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3586 atos encontrados

Nº 4229

Lei Ordinária

Data: 07/06/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 805.000,00 (oitocentos e cinco mil reais).

Nº 4231

Lei Ordinária

Data: 07/06/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento da Prefeitura de Adamantina no valor de R$ 35.153,00 e dá outras providências

Nº 4230

Lei Ordinária

Data: 07/06/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional suplementar e repassar à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus – Santa Casa de Adamantina, auxílio financeiro e emergencial e dá outras providências.

Nº 4228

Lei Ordinária

Data: 26/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Dispõe sobre a presença de profissionais Doulas durante o parto nas maternidades e hospitais do município de Adamantina e dá outras providências.

Nº 4227

Lei Ordinária

Data: 18/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina possa custear despesa de instalação de ar condicionado na Segunda Companhia da Policia Militar de Adamantina 25o BPM/I e dá outras providências.

Nº 4225

Lei Ordinária

Data: 09/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 1.370.000,00 e dá outras providências.

Nº 4226

Lei Ordinária

Data: 09/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 5.000.000,00 e dá outras providências.

Nº 4219

Lei Ordinária

Data: 19/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais).

Nº 4220

Lei Ordinária

Data: 19/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS.

Nº 4221

Lei Ordinária

Data: 19/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo, Executivo

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 415.956,99 e dá outras providências.

Nº 4222

Lei Ordinária

Data: 19/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui o Programa Bolsa Atirador aos atiradores do Tiro de Guerra 02-080, sediado no município de Adamantina, e dá outras providências.

Nº 4223

Lei Ordinária

Data: 19/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor de R$ 760.000,00.

Nº 4224

Lei Ordinária

Data: 19/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor de R$ 1.000.000,00.

Nº 4218

Lei Ordinária

Data: 19/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 560.000,00 e dá outras providências.

Nº 4217

Lei Ordinária

Data: 12/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

(Projeto de Lei no 020/2023, de autoria dos Vereadores Paulo César Cervelheira de Oliveira e Aguinaldo Pires Galvão) Dispõe sobre a denominação do novo prédio e do Plenário da Câmara Municipal de Adamantina e dá outras providências.

Nº 4214

Lei Ordinária

Data: 30/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 1.098.772,00 e dá outras providências.

Nº 4215

Lei Ordinária

Data: 29/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 1.850.000,00 (um milhão, oitocentos e cinquenta mil reais).

Nº 4213

Lei Ordinária

Data: 29/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 2.000.000,00 e dá outras providências.

Nº 4216

Lei Ordinária

Data: 29/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 2.800.000,00 e dá outras providências.

Nº 4208

Lei Ordinária

Data: 28/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina realizar a abertura de crédito adicional suplementar e repassar à Organização Não Governamental Apelos e Patas de Adamantina, sob a forma de subvenção, recursos financeiros e dá outras providências.

Nº 4209

Lei Ordinária

Data: 28/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 100.000,00 e dá outras providências.

Nº 4210

Lei Ordinária

Data: 28/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 540.000,00 e dá outras providências.

Nº 4211

Lei Ordinária

Data: 28/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo, Executivo

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 1.790.000,00 e dá outras providências.

Nº 4212

Lei Ordinária

Data: 28/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional suplementar e repassar à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus – Santa Casa de Adamantina, auxílio financeiro e emergencial e dá outras providências.

Nº 4207

Lei Ordinária

Data: 24/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

(Projeto de Lei nº 009/2023, de autoria dos Vereadores Aguinaldo Pires Galvão, Ricardo Soares Cangirão e Cid José Aparecido dos Santos) “Dispõe sobre denominação de próprios do Residencial Sol Nascente”

Nº 4206

Lei Ordinária

Data: 23/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre os procedimentos para pequenas compras e prestação de serviços nos termos da Lei nº 14.133/2021 e dá outras providências.

Nº 4205

Lei Ordinária

Data: 23/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 237.684,13 e dá outras providências.

Nº 4203

Lei Ordinária

Data: 24/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

(Projeto de Lei no 001/2023, de autoria dos Vereadores Noriko Onishi Saito e Paulo César Cervelheira de Oliveira) Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências (Praça Sustentável “Lariéle Verônica Boldrin)”

Nº 4202

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 17/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a alteração do artigo 4o da Lei no 3.125, de 08 de abril de 2005, aumentando o valor da Bolsa de Estudos dos Estagiários da Prefeitura do Município de Adamantina, e alteração do artigo 1 o da Lei no 3.811, de 21 de março de 2018, que dispõe sobre a concessão do Auxílio Transporte ao estágio não obrigatório da Prefeitura do Município de Adamantina e do Centro Universitário de Adamantina – UNIFAI.

Nº 4197

Lei Ordinária

Data: 15/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais).

Nº 4198

Lei Ordinária

Data: 15/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito especial e repassar à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus – Santa Casa deAdamantina, auxílio financeiro e emergencial e dá outras providências.

Nº 4199

Lei Ordinária

Data: 15/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$63.028,56 e dá outras providências.

Nº 4200

Lei Ordinária

Data: 15/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional suplementar e repassar para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Adamantina- APAE Adamantina e dá outras providências.

Nº 4201

Lei Ordinária

Data: 15/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar na Prefeitura do Município de Adamantina e repassar para o Lar dos Velho de Adamantina Obra Unida a Sociedade de São Vicente de Paulo e dá outras providências.

Nº 4196

Lei Ordinária

Data: 11/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a regulamentação do Sistema de Controle Interno do Município de Adamantina e dá outras providências.

Nº 4195

Lei Ordinária

Data: 03/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

(Vereadores Paulo César Cervelheira de Oliveira, Noriko Onishi Saito, Alcio Roberto Ikeda Júnior e Hélio José dos Santos) Institui o Diploma Duque de Caxias de Honra ao Mérito e dá outras providências.

Nº 4191

Lei Ordinária

Data: 27/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Adamantina para o exercício de 2023.

Nº 4193

Lei Ordinária

Data: 27/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para que o Centro Universitário de Adamantina - UNIFAI possa formalizar Termo de Colaboração com a Santa Casa de Misericórdia de Tupã, nos termos da Lei Federal no 13.019/14 e suas alterações e dá outras providências.

Nº 4194

Lei Ordinária

Data: 27/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

(Projeto de Lei no 093/2022, de autoria do Vereador Paulo César Cervelheira de Oliveira) Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos do Residencial Monte Carlo II.

Nº 4192

Lei Ordinária

Data: 27/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre concessão de subvenções, auxílios, contribuições e convênios, termo de colaboração/fomento.

Nº 4189

Lei Ordinária

Data: 20/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 9.000,00 e dá outras providências.

Nº 4190

Lei Ordinária

Data: 20/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 2.848.000,00 e dá outras providências.

Nº 4188

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 14/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a alteração do artigo 2o da Lei no 3.765, de 11 de julho de 2017, alterada pela Lei no 3.831, de 03 de julho de 2018 e dá outras providências.

Nº 4184

Lei Ordinária

Data: 13/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para que o Centro Universitário de Adamantina - UNIFAI possa conceder abono natalino especial aos servidores da instituição e dá outras providências.

Nº 4183

Lei Ordinária

Data: 13/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa conceder abono natalino especial aos servidores ativos e inativos da Administração Direta do Município de Adamantina e dá outras providências.

Nº 4186

Lei Ordinária

Data: 13/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional suplementar e repassar à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus (Santa Casa de Adamantina), Clinica de Repouso Nosso Lar e APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Adamantina auxílio financeiro e emergencial e dá outras providências.

Nº 4185

Lei Ordinária

Data: 13/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 2.730.000,00 (dois milhões, setecentos e trinta mil reais).

Nº 4182

Lei Ordinária

Data: 29/11/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

(Projeto de Lei no 076/2022, de autoria da Mesa da Câmara) Dispõe sobre autorização para o Chefe do Executivo receber, em doação, veículo que especifica e dá outras providências.

Nº 4180

Lei Ordinária

Data: 25/11/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional suplementar e repassar à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus (Santa Casa de Adamantina), auxílio financeiro e emergencial e dá outras providências.

Nº 4180

Lei Ordinária

Data: 25/11/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional suplementar e repassar à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus (Santa Casa de Adamantina), auxílio financeiro e emergencial e dá outras providências.

Seta

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