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DADOS ABERTOS
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Anexos
Vínculos
Gostei
9516 atos encontrados
Nº 190
Portaria
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Data: 20/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido adicional por tempo de serviço ao (à) servidor(a) MANOEL FERREIRA PORTO, inscrito no CPF sob o nº 017.***.***-99, Ajudante Geral – Masculino - ref. 01 “G”, referente ao período de 19/06/2018 a 19/03/2025, totalizando 07 (sete) adicionais, em conformidade com o art. 122 da Lei Orgânica do Município.
Nº 189
Portaria
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Data: 20/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido adicional por tempo de serviço ao (à) servidor(a) JENNER SPIRANDELI, inscrita no CPF sob o nº 069.***.***-69, Psicólogo, referente ao período de 17/02/2014 a 19/03/2025, totalizando 01 (um) adicional.
Nº 187
Portaria
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Data: 18/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Admitir, em virtude de aprovação e classificação no Concurso Público n 01/2022, homologado em 21/11/2022, MATEUS RODRIGUES DA SILVA, portador(a) do CPF nº 466.***.***-07, para ocupar o emprego de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, regido(a) pela CLT, com jornada de trabalho de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, a partir desta data, devendo perceber o correspondente a referência 06 - grau “A”, do quadro de pessoal-parte permanente, Anexo III, da Lei 2.289, de 30 de julho de 1990 e de suas alterações.
Nº 186
Portaria
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Data: 17/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Admitir, em virtude de aprovação e classificação no Concurso Público n 01/2023, homologado em 06/02/2024, GUILHERME SGORLON CARMONA FILGUEIRA, inscrito no CPF sob o nº 488.***.***-21, para ocupar o emprego de AJUDANTE GERAL - MASCULINO, regido(a) pela CLT, com jornada de trabalho de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, a partir desta data, devendo perceber o correspondente a referência 01 - grau “A”, do quadro de pessoal-parte permanente, Anexo III, da Lei 2.289, de 30 de julho de 1990 e de suas alterações.
Nº 185
Portaria
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Data: 17/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido adicional por tempo de serviço ao (à) servidor(a) GUSTAVO LOURENCETTI, inscrito no CPF sob o nº 441.***.***-17, Agente de Controle de Vetores, referente ao período de 10/02/2020 a 15/03/2025, totalizando 01 (um) adicional.
Nº 184
Portaria
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Data: 17/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido adicional por tempo de serviço ao (à) servidor(a) GUSTAVO LOURENCETTI, inscrito no CPF sob o nº 441.***.***-17, Agente de Controle de Vetores, referente ao período de 10/02/2020 a 15/03/2025, totalizando 01 (um) adicional.
Nº 7083
Decreto
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Data: 14/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos Gestores e Fiscais de Contratos regidos pela Lei Federal nº 14.133, conforme Lei Complementar nº 432, de 18/05/2023.
Nº 183
Portaria
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Data: 12/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido adicional por tempo de serviço ao (à) servidor(a) SEBASTIANA DE ASSIS BITTENCOURT ANTONIO, inscrita no CPF sob o nº 120.***.***-01, Ajudante Geral - feminino, referente ao período de 14/07/2018 a 11/03/2025, totalizando 05 (cinco) adicionais.
Nº 182
Portaria
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Data: 12/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica a servidora JULIANA AKEMI NAGANO INADA, inscrita no CPF sob o nº 315.***.***-65, lotada no emprego de Professor de Educação do Ensino Fundamental – PEB I, enquadrada na ref. 04 - grau “A”, nos termos do Art. 43, inciso III, da Lei Complementar nº 094/2007, alterado pela Lei Complementar nº 191/2012 e Art. 6º da Lei Complementar nº 440/2023, de 04 de agosto de 2023, a partir de 28 de fevereiro de 2025.
Nº 181
Portaria
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Data: 12/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Admitir, em virtude de aprovação e classificação no Concurso Público n 01/2022, homologado em 21/11/2022, TAIS CRISTINA DA SILVA PASSARINI, inscrita no CPF sob o nº 412.***.***-78, para ocupar o emprego de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, regido(a) pela CLT, com jornada de trabalho de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, a partir desta data, devendo perceber o correspondente a referência 05 - grau “A”, do quadro de pessoal-parte permanente, Anexo III, da Lei 2.289, de 30 de julho de 1990 e de suas alterações.
Nº 180
Portaria
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Data: 12/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Admitir, em virtude de aprovação e classificação no Concurso Público n 01/2022, homologado em 21/11/2022, FRANCIELE GARCIA SACOMAN, inscrita no CPF sob o nº 337.***.***-63, para ocupar o emprego de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO ESCOLAR, regido(a) pela CLT, com jornada de trabalho de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, a partir desta data, devendo perceber o correspondente a referência 02 - grau “A”, do quadro de pessoal-parte permanente, Anexo III, da Lei 2.289, de 30 de julho de 1990 e de suas alterações.
