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atos encontrados
Nº 5020
Decreto
Baixar
Data:
19/08/2011
Situação:
Revogada Totalmente
?Regulamenta a Lei Complementar 141, de 08 de abril de 2010, que dispõe sobre Serviços Funerários e administração do Velório Público Municipal? (Revogado pelo Decreto nº 5252/13).
Nº 5020
Decreto
Baixar
Data:
19/08/2011
Situação:
Revogada Totalmente
?Regulamenta a Lei Complementar 141, de 08 de abril de 2010, que dispõe sobre Serviços Funerários e administração do Velório Público Municipal? (Revogado pelo Decreto nº 5252/13).
Nº 5019
Decreto
Baixar
Data:
15/08/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alterações no Decreto nº 4.969, de 25 de março de 2011(Conferencia Municipal de Cultura)
Nº 5018
Decreto
Baixar
Data:
15/08/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 3.465 de 18 de maio de 2011, Serviço Municipal de Guarda e Depósito de Veículos
Nº 5017
Decreto
Baixar
Data:
04/08/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre desdobramento de dotação por fonte de recursos
Nº 5016
Decreto
Baixar
Data:
04/08/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 660.000,00 para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 5015
Decreto
Baixar
Data:
01/08/2011
Situação:
Em vigor
?Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 949.143,00 para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente?
Nº 5014
Decreto
Baixar
Data:
27/07/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.260.000,00 para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente
Nº 5013
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
27/07/2011
Situação:
Em vigor
?Estabelece as multas a que se refere o art.148, da Lei nº 2.449, de 14 de dezembro de 1992, Código de Posturas.?
Nº 5012
Decreto
Baixar
Data:
15/07/2011
Situação:
Em vigor
?Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 13.000,00 para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente?
Nº 5011
Decreto
Baixar
Data:
15/07/2011
Situação:
Em vigor
?Dispõe sobre a designação da equipe local para elaboração do Plano de Ações Articuladas ? PAR do Município de Adamantina, para o período de 2011 a 2014.?
Nº 5010
Decreto
Baixar
Data:
15/07/2011
Situação:
Em vigor
?Dispõe sobre a nomeação do Comitê Gestor do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação?. (Revogado pelo Decreto nº 5273/13)
Nº 5009
Decreto
Baixar
Data:
14/07/2011
Situação:
Em vigor
?Dispõe sobre a nomeação da Comissão do Processo Seletivo de Fiscal de Tributos Municipais?
Nº 5008
Decreto
Baixar
Data:
11/07/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a contratação de servidores, em caráter excepcional e de emergência
Nº 5007
Decreto
Baixar
Data:
04/07/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina realizar a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 5006
Decreto
Baixar
Data:
01/07/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Constitui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Adamantina. ( Revogado pelo Dcereto nº 5150/12).
Nº 5005
Decreto
Baixar
Data:
01/07/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.004.000,00 para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 5004
Decreto
Baixar
Data:
30/06/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação
Nº 5003
Decreto
Baixar
Data:
16/06/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 98.000,00 para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 5002
Decreto
Baixar
Data:
16/06/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara Ponto facultativo, o dia 24 de junho, período integral
Nº 5001
Decreto
Baixar
Data:
16/06/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a constituição da frota de patrulha agrícola
Nº 5000
Decreto
Baixar
Data:
15/06/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação da Comissão do Processo Seletivo para preenchimento de vagas do emprego de Nutricionista.
Nº 4999
Decreto
Baixar
Data:
15/06/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação da Comissão do Concurso Público – Edital 01/2011
Nº 4998
Decreto
Baixar
Data:
07/06/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.500,00 para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente
Nº 4997
Decreto
Baixar
Data:
07/06/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca a I Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Adamantina.
Nº 4996
Decreto
Baixar
Data:
07/06/2011
Situação:
Em vigor
?Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora da I Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Adamantina?
Nº 4995
Decreto
Baixar
Data:
06/06/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Conferência Municipal de Saúde.
