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Anexos
Vínculos
Gostei
8262
atos encontrados
Nº 6933
Decreto
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Data:
08/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município de Adamantina.
Nº 251
Portaria
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Data:
07/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica designada a Diretoria do Conselho Municipal da Assistência Social
Nº 250
Portaria
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Data:
07/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica designada a Diretoria do Conselho Municipal da Pessoa Idosa
Nº 6932
Decreto
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Vínculos
Data:
06/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal da Pessoa Idosa – CMPI.
Nº 6931
Decreto
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Vínculos
Data:
06/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.
Nº 6930
Decreto
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Vínculos
Data:
06/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia o Conselho Municipal de Assistência Social de Adamantina e dá outras providências.
Nº 6927
Decreto
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Data:
24/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara Situação de Emergência no Município de Adamantina em decorrência de estiagem prolongada e dá outras providências.
Nº 4340
Lei Ordinária
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Data:
23/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a aprovação da revisão do Plano Diretor de Turismo de Adamantina e dá outras providencias.
Nº 6926
Decreto
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Data:
22/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 6925
Decreto
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Data:
22/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 6924
Decreto
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Data:
22/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 226.000,00 (duzentos e vinte e seis mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 6923
Decreto
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Data:
22/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 190.700,00 (cento e noventa mil e setecentos reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 6922
Decreto
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Data:
22/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 344.000,00 (trezentos e quarenta e quatro mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 6921
Decreto
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Data:
22/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 6920
Decreto
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Data:
22/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 6919
Decreto
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Data:
22/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 664.010,11 (seiscentos e sessenta e quatro mil e dez reais e onze centavos) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 6918
Decreto
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Data:
22/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 128.926,30 (cento e vinte e oito mil, novecentos e vinte e seis reais e trinta centavos) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 6917
Decreto
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Data:
22/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 6916
Decreto
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Data:
22/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 6915
Decreto
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Data:
22/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 2.520.000,00 (dois milhões, quinhentos e vinte mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 4339
Lei Ordinária
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Data:
19/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Projeto de Lei nº 020/2024, de autoria do Vereador Ricardo Soares Cangirão) “Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos, o Dia do Movimentador de Mercadorias (27 de agosto)”
Nº 4338
Lei Ordinária
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Data:
19/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 90.000,00 e dá outras providências.
Nº 4337
Lei Ordinária
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Data:
19/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 170.000,00 e dá outras providências.
Nº 4336
Lei Ordinária
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Data:
19/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 226.000,00 e dá outras providências.
Nº 4335
Lei Ordinária
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Data:
19/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 190.700,00 e dá outras providências.
Nº 4334
Lei Ordinária
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Data:
19/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 344.000,00 e dá outras providências.
Nº 4333
Lei Ordinária
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Data:
19/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 290.000,00 e dá outras providências.
Nº 4332
Lei Ordinária
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Data:
19/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 360.000,00 e dá outras providências.
Nº 4331
Lei Ordinária
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Data:
19/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional suplementar e repassar à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus – Santa Casa de Adamantina, Associação de Repouso Nosso Lar e Apae – Associação de Pais Amigo do Excepcional, recursos Tabela SUS Paulista e dá outras providências.
Nº 4330
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
19/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração da Lei 3.669, de 03 de julho de 2015, que dispõe sobre a criação do Órgão Municipal Executivo de Transito e Rodoviário DEMTRAM - Adamantina (Departamento Municipal de Trânsito de Adamantina/SP) e dá outras providencias.
Nº 4329
Lei Ordinária
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Data:
19/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o "Programa Feira da Mulher Empreendedora", de ações de inclusão social, econômica e incentivo ao empreendedorismo feminino e dá outras providências.
Nº 4328
Lei Ordinária
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Data:
19/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 128.926,30 e dá outras providências.
Nº 4327
Lei Ordinária
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Data:
19/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 63.000,00 e dá outras providências.
Nº 4326
Lei Ordinária
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Data:
19/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais).
Nº 4325
Lei Ordinária
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Data:
18/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 2.520.000,00 e dá outras providências.
Nº 6914
Decreto
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Data:
15/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação do Comitê Municipal Intersetorial pela Primeira Infância.
Nº 6913
Decreto
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Data:
11/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR) e dá outras providências
Nº 6912
Decreto
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Data:
09/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos Gestores e Fiscais de Contratos regidos pela Lei Federal nº 14.133, conforme Lei Complementar nº 432, de 18/05/2023.
Nº 6911
Decreto
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Data:
09/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município de Adamantina.
Nº 6910
Decreto
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Data:
01/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 6909
Decreto
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Data:
01/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 104.011,00 (cento e quatro mil e onze reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 6908
Decreto
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Data:
01/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 225.600,00 (duzentos e vinte e cinco mil e seiscentos reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 6907
Decreto
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Data:
01/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Formaliza a adesão do Município de Adamantina ao projeto “Facilita SP – Municípios” instituído pela Resolução SDE nº 05, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023, e o Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023.
Nº 6906
Decreto
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Data:
27/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara luto oficial pelo falecimento do ex-vice prefeito e ex-vereador Kleber César Bragato.
Nº 6905
Decreto
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Vínculos
Data:
26/03/2024
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.
Nº 6904
Decreto
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Data:
25/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 6903
Decreto
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Data:
25/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 6902
Decreto
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Data:
25/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 156.000,00 (cento e cinqüenta e seis mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 4324
Lei Ordinária
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Data:
25/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Projeto de Lei nº 011/2024, de autoria dos Vereadores Paulo César Cervelheira de Oliveira e Aguinaldo Pires Galvão) “Dispõe sobre a denominação de logradouro público do Residencial “Recanto dos Pássaros”.
Nº 449
Lei Complementar
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Data:
25/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Projeto de Lei Complementar nº 003/2024, de autoria da Mesa da Câmara) “Dispõe sobre a revisão e aumento real sobre os vencimentos, salários, proventos e pensões dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Adamantina e dá outras providências”.
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