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Prefeitura do Município de Adamantina - SP
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Legislação
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 6955, 27 DE MAIO DE 2024 Cria o Viveiro Municipal de Mudas Ornamentais de Adamantina. 27/05/2024 5693
DECRETO Nº 6962, 12 DE JUNHO DE 2024 Dispõe sobre a constituição da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC, e dá outras providências. 12/06/2024 5236
LEI COMPLEMENTAR Nº 448, 20 DE MARÇO DE 2024 "448/24-Dispõe sobre a criação de emprego em Comissão de Diretor de Planejamento e Transito e de Diretor de Obras e Serviços, a criação de vagas de empregos permanentes de Inspetor de Aluno de Escola Pública, Auxiliar de Enfermagem, Psicólogo e Agente de Vetores e alteração do Anexo I, II e IV da Lei Complementar n.o 445, de 14 de dezembro de 2023 e dá outras providências." 20/03/2024 3958
DECRETO Nº 6639, 14 DE DEZEMBRO DE 2022 Dispõe sobre o funcionamento das Repartições Públicas da Administração Direta do Município de Adamantina no ano de 2023. 14/12/2022 3748
PORTARIA Nº 364, 29 DE JULHO DE 2024 Designada a Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. 29/07/2024 3601
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 7141, 14 DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre a constituição da Comissão Organizadora da EXPOVERDE 2025 – 33ª Feira do Verde e Exposição Agropecuária, Comercial e Industrial de Adamantina. 14/07/2025 201
DECRETO Nº 7135, 30 DE JUNHO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação dos Gestores e Fiscais de Contratos regidos pela Lei Federal nº 14.133, conforme Lei Complementar nº 432, de 18/05/2023 30/06/2025 148
PORTARIA Nº 332, 25 DE JUNHO DE 2025 Fica concedido adicional por tempo de serviço ao (à) servidor(a) MARIA APARECIDA DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº 069.***.***-03, Ajudante Geral – Feminino, referente ao período de 17/09/2018 a 24/06/2025, totalizando 05 (cinco) adicionais. 25/06/2025 74
PORTARIA Nº 331, 25 DE JUNHO DE 2025 Fica a servidora PATRICIA GUERRA VALENTINI BOLZAN, inscrita no CPF sob o nº 364.***.***-70, Fiscal de Atividades Gerais e Postura – ref. 06 “B”, designada para substituir a OUVIDORA do Município de Adamantina, no período de 23 de junho a 12 de julho de 2025, percebendo a gratificação nos termos do art. 7º da Lei nº 3810, de 08 de março de 2018. 25/06/2025 81
PORTARIA Nº 330, 24 DE JUNHO DE 2025 Fica concedido adicional por tempo de serviço ao (à) servidor(a) LUIZ CARLOS GERBONI, inscrito(a) no CPF sob o nº 076.***.***-88, Ajudante Geral – Masculino, referente ao período de 14/09/2018 a 23/06/2025, totalizando 02 (dois) adicionais. 24/06/2025 67
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