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2036 atos encontrados

Nº 6663

Decreto

Data: 31/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o artigo 1° do Decreto no 6.655, de 11 de janeiro de 2023, que dispõe sobra a convocação da IV Conferência Municipal de Saúde.

Nº 6658

Decreto

Vínculos

Data: 16/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o Anexo I do Decreto nº 6.648, de 29 de dezembro de 2022, que dispõe sobre Preços Públicos.

Nº 6657

Decreto

Vínculos

Data: 13/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o Anexo I do Decreto no 6.648, de 29 de dezembro de 2022, que dispõe sobre Preços Públicos.

Nº 6656

Decreto

Vínculos

Data: 12/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 6.076, de 06 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a nomeação e posse dos Conselheiros Tutelares do Município de Adamantina, no período de 2020 a 2024.

Nº 6662

Decreto

Data: 11/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia o Conselho Municipal de Assistência Social de Adamantina e dá outras providências.

Nº 6655

Decreto

Data: 11/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a convocação da IV Conferência Municipal de Saúde

Nº 6655

Decreto

Data: 11/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a convocação da IV Conferência Municipal de Saúde

Nº 6654

Decreto

Vínculos

Data: 10/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Constitui a Comissão de Acompanhamento de Execução do Convênio com a Clínica de Repouso Nosso Lar.

Nº 6653

Decreto

Vínculos

Data: 10/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Constitui a Comissão de Acompanhamento de Execução do Convênio com a APAE – Associação de Pais e Amigos do Excepcional de Adamantina.

Nº 6652

Decreto

Vínculos

Data: 10/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Constitui a Comissão de Acompanhamento de Execução do Convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Adamantina.

Nº 6649

Decreto

Data: 03/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a execução do Orçamento do Município de Adamantina para o exercício de 2023 autorizado pela Lei Municipal no. 4.191, de 27 de dezembro de 2022.

Nº 6648

Decreto

Vínculos

Data: 29/12/2022

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre preços públicos para o exercício de 2023

Nº 6646

Decreto

Data: 28/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB e dá outras providências.

Nº 6647

Decreto

Data: 28/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Estabelece o valor da Unidade Fiscal do Município – UFM, a partir de 01/01/2023 e índice de variação na elaboração de seu cálculo e dá outras providências.

Nº 6644

Decreto

Data: 21/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Nº 6645

Decreto

Data: 21/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 2.848.000,00 (dois milhões, oitocentos e quarenta e oito mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Nº 6643

Decreto

Data: 20/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município de Adamantina.

Nº 6642

Decreto

Vínculos

Data: 16/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Adamantina.

Nº 6641

Decreto

Data: 14/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 1.180.000,00 (um milhão, cento e oitenta mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Nº 6640

Decreto

Data: 14/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município de Adamantina.

Nº 6639

Decreto

Data: 14/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o funcionamento das Repartições Públicas da Administração Direta do Município de Adamantina no ano de 2023.

Nº 6638

Decreto

Data: 10/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Declara luto oficial pelo falecimento do ex Vice-Prefeito Urias Bellusci.

Nº 6637

Decreto

Data: 07/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre regulamentação do Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos e dá outras providências.

Nº 6636

Decreto

Data: 07/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a constituição da Comissão da Feira da Mulher Empreendedora de Adamantina

Nº 6634

Decreto

Data: 01/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 357.839,00 (trezentos e cinqüenta e sete mil, oitocentos e trinta e nove reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Nº 6635

Decreto

Data: 01/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 3.261.571,26 (três milhões, duzentos e sessenta e um mil, quinhentos e setenta e um reais e vinte e seis centavos) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Nº 6633

Decreto

Data: 01/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o expediente nas Secretarias da Administração Pública do Município nos dias em que ocorrerem os jogos da Seleção Brasileira de Futebol, no Campeonato Mundial de Futebol de 2022.

Nº 6632

Decreto

Data: 30/11/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município de Adamantina

Nº 6631

Decreto

Data: 30/11/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 812.471,49 (oitocentos e doze mil, quatrocentos e setenta e um reais e quarenta e nove centavos) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente

Nº 6628

Decreto

Data: 29/11/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município de Adamantina.

Nº 6630

Decreto

Data: 29/11/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o uso de máscaras de proteção facial, como meio complementar de prevenção ao COVID-19.

Nº 6629

Decreto

Data: 25/11/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Nº 6627

Decreto

Data: 25/11/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 49.422,78 (quarenta e nove mil, quatrocentos e vinte e dois reais e setenta e oito centavos) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Nº 6626

Decreto

Data: 18/11/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 881.140,00 (oitocentos e oitenta e um mil, cento e quarenta reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Nº 6625

Decreto

Data: 18/11/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 572.300,00 (quinhentos e setenta e dois mil e trezentos reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Nº 6624

Decreto

Data: 18/11/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Convoca a “IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente”

Nº 6623

Decreto

Data: 16/11/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o expediente nas Secretarias da Administração Pública do Município nos dias em que ocorrerem os jogos da Seleção Brasileira de Futebol, no Campeonato Mundial de Futebol de 2022.

Nº 6622

Decreto

Data: 08/11/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a homologação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação no Município de Adamantina – CACSFUNDEB

Nº 6615

Decreto

Data: 01/11/2022

Situação: Em vigor

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município de Adamantina.

Nº 6618

Decreto

Data: 01/11/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Nº 6619

Decreto

Data: 01/11/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Nº 6617

Decreto

Data: 01/11/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Nº 6618

Decreto

Data: 01/11/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Nº 6619

Decreto

Data: 01/11/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Nº 6620

Decreto

Data: 01/11/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 694.350,00 (seiscentos e noventa e quatro mil, trezentos e cinqüenta reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Nº 6621

Decreto

Data: 01/11/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 686.900,00 (seiscentos e oitenta e seis mil e novecentos reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Nº 6617

Decreto

Data: 01/11/2022

Situação: Em vigor

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Nº 6616

Decreto

Data: 31/10/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Nº 6614

Decreto

Data: 26/10/2022

Situação: Em vigor

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município de Adamantina.

Nº 6613

Decreto

Data: 19/10/2022

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a concessão de férias coletivas aos professores, educadores e servidores lotados na rede municipal de ensino do Município de Adamantina e dá outras providências.

Seta

Versão do Sistema: 3.2.10 - 11/01/2023

Portal atualizado em: 01/02/2023 14:54

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