Ir para o conteúdo

Prefeitura Municipal de Adamantina - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.

ACEITAR

PERSONALIZAR

Política de Cookies e Privacidade

Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.

Cookies necessários

Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.

Checkbox

Cookies de estatísticas

Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.

Checkbox

SALVAR

Faça seu login no portal

Login / Cadastro

LOGIN

Informe seus dados para acessar

CADASTRO

Faça seu cadastro gratuitamente

Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar

Pessoa Física Clique para se cadastrar

OUVIDORIA Clique para acessar

FALE CONOSCO (18) 3502-9000

Prefeitura Municipal de Adamantina - SP

Acompanhe-nos:

Legislação

BUSCAR LEGISLAÇÃO

ÍNDICE CRONOLÓGICO

ÍNDICE POR ASSUNTO

Busca Simples

Busca Avançada

Palavra-chave

Categoria

Ano

Número

Situação

Ordenação

INSTRUÇÕES DE USO

Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)

Opções de Filtro

Pesquisar na Ementa

Pesquisar no Texto

Pesquisar na Ementa e no Texto

Filtro

Assunto

Categoria

Situação

Ordenação

Pesquisar por intervalos

Data

Ano

Número

Data Final

Ano Final

Número Final

Autor

LEGENDA:

Visualizar

Baixar

Anexos

Vínculos

Gostei

3932 atos encontrados

Nº 4405

Lei Ordinária

Data: 04/12/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Aprova o Plano Municipal para a Primeira Infância e dá outras providências.

Nº 4404

Lei Ordinária

Data: 25/11/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a denominação do espaço Gastronômico “João Vitor Marega”

Nº 4403

Lei Ordinária

Data: 25/11/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 498.255,00 e dá outras providências.

Nº 4402

Lei Ordinária

Data: 25/11/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 800.000,00 e dá outras providências.

Nº 4401

Lei Ordinária

Data: 25/11/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional suplementar e repassar à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus – Santa Casa de Adamantina, Associação de Repouso Nosso Lar de Adamantina e APAE – Associação de Pais Amigo do Excepcional, recursos Tabela SUS Paulista e dá outras providências.

Nº 4400

Lei Ordinária

Data: 25/11/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 67.380,88 e dá outras providências.

Nº 4399

Lei Ordinária

Data: 22/11/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 5.005.000,00 (cinco milhões e cinco mil reais).

Nº 4398

Lei Ordinária

Data: 22/11/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a concessão de Auxílio-Moradia a médicos residentes de programas de residência médica no âmbito do Município de Adamantina e dá outras providências.

Nº 4397

Lei Ordinária

Data: 22/11/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a concessão de Bolsa de Preceptoria dos Programas de Residência Médica aos profissionais médicos no âmbito do Município de Adamantina e dá outras providências.

Nº 4396

Lei Ordinária

Data: 13/11/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 150.000,00 e dá outras providências.

Nº 4395

Lei Ordinária

Data: 06/11/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional suplementar e repassar ao Lar dos Velhos Obra Unida a Sociedade de São Vicente de Paulo de Adamantina (Lar dos Velhos Adamantina), recurso financeiro e dá outras providências.

Nº 4394

Lei Ordinária

Data: 29/10/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

(Projeto de Lei nº 088/2024, de autoria de todos os Vereadores) “Dispõe sobre a denominação de logradouro público do Residencial Espanha”

Nº 4393

Lei Ordinária

Data: 23/10/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a denominação da Arena de Grama Sintética Fernando Bueno “Ratão”.

Nº 4392

Lei Ordinária

Data: 23/10/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a denominação da Arena de Grama Sintética “Antônio Libarino Bassan”.

Nº 4391

Lei Ordinária

Data: 23/10/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a denominação da Arena de Grama Sintética Érico Fernando da Silva “Kin Som”.

Nº 4390

Lei Ordinária

Data: 23/10/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 1.350.000,00 (um milhão, trezentos e cinquenta mil reais).

Nº 4389

Lei Ordinária

Data: 23/10/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais).

Nº 4388

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 23/10/2024

Situação: Regulamentada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI e dá outras providências.

Nº 4387

Lei Ordinária

Data: 16/10/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 5.016.500,00 e dá outras providências.

Nº 4386

Lei Ordinária

Data: 16/10/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 3.567.500,00 e dá outras providências.

Nº 4385

Lei Ordinária

Data: 16/10/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 1.020.000,00 e dá outras providências.

Nº 4384

Lei Ordinária

Data: 16/10/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 100.000,00 e dá outras providências.

Nº 4383

Lei Ordinária

Data: 16/10/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 1.223.626,81 e dá outras providências.

Nº 4382

Lei Ordinária

Data: 16/09/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

(Projeto de Lei nº 076/2024, de autoria de todos os Vereadores) “Dispõe sobre a denominação de logradouro público do Residencial Porto Seguro”

Nº 4381

Lei Ordinária

Data: 16/09/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

(Projeto de Lei nº 078/2024, de autoria de todos os Vereadores) “Dispõe sobre a denominação de logradouro público do Residencial Espanha”

Nº 4380

Lei Ordinária

Data: 10/09/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre regulamentação do uso do Cordão de Girassol como Instrumento Auxiliar de Orientação para Identificação de Pessoas com Deficiência Oculta no âmbito do Município de Adamantina e dá outras providencias.

