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Atualizado em: 01/09/2026 às 14h43
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341 atos encontrados
Nº 6454
Decreto
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Data: 17/11/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 1.650.364,00 (um milhão, seiscentos e cinqüenta mil, trezentos e sessenta e quatro reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamen...
Nº 4086
Lei Ordinária
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Data: 12/11/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina realizar a abertura de crédito adicional especial e repassar ao LAR DOS VELHOS - OBRA UNIDA A SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO e ASS...
Nº 6451
Decreto
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Data: 11/11/2021
Situação: Em vigor
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, imóvel que específica e dá outras providências.
Nº 6449
Decreto
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Data: 10/11/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a concessão de férias coletivas aos professores, educadores e servidores lotados na rede municipal de ensino do Município de Adamantina e dá outras providências.
Nº 6450
Decreto
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Data: 10/11/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 26.727,00 (vinte e seis mil, setecentos e vinte e sete reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 4085
Lei Ordinária
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Data: 09/11/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina realizar a abertura de crédito adicional suplementar e repassar ao LAR DOS VELHOS - OBRA UNIDA A SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO, s...
Nº 6447
Decreto
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Data: 03/11/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 125.220,00 (cento e vinte e cinco mil, duzentos e vinte reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 6448
Decreto
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Data: 03/11/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 1.099.903,00 (um milhão, noventa e nove mil, novecentos e três reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 6446
Decreto
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Data: 28/10/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o pagamento do Auxílio Alimentação no mês de novembro e dá outras providências.
Nº 76
Portaria
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Data: 25/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica designada a Diretoria do Conselho Municipal da Pessoa Idosa, instituído pela Lei nº 3.119, de 21 de dezembro de 2004, alterada pela Lei nº 3.736 de 26 de outubro de 2016, pela Lei nº 3.812 de 12 de abril de 2018 e pela Lei nº 3.898 de 25 de junho de 2019
Nº 6443
Decreto
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Data: 25/10/2021
Situação: Revogada Totalmente
Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA. (Revogado pelo Decreto nº 6519/22)
Nº 6444
Decreto
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Data: 25/10/2021
Situação: Em vigor
Institui o Comitê Municipal Intersetorial pela Primeira Infância.
Nº 6445
Decreto
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Data: 25/10/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 1.620.000,00 (um milhão, seiscentos e vinte mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 4084
Lei Ordinária
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Data: 22/10/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 1.620.000,00 e dá outras providências.
Nº 74
Portaria
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Data: 21/10/2021
Situação: Em vigor
Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados, para comporem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n.º 07/2021, sob a presidência do primeiro, delegando à Comissão correspondente poderes para apurar e avaliar as conseqüências de eventuais indícios preliminares de conduta irregular, conforme o Comunicado Interno n° 2405/2021, da Secretaria de Saúde.
Nº 6442
Decreto
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Data: 20/10/2021
Situação: Em vigor
Declara luto oficial pelo falecimento do ex-Vereador Luiz Carlos Galvão Júnior.
Nº 356
Portaria
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Data: 19/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Ficam designados os servidores PAULA ANDREIA VALESE DELGADO, C.R.C. nº 269529/0-8, Contador, e RODRIGO MARTINS GUMIERO, CREA/SP 506249729-8, Engenheiro Civil – Diretor do Departamento de Projetos Arquitetônicos e JOÃO ALFREDO GASPAROTTO Tec. Eletroeletrônica -CFT SP 0695323580, para, respectivamente, exercerem as funções de GESTOR E RESPONSÁVEIS TÉCNICOS do Convênio a ser firmado com a Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo.
Nº 356
Portaria
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Data: 19/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Ficam designados os servidores PAULA ANDREIA VALESE DELGADO, C.R.C. nº 269529/0-8, Contador, e RODRIGO MARTINS GUMIERO, CREA/SP 506249729-8, Engenheiro Civil – Diretor do Departamento de Projetos Arquitetônicos e JOÃO ALFREDO GASPAROTTO Tec. Eletroeletrônica - CFT SP 0695323580, para, respectivamente, exercerem as funções de GESTOR E RESPONSÁVEIS TÉCNICOS do Convênio a ser firmado com a Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo.
Nº 6440
Decreto
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Data: 14/10/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 992.706,00 (novecentos e noventa e dois mil, setecentos e seis reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 6441
Decreto
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Data: 14/10/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 1.642.327,00 (um milhão, seiscentos e quarenta e dois mil, trezentos e vinte e sete reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamen...
Nº 6439
Decreto
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Data: 13/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19
Nº 70
Portaria
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Data: 07/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear equipe local para elaboração democrática e participativa do Plano de Ações Articuladas PAR – CICLO 4 – no Sistema de Monitoramento e Controle do Ministério da Educação – SIMEC do Municipio de Adamantina/SP, constituída conforme o Anexo Único desta Portaria.
Nº 6438
Decreto
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Data: 06/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o pagamento do Auxílio Alimentação no mês de outubro e dá outras providências.
