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Vínculos
Gostei
3531
atos encontrados
Nº 6861
Decreto
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Data:
20/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece o valor da Unidade Fiscal do Município – UFM, a partir de 01/01/2024 e índice de variação na elaboração de seu cálculo e dá outras providências.
Nº 6860
Decreto
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Data:
18/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 13.000.000,00 (treze milhões de reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 6859
Decreto
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Data:
16/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara luto oficial pelo falecimento do ex Secretário de Planejamento e Desenvolvimento João Vitor Marega.
Nº 6858
Decreto
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Data:
15/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o funcionamento das Repartições Públicas da Administração Direta do Município de Adamantina no ano de 2024.
Nº 6857
Decreto
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Data:
15/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional ao Orçamento do Município de Adamantina, no valor de R$ 3.211.104,17 (três milhões, duzentos e onze mil, cento e quatro reais e dezessete centavos).
Nº 6856
Decreto
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Data:
14/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 555.000,00 (quinhentos e cinqüenta e cinco mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 6855
Decreto
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Data:
14/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 51.300,00 (cinqüenta e um mil e trezentos reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 6854
Decreto
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Vínculos
Data:
14/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a alteração do inciso II, do Artigo 3°, do Decreto n° 4.535/2008, Correção do Auxílio Alimentação dos Servidores do Centro Universitário de Adamantina – UNIFAI.
Nº 6853
Decreto
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Vínculos
Data:
13/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a alteração do inciso I, do artigo 3°, do Decreto n° 4.535, correção do auxílio alimentação dos servidores da Prefeitura.
Nº 6852
Decreto
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Data:
07/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 6851
Decreto
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Data:
07/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município de Adamantina.
Nº 6850
Decreto
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Data:
07/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 91.000,00 (noventa e um mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 6849
Decreto
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Data:
07/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 6848
Decreto
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Data:
07/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 251.000,00 (duzentos e cinqüenta e um mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 6847
Decreto
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Data:
07/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional no valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 6846
Decreto
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Data:
07/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 6845
Decreto
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Vínculos
Data:
06/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a alteração do artigo 7º do Decreto nº 6.838, de 30 de novembro de 2023, que declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Tempestades Local/Convectiva - Chuvas Intensas, conforme COBRADE - 1.3.2.1.4
Nº 6844
Decreto
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Data:
06/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 2.763.900,00 (dois milhões, setecentos e sessenta e três mil e novecentos reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 6843
Decreto
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Data:
04/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara Hóspede Oficial do Município de Adamantina, o Senhor WAGNER OSMAR APARECIDO MASSOCA, Governador do Rotary Internacional – Distrito 4510.
Nº 6842
Decreto
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Vínculos
Data:
01/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a constituição da Comissão Municipal Julgadora para o Concurso “Natal Mágico” de 2023, e da outras providências.
Nº 6841
Decreto
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Vínculos
Data:
01/12/2023
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos Gestores e Fiscais de Contratos regidos pela Lei Federal nº 14.133, conforme Lei Complementar nº 432, de 18/05/2023.
Nº 6840
Decreto
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Data:
01/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 2.909.056,00 (dois milhões, novecentos e nove mil e cinqüenta e seis reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 6839
Decreto
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Data:
01/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 1.122.581,00 (um milhão, cento e vinte e dois mil, quinhentos e oitenta e um reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 6838
Decreto
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Vínculos
Data:
30/11/2023
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Tempestades Local/Convectiva - Chuvas Intensas, conforme SIDEC - 1.3.2.1.4
Nº 6837
Decreto
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Data:
29/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Operação Verão 2023/2024, institui o Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil - PCPDC, e dá outras providências.
Nº 6836
Decreto
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Vínculos
Data:
27/11/2023
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a constituição da Comissão Municipal Julgadora para o Concurso “Natal Mágico” de 2023, e da outras providências.
Nº 6835
Decreto
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Data:
14/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.650.000,00 (um milhão, seiscentos e cinquenta mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 6833
Decreto
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Data:
13/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 6832
Decreto
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Data:
13/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.650.000,00 (um milhão, seiscentos e cinquenta mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 6831
Decreto
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Data:
13/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 6830
Decreto
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Data:
13/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 645.000,00 (seiscentos e quarenta e cinco mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 6829
Decreto
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Data:
13/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 6834
Decreto
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Data:
11/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Constitui a Comissão de Acompanhamento para as tratativas entre os Municípios da RRAS 10 – CIR – Adamantina para a Regionalização de Saúde e dá outras providencias.
Nº 6828
Decreto
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Data:
01/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 1.219.681,00 (um milhão, duzentos e dezenove mil, seiscentos e oitenta e um reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 6827
Decreto
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Data:
01/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 81.890,00 (oitenta e um mil, oitocentos e noventa reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 6826
Decreto
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Vínculos
Data:
01/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 6.130, de 06 de abril de 2020, que dispõe sobre a conveniência da outorga da concessão do serviço de transporte público coletivo urbano, nos termos da Lei Federal n.º 8.987, de 13 de fevereiro de 1995.”
Nº 6825
Decreto
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Data:
24/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias coletivas aos professores, educadores e servidores lotados na rede municipal de ensino do Município de Adamantina e dá outras providências.
Nº 6824
Decreto
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Data:
23/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca a 1ª Conferência Intermunicipal de Cultura de Adamantina e dá outras providências
Nº 6823
Decreto
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Data:
16/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços, a que refere a Seção V, Capítulo X, da Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências.
Nº 6822
Decreto
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Data:
16/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 6821
Decreto
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Data:
16/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 4.890.000,00 (quatro milhões, oitocentos e noventa mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 6820
Decreto
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Data:
16/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 386.000,00 (trezentos e oitenta e seis mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 6819
Decreto
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Data:
16/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 2.455.900,00 (dois milhões, quatrocentos e cinqüenta e cinco mil e novecentos reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 6818
Decreto
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Data:
16/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 445.000,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 6817
Decreto
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Data:
16/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 6816
Decreto
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Data:
16/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 6815
Decreto
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Data:
05/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta o preenchimento/designação da função gratificada de Diretor de EMEI Ciclo I, Diretor de EMEI Ciclo II e Diretor de Escola de Ensino Fundamental pertencentes ao Quadro de Pessoal – Especialistas em Educação do Magistério Municipal de Adamantina - SP, e dá providências correlatas
Nº 6814
Decreto
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Data:
04/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 1.196.218,85 (um milhão, cento e noventa e seis mil, duzentos e dezoito reais e oitenta e cinco centavos) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 6813
Decreto
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Data:
04/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 170.678,40 (cento e setenta mil, seiscentos e setenta e oito reais e quarenta centavos) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 6812
Decreto
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Data:
04/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instituição do regime de tempo integral na escola da rede pública municipal de Adamantina/SP que especifica e dá as providências correlatas.
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