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Legislação
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Atualizado em: 07/05/2026 às 16h55
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264 atos encontrados
Nº 357
Decreto
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Data: 01/02/1955
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica nomeado interinamente ANTONIO CARLOS DE LIMA, para exercer as funções de Coletor de Lixo desta Prefeitura, percebendo os vencimentos fixados por Lei.
Nº 345
Decreto
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Data: 23/10/1954
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica nomeada interinamente, a partir de 6 do corrente para exercer as funções de professora municipal da Escola Mista do bairro Monte Alegre, Dona OLINDA JANEIRO BONILHA.
Nº 342
Decreto
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Data: 11/10/1954
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica nomeada interinamente, a partir desta data, Dona BENEDITA JORGE DE LIMA, para substituir Dona Maria Terezinha Vicente, professora licenciada na Escola Municipal, 2ª Mista da Fazenda São João.
Nº 335
Decreto
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Data: 31/07/1954
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica nomeado interinamente, a partir de 01/08 do corrente ano, o Engenheiro, LUCILIO JORDÃO BATISTA DE OLIVEIRA, para exercer as funções de Diretor da Diretoria de Obras desta Prefeitura, percebendo os vencimentos mensais de CR$4.000,00.
Nº 332
Decreto
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Data: 31/05/1954
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica nomeado interinamente Dona MARIA VIEIRA BARRADA, para exercer o cargo de professora municipal da Escola Mista da Fazenda Aparecida, a partir de 01/06 do corrente ano, percebendo os vencimentos fixados por Lei.
Nº 316
Decreto
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Data: 26/01/1954
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica nomeado interinamente a partir de 01/01 do corrente, FREDERICO AUGUSTO FRANCO DE CASTRO, para exercer as funções de 2º Escriturário desta Prefeitura, percebendo os vencimentos fixados por Lei.
Nº 317A
Decreto
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Data: 26/01/1954
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica nomeado interinamente, HEITOR BARBOSA NUNES para exercer as funções de Tratorista desta Prefeitura, percebendo os seus vencimentos fixados por Lei.
Nº 319
Decreto
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Data: 26/01/1954
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica nomeado interinamente, a partir do 1º do corrente, ALBERTO MIELI FILHO, para exercer as funções de 1º Escriturário desta Prefeitura, percebendo os vencimentos fixados por Lei.
Nº 317B
Decreto
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Data: 25/01/1954
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica nomeado interinamente, HEITOR BARBOSA NUNES para exercer as funções de Tratorista desta Prefeitura, percebendo os seus vencimentos fixados por Lei.
Nº 305
Decreto
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Data: 17/09/1953
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Ficam nomeados os Srs. ALCIDES TIRITAM e BONIFACIO ROSILHO GARCIA, maiores, brasileiros, domiciliados neste município, para procederem a avaliação num terreno que especifica.
Nº 300
Decreto
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Data: 25/08/1953
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica nomeada interinamente JAZON PEREIRA DE SOUZA, para exercer funções de Motorista desta Prefeitura, percebendo os vencimentos fixados por Lei.
Nº 297
Decreto
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Data: 06/08/1953
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica nomeada interinamente Dona TEREZINHA VALDAMY GALVANI, para exercer funções de professora da Escola Mista Municipal do bairro Marrequinha, percebendo os vencimentos fixados por Lei, a partir de 06/08.
Nº 299
Decreto
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Data: 06/08/1953
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica nomeada interinamente ISIDORO PICHININ, para exercer funções de Motorista desta Prefeitura, percebendo os vencimentos fixados por Lei.
Nº 296
Decreto
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Data: 01/08/1953
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica nomeada interinamente Dona MARIA EFIGENIA DOS SANTOS POSSARI, para exercer funções de professora da 2ª Escola Mista Municipal do bairro Estrada 3, percebendo os vencimentos fixados por Lei.
Nº 292
Decreto
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Data: 10/07/1953
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Ficam nomeados os Srs. ALCIDES TIRITAM e BONIFÁCIO ROSILHO GARCIA, maiores, brasileiros, domiciliados neste município, para procederem a avaliação num terreno que especifica.
Nº 291
Decreto
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Data: 27/06/1953
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Ficam nomeados os Srs. ALCIDES TIRIEAM e BONIFÁCIO ROSILHO GARCIA, maiores, brasileiros, domiciliados neste município, para procederem a avaliação num terreno que especifica.
Nº 287
Decreto
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Data: 25/05/1953
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica nomeada interinamente Dona MARIA THEREINHA VICENTE, para exercer o cargo de professora da 2ª Escola Mista Municipal, deste município, a partir de 25/05/53 percebendo os vencimentos fixados por Lei.
