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Atualizado em: 08/10/2026 às 16h52

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164 atos encontrados

Nº 3099

Lei Ordinária

Data: 21/10/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

(Projeto de Lei n° 028/04, de autoria do Vereador Hélio José dos Santos)

Nº 3100

Lei Ordinária

Data: 21/10/2004

Situação: Em vigor

Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências. (Sala de Leitura Elly Lima Aguiar no Navarro de Andrade)

Nº 3101

Lei Ordinária

Data: 21/10/2004

Situação: Em vigor

Dispõe sobre alteração na denominação do Centro Esportivo E.M.E.F. Navarro de Andrade e dá outras providências.

Nº 4077

Decreto

Data: 21/10/2004

Situação: Em vigor

Declara ponto facultativo o dia 1º/11/04

Nº 4359

Decreto

Data: 16/10/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional.

Nº 4075

Decreto

Data: 11/10/2004

Situação: Em vigor

Dispõe sobre abertura de crédito adicional.

Nº 4076

Decreto

Data: 11/10/2004

Situação: Em vigor

Dispõe sobre abertura de crédito adicional.

Nº 4074

Decreto

Data: 08/10/2004

Situação: Em vigor

Dispõe sobre abertura de crédito adicional.

Nº 3098

Lei Ordinária

Data: 07/10/2004

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no valor de R$ 630.000,00 (seiscentos e trinta mil reais), para cumprir a meta de 15% (quinze por cento) com a saúde.

Nº 4073

Decreto

Data: 05/10/2004

Situação: Em vigor

Proíbe a reforma e construção no cemitério local de 25/10 à 05/11/04.

Nº 4071

Decreto

Data: 16/09/2004

Situação: Em vigor

Dispõe sobre abertura de crédito adicional.

Nº 4072

Decreto

Data: 16/09/2004

Situação: Em vigor

Dispõe sobre abertura de crédito adicional.

Nº 4070

Decreto

Data: 02/09/2004

Situação: Em vigor

Dispõe sobre abertura de crédito adicional.

Nº 4065

Decreto

Data: 31/08/2004

Situação: Em vigor

Declara ponto facultativo o dia 6 de outubro de 2004.

Nº 4066

Decreto

Data: 31/08/2004

Situação: Em vigor

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área necessária a SABESP, para implantação, proteção e isolamento da estação de tratamento de esgotos ? ETE.

Nº 4067

Decreto

Data: 31/08/2004

Situação: Em vigor

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área necessária a SABESP, para implantação, proteção e isolamento da estação de tratamento de esgotos ? ETE.

Nº 4068

Decreto

Data: 31/08/2004

Situação: Em vigor

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área necessária a SABESP, para implantação, proteção e isolamento da estação de tratamento de esgotos ? ETE.

Nº 4069

Decreto

Data: 31/08/2004

Situação: Em vigor

Dispõe sobre abertura de crédito adicional.

Nº 4063

Decreto

Data: 30/08/2004

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a designação de membros para compor a Equipe Coordenadora do P.N.A.T.E.

Nº 4064

Decreto

Data: 30/08/2004

Situação: Em vigor

Dispõe sobre abertura de crédito adicional.

Nº 4062

Decreto

Data: 27/08/2004

Situação: Em vigor

Dispõe sobre abertura de crédito adicional.

Nº 3097

Lei Ordinária

Data: 26/08/2004

Situação: Em vigor

Dispõe sobre concessão e subvenções no valor de R$ 96.100,00 (noventa e seis mil e cem reais) à Santa Casa de Misericórdia de Adamantina.

Nº 4061

Decreto

Data: 26/08/2004

Situação: Em vigor

Dispõe sobre abertura de crédito adicional.

Nº 4059

Decreto

Data: 25/08/2004

Situação: Em vigor

Dispõe sobre abertura de crédito especial para aquisição de unidade móvel de saúde.

