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MARCIO CARDIM, Prefeito do Município de Adamantina, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.

Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados, para comporem a Comissão de Processo de Sindicância n.º 01/2024, sob a presidência do primeiro, delegando à Comissão correspondente poderes para apurar possíveis irregularidades em unidade escolar, conforme C.I. nº. 940/2024/SME.

Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados, para comporem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n.º 05/2024, sob a presidência do primeiro, delegando à Comissão correspondente poderes para apurar e avaliar a situação empregatícia de servidor, conforme Parecer nº. 113/2024/PGM.

Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados, para comporem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n.º 04/2024, sob a presidência do primeiro, delegando à Comissão correspondente poderes para apurar e avaliar as consequências de eventuais indícios preliminares de conduta irregular, conforme C.I nº. 374/2024/SAAMA.

Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados, para comporem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n.º 04/2024, sob a presidência do primeiro, delegando à Comissão correspondente poderes para apurar e avaliar as consequências de eventuais indícios preliminares de conduta irregular, conforme C.I nº. 374/2024/SAAMA.

Designada a Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados, para comporem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n.º 03/2024, sob a presidência do primeiro, delegando à Comissão correspondente poderes para apurar e avaliar as consequências de eventuais indícios preliminares de conduta irregular, conforme C.I nº. 644/2024/SME.

“Dispõe sobre a nomeação da Brigada Municipal de Incêndios de Adamantina”

Fica designada a Diretoria do Conselho Municipal da Pessoa Idosa

Fica designada a Diretoria do Conselho Municipal da Assistência Social

Fica designada a Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, conforme Lei Municipal n° 3.596, de 23 de dezembro de 2013 e alterada pela Lei Municipal n°4.132, de 06 de maio de 2022.

Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados, para comporem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n.º 02/2024, sob a presidência do primeiro, delegando à Comissão correspondente poderes para apurar e avaliar as consequências de eventuais indícios preliminares de conduta irregular, conforme C.I nº. 379/2024/SMS.

Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados, para comporem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n.º 01/2024, sob a presidência do primeiro, delegando à Comissão correspondente poderes para apurar e avaliar as consequências de eventuais indícios preliminares de conduta irregular, conforme comunicação da Procuradoria do Município acerca do Ofício nº 20/2024/Deinter8.

DESIGNA e CREDENCIA servidores para composição da Equipe de Vigilância Sanitária Municipal e execução das Ações de Vigilância Sanitária previstas na Lei nº 2.766, de 19 de novembro de 1997 e suas alterações.

OSVALDO JOSÉ, Secretário de Educação do Município de Adamantina, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o disposto nos arts. 50 e 51 da Lei Complmentar no. 094/2007 e, considerando a necessidade de estabelecer normas e procedimentos que assegurem a legalidade e a transparência do processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Sistema de Ensino do Município de Adamantina e outras providências, expede a presente portaria:

O Processo inicial de atribuição de classes e aulas a todos os Professores da Rede Municipal de Ensino, respeitada a classificação, ocorrerá de acordo com as diretrizes contidas na presente Portaria.

Designa GESTOR e RESPONSÁVEL TÉCNICO do convênio a ser firmado com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais

Instituir a Comissão responsável pela Elaboração do Currículo da Rede Pública de Ensino do Município de Adamantina.

Dispõe sobre orientação normativa para disciplinar os processos de compras no Município de Adamantina, nos termos do §5º do artigo 53, da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021.

MÁRCIO CARDIM, Prefeito do Município de Adamantina Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

DESIGNAR e CREDENCIAR servidores para composição da Equipe de Vigilância Sanitária Municipal

DESIGNAR e CREDENCIAR servidores para composição da Equipe de Vigilância Sanitária Municipal e execução das Ações de Vigilância Sanitária previstas na Lei no 2.766, de 19 de novembro de 1997 e suas alterações.

Fica o Sr. GUSTAVO TANIGUCHI RUFINO, portador do RG. nº 42.009.207-9, Secretário Municipal de Gabinete, designado para responder cumulativamente pela Secretaria Municipal de Planejamento

Fica o Sr. JOAO VITOR MAREGA, portador do RG. nº 46.652.412-2, Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento, afastado de suas funções, sem remuneração, por prazo indeterminado,

ARTIGO 1º - Admitir, em virtude de aprovação e classificação no Concurso Público n01/2022, homologado em 21/11/2022, GUILHERME SADERIO POLINO, portador(a) do RG. nº 52.382.968-1, para ocupar o emprego de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, regido(a) pela CLT, com jornada de trabalho de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, a partir de 24 de maio de 2023, devendo perceber o correspondente a referência 06, grau “A”, do quadro de pessoal-parte permanente, Anexo III, da Lei 2.289, de 30 de julho de 1990 e de suas alterações.

