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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 6671, 08 DE FEVEREIRO DE 2023 Dispõe sobre o Calendário Anual de Festas e Eventos Populares do Município de Adamantina para o ano de 2023. 08/02/2023 634
LEI COMPLEMENTAR Nº 414, 20 DE JANEIRO DE 2023 Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos,proventos e pensões dos servidores ativos, inativos pensionistas da Prefeitura do Município de Adamantina e reajuste (ganho real) aos vencimentos, proventos e pensões dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Prefeitura do Município de Adamantina. 20/01/2023 593
DECRETO Nº 6673, 15 DE FEVEREIRO DE 2023 Regulamenta os procedimentos para realização de dispensas de licitação fundamentadas nos incisos I e II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Direta, Indireta e Autárquica do Município de Adamantina. 15/02/2023 589
DECRETO Nº 6639, 14 DE DEZEMBRO DE 2022 Dispõe sobre o funcionamento das Repartições Públicas da Administração Direta do Município de Adamantina no ano de 2023. 14/12/2022 533
LEI ORDINÁRIA Nº 4196, 11 DE JANEIRO DE 2023 Dispõe sobre a regulamentação do Sistema de Controle Interno do Município de Adamantina e dá outras providências. 11/01/2023 507
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 4269, 28 DE SETEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências. 28/09/2023 0
DECRETO Nº 6809, 28 DE SETEMBRO DE 2023 Altera o Decreto n.o 6.807, de 25 de setembro de 2023, que dispõe sobre folga de natureza compensatória em razão de serviços prestados pelos servidores públicos municipais, durante processo eleitoral para membros do Conselho Tutelar de Adamantina /SP. 28/09/2023 1
DECRETO Nº 6808, 27 DE SETEMBRO DE 2023 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município de Adamantina. 27/09/2023 1
DECRETO Nº 6807, 25 DE SETEMBRO DE 2023 Dispõe sobre folga de natureza compensatória em razão de serviços prestados pelos servidores públicos municipais, durante processo eleitoral para membros do Conselho Tutelar de Adamantina /SP 25/09/2023 8
DECRETO Nº 6803, 22 DE SETEMBRO DE 2023 Autoriza a contratação de fisioterapeuta por tempo determinado para a Secretaria Municipal de Saúde. 22/09/2023 7
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