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DECRETO Nº 6682, 01 DE MARÇO DE 2023
Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar
Em vigor
 
DECRETO Nº 6.682, DE 1º DE MARÇO DE 2023
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 217.981,00 (duzentos e dezessete mil, novecentos e oitenta e um reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
           
 
MÁRCIO CARDIM, Prefeito do Município de Adamantina, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
 
DECRETA:
 
Artigo 1º Fica aberto na Secretaria de Finanças uma suplementação no valor de R$ 217.981,00 (duzentos e dezessete mil, novecentos e oitenta e um reais), autorizado pela Lei nº 4.191 de 27/12/2022, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas:
 
  Ficha FR Categoria Descrição Valor
02
02.03
02.03.00
04.121.0011.2103
 
 
02.04
02.04.00
04.123.0011.2103
 
 
02.06
02.06.00
10.301.0021.2103
 
 
10.301.0021.2164
 
 
02.07
02.07.00
12.365.0022.2130
 
 
02.10
02.10.00
27.812.0024.2199
 
 
02.11
02.11.00
08.122.0025.2103
 
 
 
 
08.244.0025.2186
 
 
02.13
02.13.00
15.451.0026.1017
 
 
15.452.0011.2103
 
 
02.14
02.14.00
20.122.0011.2103
 
 
02.15
02.15.00
08.243.0025.2152
 
 
02.22
02.22.00
04.122.0011.2103
 
 
 
 
 
 
 
59
 
 
 
 
82
 
 
 
 
148
 
 
189
 
 
 
 
328
 
 
 
 
459
 
 
 
 
474
476
478
 
 
543
 
 
 
 
569
 
 
597
 
 
 
 
658
 
 
 
 
705
 
 
 
 
803
 
 
 
 
 
 
1
 
 
 
 
1
 
 
 
 
1
 
 
1
 
 
 
 
1
 
 
 
 
1
 
 
 
 
1
1
1
 
 
5
 
 
 
 
1
 
 
1
 
 
 
 
1
 
 
 
 
3
 
 
 
 
1
 
 
 
 
 
 
3.3.90.30
 
 
 
 
3.3.90.93
 
 
 
 
3.1.90.94
 
 
3.1.90.16
 
 
 
 
3.1.90.16
 
 
 
 
3.3.90.39
 
 
 
 
3.1.90.94
3.3.90.32
3.3.90.39
 
 
3.3.90.39
 
 
 
 
4.4.90.51
 
 
3.3.90.39
 
 
 
 
3.3.90.36
 
 
 
 
3.3.90.39
 
 
 
 
3.3.90.39
 
 
EXECUTIVO MUNICIPAL
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
MATERIAL DE CONSUMO
 
SECRETARIA DE FINANÇAS
SECRETARIA DE FINANÇAS
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
 
GESTÃO DOS RECURSOS AG.COMUNITÁRIOS SAÚDE
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
GESTÃO DAS EMEI
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
 
SECRETARIA DE ESPORTES/LAZER E RECREAÇÃO
SECRETARIA DE ESPORTES/LAZER E RECREAÇÃO
ATIVIDADES ESPORTIVAS E EVENTOS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
 
BL GESTÃO SUAS - IGDSUAS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
 
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO-
OBRAS E INSTALAÇÕES
 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA/ABASTECIMENTO
SECRETARIA DE AGRICULTURA/ABASTECIMENTO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI
 
FMCA-FDO MUNIC.DOS DIR.CRIANÇA/ADOLESCEN
FMCA-FDO MUNIC.DOS DIR.CRIANÇA/ADOLESCEN
GESTÃO DO FMDCA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
 
 
 
 
 
 
5.000,00
 
 
 
 
3.500,00
 
 
 
 
15.331,00
 
 
2.000,00
 
 
 
 
2.000,00
 
 
 
 
1.000,00
 
 
 
 
3.750,00
7.000,00
40.000,00
 
 
2.900,00
 
 
 
 
105.000,00
 
 
20.000,00
 
 
 
 
4.000,00
 
 
 
 
1.500,00
 
 
 
