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Anexos
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1050 atos encontrados
Nº 76
Portaria
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Data: 27/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Admitir, em virtude de aprovação e classificação no Concurso Público n 01/2023, homologado em 12/01/2024, TATIANE VALERIA CRUZ DIAS, portador(a) do CPF nº 417.***.***-04, para ocupar o emprego de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL – PEB I, regido(a) pela CLT, com jornada de trabalho de 33 (trinta e três) horas semanais, a partir desta data, devendo perceber o correspondente a referência 01 - grau “A”, do quadro de pessoal-parte permanente, Anexo IV, da Lei Complementar nº 440, de 24 de agosto de 2023 e de suas alterações.
Nº 74
Portaria
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Data: 27/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Admitir GABRIELA DUTRA TIBURCIO, portador do CPF nº 445.***.***-89, a partir desta data, para ocupar o emprego em comissão de CHEFE DE OBRAS, SERVIÇOS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, do quadro de pessoal, parte permanente, Anexo I, da Lei Complementar nº 452, de 22 de maio de 2024, percebendo o correspondente a ref. 08 “A”.
Nº 73
Portaria
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Data: 27/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Admitir, em virtude de aprovação e classificação no Concurso Público n 01/2022, homologado em 21/11/2022, FRANCIELE PERON GUARINO, portador(a) do CPF nº 321.***.***-70, para ocupar o emprego de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL EMEI CICLO II, regido(a) pela CLT, com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, a partir desta data, devendo perceber o correspondente a referência 01 - grau “A”, do quadro de pessoal-parte permanente, Anexo IV, da Lei Complementar nº 440, de 24 de agosto de 2023 e de suas alterações.
Nº 72
Portaria
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Data: 27/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Admitir, em virtude de aprovação e classificação no Concurso Público n 01/2022, homologado em 21/11/2022, DANIELE CRISTIANE MOURA DE OLIVEIRA SANTOS, portador(a) do CPF nº 301.***.***-08, para ocupar o emprego de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL EMEI CICLO II, regido(a) pela CLT, com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, a partir desta data, devendo perceber o correspondente a referência 01 - grau “A”, do quadro de pessoal-parte permanente, Anexo IV, da Lei Complementar nº 440, de 24 de agosto de 2023 e de suas alterações.
Nº 71
Portaria
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Data: 27/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Admitir, em virtude de aprovação e classificação no Concurso Público n 01/2023, homologado em 12/01/2024, DAIANE XAVIER DOS SANTOS, portador(a) do CPF nº 491.***.***-62, para ocupar o emprego de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL – PEB I, regido(a) pela CLT, com jornada de trabalho de 33 (trinta e três) horas semanais, a partir desta data, devendo perceber o correspondente a referência 01 - grau “A”, do quadro de pessoal-parte permanente, Anexo IV, da Lei Complementar nº 440, de 24 de agosto de 2023 e de suas alterações.
Nº 70
Portaria
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Data: 27/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido adicional por tempo de serviço ao (à) servidor(a) FERNANDO MATIAS ALVARENGA, portador(a) do CPF nº 269.***.***-74, Ajudante Geral, referente ao período de 15/11/2019 a 25/01/2025, totalizando 04 (quatro) adicionais.
Nº 69
Portaria
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Data: 24/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear a Srª VILMA JOSEFA GUELSI DE ALCÂNTARA, portadora do RG nº 17.***.**6 e CPF nº 100.***.***-30, como Vice Presidente do Fundo Social de Solidariedade do Município de Adamantina/SP.
Nº 68
Portaria
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Data: 24/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido adicional por tempo de serviço ao (à) servidor(a) SILMARA DE FATIMA CORREA, portador(a) do CPF nº 192.***.***-36, Agente Comunitário de Saúde, referente ao período de 12/07/2019 a 23/01/2025, totalizando 02 (dois) adicionais.
