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Nº 317
Lei Ordinária
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Data:
21/09/1955
Situação:
Em vigor
Crédito Especial de Cr$ 25.000,00 para reformas no prédio do Ginásio do Estado.
Nº 319
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/09/1955
Situação:
Em vigor
Crédito Suplementar de Cr$ 2.961.807,00 com distribuição de várias verbas específicas.
Nº 316
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/09/1955
Situação:
Em vigor
Isenção de Taxas em Templos Religiosos.
Nº 315
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/09/1955
Situação:
Em vigor
Crédito Especial de Cr$ 200.000,00 para pagamento de juros do empréstimo do SAE.
Nº 314
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/09/1955
Situação:
Em vigor
Crédito Especial de Cr$ 100.000,00 para auxílio à Escola Normal Livre.
Nº 313
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/09/1955
Situação:
Em vigor
Crédito Especial de Cr$ 60.000,00 como ajuda na edição de ?Adamantina em Revista?.
Nº 312
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/08/1955
Situação:
Em vigor
Crédito Especial de Cr$ 50.000,00 para construção de 4 celas na cadeia local.
Nº 311
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/08/1955
Situação:
Em vigor
Crédito Especial de Cr$ 150.000,00 para auxílio à Escola Técnica do Comércio.
Nº 310
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/08/1955
Situação:
Em vigor
Suplementa a verba para viagens e estadia de vereadores no valor de Cr$ 25.000,00.
Nº 309
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/05/1955
Situação:
Revogada Totalmente
Modifica o Artigo 73 da Lei n º 231-53 ? Código Tributário. (Revogada pela Lei 397/57).
Nº 308
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/05/1955
Situação:
Em vigor
Crédito Especial de Cr$ 667.245,90 para pagamento de contas apuradas após o término do exercício de 1.954, enquadradas no Decreto Federal 2.416, de 17/07/1.940 ? artigo 17.
Nº 307
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/04/1955
Situação:
Em vigor
Revoga a Lei n º 237 de 18 de novembro de 1.953 (que institui a secção de trânsito).
Nº 306
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/04/1955
Situação:
Em vigor
Revoga a Lei n º 260 de 2 de abril de 1.954.
Nº 305
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/01/1955
Situação:
Em vigor
Empréstimo financeiro de Cr$ 300.000,00 com o Banco Comercial do Estado de São Paulo S/A.
Nº 304
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/01/1955
Situação:
Em vigor
Empréstimo financeiro de Cr$ 300.000,00 com o Banco Bandeirantes do Comércio S/A.
Nº 303
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/01/1955
Situação:
Em vigor
Empréstimo financeiro de Cr$ 300.000,00 com o Banco América do Sul S/A.
Nº 302
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/11/1954
Situação:
Em vigor
Crédito Especial de Cr$ 65.703,80 para cobrir despesas com a recepção ao Governador do Estado e sua comitiva.
Nº 301
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/11/1954
Situação:
Em vigor
Crédito Especial de Cr$ 15.000,00 para compra de uma fanfarra para o Ginásio Escola Normal Livre de Adamantina.
Nº 300
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/11/1954
Situação:
Em vigor
Crédito Especial de Cr$ 25.945,10 para extensão da rede elétrica na Vila Jardim Esplanada.
Nº 299
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/11/1954
Situação:
Em vigor
Crédito Especial de Cr$ 10.000,00 para contribuição do Município para Natal dos pobres de Adamantina.
Nº 298
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/11/1954
Situação:
Em vigor
Crédito Especial de Cr$ 8.262,40 para despesas com as eleições em Mariápolis.
Nº 297
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/11/1954
Situação:
Em vigor
Ajuda de custo ao funcionário que estiver exercendo as funções de Inspetor Federal do Ensino (Cr$ 3.000,00).
Nº 296
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/11/1954
Situação:
Em vigor
Crédito Especial de Cr$ 8.359,10 a título de ajuda de custo das despesas das eleições de 03/10/54 em Adamantina.
Nº 295
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/11/1954
Situação:
Em vigor
Empréstimo financeiro ? Banco América do Sul S/A, de Cr$ 200.000,00.
Nº 294
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/11/1954
Situação:
Em vigor
Empréstimo financeiro ? Banco Comind, de Cr$ 200.000,00.
Nº 293
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/11/1954
Situação:
Em vigor
Doa a área de 832,00 m² ao Tênis Clube.
Nº 292
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/11/1954
Situação:
Em vigor
Modifica e altera a Lei n º 231, no artigo 221 de 1.953 (Código Tributário).
Nº 291
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/11/1954
Situação:
Em vigor
Crédito Suplementar de Cr$ 4.473.733.40 com distribuição de várias verbas específicas.
Nº 289
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/10/1954
Situação:
Em vigor
Crédito Especial de Cr$ 15.000,00 para compra de uniformes para os engraxates desta cidade.
Nº 288
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/09/1954
Situação:
Em vigor
Crédito Especial de Cr$ 18.000,00 para financiamento de casa própria para o funcionário Atílio Scarpari.
Nº 287
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/09/1954
Situação:
Em vigor
Empréstimo financeiro de Cr$ 1.200.000,00 para compra de motoniveladora.
Nº 286
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/09/1954
Situação:
Em vigor
Modifica e altera o artigo 205º da Lei n º 231/53 (referente a calçamento e paralelepípedos - Código Tributário).
Nº 285
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/07/1954
Situação:
Em vigor
Autorização para despender Cr$ 4.000,00 para Crédito Especial, empréstimo de Cr$ 36.086.100,00 com CEESP ? serviço de água e esgoto.
Nº 285
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/07/1954
Situação:
Em vigor
Autorização para despender Cr$ 4.000,00 para Crédito Especial, empréstimo de Cr$ 36.086.100,00 com CEESP ? serviço de água e esgoto.
Nº 283
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/07/1954
Situação:
Em vigor
Majora os vencimentos dos funcionários e servidores municipais, com suplementação de verbas do orçamento vigente.
Nº 282
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/07/1954
Situação:
Em vigor
Empréstimo financeiro com Ângelo Latini e Joaquim Luiz Vian de Cr$ 14.621,40 para extensão da rede de energia elétrica na Vila Jardim Esplanada.
Nº 281
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/07/1954
Situação:
Em vigor
Crédito Especial de Cr$ 310.000,00 para extensão da rede elétrica para a Vila Jardim Esplanada e Vila Olivero.
Nº 280
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/07/1954
Situação:
Em vigor
Serviço telefônico com a Empresa Telefônica Rio Preto.
Nº 279
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/06/1954
Situação:
Em vigor
Crédito Suplementar de Cr$ 2.271.411,00 com distribuição de várias verbas específicas.
Nº 278
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/06/1954
Situação:
Em vigor
Contrata Advogado em São Paulo, para haver na Secretaria da Fazenda a diferença de quotas a que se refere o artigo 2º da Constituição Federal.
Nº 277
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/06/1954
Situação:
Em vigor
Crédito Escolar de Cr$ 245.010,50 para pagamento de extensão de rede elétrica pela CAIUÁ, em parte da cidade.
Nº 276
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/06/1954
Situação:
Em vigor
Crédito Especial de Cr$ 30.000,00 para projeto dos aluguéis dos prédios escolares.
Nº 275
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/06/1954
Situação:
Em vigor
Proibições durante as projeções nos cinemas.
Nº 274
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/06/1954
Situação:
Em vigor
Crédito Especial de Cr$ 28.000,00 para publicidade da cidade no Diário de São Paulo.
Nº 273
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/06/1954
Situação:
Em vigor
Crédito Especial de Cr$ 200.000,00 para término da construção do Ginásio do Estado.
Nº 272
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/05/1954
Situação:
Em vigor
Crédito Especial de Cr$ 5.000,00 para auxiliar a construção da Igreja Budista (Decreto n º 272 ? Nomeação interna do Sr. Fauzi Antônio, como escriturário desta Prefeitura por Cr$ 2.500,00 mensais).
Nº 271
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/05/1954
Situação:
Em vigor
Isenta por 10 anos, quem construir prédio para mercado, com área mínima de 1.500 m².
Nº 270
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/05/1954
Situação:
Em vigor
Autorização para publicação de 1.500 exemplares do 3º número da ?Adamantina em Revista?.
Nº 269
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/05/1954
Situação:
Em vigor
Crédito Especial de Cr$ 8.000,00 como Bolsa de estudos e despesas com o aluno Silvino de Oliveira.
Nº 268
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/05/1954
Situação:
Em vigor
Crédito Especial de Cr$ 1.500,00 para reparos no telhado do prédio da Câmara Municipal, em caráter de urgência.
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Última
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23/04/2024 16:23
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