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3932
atos encontrados
Nº 4405
Lei Ordinária
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Data:
04/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aprova o Plano Municipal para a Primeira Infância e dá outras providências.
Nº 4404
Lei Ordinária
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Data:
25/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a denominação do espaço Gastronômico “João Vitor Marega”
Nº 4403
Lei Ordinária
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Data:
25/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 498.255,00 e dá outras providências.
Nº 4402
Lei Ordinária
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Data:
25/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 800.000,00 e dá outras providências.
Nº 4401
Lei Ordinária
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Data:
25/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional suplementar e repassar à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus – Santa Casa de Adamantina, Associação de Repouso Nosso Lar de Adamantina e APAE – Associação de Pais Amigo do Excepcional, recursos Tabela SUS Paulista e dá outras providências.
Nº 4400
Lei Ordinária
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Data:
25/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 67.380,88 e dá outras providências.
Nº 4399
Lei Ordinária
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Data:
22/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 5.005.000,00 (cinco milhões e cinco mil reais).
Nº 4398
Lei Ordinária
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Data:
22/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de Auxílio-Moradia a médicos residentes de programas de residência médica no âmbito do Município de Adamantina e dá outras providências.
Nº 4397
Lei Ordinária
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Data:
22/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de Bolsa de Preceptoria dos Programas de Residência Médica aos profissionais médicos no âmbito do Município de Adamantina e dá outras providências.
Nº 4396
Lei Ordinária
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Data:
13/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 150.000,00 e dá outras providências.
Nº 4395
Lei Ordinária
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Data:
06/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional suplementar e repassar ao Lar dos Velhos Obra Unida a Sociedade de São Vicente de Paulo de Adamantina (Lar dos Velhos Adamantina), recurso financeiro e dá outras providências.
Nº 4394
Lei Ordinária
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Data:
29/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Projeto de Lei nº 088/2024, de autoria de todos os Vereadores) “Dispõe sobre a denominação de logradouro público do Residencial Espanha”
Nº 4393
Lei Ordinária
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Data:
23/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a denominação da Arena de Grama Sintética Fernando Bueno “Ratão”.
Nº 4392
Lei Ordinária
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Data:
23/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a denominação da Arena de Grama Sintética “Antônio Libarino Bassan”.
Nº 4391
Lei Ordinária
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Data:
23/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a denominação da Arena de Grama Sintética Érico Fernando da Silva “Kin Som”.
Nº 4390
Lei Ordinária
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Data:
23/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 1.350.000,00 (um milhão, trezentos e cinquenta mil reais).
Nº 4389
Lei Ordinária
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Data:
23/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais).
Nº 4388
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
23/10/2024
Situação:
Regulamentada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI e dá outras providências.
Nº 4387
Lei Ordinária
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Data:
16/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 5.016.500,00 e dá outras providências.
Nº 4386
Lei Ordinária
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Data:
16/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 3.567.500,00 e dá outras providências.
Nº 4385
Lei Ordinária
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Data:
16/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 1.020.000,00 e dá outras providências.
Nº 4384
Lei Ordinária
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Data:
16/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 100.000,00 e dá outras providências.
Nº 4383
Lei Ordinária
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Data:
16/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 1.223.626,81 e dá outras providências.
Nº 4382
Lei Ordinária
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Data:
16/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Projeto de Lei nº 076/2024, de autoria de todos os Vereadores) “Dispõe sobre a denominação de logradouro público do Residencial Porto Seguro”
Nº 4381
Lei Ordinária
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Data:
16/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Projeto de Lei nº 078/2024, de autoria de todos os Vereadores) “Dispõe sobre a denominação de logradouro público do Residencial Espanha”
Nº 4380
Lei Ordinária
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Data:
10/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre regulamentação do uso do Cordão de Girassol como Instrumento Auxiliar de Orientação para Identificação de Pessoas com Deficiência Oculta no âmbito do Município de Adamantina e dá outras providencias.
Nº 4379
Lei Ordinária
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Data:
29/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Estabelece o direito da mulher, vítima de violência doméstica e familiar e de seus dependentes, à prioridade em matrícula ou rematrícula em instituições municipais de ensino, no âmbito do Município de Adamantina”
Nº 4378
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
27/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 4.302, de 15 de dezembro de 2023, que autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
Nº 4377
Lei Ordinária
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Data:
27/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 269.173,11 e dá outras providências.
Nº 4376
Lei Ordinária
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Data:
26/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências.
Nº 4375
Lei Ordinária
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Data:
09/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 1.200.000,00 e dá outras providências.
Nº 4374
Lei Ordinária
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Data:
09/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 560.000,00 e dá outras providências.
Nº 4373
Lei Ordinária
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Data:
09/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 1.451.600,00 e dá outras providências.
Nº 4372
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
09/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 740.000,00 (setecentos e quarenta mil reais).
Nº 4371
Lei Ordinária
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Data:
09/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 100.000,00 e dá outras providências.
Nº 4370
Lei Ordinária
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Data:
09/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 2.571.518,00 e dá outras providências.
Nº 4369
Lei Ordinária
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Data:
09/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina realizar a abertura de crédito especial e repassar à Associação de Repouso Nosso Lar (Clínica Pai Nosso Lar), sob a forma de subvenções sociais, recursos financeiros próprios e dá outras providências.
Nº 4368
Lei Ordinária
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Data:
08/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para o Centro Universitário de Adamantina - UNIFAI abrir crédito especial e repassar à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus e dá outras providências.
Nº 4367
Lei Ordinária
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Data:
23/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Projeto de Lei nº 061/2024, de autoria dos Vereadores Alcio Roberto Ikeda Júnior, Paulo César Cervelheira de Oliveira, Aguinaldo Pires Galvão, Rafael Rodrigues Pacheco, Antônio Leôncio da Silva, Hélio José dos Santos e Cid José Aparecido dos Santos) “Declara de utilidade pública a COOPERADAM – Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Materiais Recicláveis de Adamantina”.
Nº 4366
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
23/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Projeto de Lei nº 062/2024, de autoria dos Vereadores Hélio José dos Santos, Noriko Onishi Saito, Ricardo Soares Cangirão, Cid José Aparecido dos Santos, Antônio Leôncio da Silva e Rafael Rodrigues Pacheco) Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos do Residencial Altos da Colina II.
Nº 4365
Lei Ordinária
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Data:
22/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Projeto de Lei nº 060/2024, de autoria dos Vereadores Cid José Aparecido dos Santos, Hélio José dos Santos, Ricardo Soares Cangirão e Alcio Roberto Ikeda Júnior) Dispõe sobre infância sem pornografia.
Nº 4363
Lei Ordinária
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Data:
18/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 1.420.000,00 (um milhão e quatrocentos e vinte mil reais).
Nº 4364
Lei Ordinária
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Data:
18/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional suplementar e repassar à Associação de Repouso Nosso Lar de Adamantina recursos do governo federal e dá outras providências.
Nº 4362
Lei Ordinária
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Data:
24/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Projeto de Lei nº 049/2024, de autoria de todos os Vereadores) Dispõe sobre a denominação de logradouro público do Residencial Hosoume
Nº 4361
Lei Ordinária
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Data:
06/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina realizar a abertura de crédito especial e repassar à Associação de Repouso Nosso Lar (Clínica de Repouso Nosso Lar), sob a forma de subvenção e auxílio, recursos financeiros e dá outras providências.
Nº 4360
Lei Ordinária
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Data:
06/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 90.000,00 e dá outras providências.
Nº 4359
Lei Ordinária
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Data:
06/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina realizar a abertura de crédito adicional suplementar e repassar à Organização Não Governamental Apelos e Patas de Adamantina, sob a forma de subvenção, recursos financeiros e dá outras providências.
Nº 4358
Lei Ordinária
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Data:
06/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 933.488,58 e dá outras providências.
Nº 4357
Lei Ordinária
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Data:
28/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Projeto de Lei nº 040/2024, de autoria dos Vereadores Hélio José dos Santos, Noriko Onishi Saito, Ricardo Soares Cangirão, Antônio Leôncio da Silva e Paulo César Cervelheira de Oliveira) Institui e inclui, no Calendário Oficial do Município de Adamantina, a "Semana Municipal da Capoeira", contido nela o "Dia Municipal da Capoeira" e dá outras providências.
Nº 4356
Lei Ordinária
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Data:
24/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 43.000,00 e dá outras providências.
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