Nº 67
Portaria
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Data: 23/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Admitir, em virtude de aprovação e classificação no Concurso Público n 01/2023, homologado em 12/01/2024, RUBIA ANGELICA DOS SANTOS RODRIGUES MOTTA, portador(a) do CPF nº 310.***.***-41, para ocupar o emprego de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL – PEB I, regido(a) pela CLT, com jornada de trabalho de 33 (trinta e três) horas semanais, a partir desta data, devendo perceber o correspondente a referência 01 - grau “A”, do quadro de pessoal-parte permanente, Anexo IV, da Lei Complementar nº 440, de 24 de agosto de 2023 e de suas alterações
Nº 66
Portaria
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Data: 23/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Admitir, em virtude de aprovação e classificação no Concurso Público n 01/2023, homologado em 12/01/2024, ROSEMEIRE ORTEGA, portador(a) do CPF nº 381.***.***-12, para ocupar o emprego de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL – PEB I, regido(a) pela CLT, com jornada de trabalho de 33 (trinta e três) horas semanais, a partir desta data, devendo perceber o correspondente a referência 01 - grau “A”, do quadro de pessoal-parte permanente, Anexo IV, da Lei Complementar nº 440, de 24 de agosto de 2023 e de suas alterações
Nº 65
Portaria
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Data: 23/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Admitir, em virtude de aprovação e classificação no Concurso Público n 01/2023, homologado em 12/01/2024, MARIANA TURRA DE SOUZA, portador(a) do CPF nº 301.***.***-16, para ocupar o emprego de PROFESSOR ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL – PEB II, regido(a) pela CLT, com jornada de trabalho de 36 (trinta e seis) horas semanais, a partir desta data, devendo perceber o correspondente a referência 01 - grau “A”, do quadro de pessoal-parte permanente, Anexo IV, da Lei Complementar nº 440, de 24 de agosto de 2023 e de suas alterações.
Nº 64
Portaria
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Data: 23/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Admitir, em virtude de aprovação e classificação no Concurso Público n 01/2023, homologado em 12/01/2024, MARIA CECILIA GARBO, portador(a) do CPF nº 070.***.***-73, para ocupar o emprego de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL – PEB I, regido(a) pela CLT, com jornada de trabalho de 33 (trinta e três) horas semanais, a partir desta data, devendo perceber o correspondente a referência 01 - grau “A”, do quadro de pessoal-parte permanente, Anexo IV, da Lei Complementar nº 440, de 24 de agosto de 2023 e de suas alterações.
Nº 63
Portaria
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Data: 23/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Admitir, em virtude de aprovação e classificação no Concurso Público n 01/2022, homologado em 21/11/2022, LIGIA APARECIDA MARTINS GONÇALVES, portador(a) do CPF nº 405.***.***-28, para ocupar o emprego de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL EMEI CICLO II, regido(a) pela CLT, com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, a partir desta data, devendo perceber o correspondente a referência 01 - grau “A”, do quadro de pessoal-parte permanente, Anexo IV, da Lei Complementar nº 440, de 24 de agosto de 2023 e de suas alterações.
Nº 62
Portaria
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Data: 23/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Admitir, em virtude de aprovação e classificação no Concurso Público n 01/2023, homologado em 12/01/2024, LARISSA TRONCON DE OLIVEIRA, portador(a) do CPF nº 413.***.***-38, para ocupar o emprego de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL – PEB I, regido(a) pela CLT, com jornada de trabalho de 33 (trinta e três) horas semanais, a partir desta data, devendo perceber o correspondente a referência 01 - grau “A”, do quadro de pessoal-parte permanente, Anexo IV, da Lei Complementar nº 440, de 24 de agosto de 2023 e de suas alterações
Nº 61
Portaria
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Data: 23/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Admitir, em virtude de aprovação e classificação no Concurso Público n 01/2023, homologado em 12/01/2024, JULIANA AKEMI NAGANO INADA, portador(a) do CPF nº 315.***.***-65, para ocupar o emprego de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL – PEB I, regido(a) pela CLT, com jornada de trabalho de 33 (trinta e três) horas semanais, a partir desta data, devendo perceber o correspondente a referência 01 - grau “A”, do quadro de pessoal-parte permanente, Anexo IV, da Lei Complementar nº 440, de 24 de agosto de 2023 e de suas alterações
Nº 60
Portaria
Baixar
Data: 23/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Admitir, em virtude de aprovação e classificação no Concurso Público n 01/2023, homologado em 12/01/2024, FLAVIANA REGINA DE ALMEIDA TAJIMA, portador(a) do CPF nº 266.***.***-52, para ocupar o emprego de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL – PEB I, regido(a) pela CLT, com jornada de trabalho de 33 (trinta e três) horas semanais, a partir desta data, devendo perceber o correspondente a referência 01 - grau “A”, do quadro de pessoal-parte permanente, Anexo IV, da Lei Complementar nº 440, de 24 de agosto de 2023 e de suas alterações
Nº 59
Portaria
Baixar
Data: 23/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Admitir, em virtude de aprovação e classificação no Concurso Público n 01/2023, homologado em 12/01/2024, DAIANE HELENA FERRARIZI DE BRITO, portador(a) do CPF nº 378.***.***-87, para ocupar o emprego de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL – PEB I, regido(a) pela CLT, com jornada de trabalho de 33 (trinta e três) horas semanais, a partir desta data, devendo perceber o correspondente a referência 01 - grau “A”, do quadro de pessoal-parte permanente, Anexo IV, da Lei Complementar nº 440, de 24 de agosto de 2023 e de suas alterações.