Nº 4060

Decreto

Data: 25/08/2004

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a concessão de subvenções.

Nº 3096

Lei Ordinária

Data: 23/08/2004

Situação: Em vigor

Dispõe sobre abertura de crédito especial para aquisição de Unidade Móvel de Saúde no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

Nº 4057

Decreto

Data: 13/08/2004

Situação: Em vigor

Constitui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural.

Nº 4057

Decreto

Data: 13/08/2004

Situação: Em vigor

Constitui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural.

Nº 4058

Decreto

Data: 13/08/2004

Situação: Em vigor

Dispõe sobre abertura de crédito adicional.

Nº 4056

Decreto

Data: 05/08/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional.

Nº 4055

Decreto

Data: 05/08/2004

Situação: Em vigor

Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 3/10/04, em 1º turno, e 31 de outubro de 2004, em 2º turno,...

Nº 4053

Decreto

Data: 27/07/2004

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a constituição da Comissão Organizadora da Expo Verde/2004.

Nº 4054

Decreto

Data: 27/07/2004

Situação: Em vigor

Dispõe sobre abertura de crédito adicional.

Nº 4052

Decreto

Data: 14/07/2004

Situação: Em vigor

Dispõe sobre abertura de crédito adicional.

Nº 4051

Decreto

Data: 12/07/2004

Situação: Em vigor

Constitui a Comissão permanente de Licitação. (Revogado pelo Decreto nº 4112/05).

Nº 4050

Decreto

Data: 01/07/2004

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a prorrogação dos contratos por prazo determinado e das funções em Comissão.

Nº 3094

Lei Ordinária

Data: 30/06/2004

Situação: Em vigor

Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Executivo possa receber em doação, área de terra que especifica e dá outras providências.

Nº 3095

Lei Ordinária

Data: 30/06/2004

Situação: Em vigor

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.

Nº 3093

Lei Ordinária

Data: 29/06/2004

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Compromisso com o Departamento de Estrada de Rodagem do Estado de São Paulo ? DER, pelo sistema parceria.

Nº 4047

Decreto

Data: 29/06/2004

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a abertura de crédito especial (Fundo Municipal de Assistência Social).

Nº 4047

Decreto

Data: 29/06/2004

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a abertura de crédito especial (Fundo Municipal de Assistência Social).

Nº 4048

Decreto

Data: 29/06/2004

Situação: Em vigor

Dispõe sobre abertura de crédito adicional.

Nº 4049

Decreto

Data: 29/06/2004

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a homologação de Concurso Público da Prefeitura do Município de Adamantina, que especifica e dá outras providências.

Nº 3090

Lei Ordinária

Data: 25/06/2004

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a criação de Unidade Orçamentária para o Fundo Municipal de Assistência Social e abertura de crédito especial.

Nº 3091

Lei Ordinária

Data: 25/06/2004

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a denominação de trecho da Rodovia Municipal Adamantina ? Mariápolis até o limite de município de José Maria da Silva.

Nº 3092

Lei Ordinária

Data: 25/06/2004

Situação: Em vigor

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo e a Secretaria de Segurança Pública do Estado, delegando o exercício de competência de trânsito atribuídas ao município pel...

Nº 3041

Lei Ordinária

Data: 06/06/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre- acrescentar Programa ao Plano de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2.003."

Nº 4045

Decreto

Data: 03/06/2004

Situação: Em vigor

Declara ponto facultativo o dia 11/6/04 (Corpus Christi).

Nº 4046

Decreto

Data: 03/06/2004

Situação: Em vigor

Dispõe sobre abertura de crédito adicional.

Nº 4045

Decreto

Data: 03/06/2004

Situação: Em vigor

Declara ponto facultativo o dia 11/6/04 (Corpus Christi).

Seta

Telefone: (18) 3502-9000

Endereço: Rua Osvaldo Cruz, 262 - Centro | CEP: 17800-045

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