Nº 280
Decreto
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Data: 05/05/1953
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica nomeada interinamente Dona DIRCE MARQUES COUTO, para exercer as funções de professora da Escola Municipal 2ª Mista do bairro Tucuruvi, deste município, percebendo os vencimentos fixados por Lei a partir de 01/03 do corrente mês.
Nº 281
Decreto
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Data: 04/05/1953
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica nomeada interinamente Dona ZILDA FERREIRA, para exercer as funções de professora da Escola Mista Municipal do bairro Boa Vista, deste município, percebendo os vencimentos fixados por Lei.
Nº 277
Decreto
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Data: 07/04/1953
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica nomeada interinamente Dona GERALDINA LOPES BEZERRA, para exercer as funções de professora da Escola Mista Municipal do bairro Água Boa, deste município, percebendo os vencimentos fixados por Lei.
Nº 272
Decreto
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Data: 20/03/1953
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica nomeado interinamente FAUZI ANTONIO, para exercer o cargo de Escriturário desta Prefeitura, percebendo os vencimentos mensais de CR$2.500,00.
Nº 273
Decreto
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Data: 20/03/1953
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica nomeado interinamente ANTONIO TESTA, para exercer o cargo de Continuo desta Prefeitura, percebendo os vencimentos fixados por Lei.
Nº 274
Decreto
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Data: 20/03/1953
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica nomeado interinamente LUIZ NICOLUCCI, para exercer o cargo de 2º Fiscal desta Prefeitura, percebendo os vencimentos fixados por Lei.
Nº 275
Decreto
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Data: 20/03/1953
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica nomeada interinamente DONA DIRCE PEDRÃO, para exercer as funções de professora da Escola Mista Municipal do bairro Santa Catarina, deste município, percebendo os vencimentos fixados por Lei a partir de 01/03 do corrente mês.
Nº 256
Decreto
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Data: 01/10/1952
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica nomeada interinamente Dona ZILDA VALENÇA, para exercer o cargo de professora da 1ª Escola Mista Municipal, deste município, percebendo os vencimentos fixados por Lei, a partir de 25/09/52.
Nº 251
Decreto
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Data: 04/08/1952
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica nomeado interinamente o Sr. SATURINO DE CASTRO, para exercer as funções de 2º Fiscal desta Prefeitura, percebendo os vencimentos fixados por Lei.
Nº 252
Decreto
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Data: 04/08/1952
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica nomeada interinamente Dona NATALIA ROMEIRO DE ARAUJO, para exercer o cargo de professora da Escola Mista Municipal 1ª do bairro Estrada 14, deste município, percebendo os vencimentos fixados por Lei, a partir desta data.
Nº 250
Decreto
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Data: 30/04/1952
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica nomeada interinamente Dona TERESINHA YAMAMOTO, para exercer o cargo de professora da Escola Mista Municipal do bairro Fazenda Guanabara, deste município, percebendo os vencimentos fixados por Lei, a partir de 1º do corrente mês.
Nº 243
Decreto
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Data: 22/04/1952
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica nomeado ONÉSIMO FERRAZ, para exercer o cargo de professor interino da Escola Masculina Municipal do bairro Prado Junior, a partir do 1º de abril do corrente mês.
Nº 244
Decreto
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Data: 22/04/1952
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica nomeada interinamente Dona JANDIRA CARDIM, para exercer o cargo de professora da Escola Mista Municipal do bairro Fazenda Bocaina, deste município, percebendo os vencimentos fixados por Lei.
Nº 245
Decreto
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Data: 22/04/1952
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica nomeada interinamente Dona JUREMA BALCEIRO FRAGATA, para exercer o cargo de professora da Escola Mista Municipal do bairro Fazenda Aparecida, deste município, percebendo os vencimentos fixados por Lei a partir de 1º de abril do corrente mês.
Nº 246
Decreto
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Data: 22/04/1952
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica nomeada interinamente Dona NEUSA ROMEIRO, para exercer o cargo de professora da Escola Mista Municipal, 1ª do bairro Estrada 14, deste município, percebendo os vencimentos fixados por Lei a partir de 1º de abril do corrente mês.
Nº 248
Decreto
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Data: 22/04/1952
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica nomeada interinamente Dona MARIA DE JESUS LIMA, para exercer o cargo de professora da Escola Mista Municipal do bairro Água Boa, deste município, percebendo os vencimentos fixados por Lei, a partir de 1º de abril do corrente mês.
Nº 238
Decreto
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Data: 14/02/1952
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica nomeado interinamente, o Sr. PAULO CAMARGO, para exercer as funções de 2º Escriturário desta Prefeitura, percebendo os vencimentos fixados por Lei.
Nº 239
Decreto
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Data: 14/02/1952
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica nomeado interinamente o Sr. MAXIMILIANO SANCHES TELLES, para exercer o cargo de 2º Escriturário desta Prefeitura, percebendo os vencimentos fixados por Lei.
