Ficha | FR | Categoria | Descrição | Valor | |
02 02.13 02.13.00 15.451.0026.1017 |
569 |
1 |
4.4.90.51 |
EXECUTIVO MUNICIPAL SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS MANUT. DA INFRAESTRUTURA DO MUN. OBRAS E INSTALAÇÕES |
237.684,13 |
Ato | Ementa | Data |
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LEI COMPLEMENTAR Nº 448, 20 DE MARÇO DE 2024 | "448/24-Dispõe sobre a criação de emprego em Comissão de Diretor de Planejamento e Transito e de Diretor de Obras e Serviços, a criação de vagas de empregos permanentes de Inspetor de Aluno de Escola Pública, Auxiliar de Enfermagem, Psicólogo e Agente de Vetores e alteração do Anexo I, II e IV da Lei Complementar n.o 445, de 14 de dezembro de 2023 e dá outras providências." | 20/03/2024 |
DECRETO Nº 6891, 01 DE MARÇO DE 2024 | Declara Hóspede Oficial do Município de Adamantina, o Bispo SAMUEL FERREIRA, Presidente Nacional da Igreja Evangélica Assembléia de Deus - Ministério de Madureira | 01/03/2024 |
LEI ORDINÁRIA Nº 4314, 22 DE FEVEREIRO DE 2024 | Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente. | 22/02/2024 |
DECRETO Nº 6866, 08 DE JANEIRO DE 2024 | Dispõe sobre a nomeação e posse dos novos Conselheiros Tutelares do Município de Adamantina, eleitos no pleito municipal de 01/10/2023, para um mandato de 04 (quatro) anos, no período de 2024 a 2028. | 08/01/2024 |
LEI ORDINÁRIA Nº 4302, 15 DE DEZEMBRO DE 2023 | Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências | 15/12/2023 |
LEI ORDINÁRIA Nº 4323, 22 DE MARÇO DE 2024 | Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional suplementar e repassar à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus – Santa Casa de Adamantina e dá outras providências. | 22/03/2024 |
LEI ORDINÁRIA Nº 4322, 22 DE MARÇO DE 2024 | Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 275.000,00 e dá outras providências. | 22/03/2024 |
DECRETO Nº 6889, 26 DE FEVEREIRO DE 2024 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. | 26/02/2024 |
DECRETO Nº 6884, 23 DE FEVEREIRO DE 2024 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município de Adamantina. | 23/02/2024 |
LEI ORDINÁRIA Nº 4310, 22 DE FEVEREIRO DE 2024 | Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 3.133.500,00 e dá outras providências. | 22/02/2024 |