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DECRETO Nº 6905, 26 DE MARÇO DE 2024
Assunto(s): Conselhos Municipais
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Em vigor
26/03/2024
Em vigor
Revogada Totalmente
06/05/2024
Revogada Totalmente pelo(a) Decreto 6931
DECRETO Nº 6.905, DE 26 DE MARÇO DE 2024
Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.
 
 
MÁRCIO CARDIM, Prefeito do Município de Adamantina, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
 
D E C R E T A:
 
Artigo 1º Ficam nomeados os membros abaixo para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, reestruturado pela Lei Complementar nº 163, de 07 de abril de 2011, alterada pela Lei Complementar nº 331, de 27 de maio de 2019:
 
I – 05 (cinco) membros titulares e seus respectivos suplentes representando o Município, indicado pelos seguintes órgãos:
 
  1. Secretaria Municipal de Educação
Titular: Sirlei Aparecida Biscolo de Souza - RG:19.386.876
Suplente: Aparecida Claudia Mari Sanches - RG: 17.606.698
 
  1. Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Priscila Neris - RG: 43.349.6368
Suplente: Vanessa Rosa de Souza - RG:43.903.317-2
 
  1. Secretaria Municipal de Assistência Social
Titular: Fabiana Tavares de Souza Andrade - RG:33.990.629-7
Suplente: Bruno  Rissato Pereira– RG: 49.932.271-8
 
  1. Secretaria Municipal de Finanças
Titular: Tiago Luiz Titico Camposan -RG:45.413.184-7
Suplente: Maria Edilaine Ramos Pereira– RG: 40.705.399-2
 
  1. Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação
Titular: Luis Otavio del Valle Guirau– RG:34.295.955-4
Suplente: Luiz Fernando  Simoncelli Gimenes – RG: : 47.747.904-2
 
II – 05 (cinco) membros titulares e seus respectivos suplentes, representantes da sociedade civil, indicados da seguinte forma:
 
  1. 02 (dois) representantes de entidades de atendimento à criança e ao adolescente que executam Serviços e/ou Programas de Proteção Social Básica
Titular: Bibiana Pereira dos Santos Chaves - RG: 8.833.380-2
Titular: Fernanda Cecílio de Souza - RG: 42.276.083-3
 
Suplente: Jenner Spirandelli - RG: 28.230.625-0
Suplente: Andressa Claudia Perondi Scarpari – RG: 33.945.929-3
 
  1.  02 (dois) representantes de entidades de atendimento à criança e ao adolescente que executam Programas de Proteção Social Básica com famílias
Titular: Érica Cristina Rocha Grespi Maião- RG: 16.209.796-7
Titular: Márcia Regina Piratelli Negri– RG:21.510.168
 
Suplente: Laudicéia da Silva – RG:29.402.879-1
Suplente: Amanda Rodrigues da Silva Agostinho– RG: 33.437.776-9
 
  1. 01 (um) representante de Entidade de atendimento à criança e ao adolescente que executa Serviços e/ou Programas de Proteção Social Especial
Titular: Maria Neide Ribeiro dos Santos Mantovani - RG 23.253.766-5
Suplente: Maria Clara Romão Moreira Bachi - RG: 50.564.133-1
 
Artigo 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e, em especial, o Decreto nº 6.688, de 24 de março de 2023.
 
Adamantina, 26 de março de 2024.
 
 
MÁRCIO CARDIM
Prefeito do Município
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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c
Ato Ementa Data
LEI ORDINÁRIA Nº 4342, 08 DE MAIO DE 2024 Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 3.244, de 04 de julho de 2007 e dá outras providencias. 08/05/2024
PORTARIA Nº 251, 07 DE MAIO DE 2024 Fica designada a Diretoria do Conselho Municipal da Assistência Social 07/05/2024
PORTARIA Nº 250, 07 DE MAIO DE 2024 Fica designada a Diretoria do Conselho Municipal da Pessoa Idosa 07/05/2024
DECRETO Nº 6932, 06 DE MAIO DE 2024 Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal da Pessoa Idosa – CMPI. 06/05/2024
DECRETO Nº 6931, 06 DE MAIO DE 2024 Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA. 06/05/2024
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