscais de Contratos regidos pela Lei Federal nº 14.133, conforme Lei Complementar nº 432, de 18/05/2023
Nº 7373
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 28/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária no orçamento do Centro Universitário de Adamantina, no valor total de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).
Nº 509/2026
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 28/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Admitir, em virtude de aprovação e classificação no Concurso Público n 01/2022, homologado em 21/11/2022, RAFAELLY SAYURI FERNANDES COSTA, inscrito no CPF sob o nº 470.***.***-88 para ocupar o emprego de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, regido(a) pela CLT, com jornada de trabalho de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, a partir desta data, devendo perceber o correspondente a referência 06 - grau “A”, do quadro de pessoal-parte permanente, Anexo III, da Lei 2.289, de 30 de julho de 1990 e de suas alterações.
Nº 505/2026
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 28/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designar, a partir de 17 de agosto de 2026, o servidor RODRIGO LIMA DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 383.***.***-78, Auxiliar Administrativo - ref. 06 “B”, para ocupar o emprego em comissão de DIRETOR DE CONVÊNIOS, do Anexo II, da Lei Complementar nº 467, de 05 de julho de 2026, percebendo o correspondente a referência 10 “B”.
Nº 504/2026
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 28/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revogar, em todos os seus termos, em 17 de agosto de 2026, a Portaria nº 509, de 01 de dezembro de 2025, que designou o servidor RODRIGO LIMA DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 383.***.***-78, Auxiliar Administrativo - ref. 06 “B”, para responder pelas funções de COORDENADOR DE DIVISÃO DE CONVÊNIOS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS.
Nº 502/2026
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 28/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica a Srª LILIANE OLIVEIRA SAKANO, inscrita no CPF sob o nº 327.***.***-01, admitida para ocupar o emprego em comissão de Diretor de Saúde, Média e Alta Complexidade, DESLIGADA do quadro de pessoal desta Prefeitura, em 14 de agosto de 2026.
Nº 7372
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 28/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura (FMSAI).
Nº 514/2026
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 26/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica a servidora MARIA EDILAINE RAMOS PEREIRA, portador(a) do CPF nº 324.***.***-00, Auxiliar Administrativo – ref. 06 “A”, designada para substituir o COORDENADOR DE COMPRAS, no período de 26 de agosto a 04 de setembro de 2026, percebendo a gratificação de 50% (cinqüenta por cento) sobre a referência 10 “A”, conforme definido no art. 4º e parágrafo único, da Lei nº 3.923/2019.
Nº 515
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 26/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Art. 1o Fica designada a Diretoria do Conselho Municipal da Pessoa Idosa, instituído pela Lei no 3.119, de 21 de dezembro de 2004, alterada pela Lei no 3.735, de 26 de outubro de 2016, Lei no 3.812 de 12 de abril de 2018 e pela Lei no 4.133, de 06 de maio de 2022:
Nº 513
Portaria
Baixar
Data: 25/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica a servidora BRUNA ANDRESSA MARQUES DE SOUZA FAGGION, inscrita no CPF sob o nº 230.***.***-00, lotada no emprego de Professor de Educação Fundamental – PEB I, enquadrada na ref. 03 - grau “B”, nos termos do Art. 43, inciso I, II e III da Lei Complementar nº 094/2007 e alterações posteriores, a partir de 02 de agosto de 2026.
Nº 512
Portaria
Baixar
Data: 25/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica a servidora BRUNA ANDRESSA MARQUES DE SOUZA FAGGION, inscrita no CPF sob o nº 230.***.***-00, lotada no emprego de Professor de Educação Fundamental – PEB I, enquadrada na ref. 02 - grau “B”, nos termos do Art. 42, inciso II, da Lei Complementar nº 094/2007 e alterações posteriores, a partir de 02 de agosto de 2026.
Nº 511
Portaria
Baixar
Data: 25/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica a servidora STEFANI SILVA DIAS, inscrita no CPF sob o nº 450.***.***-22, lotada no emprego de Professor de Educação Infantil, enquadrada na ref. 03 - grau “A”, nos termos do Art. 42, inciso I, da Lei Complementar nº 094/2007 e alterações posteriores, a partir de 30 de julho de 2026.
Nº 510
Portaria
Baixar
Data: 25/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica alterado o período de concessão de adicional por tempo de serviço do(a) servidor(a) MARIA DO CARMO PIQUEIRA MIRANDA DE OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF sob o nº 062.***.***-71, Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, concedido pela Portaria nº 334, de 20 de setembro de 2022, referente ao período de 16/12/2015 a 17/09/2022, passando a vigorar o período de 16/12/2015 a 09/02/2021.
Nº 7371
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 25/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a constituição da Comissão Organizadora da EXPOVERDE 2026 – 34ª Feira do Verde e Exposição Agropecuária, Comercial e Industrial de Adamantina.
Nº 501/2026
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 25/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados, para comporem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n.º 17/2026, sob a presidência do primeiro, delegando à Comissão correspondente poderes para apurar e avaliar as consequências de eventuais indícios preliminares de conduta irregular, conforme Memorando 4459/2026, da Secretaria de Educação.
Nº 499/2026
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 25/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados, para comporem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n.º 16/2026, sob a presidência do primeiro, delegando à Comissão correspondente poderes para apurar e avaliar as consequências de eventuais indícios preliminares de conduta irregular, conforme Memorando 4431/2026, da Secretaria de Educação.
Nº 498/2026
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 25/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados, para comporem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n.º 15/2026, sob a presidência do primeiro, delegando à Comissão correspondente poderes para apurar e avaliar as consequências de eventuais indícios preliminares de conduta irregular, conforme Memorando 4840/2026, da Secretaria de Administração.
Nº 497/2026
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 25/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados, para comporem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n.º 14/2026, sob a presidência do primeiro, delegando à Comissão correspondente poderes para apurar e avaliar as consequências de eventuais indícios preliminares de conduta irregular, conforme Memorando 4840/2026, da Secretaria de Administração.
Nº 496/2026
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 25/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados, para comporem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n.º 13/2026, sob a presidência do primeiro, delegando à Comissão correspondente poderes para apurar e avaliar as consequências de eventuais indícios preliminares de conduta irregular, conforme Memorando 4840/2026, da Secretaria de Administração.
Nº 495/2026
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 25/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados, para comporem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n.º 12/2026, sob a presidência do primeiro, delegando à Comissão correspondente poderes para apurar e avaliar as consequências de eventuais indícios preliminares de conduta irregular, conforme Memorando 4840/2026, da Secretaria de Administração.
Nº 494/2026
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 25/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados, para comporem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n.º 11/2026, sob a presidência do primeiro, delegando à Comissão correspondente poderes para apurar e avaliar as consequências de eventuais indícios preliminares de conduta irregular, conforme Memorando 4876/2026, da Secretaria de Educação.
Nº 493/2026
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 25/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados, para comporem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n.º 10/2026, sob a presidência do primeiro, delegando à Comissão correspondente poderes para apurar e avaliar as consequências de eventuais indícios preliminares de conduta irregular, conforme Memorando 4876/2026, da Secretaria de Educação.
Nº 477/2026
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 25/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido adicional por tempo de serviço ao (à) servidor(a) WILSON LIMA DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF sob o nº 060.***.***-55, Ajudante Geral – Masculino – ref. 01 “G”, referente ao período de 31/12/2019 a 17/01/2025, totalizando 07 (sete) adicionais, em conformidade com o art. 122 da Lei Orgânica do Município e Decreto nº 7254, de 16 de março de 2026, a partir de 01 de março de 2026.
Nº 476/2026
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 25/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede adicional por tempo de serviço e promove o servidor Welington Rodrigo Zerbini.
Nº 475/2026
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 25/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede adicional por tempo de serviço e promove a servidora VIVIANE PEREIRA DE SOUZA, nos termos da legislação vigente.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Telefone: (18) 3502-9000
Endereço: Rua Osvaldo Cruz, 262 - Centro | CEP: 17800-045
Das 08:00hs às 11:00hs - 13:00h às 17:15h
CNPJ: 43.008.291/0001-77
Prefeitura do Município de Adamantina - SP
Versão do Sistema: 3.5.6 - 21/09/2026
Portal atualizado em: 10/10/2026 12:40
Dados Abertos
Copyright Instar - 2006-2026. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia