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3552
atos encontrados
Nº 1658
Decreto
Baixar
Data:
20/04/1983
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Declara de utilidade pública lotes terrenos urbanos, que especifica”.
Nº 1657
Decreto
Baixar
Data:
19/04/1983
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre suspensão de aprovação de projetos de plantas de loteamento”.
Nº 1656
Decreto
Baixar
Data:
06/04/1983
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional
Nº 1655
Decreto
Baixar
Data:
06/04/1983
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre concessão de subvenção ao Lar Infantil Santo Antonio de Adamantina (creche), para o desenvolvimento do PLIMEC”.
Nº 1654
Decreto
Baixar
Data:
06/04/1983
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre aposentadoria por invalidez, de servidor que especifica”.
Nº 1653
Decreto
Baixar
Data:
04/04/1983
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional”.
Nº 1652
Decreto
Baixar
Data:
25/03/1983
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre anulação da concorrência pública nº09/82e dos contratos firmados pela administração
Nº 1651
Decreto
Baixar
Data:
18/03/1983
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional
Nº 1650
Decreto
Baixar
Data:
15/03/1983
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a Diretoria e Conselho Fiscal da EMDA e revoga Decretos que especifica
Nº 1649
Decreto
Baixar
Data:
14/03/1983
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional”.
Nº 1648
Decreto
Baixar
Data:
09/03/1983
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre doação de jornais velhos
Nº 1647
Decreto
Baixar
Data:
04/03/1983
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece tarifas sobre os serviços de terraplanagem e transporte de terras e máquinas e caminhões de propriedade da Prefeitura do Município de Adamantina
Nº 1646
Decreto
Baixar
Data:
21/02/1983
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre constituição da Comissão Permanente de Avaliação
Nº 1645
Decreto
Baixar
Data:
09/02/1983
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre prorrogação do vencimento da primeira parcela dos Impostos Predial e Territorial Urbano
Nº 1644
Decreto
Baixar
Data:
08/02/1983
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre aposentadoria por invalidez, do servidor que especifica
Nº 1643
Decreto
Baixar
Data:
02/02/1983
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a constituição da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura.
Nº 1642
Decreto
Baixar
Data:
31/01/1983
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre aposentadoria por tempo de serviço de funcionário que especifica
Nº 1641
Decreto
Baixar
Data:
27/01/1983
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação da passagem de nível sob os trilhos da FEPASA”
Nº 1640
Decreto
Baixar
Data:
27/01/1983
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe denominação do setor de contabilidade
Nº 1639
Decreto
Baixar
Data:
24/01/1983
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga o Decreto nº 1.587, de 29/06/82
Nº 1638
Decreto
Baixar
Data:
24/01/1983
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga o Decreto nº1.452, de 02/02/81.
Nº 1637
Decreto
Baixar
Data:
17/01/1983
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara Luto Oficial no Município”
Nº 1636
Decreto
Baixar
Data:
11/01/1983
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação do Terminal Rodoviário
Nº 1515
Decreto
Baixar
Data:
13/08/1981
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Constitui a Empresa Municipal de Desenvolvimento de Adamantina - EMDA, aprova seu Estaduto e da outras providências
Nº 151
Decreto
Baixar
Data:
19/11/1951
Situação:
Em vigor
Crédito Especial de Cr$ 12.500,00 como auxílio a alunos carentes, ao Ginásio e Escola Normal Livre de Adamantina.
Nº 150
Decreto
Baixar
Data:
19/11/1951
Situação:
Em vigor
Crédito Especial de Cr$ 20.000,00 para aquisição de 1.000 exemplares da revista de Adamantina.
Nº 149
Decreto
Baixar
Data:
19/11/1951
Situação:
Em vigor
Crédito Especial de Cr$ 30.000,00 para conclusão das obras no vestiário do Estádio Municipal.
Nº 148
Decreto
Baixar
Data:
19/11/1951
Situação:
Em vigor
Crédito Suplementar de Cr$ 407.885,30 com distribuição de várias verbas a diversos setores.
Nº 147
Decreto
Baixar
Data:
19/11/1951
Situação:
Em vigor
Crédito Especial de Cr$13.220,00 para despesa de jogos e jantas para jogadores da Associação Atlética de Adamantina.
Nº 146
Decreto
Baixar
Data:
19/11/1951
Situação:
Em vigor
Cria mais um cargo de 2º escriturário para o funcionalismo municipal.
Nº 145
Decreto
Baixar
Data:
19/11/1951
Situação:
Em vigor
Crédito Especial de Cr$ 10.000,00 para financiamento de casa para funcionário.