Nº 240
Decreto
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Data: 14/02/1952
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica nomeado interinamente o Sr. ARMANDO FERNANDES SERRA, para exercer o cargo de 2º Escriturário desta Prefeitura, percebendo os vencimentos fixados por Lei.
Nº 233
Decreto
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Data: 12/12/1951
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica nomeado interinamente, para exercer o cargo de 2º Escriturário desta Prefeitura, a partir de 19 de novembro passado, CANDIDO JORGE LIMA, percebendo os vencimentos fixados por Lei a partir daquela data.
Nº 229
Decreto
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Data: 13/11/1951
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica nomeada interinamente Dona MARIA DE JESUS LIMA, para exercer o cargo de professora da 1ª Escola Mista Municipal da Estrada 14, deste município, percebendo os vencimentos fixados por Lei.
Nº 230
Decreto
Baixar
Data: 13/11/1951
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica nomeada interinamente Dona MARIA DE LOURDES LIMA, para exercer o cargo de professora da 2ª Escola Mista Municipal da Estrada 14, deste município, a partir de 01/10 do corrente ano, percebendo os vencimentos fixados por Lei.
Nº 226
Decreto
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Data: 30/10/1951
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Ficam nomeados os Senhores ALCIDES TIRITAN e RAIMUNDO ARAÚJO DOS SANTOS, maiores, brasileiros, residentes neste município, para como peritos, procederem avaliação no terreno que compõe a quadra nº160, com execução do lote nº6.
Nº 223
Decreto
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Data: 26/10/1951
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica nomeada interinamente Dona INÊS DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de professora da Escola Mista Municipal do bairro Mourão, deste município, percebendo os vencimentos fixados por Lei a partir de 20/09 do corrente ano.
Nº 224
Decreto
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Data: 26/10/1951
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica nomeada interinamente Dona ESTELA MARTINS FERREIRA, para exercer o cargo de professora da Escola Mista Municipal do bairro União, deste município, percebendo os vencimentos fixados por Lei a partir de 1º do corrente mês.
Nº 218
Decreto
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Data: 01/09/1951
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica nomeada interinamente Dona IRACEMA BARBONI, para exercer o cargo de professora da 1ª Escola Mista Municipal, percebendo os vencimentos fixados por Lei.
Nº 219
Decreto
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Data: 01/09/1951
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica nomeada interinamente Dona ESTER ROCHA, para exercer o cargo de professora da Escola Mista Municipal do bairro Córrego Timbó, deste município, percebendo os vencimentos fixados por Lei.
Nº 220
Decreto
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Data: 01/09/1951
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica nomeada interinamente Dona TERESINHA MARTINS ELIAS, para exercer o cargo de professora da Escola Mista Municipal do bairro União, deste município, percebendo os vencimentos fixados por Lei.
Nº 216
Decreto
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Data: 06/08/1951
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica nomeada interinamente Dona LUCIA STEQUE, para exercer o cargo de professora da Escola Mista Municipal do bairro Fazenda União, deste município, percebendo os vencimentos fixados por Lei
Nº 213
Decreto
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Data: 01/08/1951
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica nomeada interinamente Dona OLGA BOLSONI, para exercer o cargo de professora da Escola Mista Municipal do bairro Água Boa, deste município, percebendo os vencimentos fixados por Lei.
Nº 210
Decreto
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Data: 20/06/1951
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica nomeada Dona TOMIE KAMITSUGI, para exercer interinamente o cargo de professora da 1ª Escola Mista Municipal do bairro Tucuruvi, percebendo os vencimentos fixados por Lei.
Nº 208
Decreto
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Data: 02/06/1951
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica nomeado interinamente, Dona JANDIRA REBUTI, para exercer o cargo de professora da Escola Mista Municipal do bairro Tucuruvi, 2ª, em substituição a Cecília dos Santos Ribeiro, licenciada de acordo com o Decreto 12.273, artigo 168, percebendo os vencimentos fixados por Lei, a partir de 01/06 do corrente mês.
Nº 205
Decreto
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Data: 01/06/1951
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica nomeado interinamente, ZACARIAS VIEIRA, para exercer o cargo de professor da Escola Masculina 2ª do bairro Lagoa Seca, deste município, percebendo os vencimentos fixados por Lei.
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Telefone: (18) 3502-9000
Endereço: Rua Osvaldo Cruz, 262 - Centro | CEP: 17800-045
Das 08:00hs às 11:00hs - 13:00h às 17:15h
CNPJ: 43.008.291/0001-77
Prefeitura do Município de Adamantina - SP
Versão do Sistema: 3.5.2 - 30/04/2026
Portal atualizado em: 07/05/2026 16:55
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