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Altera a Lei Complementar nº 274, de 25 de maio de 2017 e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de emprego permanente de Auxiliar de Atendimento Especializado, Ajudante Geral – Feminino, Motorista e Operador de Máquina Manual, e alteração do Anexo I, da Lei Complementar nº 448, de 20 de março de 2024 e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC do Município de Adamantina e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso Onerosa de Imóvel à “ADAGRO COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA”.

(Projeto de Lei Complementar nº 003/2024, de autoria da Mesa da Câmara) “Dispõe sobre a revisão e aumento real sobre os vencimentos, salários, proventos e pensões dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Adamantina e dá outras providências”.

"448/24-Dispõe sobre a criação de emprego em Comissão de Diretor de Planejamento e Transito e de Diretor de Obras e Serviços, a criação de vagas de empregos permanentes de Inspetor de Aluno de Escola Pública, Auxiliar de Enfermagem, Psicólogo e Agente de Vetores e alteração do Anexo I, II e IV da Lei Complementar n.o 445, de 14 de dezembro de 2023 e dá outras providências."

Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar nº 362, de 20 de março de 2020, que dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso Onerosa de Imóvel à PRO TEMPER VIDROS EIRELI.

Dispõe sobre alteração do Anexo II da Lei Complementar n.º 440, de 24 de agosto de 2023.

Dispõe sobre a criação de vagas de empregos permanentes de Inspetor de Aluno de Escola Pública, Técnico em Contabilidade e a  criação de vaga de emprego permanente de Técnico em Informática e alteração do Anexo I da Lei Complementar n.º 429, de 04 de maio de 2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos, proventos e pensões dos servidores públicos ativos e inativos dos quadros administrativo e docente do Centro Universitário de Adamantina – UNIFAI.

Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos, proventos e pensões dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Prefeitura do Município de Adamantina e reajuste (ganho real) aos vencimentos, proventos e pensões dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Prefeitura do Município de Adamantina.

Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar Municipal nº 440, de 24 de agosto de 2023, e dá outras providências.

Dispõe sobre as atribuições de função do emprego de Agente da Receita Tributária e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar Municipal nº 94, de 22 de novembro de 2007, e dá outras providências.

Dispõe sobre a atribuição de gratificação de função para empregados públicos do Centro Universitário de Adamantina - UNIFAI que desempenham atividades de suporte em procedimentos licitatórios e contratos administrativos e dá outras providências.

Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar nº 340, de 18 de setembro de 2019, que dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à DIAS NETO REPRESENTAÇÕES LTDA.

Altera a Lei Complementar nº 284, de 14 de julho de 2017 e dá outras providencias

Dispõe sobre autorização para o Chefe do Poder Executivo alienar, por doação, à empresa CONSTRUTORA ROTOLI LTDA o imóvel que específica.

Altera a Lei Complementar nº 428, de 04 de maio de 2023, que dispõe sobre as funções e gratificação de função para o servidor designado à orientador do Polo da Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo – UNIVESP.

Dispõe sobre o reajuste (ganho real) aos vencimentos, proventos e pensões dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Prefeitura do Município de Adamantina.

Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo alienar bem imóvel, pelo instituto da investidura, conforme especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre atribuição de gratificação de função para servidores que desempenham atividades de suporte ao Departamento de Licitações e Contratos e dá outras providências

Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 386, de 17 de dezembro de 2021, que dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à GEO-ANALÍTICA ESTUDOS E GERENCIAMENTO DE ÁREAS CONTAMINADAS LTDA e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar no 163, de 07 de abril de 2011, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, reestrutura o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de vagas de empregos permanentes de Nutricionista, Orientador Social e Técnico em Segurança do Trabalho e a criação de vaga de emprego em comissão de Chefe do Museu Histórico e alteração dos Anexo I, II e IV da Lei Complementar n.º 419, de 28 de março de 2023 e dá outras providências

Dispõe sobre as funções e gratificação de função para o servidor designado à orientador do Pólo da Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo – UNIVESP.

(Projeto de Lei Complementar nº 018/2023, de autoria da Mesa da Câmara) Dispõe sobre a revisão e aumento real sobre os vencimentos, salários, proventos e pensões dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Adamantina e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber por instrumento de doação do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, imóvel que especifica e dá outras providências

Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar no 163, de 07 de abril de 2011, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, reestrutura o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar, e dá outras providências

Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo alienar bem imóvel, pelo instituto da investidura, conforme especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo alienar bem imóvel, pelo instituto da investidura, conforme especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo alienar bem imóvel, pelo instituto da investidura, conforme especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo alienar bens imóveis, mediante Processo Licitatório, para a captação de recursos financeiros que serão reinvestidos em bem imóvel e equipamentos e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo alienar bens imóveis, mediante Processo Licitatório, para a captação de recursos financeiros que serão reinvestidos em bem imóvel e equipamentos e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de vagas de empregos permanentes de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, Motorista e Auxiliar de Enfermagem e alteração do Anexo I da Lei Complementar nº 402, de 09 de agosto de 2022 e dá outras providências.

(Projeto de Lei Complementar no 003/2023, de autoria da Mesa da Câmara) “Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar no 396, de 26/04/2022, que concede aos servidores e funcionários ativos da Câmara Municipal de Adamantina o Vale Alimentação e altera/reestrutura a escala d e vencimentos dos cargos, empregos públicos e empregos de comissão desta Câmara Municipal e dá outras providências”

Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa determinar a abertura de licitação objetivando a Concessão de Direito Real de Uso de Imóveis às Empresas nos ramos da Indústria e/ou Comércio e revoga as Leis Complementares n.o 259, de 05 de abril de 2016, 278, de 07 de junho de 2017 e 355,de 10 de dezembro de 2019.

Dispõe sobre alteração do artigo 177, da Lei 2.328, de 28 de dezembro de 1990.

Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos,proventos e pensões dos servidores ativos, inativos pensionistas da Prefeitura do Município de Adamantina e reajuste (ganho real) aos vencimentos, proventos e pensões dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Prefeitura do Município de Adamantina.

“Dispõe sobre a revisão geral anual e reajuste dos vencimentos, proventos e pensões dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Centro Universitário de Adamantina – Unifai.”

Dispõe sobre autorização para o Chefe do Poder Executivo Municipal receber em doação imóvel que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para o Chefe do Poder Executivo alienar, por doação, à empresa MARCELO JOSÉ JORGE - ME o imóvel que específica.

Altera a Lei Complementar no 379, de 17 de dezembro de 2021, que dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à TRANSMASSEI TRANSPORTE & LOGÍSTICA LTDA.

Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar no 385, de 17 de dezembro de 2021, que dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à STERILE VITA AMBIENTAL LTDA.

Institui o Programa de Pagamento Incentivado ? PPI a pessoas físicas e jurídicas com dívidas inscritas em dívida ativa com o Centro Universitário de Adamantina ? Unifai e dá outras providências.

(Projeto de Lei Complementar no 021/2022, de autoria da Mesa da Câmara) ?Dispõe sobre a alteração das atribuições do emprego público efetivo e do emprego em comissão de Assessor Jurídico, alterand...

Dispõe sobre alteração do Anexo I da Lei Complementar no397, de 06 de maio de 2012.

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar no 74, de 26 de dezembro de 2005.

Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar no 386, de 17 de dezembro de 2021, que dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de I...

Institui o Programa de Parcelamento Incentivado ? PPI, às pessoas Físicas e Jurídicas do Município de Adamantina ? SP, de débitos inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou não ajuizados, e dá ...