ARTIGO 1º - Admitir, em virtude de aprovação e classificação no Concurso Público n 01/2022, homologado em 14/12/2022, DENIS CARDOSO DOS SANTOS, portador(a) do RG. nº 29.242.285-4, para ocupar o emprego de MOTORISTA, regido(a) pela CLT, com jornada de trabalho de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, a partir de 24 de maio de 2023, devendo perceber o correspondente a referência 06, grau “E”, do quadro de pessoal-parte permanente, Anexo III, da Lei 2.289, de 30 de julho de 1990 e de suas alterações.

ARTIGO 1º - Admitir, em virtude de aprovação e classificação no Concurso Público n 01/2022, homologado em 21/11/2022, GABRIEL DE OLIVEIRA COSMOS, portador(a) do RG. nº 37.438.673-0, para ocupar o emprego de INSPETOR DE ALUNOS DE ESCOLA PUBLICA, regido(a) pela CLT, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, a partir de 24 de maio de 2023, devendo perceber o correspondente a referência 03, grau “A”, do quadro de pessoal-parte permanente, anexo III, da Lei 2.289, de 30 de julho de 1990 e de suas alterações.

ARTIGO 1º - Admitir, em virtude de aprovação e classificação no Concurso Público n 01/2021, homologado em 27/04/2022, JOSE GONZAGA YAMASHITA DE MELO, portador(a) do RG. nº 20.150.212, para ocupar o emprego de TRATORISTA, regido(a) pela CLT, com jornada de trabalho de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, a partir de 24 de maio de 2023, devendo perceber o correspondente a referência 06, grau “A”, do quadro de pessoal-parte permanente, Anexo III, da Lei 2.289, de 30 de julho de 1990 e de suas alterações.

ARTIGO 1º - Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados, para comporem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n.º 02/2023, sob a presidência do primeiro, delegando à Comissão correspondente poderes para apurar e avaliar as conseqüências de eventuais indícios preliminares de conduta irregular, conforme consta do Relatório Final do Processo de Sindicância n° 04/2022, anexo.

ARTIGO 1º - Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados, para comporem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n.º 05/2023, sob a presidência do primeiro, delegando à Comissão correspondente poderes para apurar e avaliar as conseqüências de eventuais indícios preliminares de conduta irregular, conforme Comunicado Interno n° 163/2023 da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento, anexo.

ARTIGO 1º - Admitir, em virtude de aprovação e classificação no Concurso Público n 01/2022, homologado em 21/11/2022, RUBIA DA PAZ TORRES, portador(a) do RG. nº 56.874.275-8, para ocupar o emprego de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO ESCOLAR, regido(a) pela CLT, com jornada de trabalho de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, a partir de 04 de maio de 2023, devendo perceber o correspondente a referência 02, grau “A”, do quadro de pessoal-parte permanente, Anexo III, da Lei 2.289, de 30 de julho de 1990 e de suas alterações.

ARTIGO 1º - Admitir, em virtude de aprovação e classificação no Concurso Público n 01/2022, homologado em 21/11/2022, LUIS CARLOS BARBOSA DOS SANTOS JUNIOR, portador(a) do RG. nº 47.302.150-X, para ocupar o emprego de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, regido(a) pela CLT, com jornada de trabalho de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, a partir de 04 de maio de 2023, devendo perceber o correspondente a referência 06, grau “A”, do quadro de pessoal-parte permanente, Anexo III, da Lei 2.289, de 30 de julho de 1990 e de suas alterações.

ARTIGO 1º - Admitir, em virtude de aprovação e classificação no Concurso Público n 01/2020, homologado em 13/03/2020, LUCIANA APARECIDA EVANGELISTA TORRES, portador(a) do RG. nº 40.148.494-4, para ocupar o emprego de NUTRICIONISTA, regido(a) pela CLT, com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, a partir de 04 de maio de 2023, devendo perceber o correspondente a referência 09, grau “A”, do quadro de pessoal-parte permanente, Anexo III, da Lei 2.289, de 30 de julho de 1990 e de suas alterações.

ARTIGO 1º - Admitir, em virtude de aprovação e classificação no Concurso Público n 01/2020, homologado em 13/03/2020, ROSANGELA DEUS DE AZEVEDO, portador(a) do RG. nº 21.582.925-6, para ocupar o emprego de AUXILIAR DE ENFERMAGEM - ESF, regido(a) pela CLT, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, a partir de 17 de maio de 2023, devendo perceber o correspondente a referência 01, grau “A”, do quadro de pessoal-parte permanente, tabela de servidores ESF, Anexo III, da Lei Complementar 347, de 22 de novembro de 2019 e de suas alterações.

