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Prefeitura Municipal de Adamantina - SP
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Secretarias / Departamentos
Secretaria Municipal de Fiscalização e Arrecadação Tributária
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Impostos e Taxas
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Cancelamento da Inscrição Municipal - Pessoa Jurídica e Física
O cancelamento da Inscrição Municipal - Pessoas Jurídica ou Física, deverá ser realizado mediante solicitação protocolada na Prefeitura juntamente com a DECA-Declaração Cadastral preenchida e assinada pelo contribuinte.
Impostos e Taxas
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Cemitério (consultas e informações)
Consulta e demais informações sobre serviços prestados no Cemitério Municipal são de competência do Departamento de Tributação em conjunto com o responsável pelo cemitério municipal.
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CND-Certidao Negativa de Débitos
A emissão de CND-Certidão Negativa de Débitos é realizada pelo Departametno de Tributação, atendendo a requerimento protocolado ou, quando tratar-se de imóveis, pode ser emitida pelo próprio contribuinte através do site da Prefeitura, bastando digitar o número do cadastro do imóvel.
Impostos e Taxas
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Código de Posturas do Muncípio
Fiscalização e recebimento de denúncias quanto às normas instituídas pela Lei 2.449/92 - Código de Posturas Municipais de Adamantina.
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DIPAM-A
A Prefeitura disponibiliza servidores para o preenchimento da DIPAM-A, destinado aos produtores rurais do município.
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Dívida Ativa Municipal
Emissão boletos para regularização dos débitos inscritos na dívida ativa municipal.
Impostos e Taxas
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Emissao 2ª via carnês Impostos/Taxas
A emissão de 2ª via de carnês de Impostos/Taxas, do exercício corrente, deverá ser solicitada no Departamento de Tributação, 2º andar, Rua Osvaldo Cruz nº 262, Centro, por e-mail ou via site da Prefeitura.
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Fiscalização de Alvarás de Funcionamento
Recebimento de denúncias sobre funcionamento de empresas estabelecidas que estejam irregularmente instaladas no município.
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Numeração de Construções
A numeração de construções de quaisquer tipos será fornecida pelo Departamento de Tributação mediante apresentação de uma via do projeto da construção (alvará de construção) aprovado por esta Prefeitura.
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Parcelamento de Débitos em Dívida Ativa
Formalização de parcelamento de débitos tributários e não tributários, inscritos na dívida ativa, nos termos da Lei Municipal nº 3.356/2009.
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