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Atualizado em: 12/08/2026 às 16h52

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Nº 339

Lei Ordinária

Data: 07/05/1956

Situação: Em vigor

Doação da área de 1.344,00 m², as Irmãs Miss. Cor. Jesus, para construção de estabelecimento educacional.

Nº 337

Lei Ordinária

Data: 07/05/1956

Situação: Em vigor

Crédito Especial de Cr$ 30.000,00 com dedetização da cidade, para serviço de malária.

Nº 336

Lei Ordinária

Data: 07/05/1956

Situação: Em vigor

Contrato de comodato de tambores com a Gulf (Companhia Brasileira de Petróleo Gulf), para fornecimento de gasolina e óleo diesel.

Nº 354

Lei Ordinária

Data: 07/05/1956

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre Cr$ 75.000,00 para pagamento de instalação da Coletoria Federal.

Nº 353

Lei Ordinária

Data: 07/05/1956

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre Cr$ 60.000,00 para despesas com o serviço eleitoral (2.000 fotografias).

Nº 352

Lei Ordinária

Data: 07/05/1956

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre Cr$ 2.524.490,00 para pagamento de contas apuradas após término do exercício de 1.955.

Nº 351

Lei Ordinária

Data: 07/05/1956

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre Cr$ 500,00 para auxílio a Assistência Social Adventista

Nº 350

Lei Ordinária

Data: 07/05/1956

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre Cr$ 2.871,00 para viagem de Oswaldo Fiorillo e Odair Oliveira - exames bolsa de estudos do Governo Federal

Nº 349

Lei Ordinária

Data: 07/05/1956

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre Cr$ 54.882,60 para extensão de rede elétrica pela Caiuá - Rua Armando Sales de Oliveira.

Nº 348

Lei Ordinária

Data: 07/05/1956

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre Cr$ 20.000,00 para auxílio na construção da casa própria para Stélio M. Loureiro

Nº 347

Lei Ordinária

Data: 07/05/1956

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre Cr$ 20.000,00 para pagamento de serviços extraordinários ao pessoal da Lançadoria

Nº 335

Lei Ordinária

Data: 07/05/1956

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a Doação de Quadra na Vila Endo a Associação Proteção ao Menor.

Nº 334

Lei Ordinária

Data: 10/03/1956

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre Contrato com a Caiuá de Cr$ 59.531,70 para extensão de rede elétrica.

Nº 333

Lei Ordinária

Data: 10/03/1956

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre Empréstimo financeiro de Cr$ 59.531,70 com Ivo Francisco dos Santos, para iluminação em caráter de urgência.

Nº 332

Lei Ordinária

Data: 20/02/1956

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre Modifica e acerta o quadro de funcionários municipais.

Nº 330

Lei Ordinária

Data: 31/01/1956

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o Empréstimo financeiro de Cr$ 32.034,30 com Ernerto Giacomini.

Nº 329

Lei Ordinária

Data: 23/12/1955

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Crédito Suplementar com distribuição de várias verbas específicas do orçamento vigente.

Nº 328

Lei Ordinária

Data: 23/12/1955

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a senta de IIP e IP por 10 anos a toda firma que montar fábrica de óleo de mamona, amendoim ou algodão.

Nº 327

Lei Ordinária

Data: 23/12/1955

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre Pagamento de Cr$ 10.000,00 para o Conselho de conferência- Natal mais digno aos pobres.

Nº 326

Lei Ordinária

Data: 17/12/1955

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre Doação da Quadra para construção da Delegacia de Polícia e Cadeia Pública.

Nº 325

Lei Ordinária

Data: 12/12/1955

Situação: Em vigor

Crédito Especial de Cr$ 79.676,20 para instalação da Comarca de Adamantina.

Nº 324

Lei Ordinária

Data: 12/12/1955

Situação: Em vigor

Isenta por 15 anos, firma que construir prédio para mercado, com área mínima de 1.000 m².

Nº 323

Lei Ordinária

Data: 12/12/1955

Situação: Em vigor

Crédito Suplementar de Cr$ 1.569.795,00 com distribuição de várias verbas específicas no orçamento.

Nº 322

Lei Ordinária

Data: 12/12/1955

Situação: Em vigor

Crédito Especial de Cr$ 10.000,00 para Natal das crianças pobres de Adamantina.

Nº 321

Lei Ordinária

Data: 10/12/1955

Situação: Em vigor

Crédito Especial de Cr$ 42.580,60 para despesas com o Ginásio Estadual de Adamantina.

Nº 290

Lei Ordinária

Data: 17/11/1955

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

orçamento a receita e fixo a despesa para o exercito de 1955

Nº 320

Lei Ordinária

Data: 24/10/1955

Situação: Em vigor

Aumento de vencimentos dos funcionários, com despesa de Cr$ 434.726,60.