Nº 58
Portaria
Baixar
Data: 23/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Admitir, em virtude de aprovação e classificação no Concurso Público n 01/2022, homologado em 21/11/2022, ANA PAULA TARIFA, portador(a) do CPF nº 310.***.***-41, para ocupar o emprego de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL EMEI CICLO II, regido(a) pela CLT, com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, a partir desta data, devendo perceber o correspondente a referência 01 - grau “A”, do quadro de pessoal-parte permanente, Anexo IV, da Lei Complementar nº 440, de 24 de agosto de 2023 e de suas alterações.
Nº 57
Portaria
Baixar
Data: 23/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Admitir, em virtude de aprovação e classificação no Concurso Público n 01/2023, homologado em 12/01/2024, ADRIANA CASTORINO DA SILVA, portador(a) do CPF nº 294.***.***-90, para ocupar o emprego de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL – PEB I, regido(a) pela CLT, com jornada de trabalho de 33 (trinta e três) horas semanais, a partir desta data, devendo perceber o correspondente a referência 01 - grau “A”, do quadro de pessoal-parte permanente, Anexo IV, da Lei Complementar nº 440, de 24 de agosto de 2023 e de suas alterações.
Nº 56
Portaria
Baixar
Data: 23/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido adicional por tempo de serviço ao(à) servidor(a) ELIANE CRISTINA DA SILVA, portador(a) do CPF nº 276.***.***-93, Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, referente ao período de 13/02/2018 a 22/01/2025, totalizando 04 (quatro) adicionais.
Nº 55
Portaria
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Data: 23/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido adicional por tempo de serviço ao(à) servidor(a) EDNEIA FRANCISCO CAVALCANTE, portador(a) do CPF nº 342.***.***-33, Professor de Educação do Ensino Fundamental – PEB I, referente ao período de 08/02/2018 a 22/01/2025, totalizando 02 (dois) adicionais.
Nº 54
Portaria
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Data: 22/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido adicional por tempo de serviço ao(à) servidor(a) ANTONIO DE OLIVEIRA, portador(a) do CPF nº 040.***.***-51, Pedreiro – ref. 05 “G”, referente ao período de 22/05/2018 a 21/01/2025, totalizando 08 (oito) adicionais, em conformidade com o art. 122 da Lei Orgânica do Município, a partir desta data.
Nº 53
Portaria
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Data: 17/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica a servidora STEFANI SILVA DIAS, portadora do CPF nº 450.***.***-22, lotada no emprego de Professor de Educação Infantil EMEI - CICLO I – 30H, enquadrada na ref. 03 grau “A”, Art. 5º, inciso I da Lei Complementar nº 440/2023, de 04 de agosto de 2023, a partir de 13 de janeiro de 2025.
Nº 52
Portaria
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Data: 17/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designar, a partir desta data, a servidora JACQUELINE DOS SANTOS SILVA MARQUES, portadora do CPF nº 368.000.000-60, Professor de Educação Fundamental – PEB I – ref. 06 “C”, para ocupar o emprego em comissão, na função em confiança de DIRETOR DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEF “Prof. Eurico Leite de Morais”, do Anexo I, Quadro de Pessoal – Especialista em Educação, de acordo com o Decreto Municipal nº 6.815, de 05/10/2023 e do art. 14 do Edital do Processo Seletivo nº 003/2024/SME, percebendo a remuneração no padrão em que se encontra, acrescido de percentual definido no art. 04, inciso VII, da Lei Complementar nº 440, de 24/08/2023.
