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Legislação
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Legislação
Atualizado em: 07/10/2026 às 14h15
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179 atos encontrados
Nº 4206
Decreto
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Data: 04/11/2005
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara Hóspede Oficial do Município de Adamantina o Ilustríssimo Senhor Doutor Jose Domingos Bittencourt.
Nº 4205
Decreto
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Data: 01/11/2005
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional.
Nº 3149
Lei Ordinária
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Data: 01/11/2005
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o Dia do Evangélico
Nº 4204
Decreto
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Data: 27/10/2005
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional.
Nº 4203
Decreto
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Data: 24/10/2005
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional.
Nº 4202
Decreto
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Data: 21/10/2005
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional.
Nº 4201
Decreto
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Data: 21/10/2005
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara ponto facultativo o dia 28 de outubro de 2005.
Nº 3148
Lei Ordinária
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Data: 18/10/2005
Situação: Em vigor
Declara de utilidade pública a Associação Passiflora de Produtores Rurais de Adamantina e Região ? APPRAR
Nº 4200
Decreto
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Data: 17/10/2005
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional.
Nº 4198
Decreto
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Data: 13/10/2005
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional.
Nº 4199
Decreto
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Data: 13/10/2005
Situação: Em vigor
?Declara Hóspede Oficial do Município de Adamantina o Ilustríssimo Senhor Percival de Souza.?
Nº 4197
Decreto
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Data: 07/10/2005
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional.
Nº 4196
Decreto
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Data: 06/10/2005
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional.
Nº 4195
Decreto
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Data: 04/10/2005
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Proíbe o início de reforma e construção no cemitério local de 25 de outubro a 05 de novembro de 2005.
Nº 4194
Decreto
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Data: 03/10/2005
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional.
Nº 4193
Decreto
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Data: 30/09/2005
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional.
Nº 4192
Decreto
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Data: 23/09/2005
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional.
Nº 4191
Decreto
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Data: 22/09/2005
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional.
Nº 4190
Decreto
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Data: 19/09/2005
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional.
Nº 4189
Decreto
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Data: 14/09/2005
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional.
Nº 4188
Decreto
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Data: 12/09/2005
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional.
Nº 4187
Decreto
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Data: 09/09/2005
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional.
Nº 4186
Decreto
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Data: 06/09/2005
Situação: Revogada Totalmente
?Dispõe sobre a instituição da Instância Municipal de Controle Social do Programa Bolsa Família (PBF) no Município e Comarca de Adamantina-SP e dá outras providências.? (Revogado pelo Decreto nº 5064...
Nº 4182
Decreto
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Data: 30/08/2005
Situação: Em vigor
?Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina repassar à Irmandade de Santa Casa de Misericórdia de Adamantina, sob a forma de subvenção social, recursos financeiros recebidos...
Nº 4183
Decreto
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Data: 30/08/2005
Situação: Em vigor
Acrescenta Programa no Plano Plurianual e no Plano de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de crédito especial.
Nº 4184
Decreto
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Data: 30/08/2005
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional.
Nº 3145
Lei Ordinária
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Data: 29/08/2005
Situação: Em vigor
Acrescenta Programa no Plano Plurianual e no Plano de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de Crédito Especial.
Nº 3146
Lei Ordinária
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Data: 29/08/2005
Situação: Em vigor
Autoriza o Município de Adamantina a celebrar convênio com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo ? FUSSEP.
Nº 3147
Lei Ordinária
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Data: 29/08/2005
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina repassar à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Adamantina, sob a forma de subvenção social, recursos financeiros recebido...
Nº 4180
Decreto
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Data: 23/08/2005
Situação: Em vigor
?Dispõe sobre a constituição da Equipe Coordenadora do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar.?
Nº 4181
Decreto
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Data: 23/08/2005
Situação: Em vigor
?Dispõe sobre a constituição da Equipe Coordenadora das Ações do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos.?
Nº 4179
Decreto
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Data: 22/08/2005
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alteração do Decreto nº 4.102, de 17 de dezembro de 2004.
Nº 4178
Decreto
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Data: 22/08/2005
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara Hóspede Oficial do Município de Adamantina o Ilustríssimo Senhor Professor José Gionetti.
Nº 4177
Decreto
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Data: 17/08/2005
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao referendo de 23 de outubro de 2005.
Nº 4176
Decreto
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Data: 15/08/2005
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal da Pessoa Idosa.
Nº 4175
Decreto
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Data: 08/08/2005
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional.
Nº 4174
Decreto
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Data: 08/08/2005
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional.
Nº 4173
Decreto
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Data: 04/08/2005
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional.
Nº 4172
Decreto
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Data: 04/08/2005
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação do CRAS – Centro de Referência Social.
Nº 4171
Decreto
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Data: 29/07/2005
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional.
Nº 4169
Decreto
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Data: 25/07/2005
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional.
Nº 4168
Decreto
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Data: 19/07/2005
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional.
Nº 4167
Decreto
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Data: 18/07/2005
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional.
Nº 4170
Decreto
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Data: 16/07/2005
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Nº 3142
Lei Ordinária
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Data: 15/07/2005
Situação: Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos do Excepcional ? APAE de Adamantina para o fim que especifica e dá outras providências.
Nº 3143
Lei Ordinária
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Data: 15/07/2005
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer.
Nº 3144
Lei Ordinária
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Data: 15/07/2005
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Segurança Pública para o fim que especifica e dá outras providências.
Nº 4163
Decreto
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Data: 11/07/2005
Situação: Em vigor
?Declara Hóspede Oficial do Município de Adamantina o Ilustríssimo Senhor Professor Doutor Ângelo Luiz Cortelazzo.?
Nº 4164
Decreto
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Data: 11/07/2005
Situação: Em vigor
?Regulamenta a Lei nº 2.836, de 20 de agosto de 1998, que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal- SIM - e dá outras providências..?
Nº 4165
Decreto
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Data: 11/07/2005
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional.
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