Nº 318

Lei Ordinária

Data: 21/09/1955

Situação: Em vigor

Crédito Especial de Cr$ 80.000,00 para aquisição de móveis e materiais elétrico para a Câmara Municipal.

Nº 317

Lei Ordinária

Data: 21/09/1955

Situação: Em vigor

Crédito Especial de Cr$ 25.000,00 para reformas no prédio do Ginásio do Estado.

Nº 319

Lei Ordinária

Data: 21/09/1955

Situação: Em vigor

Crédito Suplementar de Cr$ 2.961.807,00 com distribuição de várias verbas específicas.

Nº 316

Lei Ordinária

Data: 06/09/1955

Situação: Em vigor

Isenção de Taxas em Templos Religiosos.

Nº 315

Lei Ordinária

Data: 06/09/1955

Situação: Em vigor

Crédito Especial de Cr$ 200.000,00 para pagamento de juros do empréstimo do SAE.

Nº 314

Lei Ordinária

Data: 06/09/1955

Situação: Em vigor

Crédito Especial de Cr$ 100.000,00 para auxílio à Escola Normal Livre.

Nº 313

Lei Ordinária

Data: 06/09/1955

Situação: Em vigor

Crédito Especial de Cr$ 60.000,00 como ajuda na edição de ?Adamantina em Revista?.

Nº 312

Lei Ordinária

Data: 24/08/1955

Situação: Em vigor

Crédito Especial de Cr$ 50.000,00 para construção de 4 celas na cadeia local.

Nº 311

Lei Ordinária

Data: 24/08/1955

Situação: Em vigor

Crédito Especial de Cr$ 150.000,00 para auxílio à Escola Técnica do Comércio.

Nº 310

Lei Ordinária

Data: 10/08/1955

Situação: Em vigor

Suplementa a verba para viagens e estadia de vereadores no valor de Cr$ 25.000,00.

Nº 309

Lei Ordinária

Data: 31/05/1955

Situação: Revogada Totalmente

Modifica o Artigo 73 da Lei n º 231-53 ? Código Tributário. (Revogada pela Lei 397/57).

Nº 308

Lei Ordinária

Data: 12/05/1955

Situação: Em vigor

Crédito Especial de Cr$ 667.245,90 para pagamento de contas apuradas após o término do exercício de 1.954, enquadradas no Decreto Federal 2.416, de 17/07/1.940 ? artigo 17.

Nº 307

Lei Ordinária

Data: 20/04/1955

Situação: Em vigor

Revoga a Lei n º 237 de 18 de novembro de 1.953 (que institui a secção de trânsito).

Nº 306

Lei Ordinária

Data: 13/04/1955

Situação: Em vigor

Revoga a Lei n º 260 de 2 de abril de 1.954.

Nº 305

Lei Ordinária

Data: 11/01/1955

Situação: Em vigor

Empréstimo financeiro de Cr$ 300.000,00 com o Banco Comercial do Estado de São Paulo S/A.

Nº 304

Lei Ordinária

Data: 11/01/1955

Situação: Em vigor

Empréstimo financeiro de Cr$ 300.000,00 com o Banco Bandeirantes do Comércio S/A.

Nº 303

Lei Ordinária

Data: 11/01/1955

Situação: Em vigor

Empréstimo financeiro de Cr$ 300.000,00 com o Banco América do Sul S/A.

Nº 302

Lei Ordinária

Data: 25/11/1954

Situação: Em vigor

Crédito Especial de Cr$ 65.703,80 para cobrir despesas com a recepção ao Governador do Estado e sua comitiva.

Nº 301

Lei Ordinária

Data: 25/11/1954

Situação: Em vigor

Crédito Especial de Cr$ 15.000,00 para compra de uma fanfarra para o Ginásio Escola Normal Livre de Adamantina.

Nº 300

Lei Ordinária

Data: 25/11/1954

Situação: Em vigor

Crédito Especial de Cr$ 25.945,10 para extensão da rede elétrica na Vila Jardim Esplanada.

Nº 299

Lei Ordinária

Data: 25/11/1954

Situação: Em vigor

Crédito Especial de Cr$ 10.000,00 para contribuição do Município para Natal dos pobres de Adamantina.

Nº 298

Lei Ordinária

Data: 25/11/1954

Situação: Em vigor

Crédito Especial de Cr$ 8.262,40 para despesas com as eleições em Mariápolis.

Nº 297

Lei Ordinária

Data: 25/11/1954

Situação: Em vigor

Ajuda de custo ao funcionário que estiver exercendo as funções de Inspetor Federal do Ensino (Cr$ 3.000,00).

Seta

Telefone: (18) 3502-9000

Endereço: Rua Osvaldo Cruz, 262 - Centro | CEP: 17800-045

Das 08:00hs às 11:00hs - 13:00h às 17:15h

CNPJ: 43.008.291/0001-77

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