Nº 6437
Decreto
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Data: 04/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Tempestades (Tempestade Local / Convectiva - Vendaval), conforme IN/MI 02/2016 - 1.3.2.1.5
Nº 68
Portaria
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Data: 04/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNAR e CREDENCIAR os servidores abaixo relacionados para composição da Equipe de Vigilância Sanitária Municipal e execução das Ações de Vigilância Sanitária previstas na Lei nº 2.766, de 19 de novembro de 1997, e suas alterações.
Nº 6436
Decreto
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Data: 01/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional no valor de R$ 208.700,00 (duzentos e oito mil e setecentos reais)” para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 6435
Decreto
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Data: 01/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 266.320,00 (duzentos e sessenta e seis mil, trezentos e vinte reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 6434
Decreto
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Data: 30/09/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município de Adamantina.
Nº 67
Portaria
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Data: 30/09/2021
Situação: Em vigor
Art. 1º - Conceder o benefício PENSÃO POR MORTE, em decorrência do falecimento do servidor inativo da Prefeitura do Município de Adamantina, SR. BENEDITO LUIZ DA SILVA, portador do RG nº 9.697.092, inscrito no CPF nº 540.358.998-87, falecido em 16 de julho de 2021, à dependente legalmente habilitada, na qualidade de cônjuge Srª GENY MASSUIA DA SILVA, portadora do RG nº 17.691.503, inscrita no CPF nº 097.686.128-35.
Nº 6432
Decreto
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Data: 23/09/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município de Adamantina.
Nº 6433
Decreto
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Data: 23/09/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 4081
Lei Ordinária
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Data: 22/09/2021
Situação: Em vigor
Autoriza o município de Adamantina a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Nº 4082
Lei Ordinária
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Data: 22/09/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a autorização para retirada do Município de Adamantina do Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras ? CONECTAR e dá outras providências.
Nº 4083
Lei Ordinária
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Data: 22/09/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 320.000,00 e dá outras providências.
Nº 6430
Decreto
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Data: 21/09/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Saúde.
Nº 6431
Decreto
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Data: 21/09/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o uso de Imóvel que especifica e dá outras providências.
Nº 60
Portaria
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Data: 21/09/2021
Situação: Em vigor
Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados, para comporem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n.º 04/2021, sob a presidência do primeiro, delegando à Comissão correspondente poderes para apurar e avaliar as conseqüências de eventuais indícios preliminares de conduta irregular, em cumprimento ao Decreto n° 3803/2001, mediante avaliação de desempenho emitida pela Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente.
Nº 61
Portaria
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Data: 21/09/2021
Situação: Em vigor
Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados, para comporem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n.º 05/2021, sob a presidência do primeiro, delegando à Comissão correspondente poderes para apurar e avaliar as conseqüências de eventuais indícios preliminares de conduta irregular, conforme os Comunicados Internos n°s 603/2021 e 624/2021, da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, pertinente à infringência aos Artigos 2º e 3º do Decreto 5.228/2013.
Nº 6428
Decreto
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Data: 15/09/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 481.733,00 (quatrocentos e oitenta e um mil, setecentos e trinta e três reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 6429
Decreto
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Data: 15/09/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 731.360,77 (setecentos e trinta e um mil, trezentos e sessenta reais e setenta e sete centavos) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. 
Nº 6427
Decreto
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Data: 15/09/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a Operação Verão 2021/2022, institui o Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil - PCPDC,e dá outras providências.
Nº 6423
Decreto
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Data: 08/09/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 6426
Decreto
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Data: 08/09/2021
Situação: Em vigor
Declara luto oficial pelo falecimento do ex-Vereador Celso Osmar Mastellini.
Nº 49
Portaria
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Data: 05/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Ficam designados os servidores PAULA ANDREIA VALESE DELGADO, C.R.C. nº 269529/0-8, Contador, e RODRIGO MARTINS GUMIERO, CREA/SP 506249729-8, Engenheiro Civil – Diretor do Departamento de Projetos Arquitetônicos, para, respectivamente, exercerem as funções de GESTOR E RESPONSÁVEL TÉCNICO do Convênio a ser firmado com a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.
Nº 4080
Lei Ordinária
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Data: 03/09/2021
Situação: Em vigor
(Projeto de Lei no 052/2021, de autoria dos Vereadores Hélio José dos Santos e Noriko Onishi Saito) "Dispõe sobre a denominação do Sistema de Lazer Kobori Kazuo e dá outras providências"
Nº 6424
Decreto
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Data: 02/09/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 6425
Decreto
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Data: 02/09/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 4078
Lei Ordinária
Baixar
Data: 01/09/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina repassar ao Lar Cristão de Adamantina, subvenção social financeira e emergencial e dá outras providências.
Nº 4076
Lei Ordinária
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Data: 01/09/2021
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo ? DER/SP, e dá outras providências.
Nº 4077
Lei Ordinária
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Data: 01/09/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 25.000,00 e dá outras providências.
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