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2105 atos encontrados

Nº 6735

Decreto

Vínculos

Data: 29/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação do Conselho de Alimentação Escolar - CAE.

Nº 6736

Decreto

Data: 29/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município de Adamantina.

Nº 6734

Decreto

Data: 23/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a permissão de uso de equipamentos e imóvel que específica à COOPERADAM – Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Materiais Recicláveis de Adamantina e dá outras providências.

Nº 6733

Decreto

Vínculos

Data: 19/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a alteração do inciso I, do artigo 3°, do Decreto n° 4.535, correção do auxílio alimentação dos servidores da Prefeitura.

Nº 6732

Decreto

Vínculos

Data: 17/05/2023

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação do Conselho de Alimentação Escolar - CAE.

Nº 6726

Decreto

Data: 11/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a Permissão de Uso do Horto Municipal e do Centro de Educação Ambiental – CEA, e dá outras providências.

Nº 6727

Decreto

Vínculos

Data: 11/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o Decreto nº 6.691, de 28 de março de 2023, que dispõe sobre a constituição da Comissão Organizadora da EXPOVERDE 2023 – 31ª Feira do Verde e Exposição Agropecuária, Comercial e Industrial de Adamantina.

Nº 6725

Decreto

Data: 08/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município de Adamantina.

Nº 6722

Decreto

Vínculos

Data: 28/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação dos Pregoeiros para atuarem nas licitações, na modalidade “Pregão” e de servidores para compor a Equipe de Apoio das licitações na modalidade “Pregão” e para atuarem como membros da Comissão Permanente de Licitação nas demais Modalidades.

Nº 6721

Decreto

Vínculos

Data: 25/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Consultivo da Ouvidoria do Município de Adamantina e dá outras providências.

Nº 6720

Decreto

Data: 20/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Nº 6715

Decreto

Data: 20/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 560.000,00 (quinhentos e sessenta mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Nº 6717

Decreto

Data: 20/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 415.956,99 (quatrocentos e quinze mil, novecentos e cinqüenta e seis reais e noventa e nove centavos) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Nº 6718

Decreto

Data: 20/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 67.500,00 (sessenta e sete mil e quinhentos reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Obs: Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 67.500,00 (sessenta e sete mil e quinhentos reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Nº 6716

Decreto

Data: 20/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Nº 6719

Decreto

Data: 20/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 760.000,00 (setecentos e sessenta mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Nº 6712

Decreto

Data: 19/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 605.000,00 (seiscentos e cinco mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Nº 6714

Decreto

Vínculos

Data: 19/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre nomeação do Comitê Municipal Intersetorial pela Primeira Infância.

Nº 6713

Decreto

Data: 19/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a permissão de uso de imóvel que específica e dá outras providências.

Nº 6710

Decreto

Vínculos

Data: 13/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal n.o 6.709, de 12 de abril de 2023 e dá outras providências.

Nº 6711

Decreto

Data: 13/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Constitui a Comissão Municipal de Acompanhamento e Avaliação dos Convênios com a Santa Casa de Misericórdia de Adamantina na Providência de Deus.

Nº 6709

Decreto

Vínculos

Data: 12/04/2023

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Constitui a Comissão Municipal de Acompanhamento e Avaliação dos Convênios com a Santa Casa de Misericórdia de Adamantina na Providência de Deus

Nº 6706

Decreto

Data: 03/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 137.100,00 (cento e trinta e sete mil e cem reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Nº 6708

Decreto

Vínculos

Data: 03/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 6.689, de 27 de marco de 2023 e dá outras providências.

Nº 6707

Decreto

Data: 03/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 55.962,00 (cinqüenta e cinco mil, novecentos e sessenta e dois reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Nº 6703

Decreto

Data: 30/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 2.800.000,00 (dois milhões e oitocentos mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Nº 6705

Decreto

Data: 30/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 1.257.450,00 (um milhão, duzentos e cinqüenta e sete mil, quatrocentos e cinqüenta reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Nº 6702

Decreto

Data: 30/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.850.000,00 (um milhão, oitocentos e cinquenta mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Nº 6701

Decreto

Data: 30/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 1.098.772,00 (um milhão, noventa e oito mil, setecentos e setenta e dois reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Nº 6698

Decreto

Data: 29/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 94.573,02 (noventa e quatro mil, quinhentos e setenta e três reais e dois centavos) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Nº 6704

Decreto

Data: 29/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Nº 6695

Decreto

Data: 29/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Nº 6693

Decreto

Data: 29/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 237.684,13 (duzentos e trinta e sete mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e treze centavos) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Nº 6694

Decreto

Data: 29/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Nº 6692

Decreto

Data: 29/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre nomeação da Comissão Municipal de Planejamento Familiar.

Nº 6699

Decreto

Data: 29/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a criação do Grupo Institucional do Poder Público - GIPP, constituído por representantes das secretarias municipais e demais órgãos responsáveis por políticas públicas, essas sendo essenciais para assegurar as condições adequadas de moradia para famílias atendidas e beneficiadas pelo Conjunto Habitacional Mário Covas Júnior II, Faixa I, vinculado ao Programa Minha Casa Minha Vida.

Nº 6700

Decreto

Data: 29/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Nº 6697

Decreto

Data: 29/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 1.790.000,00 (um milhão, setecentos e noventa mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Nº 6696

Decreto

Data: 29/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Nº 6691

Decreto

Vínculos

Data: 28/03/2023

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a constituição da Comissão Organizadora da EXPOVERDE 2023 – 31ª Feira do Verde e Exposição Agropecuária, Comercial e Industrial de Adamantina.

Nº 6689

Decreto

Vínculos

Data: 27/03/2023

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o marco temporal para realização de procedimentos licitatórios ou contratações diretas fundamentados nas Leis nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002 e dá outras providências.

Nº 6690

Decreto

Vínculos

Data: 27/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o Anexo I do Decreto no 6.648, de 29 de dezembro de 2022, que dispõe sobre Preços Públicos.

Nº 6688

Decreto

Vínculos

Data: 24/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.

Nº 6687

Decreto

Vínculos

Data: 24/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia o Conselho Municipal de Assistência Social de Adamantina e dá outras providências.

Nº 6685

Decreto

Data: 14/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o Projeto “Decks Urbanos”, destinado a viabilizar o atendimento, por bares e restaurantes em espaços públicos, na forma que especifica.

Nº 6686

Decreto

Vínculos

Data: 14/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre nomeação da Comissão Municipal de Investigação de Mortalidade Materno-Infantil e dá outras providências.

Nº 6682

Decreto

Data: 01/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 217.981,00 (duzentos e dezessete mil, novecentos e oitenta e um reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Nº 6684

Decreto

Data: 01/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Nº 6683

Decreto

Data: 01/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a autorização para a contratação de pessoal para o trabalho de prevenção da dengue e dá outras providências.

Nº 6681

Decreto

Data: 01/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 187.850,00 (cento e oitenta e sete mil, oitocentos e cinqüenta reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Seta

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