Nº 175
Portaria
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Data: 10/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados, para comporem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n.º 01/2025, sob a presidência do primeiro, delegando à Comissão correspondente poderes para apurar e avaliar as consequências de eventuais indícios preliminares de conduta irregular, conforme C.I. nº. 012/2025/SME.
Nº 173
Portaria
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Data: 10/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Admitir, em virtude de aprovação e classificação no Concurso Público n 01/2022, homologado em 21/11/2022, MARIA LUIZA ALVES MARQUES, inscrita no CPF sob o nº 560.***.***-71, para ocupar o emprego de ORIENTADOR SOCIAL, regido(a) pela CLT, com jornada de trabalho de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, a partir desta data, devendo perceber o correspondente a referência 05 - grau “A”, do quadro de pessoal-parte permanente, Anexo III, da Lei 2.289, de 30 de julho de 1990 e de suas alterações.
Nº 172
Portaria
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Data: 10/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Admitir, em virtude de aprovação e classificação no Concurso Público n 01/2022, homologado em 21/11/2022, LUCIMAR CASSIANO, inscrita no CPF sob o nº 261.***.***-40, para ocupar o emprego de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO ESCOLAR, regido(a) pela CLT, com jornada de trabalho de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, a partir desta data, devendo perceber o correspondente a referência 02 - grau “A”, do quadro de pessoalparte permanente, Anexo III, da Lei 2.289, de 30 de julho de 1990 e de suas alterações.
Nº 171
Portaria
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Data: 10/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Admitir, em virtude de aprovação e classificação no Concurso Público n 01/2022, homologado em 21/11/2022, LUANA VITORIA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 457.***.***-66, para ocupar o emprego de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, regido(a) pela CLT, com jornada de trabalho de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, a partir desta data, devendo perceber o correspondente a referência 05 - grau “A”, do quadro de pessoal-parte permanente, Anexo III, da Lei 2.289, de 30 de julho de 1990 e de suas alterações
Nº 170
Portaria
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Data: 10/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Admitir LILIANE OLIVEIRA SAKANO, inscrita no CPF sob o nº 327.***.***-01, a partir desta data, para ocupar o emprego em comissão de DIRETOR DE SAÚDE, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, do quadro de pessoal, parte permanente, Anexo I, da Lei Complementar nº 452, de 22 de maio de 2024, percebendo o correspondente a ref. 10 “A”.
Nº 167
Portaria
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Data: 10/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica o Sr VALTER PAULO NEGRINI, inscrito no CPF sob o n° 223.***.***-62, admitido em 27 de maio de 2002, conforme Portaria nº 079, de 12 de junho de 2002, ocupando o emprego em comissão de DIRETOR DE CULTURA E TURISMO, DESLIGADO do quadro de pessoal desta Prefeitura, a partir de 01 de março de 2025.
Nº 164
Portaria
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Data: 06/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica a servidora SIRLENE SABINO DE OLIVEIRA GUERRA, inscrita no CPF sob o nº 336.***.***-83, lotada no emprego de Professor de Educação Infantil EMEI – CICLO I - 30H, enquadrada na ref. 03 - grau “A”, nos termos do Art. 42, inciso II, da Lei Complementar nº 094/2007, alterado pela Lei Complementar nº 191/2012 e Art. 5º, inciso I, da Lei Complementar nº 440/2023, de 04 de agosto de 2023, a partir de 26 de fevereiro de 2025.
Nº 161
Portaria
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Data: 06/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido adicional por tempo de serviço ao(à) servidor(a) ALINE MONZANI MACHADO ALVES RANGEL, inscrito no CPF sob o nº 344.***.***-79, Professor de Educação Infantil EMEI – CICLO I, referente ao período de 08/07/2018 a 04/03/2025, totalizando 03 (três) adicionais.
Nº 160
Portaria
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Data: 06/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido adicional por tempo de serviço ao(à) servidor(a) NIVALDO GARCIA RETAMERO, inscrito no CPF sob o nº 054.***.***-40, Inspetor de Alunos, referente ao período de 11/06/2018 a 02/03/2025, totalizando 04 (quatro) adicionais.
Nº 159
Portaria
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Data: 06/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Admitir, em virtude de aprovação e classificação no Concurso Público n 01/2022, homologado em 21/11/2022, CAMILA SANTOS ALESSIO, inscrita no CPF sob nº 376.***.***-02, para ocupar o emprego de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL EMEI – CICLO I – 30H, regido(a) pela CLT, com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, a partir desta data, devendo perceber o correspondente a referência 01 - grau “A”, do quadro de pessoal-parte permanente, Anexo IV, da Lei Complementar nº 440, de 24 de agosto de 2023 e de suas alterações.
Nº 158
Portaria
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Data: 05/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido adicional por tempo de serviço ao (à) servidor(a) DANIELI APARECIDA DA SILVA COSTA, inscrito no CPF sob o nº 368.***.***-51, Professor de Educação Infantil EMEI – Ciclo I, referente ao período de 21/01/2019 a 04/02/2022 e de 07/02/2022 a 28/02/2025, totalizando 01 (um) adicional.
