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Atualizado em: 01/07/2025 às 11h48

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DECRETO Nº 7135, 30 DE JUNHO DE 2025

Início da vigência: 01/06/2025

Assunto(s): Nomeações

Em vigor

Ementa Dispõe sobre a nomeação dos Gestores e Fiscais de Contratos regidos pela Lei Federal nº 14.133, conforme Lei Complementar nº 432, de 18/05/2023

JOSÉ CARLOS MARTINS TIVERON, Prefeito do Município de Adamantina, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

D E C R E T A:

Art 1ºFicam nomeados os servidores abaixo para atuarem como Gestores de Contratos, em atendimento ao artigo 7º, da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021:

Rafaela de Oliveira Santos Lima

Art 2ºFicam nomeados os servidores abaixo para atuarem como Fiscais de Contratos, em atendimento ao artigo 7º, da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021:

Alysson Quinto
Rodrigo Lima dos Santos
Ivanete Sylvestrino
João Alfredo Gasparotto
Rodrigo Expedito Leite Melim
Ilza Cilene Mota Constantino
Luciana Pereira
Tatiane Mortari Ignacio dos Santos
José Reinaldo Ceulin
Danielle Jallageas de Barros

Art 3ºOs Gestores e Fiscais de Contratos serão nomeados ou substituídos pelo Departamento de Licitação no momento da formalização do contrato ou durante sua execução.

Art 4ºEste Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de junho de 2025, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 7.083, de 14 de março de 2025.

Adamantina, 30 de junho de 2025.

JOSÉ CARLOS MARTINS TIVERON
Prefeito do Município

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria Municipal de Finanças

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 7134, 18 DE JUNHO DE 2025	Dispõe sobre a nomeação do Vice-Reitor do Centro Universitário de Adamantina	18/06/2025
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