Nº 4379

Lei Ordinária

Data: 29/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Estabelece o direito da mulher, vítima de violência doméstica e familiar e de seus dependentes, à prioridade em matrícula ou rematrícula em instituições municipais de ensino, no âmbito do Município de Adamantina”

Nº 4378

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 27/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 4.302, de 15 de dezembro de 2023, que autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.

Nº 4377

Lei Ordinária

Data: 27/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 269.173,11 e dá outras providências.

Nº 4376

Lei Ordinária

Data: 26/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências.

Nº 4375

Lei Ordinária

Data: 09/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 1.200.000,00 e dá outras providências.

Nº 4374

Lei Ordinária

Data: 09/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 560.000,00 e dá outras providências.

Nº 4373

Lei Ordinária

Data: 09/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 1.451.600,00 e dá outras providências.

Nº 4372

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 09/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 740.000,00 (setecentos e quarenta mil reais).

Nº 4371

Lei Ordinária

Data: 09/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 100.000,00 e dá outras providências.

Nº 4370

Lei Ordinária

Data: 09/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 2.571.518,00 e dá outras providências.

Nº 4369

Lei Ordinária

Data: 09/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina realizar a abertura de crédito especial e repassar à Associação de Repouso Nosso Lar (Clínica Pai Nosso Lar), sob a forma de subvenções sociais, recursos financeiros próprios e dá outras providências.

Nº 4368

Lei Ordinária

Data: 08/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para o Centro Universitário de Adamantina - UNIFAI abrir crédito especial e repassar à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus e dá outras providências.

Nº 4367

Lei Ordinária

Data: 23/07/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

(Projeto de Lei nº 061/2024, de autoria dos Vereadores Alcio Roberto Ikeda Júnior, Paulo César Cervelheira de Oliveira, Aguinaldo Pires Galvão, Rafael Rodrigues Pacheco, Antônio Leôncio da Silva, Hélio José dos Santos e Cid José Aparecido dos Santos) “Declara de utilidade pública a COOPERADAM – Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Materiais Recicláveis de Adamantina”.

Nº 4366

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 23/07/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

(Projeto de Lei nº 062/2024, de autoria dos Vereadores Hélio José dos Santos, Noriko Onishi Saito, Ricardo Soares Cangirão, Cid José Aparecido dos Santos, Antônio Leôncio da Silva e Rafael Rodrigues Pacheco) Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos do Residencial Altos da Colina II.

Nº 4365

Lei Ordinária

Data: 22/07/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

(Projeto de Lei nº 060/2024, de autoria dos Vereadores Cid José Aparecido dos Santos, Hélio José dos Santos, Ricardo Soares Cangirão e Alcio Roberto Ikeda Júnior) Dispõe sobre infância sem pornografia.

Nº 4363

Lei Ordinária

Data: 18/07/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 1.420.000,00 (um milhão e quatrocentos e vinte mil reais).

Nº 4364

Lei Ordinária

Data: 18/07/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional suplementar e repassar à Associação de Repouso Nosso Lar de Adamantina recursos do governo federal e dá outras providências.

Nº 4362

Lei Ordinária

Data: 24/06/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

(Projeto de Lei nº 049/2024, de autoria de todos os Vereadores) Dispõe sobre a denominação de logradouro público do Residencial Hosoume

Nº 4361

Lei Ordinária

Data: 06/06/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina realizar a abertura de crédito especial e repassar à Associação de Repouso Nosso Lar (Clínica de Repouso Nosso Lar), sob a forma de subvenção e auxílio, recursos financeiros e dá outras providências.

Nº 4360

Lei Ordinária

Data: 06/06/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 90.000,00 e dá outras providências.

Nº 4359

Lei Ordinária

Data: 06/06/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina realizar a abertura de crédito adicional suplementar e repassar à Organização Não Governamental Apelos e Patas de Adamantina, sob a forma de subvenção, recursos financeiros e dá outras providências.

Nº 4358

Lei Ordinária

Data: 06/06/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 933.488,58 e dá outras providências.

Nº 4357

Lei Ordinária

Data: 28/05/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

(Projeto de Lei nº 040/2024, de autoria dos Vereadores Hélio José dos Santos, Noriko Onishi Saito, Ricardo Soares Cangirão, Antônio Leôncio da Silva e Paulo César Cervelheira de Oliveira) Institui e inclui, no Calendário Oficial do Município de Adamantina, a "Semana Municipal da Capoeira", contido nela o "Dia Municipal da Capoeira" e dá outras providências.

Nº 4356

Lei Ordinária

Data: 24/05/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 43.000,00 e dá outras providências.

Seta

Versão do Sistema: 3.4.2 - 25/11/2024

Portal atualizado em: 05/12/2024 16:18

Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia

Instar Tecnologia