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Vínculos
Gostei
2036
atos encontrados
Nº 6663
Decreto
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Data:
31/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o artigo 1° do Decreto no 6.655, de 11 de janeiro de 2023, que dispõe sobra a convocação da IV Conferência Municipal de Saúde.
Nº 6658
Decreto
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Vínculos
Data:
16/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Anexo I do Decreto nº 6.648, de 29 de dezembro de 2022, que dispõe sobre Preços Públicos.
Nº 6657
Decreto
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Vínculos
Data:
13/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Anexo I do Decreto no 6.648, de 29 de dezembro de 2022, que dispõe sobre Preços Públicos.
Nº 6656
Decreto
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Vínculos
Data:
12/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 6.076, de 06 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a nomeação e posse dos Conselheiros Tutelares do Município de Adamantina, no período de 2020 a 2024.
Nº 6662
Decreto
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Data:
11/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia o Conselho Municipal de Assistência Social de Adamantina e dá outras providências.
Nº 6655
Decreto
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Data:
11/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a convocação da IV Conferência Municipal de Saúde
Nº 6655
Decreto
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Data:
11/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a convocação da IV Conferência Municipal de Saúde
Nº 6654
Decreto
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Vínculos
Data:
10/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Constitui a Comissão de Acompanhamento de Execução do Convênio com a Clínica de Repouso Nosso Lar.
Nº 6653
Decreto
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Vínculos
Data:
10/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Constitui a Comissão de Acompanhamento de Execução do Convênio com a APAE – Associação de Pais e Amigos do Excepcional de Adamantina.
Nº 6652
Decreto
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Vínculos
Data:
10/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Constitui a Comissão de Acompanhamento de Execução do Convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Adamantina.
Nº 6649
Decreto
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Data:
03/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a execução do Orçamento do Município de Adamantina para o exercício de 2023 autorizado pela Lei Municipal no. 4.191, de 27 de dezembro de 2022.
Nº 6648
Decreto
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Vínculos
Data:
29/12/2022
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre preços públicos para o exercício de 2023
Nº 6646
Decreto
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Data:
28/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB e dá outras providências.
Nº 6647
Decreto
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Data:
28/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece o valor da Unidade Fiscal do Município – UFM, a partir de 01/01/2023 e índice de variação na elaboração de seu cálculo e dá outras providências.
Nº 6644
Decreto
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Data:
21/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 6645
Decreto
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Data:
21/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 2.848.000,00 (dois milhões, oitocentos e quarenta e oito mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 6643
Decreto
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Data:
20/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município de Adamantina.
Nº 6642
Decreto
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Vínculos
Data:
16/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Adamantina.
Nº 6641
Decreto
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Data:
14/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 1.180.000,00 (um milhão, cento e oitenta mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 6640
Decreto
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Data:
14/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município de Adamantina.
Nº 6639
Decreto
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Data:
14/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o funcionamento das Repartições Públicas da Administração Direta do Município de Adamantina no ano de 2023.
Nº 6638
Decreto
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Data:
10/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara luto oficial pelo falecimento do ex Vice-Prefeito Urias Bellusci.
Nº 6637
Decreto
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Data:
07/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre regulamentação do Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos e dá outras providências.
Nº 6636
Decreto
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Data:
07/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a constituição da Comissão da Feira da Mulher Empreendedora de Adamantina
Nº 6634
Decreto
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Data:
01/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 357.839,00 (trezentos e cinqüenta e sete mil, oitocentos e trinta e nove reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 6635
Decreto
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Data:
01/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 3.261.571,26 (três milhões, duzentos e sessenta e um mil, quinhentos e setenta e um reais e vinte e seis centavos) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 6633
Decreto
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Data:
01/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o expediente nas Secretarias da Administração Pública do Município nos dias em que ocorrerem os jogos da Seleção Brasileira de Futebol, no Campeonato Mundial de Futebol de 2022.
Nº 6632
Decreto
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Data:
30/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município de Adamantina
Nº 6631
Decreto
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Data:
30/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 812.471,49 (oitocentos e doze mil, quatrocentos e setenta e um reais e quarenta e nove centavos) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente
Nº 6628
Decreto
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Data:
29/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município de Adamantina.
Nº 6630
Decreto
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Data:
29/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o uso de máscaras de proteção facial, como meio complementar de prevenção ao COVID-19.
Nº 6629
Decreto
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Data:
25/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 6627
Decreto
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Data:
25/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 49.422,78 (quarenta e nove mil, quatrocentos e vinte e dois reais e setenta e oito centavos) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 6626
Decreto
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Data:
18/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 881.140,00 (oitocentos e oitenta e um mil, cento e quarenta reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 6625
Decreto
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Data:
18/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 572.300,00 (quinhentos e setenta e dois mil e trezentos reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 6624
Decreto
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Data:
18/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca a “IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente”
Nº 6623
Decreto
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Data:
16/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o expediente nas Secretarias da Administração Pública do Município nos dias em que ocorrerem os jogos da Seleção Brasileira de Futebol, no Campeonato Mundial de Futebol de 2022.
Nº 6622
Decreto
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Data:
08/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a homologação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação no Município de Adamantina – CACSFUNDEB
Nº 6615
Decreto
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Data:
01/11/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município de Adamantina.
Nº 6618
Decreto
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Data:
01/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 6619
Decreto
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Data:
01/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 6617
Decreto
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Data:
01/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 6618
Decreto
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Data:
01/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 6619
Decreto
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Data:
01/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 6620
Decreto
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Data:
01/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 694.350,00 (seiscentos e noventa e quatro mil, trezentos e cinqüenta reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 6621
Decreto
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Data:
01/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 686.900,00 (seiscentos e oitenta e seis mil e novecentos reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 6617
Decreto
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Data:
01/11/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 6616
Decreto
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Data:
31/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 6614
Decreto
Baixar
Data:
26/10/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município de Adamantina.
Nº 6613
Decreto
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Data:
19/10/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de férias coletivas aos professores, educadores e servidores lotados na rede municipal de ensino do Município de Adamantina e dá outras providências.
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Última
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01/02/2023 14:54
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