Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Adamantina - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
A Cidade
Expoverde 2023
Hino do Município
História do Município
Mapas
Organograma
Símbolos
Turismo
Perguntas Frequentes - FAQ
Secretarias
Administração
Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente
Assistência Social
Assuntos Jurídicos
Cultura e Turismo
Desenvolvimento Econômico
Educação
Esportes, Lazer e Recreação
Finanças
Fiscalização e Arrecadação Tributária
Gabinete
Obras e Serviços
Planejamento e Desenvolvimento
Saúde
Legislação
Constituição Estadual
Constituição Federal
Lei Orgânica do Município
Portal Leis Municipais - Externo
Decretos Municipais
Instrução Normativa
Leis Complementares
Leis Ordinárias
Portarias
Atos Municipais
Concursos
Processos Seletivos
Processos Seletivos para Estagiários
Financeiro
Licitações
Chamamento Público
Audiências Públicas
Transparência
Serviços
Serviços
Lei Paulo Gustavo
Arquivos para Download
e-SIC
Carta de Serviços
PROCON
LGPD
Sugestões
Sugestões LOA 2024
Sugestões LDO 2024
LOA 2023 - Sugestões
Cadastros Culturais
SOLICITAÇÕES PRESENCIAIS (SIC-FÍSICO)
Expediente
Expediente da Prefeitura
Fale conosco
Horários de Ônibus
Telefones úteis
Sistemas
Adamantina + Verde
Cemitério de Adamantina
Programa Lixo Bom
Ouvidoria
Contratos
Galeria de Vídeos
Projetos
Contas Públicas
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Compra Direta
Chamamento Público
Links
Telefones Úteis
A Prefeitura
Galeria de Prefeitos
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Agenda
Contato
Pesquise aqui
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
0800 276 5020
OUVIDORIA
Clique para acessar
FALE CONOSCO
(18) 3502-9000
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
A Cidade
Expoverde 2023
Hino do Município
História do Município
Mapas
Organograma
Símbolos
Turismo
Perguntas Frequentes - FAQ
Secretarias
Administração
Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente
Assistência Social
Assuntos Jurídicos
Cultura e Turismo
Desenvolvimento Econômico
Educação
Esportes, Lazer e Recreação
Finanças
Fiscalização e Arrecadação Tributária
Gabinete
Obras e Serviços
Planejamento e Desenvolvimento
Saúde
Legislação
Constituição Estadual
Constituição Federal
Lei Orgânica do Município
Portal Leis Municipais - Externo
Decretos Municipais
Instrução Normativa
Leis Complementares
Leis Ordinárias
Portarias
Atos Municipais
Concursos
Processos Seletivos
Processos Seletivos para Estagiários
Financeiro
Licitações
Chamamento Público
Audiências Públicas
Transparência
Lei Paulo Gustavo
Arquivos para Download
e-SIC
Carta de Serviços
PROCON
LGPD
Sugestões
Sugestões LOA 2024
Sugestões LDO 2024
LOA 2023 - Sugestões
Cadastros Culturais
SOLICITAÇÕES PRESENCIAIS (SIC-FÍSICO)
Expediente
Expediente da Prefeitura
Fale conosco
Horários de Ônibus
Telefones úteis
Sistemas
Adamantina + Verde
Cemitério de Adamantina
Programa Lixo Bom
Ouvidoria
Contratos
Galeria de Vídeos
Projetos
Contas Públicas
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Compra Direta
Chamamento Público
Links
Telefones Úteis
A Prefeitura
Galeria de Prefeitos
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Agenda
Contato
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Decreto Legislativo
Instrução Normativa
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica do Município
Portaria
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Crédito extraordinário
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decreto
Decreto Legislativo
Instrução Normativa
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica do Município
Portaria
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
303
atos encontrados
Nº 245
Lei Complementar
Baixar
Data:
10/09/2015
Situação:
Em vigor
Institui o Programa de Parcelamento Incentivado ? PPI, às pessoas Físicas e Jurídicas do Município de Adamantina ? SP, de débitos inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou não ajuizados, e dá out...
Nº 244
Lei Complementar
Baixar
Data:
02/09/2015
Situação:
Em vigor
Altera a Lei Complementar nº 155, de 30 de dezembro de 2010, que dispõe sobre o Estatuto, a Estrutura Administrativa e organiza o Quadro de Pessoal das Faculdades Adamantinenses Integradas ? FAI, bem ...
Nº 243
Lei Complementar
Baixar
Data:
20/08/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº. 163, de 07 de abril de 2011, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, reestrutura o Conselho Munic...
Nº 242
Lei Complementar
Baixar
Data:
22/05/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revisão dos vencimentos dos salários, proventos e pensões dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Adamantina e dá outras providências.
Nº 241
Lei Complementar
Baixar
Data:
19/05/2015
Situação:
Em vigor
Revoga as Leis Complementares n°s 162, de 23 de março de 2011 e 183, de 24 de novembro de 2011, que dispõem sobre autorização para o Executivo Municipal alienar imóveis localizados na Área Comercial, ...
Nº 240
Lei Complementar
Baixar
Data:
24/04/2015
Situação:
Em vigor
LEI COMPLEMENTAR Nº 240, DE 24 DE ABRIL DE 2015(Projeto de Lei nº. 318/2015, de autoria da Mesa da Câmara)Dispõe sobre alteração no Anexo I ? Quadro de Pessoal - daLei nº. 2.714, de 16/05/1997, a qual...
Nº 239
Lei Complementar
Baixar
Data:
24/02/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Vencimentos, Proventos e Pensões dos Servidores Públicos Ativos e Inativos dos Quadros Administrativo e Docente das Faculdades Adamantinenses Integradas ? FAI.
Nº 238
Lei Complementar
Baixar
Data:
22/01/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o período de transição das Faculdades Adamantinenses Integradas ? FAI para Centro Universitário, indica a nova Diretoria e dá outras providências.
Nº 234
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
06/06/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a inclusão do § 4º ao Artigo 69 da Lei Municipal nº 2.328, de 28/12/1990 ? Código Tributário do Município de Adamantina e dá outras providências.
Nº 233
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data:
29/04/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revisão dos vencimentos dos empregos permanentes e dos empregos em comissão da EMDA - Empresa Municipal de Desenvolvimento de Adamantina, Estado de São Paulo.
Nº 232
Lei Complementar
Baixar
Data:
29/04/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revisão dos vencimentos, subsídios, provimentos e pensões dos servidores públicos ativos e inativos do Poder Executivo do Município de Adamantina, Estado de São Paulo.
Nº 231
Lei Complementar
Baixar
Data:
29/04/2014
Situação:
Em vigor
(Projeto de Lei Complementar nº 295/14, de autoria da Mesa da Câmara) Dispõe sobre a revisão dos subsídios dos agentes políticos da Câmara Municipal de Adamantina.
Nº 230
Lei Complementar
Baixar
Data:
29/04/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Revisão e aumento real sobre os vencimentos dos salários, proventos e pensões dos servidores públicos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Adamantina e dá outras providências...
Nº 229
Lei Complementar
Baixar
Data:
29/04/2014
Situação:
Em vigor
(Projeto de Lei Complementar nº 293/14, de autoria da Mesa da Câmara) Concede aos servidores e funcionários da Câmara Municipal de Adamantina o Vale Alimentação.
Nº 228
Lei Complementar
Baixar
Data:
29/04/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n° 180, de 31 de outubro de 2011 e dá outras providências.
Nº 227
Lei Complementar
Baixar
Data:
21/02/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Vencimentos, Proventos e Pensões dos Servidores Públicos Ativos e Inativos do Quadro Administrativo e Docente das Faculdades Adamantinenses Integradas ? FAI.
Nº 226
Lei Complementar
Baixar
Data:
23/12/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para o Executivo Municipalestabelecer mediante Processo Licitatório, Concessão de Usode Bem Público que especifica e dá outras providências.
Nº 225
Lei Complementar
Baixar
Data:
23/12/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para que o Chefe do PoderExecutivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Usode Imóvel, localizado no Aeroporto Municipal à SenhoraYvone Maria Ferrari Burioli e da outras...
Nº 224
Lei Complementar
Baixar
Data:
23/12/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração no Anexo II da Lei Complementar nº 189, de 08 de março de 2012.
Nº 223
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
23/12/2013
Situação:
Em vigor
LEI COMPLEMENTAR 223, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.328, de 28/12/1990 ?Código Tributário do Município de Adamantina e dá outrasprovidências.
Nº 222
Lei Complementar
Baixar
Data:
23/10/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alterações nos anexos I, II, IV, V e VI, da LeiComplementar nº 2.289, de 30 de julho de 1990; alteradapelas Leis Complementares nºs 180, de 1º de novembro de2011, 187, de 14 de dezembro d...
Nº 221
Lei Complementar
Baixar
Data:
24/09/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.993, de 13/12/2001 ? TaxaMínima de Segurança (Taxa de Incêndio).
Nº 220
Lei Complementar
Baixar
Data:
06/09/2013
Situação:
Em vigor
Autoriza a prorrogação do prazo para a Adesão ao Programa deParcelamento Incentivado ? PPI, instituído pela Lei Complementar n° 212, de 07 de junho de 2013?.
Nº 219
Lei Complementar
Baixar
Data:
27/08/2013
Situação:
Em vigor
(Projeto de Lei Complementar nº 279/13, de autoria da Mesa da Câmara) ?Concede aos servidores e funcionários da CâmaraMunicipal de Adamantina o Vale-Alimentação?.
Nº 218
Lei Complementar
Baixar
Data:
27/08/2013
Situação:
Em vigor
(Projeto de Lei Complementar nº 277/13, de autoria da Mesa da Câmara) ?Dispõe sobre alteração no Anexo I ? Quadro de Pessoal - da Lei nº 2.714, de 16/05/1997, a qual estabelece acomposição da Estrutur...
Nº 217
Lei Complementar
Baixar
Data:
07/08/2013
Situação:
Em vigor
Autoriza a prorrogação do prazo para a adesão ao Programa de Parcelamento Incentivado ? PPI, instituído pela Lei Complementar nº 212, de 07 de junho de 2013.
