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Atualizado em: 11/06/2025 às 08h17

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Anexos

Vínculos

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4137 atos encontrados

Nº 7126

Decreto

Vínculos

Data: 02/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a alteração do inciso I, do artigo 3°, do Decreto n° 4.535, correção do auxílio alimentação dos servidores da Prefeitura.

Publicado no Diário Oficial em 02/06/2025

Nº 7124

Decreto

Data: 29/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento do Centro Universitário de Adamantina no valor total de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais).

Nº 7125

Decreto

Data: 29/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento do Centro Universitário de Adamantina no valor total de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais).

Nº 7123

Decreto

Data: 22/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a permissão de uso de imóvel que específica e dá outras providências.

Nº 7122

Decreto

Data: 22/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a permissão de uso de imóvel que específica e dá outras providências.

Nº 7120

Decreto

Data: 14/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a constituição da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC, e dá outras providências.

Nº 7119

Decreto

Data: 13/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação de Servidores para compor a Equipe de Apoio das Comissões de Processo de Sindicância (PS) e Processo Administrativo Disciplinar (PAD) da Prefeitura do Município de Adamantina.

Nº 7117

Decreto

Vínculos

Data: 12/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o Decreto Municipal nº 6.947, de 16 de maio de 2024, que dispõe Regulamenta a Lei Complementar nº. 451, de 08 de maio de 2024, que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção de Defesa Civil – COMPDEC – do Município De Adamantina e dá outras providências

Nº 7116

Decreto

Vínculos

Data: 08/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a regulamentação da concessão dos Benefícios Eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social do Município de Adamantina/SP.

Publicado no Diário Oficial em 10/05/2025

Nº 7111

Decreto

Data: 30/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a convocação da 2ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.

Publicado no Diário Oficial em 10/05/2025

Nº 7110

Decreto

Anexos

Data: 30/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o recadastramento e a sistemática de comprovação anual de vida dos aposentados e pensionistas no município de Adamantina e dá outras providências.

Nº 7109

Decreto

Data: 30/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Saúde

Nº 7107

Decreto

Data: 23/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre nomeação da Comissão Intersetorial de Acompanhamento do Sistema Socioeducativo (CIASS) e dá outras providências.

Nº 7106

Decreto

Data: 22/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia o Conselho Municipal de Assistência Social de Adamantina e dá outras providências.

Nº 7105

Decreto

Data: 16/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Declara situação de Emergência em saúde pública municipal em razão da epidemia de Dengue, e dá outras providências.

Nº 7102

Decreto

Data: 09/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação do Conselho de Alimentação Escolar - CAE.

Nº 7101

Decreto

Data: 07/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Altera o Decreto Municipal nº 7.049, de 13 de janeiro de 2025, que dispõe sobre o calendário anual de festas e eventos populares do município de Adamantina para o ano de 2025”.

Nº 7096

Decreto

Data: 31/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Constitui a Comissão de Acompanhamento de Execução do Convênio com a APAE – Associação de Pais e Amigos do Excepcional de Adamantina.

Nº 7094

Decreto

Data: 31/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Constitui a Comissão de Acompanhamento de Execução do Convênio com a Associação de Repouso Nosso Lar

Nº 7095

Decreto

Data: 31/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Constitui a Comissão de Acompanhamento de Execução do Convênio com a Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus – Santa Casa de Adamantina

Nº 7097

Decreto

Vínculos

Data: 31/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo, Executivo

Revoga o Decreto nº 7.092, de 21 de março de 2025, que Constitui o Conselho Municipal de Política Urbana

Nº 7093

Decreto

Data: 27/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a constituição da Comissão Municipal de Trânsito de Adamantina

Nº 7089

Decreto

Data: 21/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento do Centro Universitário de Adamantina – FAI no valor total de R$ 3.720.000,00 (três milhões e setecentos e vinte mil reais).

Nº 7091

Decreto

Data: 21/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revoga o Decreto nº 7.054, de 27 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais).

Nº 7090

Decreto

Data: 21/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e dá outras providências.

Nº 7092

Decreto

Vínculos

Data: 21/03/2025

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Constitui o Conselho Municipal de Política Urbana

Nº 7086

Decreto

Data: 17/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a convocação da V Conferência Municipal de Saúde

Nº 7085

Decreto

Data: 17/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a constituição da Comissão da Feira da Mulher Empreendedora de Adamantina

Nº 7084

Decreto

Data: 17/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a constituição da Comissão Municipal para Acompanhamento das Atividades do Convênio do Projeto Estadual do Leite “VIVA LEITE”, e da outras providências

Nº 7082

Decreto

Data: 14/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Adamantina

Nº 7083

Decreto

Data: 14/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação dos Gestores e Fiscais de Contratos regidos pela Lei Federal nº 14.133, conforme Lei Complementar nº 432, de 18/05/2023.

Nº 7080

Decreto

Data: 06/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a convocação da V Conferência Municipal de Saúde

Nº 7081

Decreto

Vínculos

Data: 06/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a permissão de uso de imóvel que específica e dá outras providências.

Nº 7076

Decreto

Data: 24/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Adamantina - COMSEA.

Nº 7075

Decreto

Data: 24/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre nomeação do Comitê Municipal Intersetorial pela Primeira Infância e dá outras providências.

Nº 7077

Decreto

Data: 24/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Constitui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Adamantina.

Nº 7069

Decreto

Data: 21/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências

Nº 7068

Decreto

Data: 21/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia o Conselho Municipal de Assistência Social de Adamantina e dá outras providências.

Nº 7067

Decreto

Vínculos

Data: 21/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a alteração do Decreto n.º 6.815, de 05 de outubro de 2023, que Regulamenta o preenchimento/designação da função gratificada de Diretor de EMEI Ciclo I, Diretor de EMEI Ciclo II e Diretor de Escola de Ensino Fundamental pertencentes ao Quadro de Pessoal – Especialistas em Educação do Magistério Municipal de Adamantina/SP. e dá outras providências.

Nº 7066

Decreto

Data: 20/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o reajuste dos valores das gratificações de função para servidores que desempenham atividades de suporte ao Departamento de Licitações e Contratos.

Nº 7064

Decreto

Data: 20/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação dos Agentes de Contratação/Pregoeiro e de servidores para compor a Comissão de Contratação e Equipe de Apoio de Licitações regidas pela Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, conforme Lei Complementar nº 432, de 18/05/2023.

Nº 7063

Decreto

Data: 20/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre reajuste de Tarifa de Transporte Coletivo Urbano do Município de Adamantina e dá outras providências.

Nº 7061

Decreto

Data: 20/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal da Pessoa Idosa – CMPI.

Nº 7062

Decreto

Data: 20/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.

Nº 7065

Decreto

Data: 13/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação dos Gestores e Fiscais de Contratos regidos pela Lei Federal nº 14.133, conforme Lei Complementar nº 432, de 18/05/2023.

Nº 7059

Decreto

Data: 13/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município.

Nº 7060

Decreto

Data: 13/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a constituição da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC, e dá outras providências.

Nº 7057

Decreto

Data: 03/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente

Nº 7053

Decreto

Vínculos

Data: 24/01/2025

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a alteração do inciso I, do artigo 3°, do Decreto n° 4.535, correção do auxílio alimentação dos servidores da Prefeitura.

Nº 7052

Decreto

Data: 24/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a alteração do inciso II, do Artigo 3°, do Decreto n° 4.535/2008, Correção do Auxílio Alimentação dos Servidores do Centro Universitário de Adamantina – UNIFAI.

Seta

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