| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| DECRETO Nº 6955, 27 DE MAIO DE 2024 | Cria o Viveiro Municipal de Mudas Ornamentais de Adamantina. | 27/05/2024 | 6115 |
| DECRETO Nº 6962, 12 DE JUNHO DE 2024 | Dispõe sobre a constituição da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC, e dá outras providências. | 12/06/2024 | 5509 |
| DECRETO Nº 6639, 14 DE DEZEMBRO DE 2022 | Dispõe sobre o funcionamento das Repartições Públicas da Administração Direta do Município de Adamantina no ano de 2023. | 14/12/2022 | 4514 |
| LEI COMPLEMENTAR Nº 267, 15 DE DEZEMBRO DE 2016 | Dispõe sobre a Revisão da Lei Complementar n° 080, de 09 de outubro de 2006, que institui o Plano Diretor do Município de Adamantina, e dá outras providências. | 15/12/2016 | 4238 |
| LEI COMPLEMENTAR Nº 448, 20 DE MARÇO DE 2024 | "448/24-Dispõe sobre a criação de emprego em Comissão de Diretor de Planejamento e Transito e de Diretor de Obras e Serviços, a criação de vagas de empregos permanentes de Inspetor de Aluno de Escola Pública, Auxiliar de Enfermagem, Psicólogo e Agente de Vetores e alteração do Anexo I, II e IV da Lei Complementar n.o 445, de 14 de dezembro de 2023 e dá outras providências." | 20/03/2024 | 4145 |
| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| DECRETO Nº 7253, 09 DE MARÇO DE 2026 | Institui o Comitê Gestor Técnico de Planejamento e Projetos Estratégicos no âmbito do Município de Adamantina, vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento, e dá outras providências. | 09/03/2026 | 33 |
| PORTARIA Nº 72, 02 DE MARÇO DE 2026 | Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados, para comporem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n.º 03/2026, sob a presidência do primeiro, delegando à Comissão correspondente poderes para apurar e avaliar as consequências de eventuais indícios preliminares de conduta irregular, conforme Memorando 1243/2026, da Secretaria de Obras e Serviços. | 02/03/2026 | 28 |
| PORTARIA Nº 71, 02 DE MARÇO DE 2026 | Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados, para comporem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n.º 02/2026, sob a presidência do primeiro, delegando à Comissão correspondente poderes para apurar e avaliar as consequências de eventuais indícios preliminares de conduta irregular, conforme Memorando 1252/2026, da Secretaria de Obras e Serviços. | 02/03/2026 | 21 |
| PORTARIA Nº 70, 02 DE MARÇO DE 2026 | Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados, para comporem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n.º 01/2026, sob a presidência do primeiro, delegando à Comissão correspondente poderes para apurar e avaliar as consequências de eventuais indícios preliminares de conduta irregular, conforme Memorando 692/2026, da Secretaria de Obras e Serviços. | 02/03/2026 | 20 |
| PORTARIA Nº 69, 27 DE FEVEREIRO DE 2026 | Fica concedido adicional por tempo de serviço ao (à) servidor(a) ELAINE TERSARIOLI MARTELO, inscrito(a) no CPF sob o nº 275.***.***- 50, Professor de Educação do Ensino Fundamental – PEB I, referente ao período de 27/05/2018 a 26/02/2026, totalizando 03 (três) adicionais. | 27/02/2026 | 0 |