Nº 51
Portaria
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Data: 17/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revogar, em todos os seus termos, a Portaria nº 061, de 16 de fevereiro de 2022, que designou o servidor BRUNO DOS SANTOS CAVALARI, portador do CPF nº 459.***.***-75, Ajudante Geral - Masculino – ref. 01 “A”, para responder pelas funções de COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE RESÍDUOS, em virtude de DESLIGAMENTO do quadro de pessoal, a pedido, em 16 de janeiro de 2025.
Nº 50
Portaria
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Data: 17/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designar, a partir desta data, o servidor MARCOS ANTONIO GONCALVES DA SILVA, portador do CPF nº 097.*** ***-73, Zelador - ref. 02 “D”, para responder pelas funções de COORDENADOR DE DIVISÃO DA USINA DE ASFALTO E FABRICA DE TUBOS, do Anexo I, da Lei 3859, de 12/12/2018, percebendo a gratificação de 50% (cinqüenta por cento) sobre a referência 08 ”A”, conforme definido no art. 4º e parágrafo único, da referida Lei.
Nº 49
Portaria
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Data: 16/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido adicional por tempo de serviço ao(à) servidor(a) ANTONIO SERGIO EVANGELISTA, portador(a) do CPF nº 017.***.***-21, Escriturário II – ref. 06 “G”, referente ao período de 26/03/2018 a 15/01/2025, totalizando 07 (sete) adicionais, em conformidade com o art. 122 da Lei Orgânica do Município, a partir desta data.
Nº 48
Portaria
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Data: 15/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Admitir TAMIRES DA SILVA, portadora do CPF nº 230.***.***-37, a partir desta data, para ocupar o emprego em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO, do quadro de pessoal, parte permanente, Anexo I, da Lei Complementar nº 452, de 22 de maio de 2024, percebendo o correspondente a ref. 10 “A”.
Nº 47
Portaria
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Data: 14/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Admitir EDEMILSON LUIZ PEREIRA, portador do CPF nº 062.***.***-97, a partir desta data, para ocupar o emprego em comissão de DIRETOR DE PLANEJAMENTO E TRÂNSITO, do quadro de pessoal, parte permanente, Anexo I, da Lei Complementar nº 452, de 22 de maio de 2024, percebendo o correspondente a ref. 10 “A”
Nº 46
Portaria
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Data: 14/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Admitir THIAGO RIBEIRO BENETAO, portador do CPF nº 312.***.***-75, a partir desta data, para ocupar o emprego em comissão de DIRETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, do quadro de pessoal, parte permanente, Anexo I, da Lei Complementar nº 452, de 22 de maio de 2024, percebendo o correspondente a ref. 10 “A”.
Nº 44
Portaria
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Data: 13/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designar a servidora VIVIANE PEREIRA DE SOUZA, portadora do CPF nº 285.***.***-08, Professor de Educação Fundamental – PEB I – ref. 08 “E”, para, a partir de 17 de janeiro de 2025, ocupar o emprego em comissão, na função em confiança de ASSESSOR TÉCNICO PEDAGÓGICO – Ensino Fundamental, do Anexo I, Quadro de Pessoal – Especialista em Educação, percebendo a remuneração no padrão em que se encontra, acrescido de percentual definido no Art. 27, inciso VIII, da Lei Complementar nº 94, de 22/11/2007, alterada pela Lei Complementar nº 440, de 24/08/2023.
Nº 45
Portaria
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Data: 13/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designar a servidora TATIANA GISELE DOS SANTOS ALVES ALMEIDA, portadora do CPF nº 333.***.***-67, Professor de Educação Fundamental – PEB I – ref. 04 “C”, para, a partir de 17 de janeiro de 2025, ocupar o emprego em comissão, na função em confiança de COORDENADOR PEDAGÓGICO ENSINO FUNDAMENTAL – EMEF “Prof. Eurico Leite de Morais”, do Anexo I, Quadro de Pessoal – Especialista em Educação, percebendo a remuneração no padrão em que se encontra, acrescido de percentual definido no Art. 27, inciso VIII, da Lei Complementar nº 94, de 22/11/2007, alterada pela Lei Complementar nº 440, de 24/08/2023.
