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Vínculos
Gostei
3552
atos encontrados
Nº 6882
Decreto
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Data:
05/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos – COMUSP de Adamantina "
Nº 6881
Decreto
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Vínculos
Data:
01/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 81.090,00 (oitenta e um mil e noventa reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 6880
Decreto
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Vínculos
Data:
01/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 298.296,97 (duzentos e noventa e oito mil, duzentos e noventa e seis reais e noventa e sete centavos) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 6879
Decreto
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Vínculos
Data:
01/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 31.284,30 (trinta e um mil, duzentos e oitenta e quatro reais e trinta centavos) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 6878
Decreto
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Vínculos
Data:
01/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a permissão de uso de imóvel que específica e dá outras providências.
Nº 6877
Decreto
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Vínculos
Data:
30/01/2024
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a permissão de uso de imóvel que específica e dá outras providências.
Nº 6876
Decreto
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Data:
30/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a permissão de uso de imóvel que específica e dá outras providências.
Nº 6875
Decreto
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Data:
25/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de interesse público para fins de instituição de servidão administrativa, os imóveis objetos das matrículas que relaciona, conforme memorial descritivo.
Nº 6874
Decreto
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Vínculos
Data:
24/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos Gestores e Fiscais de Contratos regidos pela Lei Federal nº 14.133, conforme Lei Complementar nº 432, de 18/05/2023.
Nº 6873
Decreto
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Vínculos
Data:
22/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a alteração do Decreto n.º 5.228, de 08 de abril de 2013, que determina os deveres, as proibições, as responsabilidades dos Servidores Públicos do Município, bem como a adoção de medidas administrativas necessárias a apuração de irregularidades cometidas pelos mesmos, por ação ou omissão no exercício de suas atividades, a aplicação de penalidades quando for o caso e dá outras providências.
Nº 6872
Decreto
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Data:
19/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 100,00 (cem reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 6871
Decreto
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Data:
19/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Calendário Anual de Festas e Eventos Populares do Município de Adamantina para o ano de 2024.
Nº 6870
Decreto
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Data:
18/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o reajuste dos valores das gratificações de função para servidores que desempenham atividades de suporte ao Departamento de Licitações e Contratos.
Nº 6869
Decreto
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Data:
17/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 6868
Decreto
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Data:
17/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 345.000,00 (trezentos e quarenta e cinco mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 6867
Decreto
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Vínculos
Data:
11/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de Servidores responsáveis pela Gestão do Termo de Convênio nº 044/2012
Nº 6866
Decreto
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Data:
08/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação e posse dos novos Conselheiros Tutelares do Município de Adamantina, eleitos no pleito municipal de 01/10/2023, para um mandato de 04 (quatro) anos, no período de 2024 a 2028.
Nº 6865
Decreto
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Data:
03/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 376.602,00 (trezentos e setenta e seis mil, seiscentos e dois reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 6864
Decreto
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Data:
03/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 221.560,00 (duzentos e vinte e um mil, quinhentos e sessenta reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 6863
Decreto
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Vínculos
Data:
03/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a execução do Orçamento do Município de Adamantina para o exercício de 2024 autorizado pela Lei Municipal nº. 4.305, de 20 de dezembro de 2023.
Nº 6862
Decreto
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Vínculos
Data:
20/12/2023
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre preços públicos para o exercício de 2024
Nº 6861
Decreto
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Data:
20/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece o valor da Unidade Fiscal do Município – UFM, a partir de 01/01/2024 e índice de variação na elaboração de seu cálculo e dá outras providências.
Nº 6860
Decreto
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Data:
18/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 13.000.000,00 (treze milhões de reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 6859
Decreto
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Data:
16/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara luto oficial pelo falecimento do ex Secretário de Planejamento e Desenvolvimento João Vitor Marega.
Nº 6858
Decreto
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Data:
15/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o funcionamento das Repartições Públicas da Administração Direta do Município de Adamantina no ano de 2024.
Nº 6857
Decreto
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Data:
15/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional ao Orçamento do Município de Adamantina, no valor de R$ 3.211.104,17 (três milhões, duzentos e onze mil, cento e quatro reais e dezessete centavos).
Nº 6856
Decreto
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Data:
14/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 555.000,00 (quinhentos e cinqüenta e cinco mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 6855
Decreto
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Data:
14/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 51.300,00 (cinqüenta e um mil e trezentos reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 6854
Decreto
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Vínculos
Data:
14/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a alteração do inciso II, do Artigo 3°, do Decreto n° 4.535/2008, Correção do Auxílio Alimentação dos Servidores do Centro Universitário de Adamantina – UNIFAI.
Nº 6853
Decreto
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Vínculos
Data:
13/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a alteração do inciso I, do artigo 3°, do Decreto n° 4.535, correção do auxílio alimentação dos servidores da Prefeitura.
Nº 6852
Decreto
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Data:
07/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 6851
Decreto
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Data:
07/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município de Adamantina.
Nº 6850
Decreto
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Data:
07/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 91.000,00 (noventa e um mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 6849
Decreto
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Data:
07/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 6848
Decreto
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Data:
07/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 251.000,00 (duzentos e cinqüenta e um mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 6847
Decreto
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Data:
07/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional no valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 6846
Decreto
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Data:
07/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 6845
Decreto
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Vínculos
Data:
06/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a alteração do artigo 7º do Decreto nº 6.838, de 30 de novembro de 2023, que declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Tempestades Local/Convectiva - Chuvas Intensas, conforme COBRADE - 1.3.2.1.4
Nº 6844
Decreto
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Data:
06/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 2.763.900,00 (dois milhões, setecentos e sessenta e três mil e novecentos reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 6843
Decreto
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Data:
04/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara Hóspede Oficial do Município de Adamantina, o Senhor WAGNER OSMAR APARECIDO MASSOCA, Governador do Rotary Internacional – Distrito 4510.
Nº 6842
Decreto
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Vínculos
Data:
01/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a constituição da Comissão Municipal Julgadora para o Concurso “Natal Mágico” de 2023, e da outras providências.
Nº 6841
Decreto
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Vínculos
Data:
01/12/2023
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos Gestores e Fiscais de Contratos regidos pela Lei Federal nº 14.133, conforme Lei Complementar nº 432, de 18/05/2023.
Nº 6840
Decreto
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Data:
01/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 2.909.056,00 (dois milhões, novecentos e nove mil e cinqüenta e seis reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 6839
Decreto
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Data:
01/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 1.122.581,00 (um milhão, cento e vinte e dois mil, quinhentos e oitenta e um reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 6838
Decreto
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Vínculos
Data:
30/11/2023
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Tempestades Local/Convectiva - Chuvas Intensas, conforme SIDEC - 1.3.2.1.4
Nº 6837
Decreto
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Data:
29/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Operação Verão 2023/2024, institui o Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil - PCPDC, e dá outras providências.
Nº 6836
Decreto
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Vínculos
Data:
27/11/2023
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a constituição da Comissão Municipal Julgadora para o Concurso “Natal Mágico” de 2023, e da outras providências.
Nº 6835
Decreto
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Data:
14/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.650.000,00 (um milhão, seiscentos e cinquenta mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 6833
Decreto
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Data:
13/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 6832
Decreto
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Data:
13/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.650.000,00 (um milhão, seiscentos e cinquenta mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
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