 
5.000,00
 
 
        Total da Suplementação 217.981,00
             
 
Artigo 2º O crédito adicional aberto será coberto com os recursos provenientes da anulação de dotação, no valor de R$ 217.981,00 (duzentos e dezessete mil, novecentos e oitenta e um reais), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente:
 
  Ficha FR Categoria Descrição Valor
02
02.03
02.03.00
04.121.0011.2103
 
 
02.04
02.04.00
04.123.0011.2103
 
 
02.06
02.06.00
10.301.0021.2103
 
 
10.301.0021.2164
 
 
02.07
02.07.00
12.365.0022.2130
 
 
02.10
02.10.00
27.812.0024.2199
 
 
02.11
02.11.00
08.122.0025.2103
 
 
 
 
08.244.0025.2186
 
 
02.13
02.13.00
15.451.0026.1017
 
 
15.452.0011.2103
 
 
02.14
02.14.00
20.122.0011.2103
 
 
02.15
02.15.00
08.243.0025.2152
 
 
02.22
02.22.00
04.122.0011.2103
 
 
 
 
 
 
 
61
 
 
 
 
80
 
 
 
 
145
 
 
186
 
 
 
 
326
 
 
 
 
458
 
 
 
 
471
475
477
 
 
541
 
 
 
 
570
 
 
595
 
 
 
 
657
 
 
 
 
701
 
 
 
 
802
 
 
 
 
 
 
1
 
 
 
 
1
 
 
 
 
1
 
 
1
 
 
 
 
1
 
 
 
 
1
 
 
 
 
1
1
1
 
 
5
 
 
 
 
2
 
 
1
 
 
 
 
1
 
 
 
 
3
 
 
 
 
1
 
 
 
 
 
 
3.3.90.39
 
 
 
 
3.3.90.39
 
 
 
 
3.1.90.13
 
 
3.1.90.11
 
 
 
 
3.1.90.11
 
 
 
 
3.3.90.36
 
 
 
 
3.1.90.11
3.3.90.30
3.3.90.36
 
 
3.3.90.30
 
 
 
 
4.4.90.51
 
 
3.3.90.30
 
 
 
 
3.3.90.30
 
 
 
 
3.3.90.30
 
 
 
 
3.3.90.36
 
 
EXECUTIVO MUNICIPAL
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
 
SECRETARIA DE FINANÇAS
SECRETARIA DE FINANÇAS
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
 
GESTÃO DOS RECURSOS AG.COMUNITÁRIOS SAÚDE
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -  PESSOAL C
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
GESTÃO DAS EMEI
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -  PESSOAL C
 
SECRETARIA DE ESPORTES/LAZER E RECREAÇÃO
SECRETARIA DE ESPORTES/LAZER E RECREAÇÃO
ATIVIDADES ESPORTIVAS E EVENTOS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -  PESSOAL C
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI
 
BL GESTÃO SUAS - IGDSUAS
MATERIAL DE CONSUMO
 
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO-
OBRAS E INSTALAÇÕES
 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
MATERIAL DE CONSUMO
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA/ABASTECIMENTO
SECRETARIA DE AGRICULTURA/ABASTECIMENTO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
MATERIAL DE CONSUMO
 
FMCA-FDO MUNIC.DOS DIR.CRIANÇA/ADOLESCEN
FMCA-FDO MUNIC.DOS DIR.CRIANÇA/ADOLESCEN
GESTÃO DO FMDCA
MATERIAL DE CONSUMO
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI
 
 
 
 
 
 
5.000,00
 
 
 
 
3.500,00
 
 
 
 
15.331,00
 
 
2.000,00
 
 
 
 
2.000,00
 
 
 
 
1.000,00
 
 
 
 
3.750,00
33.000,00
14.000,00
 
 
2.900,00
 
 
 
 
105.000,00
 
 
20.000,00
 
 
 
 
4.000,00
 
 
 
 
1.500,00
 
 
 
 
5.000,00
 
 
        Total da Anulação de Dotação 217.981,00
             
 
Artigo 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 1º de Março de 2023.
 
 
Adamantina, 1º de Março de 2023.
 
 
 
 
MÁRCIO CARDIM
Prefeito do Município
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
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