Nº 43
Portaria
Baixar
Data: 13/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designar a servidora ANA PAULA TARIFA, portadora do CPF nº 321.***.***-89, Professor de Educação Fundamental – PEB I – ref. 06 “D”, para, a partir de 17 de janeiro de 2025, ocupar o emprego em comissão, na função em confiança de ASSESSOR TÉCNICO PEDAGÓGICO – Ensino Infantil, do Anexo I, Quadro de Pessoal – Especialista em Educação, percebendo a remuneração no padrão em que se encontra, acrescido de percentual definido no Art. 27, inciso VIII, da Lei Complementar nº 94, de 22/11/2007, alterada pela Lei Complementar nº 440, de 24/08/2023.
Nº 42
Portaria
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Data: 13/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designar, a partir de 01 de janeiro de 2025, a servidora CLAUDIA PATRICIA CAETANO RODRIGUES, portadora do CPF nº 220.***.***-60, Técnico em Contabilidade - ref. 08 “B”, para ocupar o emprego em comissão de DIRETOR DE CONTABILIDADE E FINANÇAS, do quadro de pessoal, Anexo I, da Lei Complementar nº 452, de 22 de maio de 2024 percebendo o correspondente a referência 10 ”B”.
Nº 41
Portaria
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Data: 13/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designar, a partir de 01 de janeiro de 2025, o servidor TIAGO LUIZ TITICO CAMPOSAN, portador do CPF nº 341.***.***-99, Auxiliar Administrativo - ref. 06 “C”, para responder pelas funções de COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, do Anexo I, da Lei nº 3859, de 12 de dezembro de 2018, percebendo a gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre a referência 10 “A”, conforme definido no Art. 4º e parágrafo único, da referida Lei.
Nº 40
Portaria
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Data: 13/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designar, a partir de 01 de janeiro de 2025, o servidor LUIZ ANTONIO FURTADO, portador do CPF nº 029.***.***-84, admitido em 03 de janeiro de 2025, ocupar o emprego em comissão de DIRETOR DE CONVÊNIOS, do quadro de pessoal, Anexo I, da Lei Complementar nº 452, de 22 de maio de 2024, percebendo o correspondente a referência 10 ”D”.
Nº 39
Portaria
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Data: 13/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revogar, em todos os seus termos, a partir de 01 de janeiro de 2025, a Portaria n° 03, de 17 de janeiro de 2022, que designou a servidora CLAUDIA PATRICIA CAETANO RODRIGUES, portadora do CPF nº 220.***.***-60, Técnico em Contabilidade - ref. 08 “B”, para responder pelas funções de COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS.
Nº 38
Portaria
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Data: 13/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revogar, em todos os seus termos, a partir de 01 de janeiro de 2025, a Portaria nº 02, de 17 de janeiro de 2022, que designou o servidor TIAGO LUIZ TITICO CAMPOSAN, portador do CPF nº 341.***.***-99, Tratorista – ref. 06 “C”, para ocupar o emprego em comissão de DIRETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS.
Nº 37
Portaria
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Data: 13/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designar, a partir de 01 de janeiro de 2025, a servidora ROSEMEIRE GONCALVES DE SOUZA COSTA, portadora do CPF nº 223.***.***-10, Agente da Receita Tributária - ref. 09 “B”, para ocupar o emprego em comissão de DIRETOR DE ENGENHARIA E PROJETOS ARQUITETÔNICOS, do quadro de pessoal, Anexo I, da Lei Complementar nº 452, de 22 de maio de 2024, percebendo o correspondente a referência 10 ”B”.
Nº 36
Portaria
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Data: 13/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revogar, em todos os seus termos, a partir de 17 de janeiro de 2025, a Portaria nº 032, de 19 de janeiro de 2024, que designou a servidora JACQUELINE DOS SANTOS SILVA MARQUES, portadora do CPF nº 368.***.***-60, Professor de Educação do Ensino Fundamental – PEB I – ref. 06 “C”, para ocupar o emprego em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO ENSINO FUNDAMETAL – EMEF Prof. Eurico Leite de Moraes.
Nº 35
Portaria
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Data: 13/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revogar, em todos os seus termos, a partir de 17 de janeiro de 2025, a Portaria nº 038, de 19 de janeiro de 2024, que designou o servidor RICARDO MENDES ANTONIO, portador do CPF nº 080.***.***-02, Professor Especialista de Educação Física – PEB II – ref. 05 “C”, para ocupar o emprego em comissão de DIRETOR DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL – EMEF Eurico Leite de Morais.