Nº 216
Lei Complementar
Baixar
Data:
25/06/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revisão dos subsídios dos agentes políticos da Câmara Municipal de Adamantina
Nº 215
Lei Complementar
Baixar
Data:
25/06/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revisão dos vencimentos dos empregos permanentes e dos empregos em comissão da EMDA ? Empresa Municipal de Desenvolvimento de Adamantina - Estado de São Paulo.
Nº 214
Lei Complementar
Baixar
Data:
25/06/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revisão dos vencimentos, subsídios, proventos e pensões dos servidores públicos ativos e inativos do Poder Executivo do Município de Adamantina, Estado de São Paulo.
Nº 213
Lei Complementar
Baixar
Data:
07/06/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a inclusão do 12° Perímetro da Zona Urbana doMunicípio de Adamantina no artigo 1°, da Lei Municipal n° 2.442, 20/10/92, complementada pelas Leis n°s 2.565, de 06/10/94, 2.918, de 30/12/99...
Nº 212
Lei Complementar
Baixar
Data:
07/06/2013
Situação:
Em vigor
?Institui o Programa de Parcelamento Incentivado ? PPI àspessoas Físicas e Jurídicas do Município de Adamantina ? SPe dá outras providências.?
Nº 212
Lei Complementar
Baixar
Data:
07/06/2013
Situação:
Em vigor
Institui o Programa de Parcelamento Incentivado PPI às pessoas Físicas e Jurídicas do Município de Adamantina SP e dá outras providências.
Nº 211
Lei Complementar
Baixar
Data:
27/05/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revisão dos vencimentos, salários, proventos e pensões dos servidores públicos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Adamantina e dá outras providências.
Nº 210
Lei Complementar
Baixar
Data:
25/04/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à empresa RUBÃO PNEUS E ALINHAMENTO LTDA - ME .
Nº 209
Lei Complementar
Baixar
Data:
25/04/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à empresa COMERCIAL MAIART DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA EPP.
Nº 208
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data:
25/04/2013
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre alterações nos Anexos V e VI da Lei Complementar nº 117, de 15 de dezembro de 2008, que: Dispõe sobre a estrutura administrativa, cria o quadro de pessoal e a escala de referência da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Adamantina – EMDA e dá outras providências"
Nº 207
Lei Complementar
Baixar
Data:
25/04/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à empresa DIGESSO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GESSO LTDA ME.
Nº 206
Lei Complementar
Baixar
Data:
25/04/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à empresa CEREALISTA TRABACHIN LTDA
Nº 205
Lei Complementar
Baixar
Data:
24/04/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgarConcessão de Direito Real de Uso de Imóvel à empresa CINTHIA JULIANA DEALBUQUERQUE ME
Nº 204
Lei Complementar
Baixar
Data:
24/04/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à empresa Valmir de Souza Cia Ltda- ME .
Nº 203
Lei Complementar
Baixar
Data:
24/04/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à empresa Marcelo José Jorge - ME .
Nº 202
Lei Complementar
Baixar
Data:
24/04/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à empresa ENG-VITA ENGENHARIA E ASSESSORAMENTO TECNICO S/S LTDA .
Nº 201
Lei Complementar
Baixar
Data:
08/04/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.328, de 28/12/1990 Código Tributário doMunicípio de Adamantina e dá outras providências.
Nº 200
Lei Complementar
Baixar
Data:
08/04/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Bem Público, constituído por uma área de terras com 0,30 hectares, localizado no Bairro ...
Nº 199
Lei Complementar
Baixar
Data:
22/02/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revisão dos vencimentos, subsídios, proventos e pensões dosservidores públicos ativos e inativos dos quadros administrativo e docente dasFaculdades Adamantinenses Integradas FAI
Nº 248
Lei Complementar
Baixar
Data:
06/08/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para o Chefe do Poder Executivo alienar, por doação, ao CEETEPS - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza , os imóveis que especifica, destinados a instalação de s...
Nº 196
Lei Complementar
Baixar
Data:
12/06/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do art. 1º da Lei Complementar 194, de 24 de maio de 2012, que autoriza o Chefe do Poder Executivo outorgar Cessão de Direito Real de Uso de parte de imóvel da Prefeitura à Asso...
Nº 195
Lei Complementar
Baixar
Data:
04/06/2012
Situação:
Em vigor
Altera o artigo 3º da Lei Complementar 118, de 15 de dezembro de 2008
Nº 194
Lei Complementar
Baixar
Data:
24/05/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgarCessão de Direito Real de Uso de parte de imóvel da Prefeitura à Associação dosProdutores de Leite do Município de Adamantina...
Nº 193
Lei Complementar
Baixar
Data:
04/04/2012
Situação:
Em vigor
Altera os Anexos I e VI da Lei Complementar nº 155, de 30 de dezembro de 2010, que dispõe sobre o Estatuto, estrutura administrativa e organiza o quadro de pessoal das Faculdades Adamantinenses Integr...
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
28/03/2024 11:31
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia