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Nº 4856
Decreto
Baixar
Data:
08/03/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 330.000,00 para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.”
Nº 4857
Decreto
Baixar
Data:
08/03/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a opção pelo regime especial de pagamento de precatórios instituído pelo art. 97 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, introduzido pela Emenda Constitucional n° 62/2009.”
Nº 4854
Decreto
Baixar
Data:
02/03/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, áreas de terra, que especifica, e dá outras providências.”
Nº 4853
Decreto
Baixar
Data:
22/02/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispões sobre a constituição da Comissão Municipal de Trânsito de Adamantina.” ( Revogado pelo Decreto nº 5258/13)
Nº 4850
Decreto
Baixar
Data:
11/02/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Constitui o conselho Municipal de Política Urbana.” ( revogado pelo Decreto nº 4894/10). ( Revogado pelo Decreto nº 5097/12).
Nº 4851
Decreto
Baixar
Data:
11/02/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a autorização da prestação precária dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, nos termos do artigo 42 da Lei Federal 8.987 de 13 de fevereiro de 1995, alterado pelo artigo 58 da Lei Federal 11.445 de 05 de janeiro de 2007, á SABESP – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo.”
Nº 4848
Decreto
Baixar
Data:
09/02/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Constitui a Comissão Permanente de Licitação. ( revogado pelo Decreto nº 4881/10).
Nº 4847
Decreto
Baixar
Data:
04/02/2010
Situação:
Em vigor
Declara ponto facultativo, o dia 15 de fevereiro, período integral e o dia 17 de fevereiro até as 13:00hs .
Nº 4846
Decreto
Baixar
Data:
02/02/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 532.725,95 para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente
Nº 4845
Decreto
Baixar
Data:
02/02/2010
Situação:
Em vigor
?Dispõe sobre homologação de Processo Seletivo para contratação por tempodeterminado , pelo regime da CLT de docentes para ministrar aulas e/ouclasses vagas ou em substituição na rede municipal de ens...
Nº 4844
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre homologação de Concurso Público da Prefeitura do Município
Nº 4843
Decreto
Baixar
Data:
26/01/2010
Situação:
Em vigor
?Dispõe sobre a atualização da tabela de referências do quadro de pessoal da Administração Direta para cumprimento do mínimo constitucional.?
Nº 4842
Decreto
Baixar
Data:
20/01/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.119.900,00 para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente
Nº 4841
Decreto
Baixar
Data:
20/01/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre desdobramento de dotação por fonte de recursos.
Nº 4840
Decreto
Baixar
Data:
18/01/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Calendário Anual de Festas e Eventos Populares do Município de Adamantina para o ano de 2010
Nº 4840
Decreto
Baixar
Data:
18/01/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Calendário Anual de Festas e Eventos Populares do Município de Adamantina para o ano de 2010
Nº 4839
Decreto
Baixar
Data:
15/01/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.000,00 para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente”
Nº 4838
Decreto
Baixar
Data:
11/01/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre preços públicos” ( Revogado pelo Decreto nº 4945/10)
Nº 4835
Decreto
Baixar
Data:
04/01/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza a execução do Orçamento do Município de Adamantina para o exercício de 2010 autorizado pela Lei Municipal nº3.391, de 14 de dezembro de 2009.”
Nº 4836
Decreto
Baixar
Data:
04/01/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a designação do Diretor de Orçamento e Controle da Prefeitura para acompanhar a execução orçamentária das Faculdades Adamantinenses Integradas – FAI
Nº 4837
Decreto
Baixar
Data:
04/01/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre nomeação de auxiliar da comissão de concurso público”
Nº 4834
Decreto
Baixar
Data:
31/12/2009
Situação:
Em vigor
?Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência as áreas do Município de Adamantina, atingidas por Enxurradas ou Inundações Bruscas ? CODAR NE.HEX 12.302.?
Nº 4833
Decreto
Baixar
Data:
30/12/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para realização de Processo Seletivo de Provas e Títulos e nomeação de Comissão para acompanhamento dos trabalhos
Nº 4832
Decreto
Baixar
Data:
29/12/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para receber em doação veículos que especifica e dá outras providências
Nº 4831
Decreto
Baixar
Data:
29/12/2009
Situação:
Alterada
Dispõe sobre a constituição da Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC
Nº 4830
Decreto
Baixar
Data:
29/12/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre preços públicos”.....................318 ( Revogado pelo Decreto nº 4838/10).
Nº 4829
Decreto
Baixar
Data:
24/12/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Institui o gerenciamento eletrônico do ISSQN, a escrituração Econômico-Fiscal e a Emissão de GUIA de recolhimento por meios eletrônicos, estabelece obrigações acessórias relativas ao ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e dá outras providências.”...................309. ( Revogado pelo Decreto nº 5231/13)
Nº 4826
Decreto
Baixar
Data:
22/12/2009
Situação:
Em vigor
?Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$14.000,00 para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.?............................298
Nº 4825
Decreto
Baixar
Data:
22/12/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Constitui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Adamantina”........................295. ( Revogado pelo Decreto nº 5006/11).
Nº 4827
Decreto
Baixar
Data:
22/12/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº8.666, de 21 de Junho de 1.993, e dá outras providências.”....................300
Nº 4822
Decreto
Baixar
Data:
14/12/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Declara pontos facultativos os dias 24 e 31 de dezembro de 2009, após as 11:00 horas.”.............................288
Nº 4823
Decreto
Baixar
Data:
14/12/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 338.000,00 para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.”..............................289
Nº 4824
Decreto
Baixar
Data:
14/12/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$258.801,00 para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.”..................291
Nº 4821
Decreto
Baixar
Data:
09/12/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 846.089,46 para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.”............................284
Nº 4819
Decreto
Baixar
Data:
01/12/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre autorização para realização de Concurso Público e nomeação da Comissão de Concurso Público para preenchimento de empregos na Administração Municipal.”........................279
Nº 4820
Decreto
Baixar
Data:
01/12/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Constitui a Comissão Municipal de Avaliação e Acompanhamento para monitorar e avaliar as ações municipais voltadas a infância e a adolescência.”(Revogada pelo Decreto nº 5.058, de 19 de dezembro de 2011)......................281 ( Revogado pelo Decreto nº 4942/10)
Nº 4817
Decreto
Baixar
Data:
16/11/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Declara Hóspedes Oficiais do Município de Adamantina o ilustríssimo Senhor José Uracy Fontana e sua esposa Senhora Neide Mailio Fontana”.........................274
Nº 4818
Decreto
Baixar
Data:
16/11/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 506.900,00 para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.”..........................275
Nº 4816
Decreto
Baixar
Data:
06/11/2009
Situação:
Em vigor
?Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 310.944,00 para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.?...........................271
Nº 4815
Decreto
Baixar
Data:
06/11/2009
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Cultura de Adamantina e dá outras providências? (Revogado pelo Decreto nº 5169/12)
Nº 4814
Decreto
Baixar
Data:
03/11/2009
Situação:
Em vigor
?Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.419.100,00 para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.?.............................264
Nº 4813
Decreto
Baixar
Data:
22/10/2009
Situação:
Em vigor
?Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 892.100.00 para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.?..............................261
Nº 4812
Decreto
Baixar
Data:
22/10/2009
Situação:
Em vigor
?Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 15.000,00 para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.?.............................259
Nº 4811
Decreto
Baixar
Data:
22/10/2009
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 59.000,00 para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária.?.............................257
Nº 4810
Decreto
Baixar
Data:
15/10/2009
Situação:
Em vigor
?Regulamenta o art. 16 da Lei 3.344, dispondo sobre a tarifa do serviço de mototáxi?
Nº 4809
Decreto
Baixar
Data:
15/10/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas no dia 28 de outubro e dá outras providências
Nº 4808
Decreto
Baixar
Data:
06/10/2009
Situação:
Em vigor
?Dispõe sobre regulamentação do Regimento Interno da II Conferência Municipal de Cultura de Adamantina?
Nº 4807
Decreto
Baixar
Data:
01/10/2009
Situação:
Em vigor
?Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 154.000,00 para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.?............................245
Nº 4806
Decreto
Baixar
Data:
30/09/2009
Situação:
Em vigor
?Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 425.000.00 para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.?.......................243
Nº 4805
Decreto
Baixar
Data:
22/09/2009
Situação:
Em vigor
?Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 195.000,00 para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.?...........................241
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