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Nº 6913
Decreto
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Data:
11/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR) e dá outras providências
Nº 6911
Decreto
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Data:
09/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município de Adamantina.
Nº 6912
Decreto
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Data:
09/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos Gestores e Fiscais de Contratos regidos pela Lei Federal nº 14.133, conforme Lei Complementar nº 432, de 18/05/2023.
Nº 6907
Decreto
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Data:
01/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Formaliza a adesão do Município de Adamantina ao projeto “Facilita SP – Municípios” instituído pela Resolução SDE nº 05, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023, e o Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023.
Nº 6906
Decreto
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Data:
27/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara luto oficial pelo falecimento do ex-vice prefeito e ex-vereador Kleber César Bragato.
Nº 6905
Decreto
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Vínculos
Data:
26/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.
Nº 6901
Decreto
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Data:
21/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 6900
Decreto
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Data:
21/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 316.377,00 (trezentos e dezesseis mil, trezentos e setenta e sete reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 6899
Decreto
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Data:
21/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 62.457,00 (sessenta e dois mil, quatrocentos e cinqüenta e sete reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 6897
Decreto
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Data:
19/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos do Município de Adamantina/SP.
Nº 6898
Decreto
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Data:
19/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e dá outras providências.
Nº 6896
Decreto
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Data:
15/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos Agentes de Contratação/Pregoeiro e de servidores para compor a Comissão de Contratação e Equipe de Apoio de Licitações regidas pela Lei Federal no 14.133, de 01/04/2021, conforme Lei Complementar no 432, de 18/05/2023.
Nº 6894
Decreto
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Vínculos
Data:
08/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Anexo I do Decreto no 6.862, de 20 de dezembro de 2023, que dispõe sobre Preços Públicos.
Nº 6895
Decreto
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Data:
08/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 6892
Decreto
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Data:
01/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 271.150,00 (duzentos e setenta e um mil, cento e cinqüenta reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 6891
Decreto
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Data:
01/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara Hóspede Oficial do Município de Adamantina, o Bispo SAMUEL FERREIRA, Presidente Nacional da Igreja Evangélica Assembléia de Deus - Ministério de Madureira
Nº 6893
Decreto
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Data:
01/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 512.370,00 (quinhentos e doze mil, trezentos e setenta reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 6890
Decreto
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Vínculos
Data:
01/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Adamantina.
Nº 6888
Decreto
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Data:
26/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências
Nº 6889
Decreto
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Vínculos
Data:
26/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 6887
Decreto
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Vínculos
Data:
26/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Saúde.
Nº 6884
Decreto
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Data:
23/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município de Adamantina.
Nº 6886
Decreto
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Vínculos
Data:
23/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 190.358,85 (cento e noventa mil, trezentos e cinqüenta e oito reais e oitenta e cinco centavos) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 6885
Decreto
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Data:
23/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 3.133.500,00 (três milhões, cento e trinta e três mil e quinhentos reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 6883
Decreto
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Data:
06/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação e regulamentação do Centro de Atendimento Educacional – CAE, vinculado à Secretaria de Educação do Município de Adamantina e dá outras providências.
Nº 6882
Decreto
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Data:
05/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos – COMUSP de Adamantina "
Nº 6878
Decreto
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Vínculos
Data:
01/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a permissão de uso de imóvel que específica e dá outras providências.
Nº 6879
Decreto
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Vínculos
Data:
01/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 31.284,30 (trinta e um mil, duzentos e oitenta e quatro reais e trinta centavos) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 6880
Decreto
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Vínculos
Data:
01/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 298.296,97 (duzentos e noventa e oito mil, duzentos e noventa e seis reais e noventa e sete centavos) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 6881
Decreto
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Vínculos
Data:
01/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 81.090,00 (oitenta e um mil e noventa reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 6876
Decreto
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Data:
30/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a permissão de uso de imóvel que específica e dá outras providências.
Nº 6877
Decreto
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Vínculos
Data:
30/01/2024
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a permissão de uso de imóvel que específica e dá outras providências.
Nº 6875
Decreto
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Data:
25/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de interesse público para fins de instituição de servidão administrativa, os imóveis objetos das matrículas que relaciona, conforme memorial descritivo.
Nº 6874
Decreto
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Vínculos
Data:
24/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos Gestores e Fiscais de Contratos regidos pela Lei Federal nº 14.133, conforme Lei Complementar nº 432, de 18/05/2023.
Nº 6873
Decreto
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Vínculos
Data:
22/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a alteração do Decreto n.º 5.228, de 08 de abril de 2013, que determina os deveres, as proibições, as responsabilidades dos Servidores Públicos do Município, bem como a adoção de medidas administrativas necessárias a apuração de irregularidades cometidas pelos mesmos, por ação ou omissão no exercício de suas atividades, a aplicação de penalidades quando for o caso e dá outras providências.
Nº 6871
Decreto
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Data:
19/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Calendário Anual de Festas e Eventos Populares do Município de Adamantina para o ano de 2024.
Nº 6872
Decreto
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Data:
19/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 100,00 (cem reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 6870
Decreto
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Data:
18/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o reajuste dos valores das gratificações de função para servidores que desempenham atividades de suporte ao Departamento de Licitações e Contratos.
Nº 6869
Decreto
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Data:
17/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 6868
Decreto
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Data:
17/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 345.000,00 (trezentos e quarenta e cinco mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 6867
Decreto
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Vínculos
Data:
11/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de Servidores responsáveis pela Gestão do Termo de Convênio nº 044/2012
Nº 6866
Decreto
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Data:
08/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação e posse dos novos Conselheiros Tutelares do Município de Adamantina, eleitos no pleito municipal de 01/10/2023, para um mandato de 04 (quatro) anos, no período de 2024 a 2028.
Nº 6864
Decreto
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Data:
03/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 221.560,00 (duzentos e vinte e um mil, quinhentos e sessenta reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 6863
Decreto
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Vínculos
Data:
03/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a execução do Orçamento do Município de Adamantina para o exercício de 2024 autorizado pela Lei Municipal nº. 4.305, de 20 de dezembro de 2023.
Nº 6865
Decreto
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Data:
03/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 376.602,00 (trezentos e setenta e seis mil, seiscentos e dois reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 6861
Decreto
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Data:
20/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece o valor da Unidade Fiscal do Município – UFM, a partir de 01/01/2024 e índice de variação na elaboração de seu cálculo e dá outras providências.
Nº 6862
Decreto
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Vínculos
Data:
20/12/2023
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre preços públicos para o exercício de 2024
Nº 6860
Decreto
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Data:
18/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 13.000.000,00 (treze milhões de reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 6859
Decreto
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Data:
16/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara luto oficial pelo falecimento do ex Secretário de Planejamento e Desenvolvimento João Vitor Marega.
Nº 6858
Decreto
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Data:
15/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o funcionamento das Repartições Públicas da Administração Direta do Município de Adamantina no ano de 2024.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
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17/04/2024 15:35
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