ARTIGO 1º - Admitir, em virtude de aprovação e classificação no Concurso Público n 01/2021, homologado em 27/04/2022, RODRIGO DE OLIVEIRA GOTTARDO, portador(a) do RG. nº 47.339.249-5, para ocupar o emprego de AGENTE DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL, regido(a) pela CLT, com jornada de trabalho de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, a partir de 04 de maio de 2023, devendo perceber o correspondente a referência 03, grau “A”, do quadro de pessoal-parte permanente, Anexo III, da Lei 2.289, de 30 de julho de 1990 e de suas alterações.

ARTIGO 1º - Admitir, em virtude de aprovação e classificação no Concurso Público n 01/2022, homologado em 21/11/2022, MARLUCI PATRICIA DOS SANTOS, portador(a) do RG. nº 46.892.777-3, para ocupar o emprego de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO ESCOLAR, regido(a) pela CLT, com jornada de trabalho de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, a partir de 19 de abril de 2023, devendo perceber o correspondente a referência 02, grau “A”, do quadro de pessoal-parte permanente, Anexo III, da Lei 2.289, de 30 de julho de 1990 e de suas alterações.

ARTIGO 1º - Admitir, em virtude de aprovação e classificação no Concurso Público n 01/2021, homologado em 27/04/2022, GUILHERME MINGUCCI DE SOUZA, portador(a) do RG. nº 60.061.932-1, para ocupar o emprego de AJUDANTE GERAL - MASCULINO, regido(a) pela CLT, com jornada de trabalho de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, a partir de 17 de maio de 2023, devendo perceber o correspondente a referência 01, grau “A”, do quadro de pessoal-parte permanente, Anexo III, da Lei 2.289, de 30 de julho de 1990 e de suas alterações.

ARTIGO 1º - Admitir, em virtude de aprovação e classificação no Concurso Público n 01/2021, homologado em 27/04/2022, RICARDO ISSAMU TSUDA, portador(a) do RG. nº 22.766.329-9, para ocupar o emprego de AGENTE DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL, regido(a) pela CLT, com jornada de trabalho de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, a partir de 04 de maio de 2023, devendo perceber o correspondente a referência 03, grau “A”, do quadro de pessoal-parte permanente, Anexo III, da Lei 2.289, de 30 de julho de 1990 e de suas alterações.

ARTIGO 1º - Admitir, em virtude de aprovação e classificação no Concurso Público n 01/2022, homologado em 21/11/2022, FERNANDA DANTES CAVICCHIOLI ALVARENGA, portador(a) do RG. nº 36.463.000-0, para ocupar o emprego de INSPETOR DE ALUNOS DE ESCOLA PUBLICA, regido(a) pela CLT, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, a partir de 02 de maio de 2023, devendo perceber o correspondente a referência 03, grau “A”, do quadro de pessoal-parte permanente, Anexo II, da Lei Complementar 397, de 06 de maio de 2022 e de suas alterações.

ARTIGO 1º - Admitir, em virtude de aprovação e classificação no Concurso Público n 01/2022, homologado em 14/12/2022, ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA FILHO, portador(a) do RG. nº 36.932.120-0, para ocupar o emprego de AJUDANTE GERAL - MASCULINO, regido(a) pela CLT, com jornada de trabalho de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, a partir de 04 de maio de 2023, devendo perceber o correspondente a referência 01, grau “A”, do quadro de pessoal-parte permanente, Anexo III, da Lei 2.289, de 30 de julho de 1990 e de suas alterações.

ARTIGO 1º - Admitir, em virtude de aprovação e classificação no Concurso Público n 01/2022, homologado em 21/11/2022, TATIANE APARECIDA DE SOUZA, portador(a) do RG. nº 45.305.595-3, para ocupar o emprego de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, regido(a) pela CLT, com jornada de trabalho de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, a partir de 02 de maio de 2023, devendo perceber o correspondente a referência 06, grau “A”, do quadro de pessoal-parte permanente, Anexo III, da Lei 2.289, de 30 de julho de 1990 e de suas alterações.

ARTIGO 1º - Admitir, em virtude de aprovação e classificação no Concurso Público n 01/2021, homologado em 01/01/2022, MARIA CLARA LAURENTINO VIDOTTI, portador(a) do RG. nº 50.295.433-4, para ocupar o emprego de BIBLIOTECÁRIO, regido(a) pela CLT, com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, a partir de 02 de maio de 2023, devendo perceber o correspondente a referência 09, grau “A”, do quadro de pessoal-parte permanente, Anexo III, da Lei 2.289, de 30 de julho de 1990 e de suas alterações.