Nº 34
Portaria
Baixar
Data: 13/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revogar, em todos os seus termos, a partir de 17 de janeiro de 2025, a Portaria nº 090, de 25 de abril de 2016, que designou a servidora ADRIANA MARIA MUNIZ LEITE, portadora do CPF nº 218.***.***-63, Professor de Educação Fundamental – PEB I – ref. 08 “E”, para ocupar o emprego em comissão de ASSESSOR TÉCNICO PEDAGÓGICO.
Nº 33
Portaria
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Data: 13/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revogar, em todos os seus termos, a partir de 17 de janeiro de 2025, a Portaria nº 037, de 27 de janeiro de 2017, que designou a servidora MARIA ANGELICA DOS SANTOS FEITOZA, portadora do CPF nº 316.***.***-67, Professor de Educação Fundamental – PEB I – ref. 05 “C”, para ocupar o emprego em comissão de ASSESSOR TÉCNICO PEDAGÓGICO.
Nº 32
Portaria
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Data: 13/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designar, a partir de 01 de janeiro de 2025, o servidor JOAO PAULO MASSON, portador do CPF nº 218.***.***-70, Auxiliar Administrativo - ref. 06 “C”, para responder pelas funções de COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO DA FROTA, do Anexo I, da Lei 3859, de 12/12/2018, percebendo a gratificação de 50% (cinqüenta por cento) sobre a referência 10 ”A”, conforme definido no art. 4º e parágrafo único, da referida Lei.
Nº 31
Portaria
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Data: 13/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designar, a partir de 01 de janeiro de 2025, a servidora JANAINA MIRANDA LIMA FABRIS, portadora do CPF nº 225.***.***-25, Enfermeira-ESF - ref. 02 “A”, para ocupar o emprego em comissão de DIRETOR DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, do quadro de pessoal, Anexo I, da Lei Complementar nº 452, de 22 de maio de 2024 percebendo o correspondente a referência 10 ”A”
Nº 30
Portaria
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Data: 13/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido adicional por tempo de serviço ao (à) servidor(a) ROSANGELA DA SILVA PIMENTEL, portador(a) do CPF nº 178.***.***-43, Ajudante Geral - Feminino, referente aos períodos de 01/02/2019 a 12/01/2025, totalizando 01 (um) adicional.
Nº 28
Portaria
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Data: 08/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designar a servidora FRANCIELI DOS SANTOS BAPTISTA DUARTE, portadora do CPF nº 392.***.***-32, Auxiliar Administrativo - ref. 06 “B”, para ocupar o emprego em comissão de SUPERVISOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, do quadro de pessoal, Anexo I, da Lei Complementar nº 452, de 22 de maio de 2024, percebendo o correspondente a referência 09 ”B”, a partir desta data.
Nº 29
Portaria
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Data: 08/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designar, a partir de 01 de janeiro de 2025, o servidor ROBERTO HONORIO DE OLIVEIRA, portador do CPF nº 069.***.***-14, Ajudante Geral II - ref. 02 “G”, para responder pelas funções de COORDENADOR DE DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS E CONTROLE DE PÁTIO, do Anexo I, da Lei 3859, de 12/12/2018, percebendo a gratificação de 50% (cinqüenta por cento) sobre a referência 08 ”A”, conforme definido no art. 4º e parágrafo único, da referida Lei.
Nº 27
Portaria
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Data: 08/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designar, a partir de 01 de janeiro de 2025, o servidor ALEXANDRE CALDEIRA MICHELUTTI, portador do CPF nº 120.***.***-95, Tratorista - ref. 06 “D”, para ocupar o emprego em comissão de DIRETOR DE OBRAS E SERVIÇOS, do quadro de pessoal, Anexo I, da Lei Complementar nº 452, de 22 de maio de 2024, percebendo o correspondente a referência 10 ”D”
Nº 26
Portaria
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Data: 08/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revogar, em todos os seus termos, a partir de 01 de janeiro de 2025, a Portaria nº 123, de 12 de fevereiro de 2019, que designou o servidor ALEXANDRE CALDEIRA MICHELUTTI, portador do CPF nº 120.***.***-95, Tratorista – ref. 06 “D”, para responder pelas funções de COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO DA FROTA.
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