Ir para o conteúdo

Prefeitura Municipal de Adamantina - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Prefeitura Municipal de Adamantina - SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Lei Paulo Gustavo em Adamantina
Lei Paulo Gustavo em Adamantina
AVALIAR

Lei Paulo Gustavo foi criada por meio da Lei Complementar nº 195 em 08 de julho de 2022 e regulamentada com o Decreto nº 11.525/2023, além das aplicabilidades técnicas que o Decreto de Fomento à Cultura nº 11.453/2023 também propiciou. A Lei Paulo Gustavo viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil e simboliza o processo de resistência da classe artística durante a pandemia de Covid-19, que limitou severamente as atividades do setor cultural. É, ainda, uma homenagem ao ator Paulo Gustavo, artista símbolo da categoria, vitimado pelo vírus de Covid-19.

Ao todo, por meio desta lei, o Governo Federal descentraliza 3,8 bilhões de reais do Fundo Setorial do Audiovisual e do superávit do Fundo Nacional de Cultura para todos os Estados, Municípios e Distrito Federal. Nesta distribuição o município de Adamantina/SP receberá R$ 323.371,78, cujo os valores serão distribuídos para atender os Editais disponibilizados.

Confira abaixo os Editais referentes a destinação dos recursos da supracitada Lei Federal:

Edital e Anexos do Chamamento Público nº 2/2023 - Demais Linguagens Culturais
Edital e Anexos do Chamamento Público nº 3/2023 - Audiovisual
Edital e Anexos do Chamamento Público nº 4/2023 - Audiovisual

Quaisquer dúvidas a respeito dos processos de Chamamento Público, contatar a Secretaria de Cultura preferencialmente por e-mail: [email protected].


Adamantina, 31 de outubro de 2023.
Comunicamos aos interessados e participantes dos Editais de Chamamento Público Nº 02/2023 e 03/2023 que, devido a problemas técnicos ocorridos no site de inscrições, houve a necessidade de prorrogar alguns prazos inicialmente estabelecidos.
Dessa maneira, o prazo para a Publicação da Análise de Mérito, que estava previsto para o dia 26 de outubro, foi prorrogado para o dia 01 de novembro. Adicionalmente, o período destinado à interposição de recursos, inicialmente agendado para o dia 01 de novembro, agora se estenderá até o dia 08 de novembro.
Queremos assegurar aos participantes que estamos trabalhando arduamente para resolver os problemas técnicos e garantir a continuidade transparente e eficaz do processo seletivo. Os prazos para as demais etapas do processo serão informados posteriormente, assim que as questões técnicas forem totalmente resolvidas.
Agradecemos a compreensão e paciência de todos e nos colocamos à disposição para esclarecimentos adicionais que se façam necessários.
 


Adamantina, 17 de novembro de 2023.
Comunicamos aos interessados a abertura do edital de Chamamento Público Nº 04/2023, visando atender as necessidades remanescentes da Lei Paulo Gustavo.

Formulários Vinculados
Lei Paulo Gustavo - Envio Oficial - Chamada 04-2023

Formulário da Inscrição da Lei Paulo Gustavo
 

O presente formulário de inscrição dos projetos culturais foi desenvolvimento a partir das orientações do Ministério da Cultura, bem como Instrução Normativa MINC Nº 6, de 23 de agosto de 2023, que dispõe sobre a coleta de dados para o monitoramento e avaliação da Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, Lei Paulo Gustavo, regulamentada pelo Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023.
 

ATENÇÃO

Antes de iniciar o preenchimento completo de envio, orientamos que os interessados tomem plena ciência do inteiro teor dos editais e preparem previamente os arquivos que deverão ser anexados (upload) ao formulário a ser enviado. 

O formulário deverá ser preenchido integralmente e enviado. Não está disponível a opção de salvar para continuar o preenchimento posterior.

O edital de Chamamento Público 04/2023 - Audiovisual é destinado apenas para
PESSOA JURÍDICA

 
Atenção: O período de cadastro deste formulário expirou.
Seta
Versão do Sistema: 3.4.1 - 29/04/2024
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia