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DECRETO Nº 6681, 01 DE MARÇO DE 2023
Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar
Em vigor
DECRETO Nº 6.681, DE 1º DE MARÇO DE 2023
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 187.850,00 (cento e oitenta e sete mil, oitocentos e cinqüenta reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
           
 
MÁRCIO CARDIM, Prefeito do Município de Adamantina, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
 
DECRETA:
 
Artigo 1º Fica aberto na Secretaria de Finanças uma suplementação no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), autorizado pela Lei nº 4.149, de 25/07/2022, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas:
 
  Ficha FR Categoria Descrição Valor
02
02.13
02.13.00
15.452.0011.2103
 
 
 
 
 
 
 
598
 
 
 
 
 
 
1
 
 
 
 
 
 
4.4.90.51
 
 
EXECUTIVO MUNICIPAL
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
OBRAS E INSTALAÇÕES
 
 
 
 
 
 
90.000,00
 
 
        Total da Suplementação 90.000,00
 
Artigo 2º Fica aberto na Secretaria de Finanças uma transposição no valor de R$ 29.500,00 (vinte e nove mil e quinhentos reais), autorizado pela Lei nº 4.149, de 25/07/2022, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas:
 
  Ficha FR Categoria Descrição Valor
02
02.01
02.01.00
04.122.0011.2107
 
 
02.13
02.13.00
15.451.0026.1014
 
 
15.451.0026.1017
 
 
 
 
 
 
 
14
 
 
 
 
565
 
 
569
 
 
 
 
 
 
1
 
 
 
 
1
 
 
1
 
 
 
 
 
 
3.3.90.40
 
 
 
 
4.4.90.51
 
 
4.4.90.51
 
 
EXECUTIVO MUNICIPAL
SECRETARIA DE GABINETE
SECRETARIA DE GABINETE
CUSTEIO FIXO OPERACIONAL
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COM
 
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
CONSTR/AMPL E REFORMA DE PREDIOS PÚBLICOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
 
MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO-
OBRAS E INSTALAÇÕES
 
 
 
 
 
 
11.000,00
 
 
 
 
8.500,00
 
 
10.000,00
 
 
        Total da Transposição 29.500,00
 
Artigo 3º Fica aberto na Secretaria de Finanças uma transferência no valor de R$ 68.350,00 (sessenta e oito mil, trezentos e cinqüenta reais), autorizado pela Lei nº 4.149, de 25/07/2022, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas:
 
  Ficha FR Categoria Descrição Valor
02
02.03
02.03.00
04.121.0011.2103
 
 
02.05
02.05.00
04.122.0011.1036
 
 
04.122.0011.2103
 
 
 
02.06
02.06.00
10.301.0021.2103
 
 
02.10
02.10.00
27.812.0024.2103
 
 
02.13
02.13.00
15.452.0011.2103
 
 
15.452.0026.2143
 
 
02.14
02.14.00
20.122.0011.2103
 
 
02.20
02.20.00
08.241.0025.2190
 
 
 
 
 
 
 
62
 
 
 
 
102
 
 
113
114
 
 
 
 
161
 
 
 
 
452
 
 
 
 
599
 
 
840
 
 
 
 
660
 
 
 
 
774
 
 
 
 
 
 
1
 
 
 
 
1
 
 
1
1
 
 
 
 
1
 
 
 
 
1
 
 
 
 
1
 
 
1
 
 
 
 
1
 
 
 
 
3
 
 
 
 
 
 
4.4.90.52
 
 
 
 
4.4.90.52
 
 
4.4.90.51
4.4.90.52
 
 
 
 
4.4.90.52
 
 
 
 
4.4.90.52
 
 
 
 
4.4.90.52
 
 
4.4.90.51
 
 
 
 
4.4.90.52
 
 
 
 
3.3.90.39
 
 
EXECUTIVO MUNICIPAL
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA TECN. DE I
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 
SECRETARIA DE ESPORTES/LAZER E RECREAÇÃO
SECRETARIA DE ESPORTES/LAZER E RECREAÇÃO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 
GESTÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO
OBRAS E INSTALAÇÕES
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA/ABASTECIMENTO
SECRETARIA DE AGRICULTURA/ABASTECIMENTO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA P.IDOSA
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA P.IDOSA
GESTÃO DO CONSELHO DO IDOSO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
 
 
 
 
 
 
6.700,00
 
 
 
 
18.650,00
 
 
9.000,00
1.000,00
 
 
 
 
10.000,00
 
 
 
 
3.000,00
 
 
 
 
17.000,00
 
 
1.000,00
 
 
 
 
500,00
 
 
 
 
1.500,00
 
 
        Total da Transferência 68.350,00
             
 
Artigo 4º O crédito adicional aberto será coberto com os recursos provenientes do superávit financeiro, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), apurado no exercício anterior.
 
Artigo 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 1º de março de 2023.
 
 
Adamantina, 1º de Março de 2023.
 
 
 
 
MÁRCIO CARDIM
Prefeito do Município
 
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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c
Ato Ementa Data
LEI ORDINÁRIA Nº 4323, 22 DE MARÇO DE 2024 Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional suplementar e repassar à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus – Santa Casa de Adamantina e dá outras providências. 22/03/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 4322, 22 DE MARÇO DE 2024 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 275.000,00 e dá outras providências. 22/03/2024
DECRETO Nº 6889, 26 DE FEVEREIRO DE 2024 Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. 26/02/2024
DECRETO Nº 6884, 23 DE FEVEREIRO DE 2024 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município de Adamantina. 23/02/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 4310, 22 DE FEVEREIRO DE 2024 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 3.133.500,00 e dá outras providências. 22/02/2024
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