Nº 4994
Decreto
Baixar
Data:
01/06/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a contratação de servidores, em caráter excepcional e de emergência.
Nº 4993
Decreto
Baixar
Data:
01/06/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 571.100,00 para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 4992
Decreto
Baixar
Data:
30/05/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a Lei Complementar 141, de 08 de abril de 2010, que dispõe sobre Serviços Funerários e administração do Velório Público Municipal. ( Revogado pelo Decreto nº 5020/11).
Nº 4991
Decreto
Baixar
Data:
30/05/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Assistência Social. ( revogado pelo Decreto nº 5201/13)
Nº 4990
Decreto
Baixar
Data:
30/05/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre permissão de uso de imóvel a “Rodeio 3B LTDA”
Nº 4989
Decreto
Baixar
Data:
30/05/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a permissão de uso de imóvel que especifica dá outras providências
Nº 4987
Decreto
Baixar
Data:
25/05/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Secretaria de Administração a proceder a incineração de documentos diversos após decorridos 05 (cinco) anos de sua vigência.
Nº 4986
Decreto
Baixar
Data:
23/05/2011
Situação:
Em vigor
?Institui a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do Projeto Estadual do Leite ?VIVALEITE?
Nº 4988
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
20/05/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta o Uso do Matadouro Municipal.
Nº 4985
Decreto
Baixar
Data:
10/05/2011
Situação:
Revogada Totalmente
?Regulamenta a Lei Complementar 141, de 08 de abril de 2010, que dispõe sobre Serviços Funerários e administração do Velório Público Municipal? (Revogado pelo Decreto nº 4992/11)
Nº 4984
Decreto
Baixar
Data:
02/05/2011
Situação:
Revogada Totalmente
?Institui a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do Projeto Estadual do Leite ?VIVALEITE? (Revogado pelo Decreto nº 4986/11)
Nº 4983
Decreto
Baixar
Data:
02/05/2011
Situação:
Em vigor
?Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.003.200,00 para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente?
Nº 4982
Decreto
Baixar
Data:
25/04/2011
Situação:
Revogada Totalmente
?Institui a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do Projeto Estadual do Leite ?VIVALEITE? (Revogado pelo Decreto nº 4984/11)
Nº 4981
Decreto
Baixar
Data:
25/04/2011
Situação:
Em vigor
?Dispõe sobre a constituição da Comissão Organizadora da EXPOVERDE 2011 ? 23ª Feira do Verde e Exposição Agropecuária, Comercial e Industrial de Adamantina?.
Nº 4980
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
20/04/2011
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Regulamenta o uso do Matadouro Municipal. (Revogado pelo Decreto nº 4988/11)
Nº 4979
Decreto
Baixar
Data:
20/04/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a contratação de servidores, em caráter excepcional e de emergência.
Nº 4978
Decreto
Baixar
Data:
20/04/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação do Vice-Diretor das Faculdades Adamantinenses Integradas – FAI. Revogado pelo Decreto nº 5510/15)
Nº 4977
Decreto
Baixar
Data:
20/04/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação do Diretor Geral das Faculdades Adamantinenses Integradas – FAI. ( Revogado pelo Decreto nº 5509/15)
Nº 4976
Decreto
Baixar
Data:
08/04/2011
Situação:
Em vigor
?Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 80.000,00 para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente?
Nº 4975
Decreto
Baixar
Data:
01/04/2011
Situação:
Em vigor
?Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.008.200,00 para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente?
Nº 4974
Decreto
Baixar
Data:
01/04/2011
Situação:
Em vigor
?Dispõe sobre a alteração do inciso I, do artigo 3°, do Decreto n° 4.535, correção do auxílio alimentação dos servidores da Prefeitura e EMDA.?
Nº 4973
Decreto
Baixar
Data:
28/03/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a contratação de servidores, em caráter excepcional e de emergência.
Nº 4972
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
25/03/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a implantação de protocolo unificado para realização de eventos, instalações de parques, circos, comércio temporário de ambulantes, eventos comunitários e/ ou beneficentes e dá outras providências.
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