ARTIGO 1º - Admitir, em virtude de aprovação e classificação no Concurso Público n 01/2020, homologado em 13/03/2020, GISELE SANTANA SANTOS CARDOSO, portador(a) do RG. nº 33.542.061-8, para ocupar o emprego de AUXILIAR DE ENFERMAGEM - ESF, regido(a) pela CLT, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, a partir de 17 de maio de 2023, devendo perceber o correspondente a referência 01, grau “A”, do quadro de pessoal-parte permanente, tabela de servidores ESF, Anexo III, da Lei Complementar 347, de 22 de novembro de 2019 e de suas alterações.

ARTIGO 1º - Admitir, em virtude de aprovação e classificação no Concurso Público n 01/2022, homologado em 21/11/2022, ROSELI CRISTINA BOSSO ALVES RIBEIRO, portador(a) do RG. nº 18.978.762-4, para ocupar o emprego de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO ESCOLAR, regido(a) pela CLT, com jornada de trabalho de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, a partir de 04 de maio de 2023, devendo perceber o correspondente a referência 02, grau “A”, do quadro de pessoal-parte permanente, Anexo III, da Lei 2.289, de 30 de julho de 1990 e de suas alterações.

ARTIGO 1º - Admitir, em virtude de aprovação e classificação no Concurso Público n 01/2022, homologado em 21/11/2022, DAISE DE SA CARDOSO, portador(a) do RG. nº 52.382.686-2, para ocupar o emprego de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, regido(a) pela CLT, com jornada de trabalho de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, a partir de 02 de maio de 2023, devendo perceber o correspondente a referência 06, grau “A”, do quadro de pessoal-parte permanente, Anexo III, da Lei 2.289, de 30 de julho de 1990 e de suas alterações.

ARTIGO 1º - Admitir, em virtude de aprovação e classificação no Concurso Público n 01/2022, homologado em 21/11/2022, CAMILA MORALLES CORNACINI, portador(a) do RG. nº 43.579.847-9, para ocupar o emprego de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, regido(a) pela CLT, com jornada de trabalho de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, a partir de 02 de maio de 2023, devendo perceber o correspondente a referência 06, grau “A”, do quadro de pessoal-parte permanente, Anexo III, da Lei 2.289, de 30 de julho de 1990 e de suas alterações.

ARTIGO 1º - Admitir, em virtude de aprovação e classificação no Concurso Público n 01/2022, homologado em 14/12/2022, CESAR AUGUSTO BARBOSA DOS SANTOS, portador(a) do RG. nº 48.801.094-9, para ocupar o emprego de MOTORISTA, regido(a) pela CLT, com jornada de trabalho de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, a partir de 27 de abril de 2023, devendo perceber o correspondente a referência 06, grau “A”, do quadro de pessoal-parte permanente, Anexo III, da Lei 2.289, de 30 de julho de 1990 e de suas alterações.

ARTIGO 1º - Admitir, em virtude de aprovação e classificação no Concurso Público n 01/2022, homologado em 14/12/2022, BRUNO PANVEQUI VIEIRA, portador(a) do RG. nº 26.468.327-4, para ocupar o emprego de AJUDANTE GERAL - MASCULINO, regido(a) pela CLT, com jornada de trabalho de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, a partir de 26 de abril de 2023, devendo perceber o correspondente a referência 01, grau “A”, do quadro de pessoal-parte permanente, Anexo III, da Lei 2.289, de 30 de julho de 1990 e de suas alterações.

ARTIGO 1º - Admitir, em virtude de aprovação e classificação no Concurso Público n 01/2022, homologado em 21/11/2022, VANESSA RIBEIRO DOS SANTOS, portador(a) do RG. nº 48.310.444-9, para ocupar o emprego de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, regido(a) pela CLT, com jornada de trabalho de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, a partir de 18 de abril de 2023, devendo perceber o correspondente a referência 06, grau “A”, do quadro de pessoal-parte permanente, Anexo III, da Lei 2.289, de 30 de julho de 1990 e de suas alterações.

ARTIGO 1º - Admitir, em virtude de aprovação e classificação no Concurso Público n 02/2020, homologado em 06/08/2021, CAROLINA CUSTODIO GOMES, portador(a) do RG. nº 40.993.724-1, para ocupar o emprego de ZELADOR, regido(a) pela CLT, com jornada de trabalho de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, a partir de 02 de maio de 2023, devendo perceber o correspondente a referência 02, grau “A”, do quadro de pessoal-parte permanente, Anexo III, da Lei 2.289, de 30 de julho de 1990 e de suas alterações.