Nº 143
Decreto
Baixar
Data:
28/09/1951
Situação:
Em vigor
Crédito Especial de Cr$ 1.360,00 para hospedagem do Sr. Alberico Bueno, inspetor da Produção Vegetal da Secretaria da Agricultura.
Nº 142
Decreto
Baixar
Data:
28/09/1951
Situação:
Em vigor
Crédito Especial de Cr$ 870,00 para pagamento de móveis para Banda Musical.
Nº 141
Decreto
Baixar
Data:
28/09/1951
Situação:
Em vigor
Crédito Especial de Cr$ 15.000,00 para pagamento de aluguel do depósito de sementes de algodão, transporte, etc.
Nº 139
Decreto
Baixar
Data:
06/09/1951
Situação:
Em vigor
Crédito Especial de Cr$ 230.000,00 para construção de Ponte, via Mariápolis por 140/51 ? Criação de taxa de Cr$ 0,02 por pé de café e outras áreas cultivadas ou de Cr$ 5,00 por alqueire paulista de i...
Nº 138
Decreto
Baixar
Data:
06/09/1951
Situação:
Em vigor
Revoga as Leis n º 131/51 e 6/51 (Lei 131/51 e Projeto de Resolução 30/51 respectivamente).
Nº 137
Decreto
Baixar
Data:
06/09/1951
Situação:
Em vigor
Crédito Especial de Cr$ 3.300,00 para pagamento de aluguel de prédios a todos os funcionários municipais, para ensaio da Banda de Música local.
Nº 136
Decreto
Baixar
Data:
06/09/1951
Situação:
Em vigor
Suprime cargo de 3º escriturário e cria mais um cargo de 2º escriturário e concede aumento de 20%.
Nº 115
Decreto
Baixar
Data:
31/03/1951
Situação:
Em vigor
Crédito Especial de Cr$ 65.000,00 para financiamento de casa para funcionário.
Nº 114
Decreto
Baixar
Data:
31/03/1951
Situação:
Em vigor
Autoriza Dona Paula a construir a nova Estação Rodoviária na Av. Deputado Cunha Bueno, esquina da Rua General Izidoro.
Nº 113
Decreto
Baixar
Data:
15/03/1951
Situação:
Em vigor
Crédito Especial de Cr$ 30.000,00 para contrato de internamento de 60 indigentes com a Casa de Saúde.
Nº 112
Decreto
Baixar
Data:
15/03/1951
Situação:
Em vigor
Transfere a concessão de Jorge Abdo e Cia Ltda. Para Paulo K. Olivero, para exploração da Estação Rodoviária.
Nº 111
Decreto
Baixar
Data:
15/03/1951
Situação:
Em vigor
Crédito Especial de Cr$ 70.000,00 para despesas da comemoração do aniversário da cidade.
Nº 110
Decreto
Baixar
Data:
15/03/1951
Situação:
Em vigor
Crédito Especial de Cr$ 40.200,00 para diversos pagamentos (aluguéis ? Delegacia - Posto de Saúde ? Zelador do Estado e Zelador dos Campos de aviação).
Nº 109
Decreto
Baixar
Data:
15/03/1951
Situação:
Em vigor
Suplementa em Cr$ 3.600,00 a verba 111-8-00-0, para pagamento do zelador Atílio F. Scarpari .
Nº 108
Decreto
Baixar
Data:
28/02/1951
Situação:
Revogada Totalmente
Cria a taxa de execução de calçamento (paralelepípedo) ? (Revogada pela Lei 116/51).
Nº 107
Decreto
Baixar
Data:
28/02/1951
Situação:
Em vigor
Crédito Especial de Cr$ 50.000,00 para construção ou aquisição de prédio para instalação da Agência Postal em Mariápolis.
Nº 106
Decreto
Baixar
Data:
28/02/1951
Situação:
Em vigor
Crédito Especial de Cr$ 10.000,00 para efetuar pagamento a Advogado, acordo amigável Logradouros Públicos.
Nº 105
Decreto
Baixar
Data:
28/02/1951
Situação:
Em vigor
Crédito Especial de Cr$ 1.300,00, para abono de Natal aos funcionários municipais.
Nº 104
Decreto
Baixar
Data:
17/01/1951
Situação:
Em vigor
Altera o artigo 36º da Lei n º 40 de novembro de 1.949 (autoriza o Prefeito do Município a financiar a construção de casa própria para operários industriais e funcionários públicos).
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Última
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Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
10/05/2024 14:21
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