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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 6955, 27 DE MAIO DE 2024 Cria o Viveiro Municipal de Mudas Ornamentais de Adamantina. 27/05/2024 6343
DECRETO Nº 6962, 12 DE JUNHO DE 2024 Dispõe sobre a constituição da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC, e dá outras providências. 12/06/2024 5696
DECRETO Nº 6639, 14 DE DEZEMBRO DE 2022 Dispõe sobre o funcionamento das Repartições Públicas da Administração Direta do Município de Adamantina no ano de 2023. 14/12/2022 5185
LEI COMPLEMENTAR Nº 267, 15 DE DEZEMBRO DE 2016 Dispõe sobre a Revisão da Lei Complementar n° 080, de 09 de outubro de 2006, que institui o Plano Diretor do Município de Adamantina, e dá outras providências. 15/12/2016 5050
DECRETO Nº 6811, 03 DE OUTUBRO DE 2023 Altera o Anexo Único do Decreto 6.639, de 14 de dezembro de 2022, que dispõe sobre o funcionamento das Repartições Públicas da Administração Direta do Município de Adamantina no ano de 2023. 03/10/2023 4956
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 7345, 16 DE JULHO DE 2026 Constitui o Conselho Municipal de Política Urbana. 16/07/2026 23
DECRETO Nº 7344, 16 DE JULHO DE 2026 Regulamenta a Permissão de Uso Habitacional dos imóveis recebidos em doação da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo – CDHU e dá outras providências. 16/07/2026 92
DECRETO Nº 7343, 15 DE JULHO DE 2026 Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Saúde. 15/07/2026 84
LEI ORDINÁRIA Nº 4536, 13 DE JULHO DE 2026 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina, no valor de R$ 100.000,00, provenientes da Emenda Especial nº 202606260070480, de autoria da Deputada Estadual Edna Macedo, destinados à execução da Reforma – Pintura Externa e Interna da Biblioteca Municipal. 13/07/2026 1
LEI ORDINÁRIA Nº 4528, 13 DE JULHO DE 2026 (Projeto de Lei nº 043/2026, de autoria do Vereador Eder do Nascimento Ruete) “Declara de utilidade pública a entidade que especifica Lions Clube de Adamantina Cidade Joia” 13/07/2026 8
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