Nº 157
Portaria
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Data: 28/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido adicional por tempo de serviço ao (à) servidor(a) MARCO ANTONIO GOMES, inscrito no CPF sob o nº 225.***.***-82, Agente de Controle de Vetores, referente ao período de 10/02/2020 a 27/02/2025, totalizando 01 (um) adicional.
Nº 156
Portaria
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Data: 28/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido adicional por tempo de serviço ao(à) servidor(a) LUIZ PEDRO DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 044.***.***-62, Agente de Tesouraria - ref. 07 “G”, referente ao período de 06/07/2018 a 26/02/2025, totalizando 09 (nove) adicionais, em conformidade com o art. 122 da Lei Orgânica do Município, a partir desta data.
Nº 155
Portaria
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Data: 28/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder o benefício PENSÃO POR MORTE, em decorrência do falecimento do servidor inativo da Prefeitura do Município de Adamantina, SR. IRVALDO SCHUINDT, portador do RG nº 4.***.**0, inscrito no CPF sob o nº 203.***.***-87, falecido em 27 de janeiro de 2025, à dependente legalmente habilitada, na qualidade de cônjuge Srª ODETE MEDEIROS SCHUINDT, portadora do RG nº 23.***.***-0, inscrita no CPF sob o nº 321.***.***-55.
Nº 154
Portaria
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Data: 28/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder o benefício PENSÃO POR MORTE, em decorrência do falecimento do servidor inativo da Prefeitura do Município de Adamantina, SR. ROSALINO VENDRAMINI, portador do RG nº 8.***.**8, inscrito no CPF sob o nº 969.***.***-53, falecido em 08 de fevereiro de 2025, à dependente legalmente habilitada, na qualidade de cônjuge Srª LUCILEI GARCIA VENDRAMINI, portadora do RG nº 29.***.***-3, inscrita no CPF sob o nº 206.***.***-74.
Nº 151
Portaria
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Data: 25/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica a servidora EDILENE CRISTINA DIAS DOS SANTOS PEGOLO, inscrita no CPF sob o nº 334.***.***-26, lotada no emprego de Professor de Educação Infantil, enquadrada na ref. 02 - grau “A”, nos termos do Art. 42, inciso II, da Lei Complementar nº 094/2007, alterado pela Lei Complementar nº 191/2012 e Art. 5º, inciso II, da Lei Complementar nº 440/2023, de 04 de agosto de 2023, a partir de 21 de fevereiro de 2025.
Nº 150
Portaria
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Data: 25/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designar a servidora HELOISA HELENA PINHEIRO BAZZO, portadora do CPF nº 006.***.***-40, Professor de Educação Infantil – ref. 08 “G”, para, a partir de 26 de fevereiro de 2025, com base no Decreto nº 7067, de 20 de fevereiro de 2025, ocupar o emprego em comissão, na função em confiança temporária, de DIRETOR DE EMEI - CICLO II - EMEI Ciclo II “Profª Eulália Paschoal Brighenti”, do Anexo I, Quadro de Pessoal – Especialista em Educação, percebendo a remuneração no padrão em que se encontra, acrescido de percentual definido no Art. 27, inciso III, da Lei Complementar nº 94, de 22/11/2007, alterada pela Lei Complementar nº 440, de 24/08/2023.
Nº 7077
Decreto
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Data: 24/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Constitui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Adamantina.
Nº 149
Portaria
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Data: 24/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Admitir, em virtude de aprovação e classificação no Concurso Público n 01/2024, homologado em 20/06/2024, RAQUEL MADUREIRA REIS, portador(a) do CPF nº 257.***.***-42, para ocupar o emprego de AGENTE DA RECEITA TRIBUTÁRIA, regido(a) pela CLT, com jornada de trabalho de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, a partir de 24 de fevereiro de 2025, devendo perceber o correspondente a referência 07 - grau “A”, do quadro de pessoal-parte permanenteAnexo III, da Lei 2.289, de 30 de julho de 1990 e de suas alterações.
Nº 148
Portaria
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Data: 24/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica a servidora FRANCIELE PERON GUARINO, inscrita no CPF sob o nº 321.***.***-70, lotada no emprego de Professor de Educação Infantil, enquadrada na ref. 03 - grau “D”, nos termos do Art. 42, inciso II, da Lei Complementar nº 094/2007, alterado pela Lei Complementar nº 191/2012 e Art. 5º, inciso II, da Lei Complementar nº 440/2023, de 04 de agosto de 2023, a partir de 19 de fevereiro de 2025.
Nº 147
Portaria
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Data: 24/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica a servidora FLAVIANA REGINA DE ALMEIDA TAJIMA, inscrita no CPF sob o nº 266.***.***-52, lotada no emprego de Professor de Educação do Ensino Fundamental – PEB I, enquadrada na ref. 03 - grau “A”, nos termos do Art. 43, inciso III, da Lei Complementar nº 094/2007, alterado pela Lei Complementar nº 191/2012 e Art. 6º da Lei Complementar nº 440/2023, de 04 de agosto de 2023, a partir de 18 de fevereiro de 2025.
Nº 146
Portaria
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Data: 24/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica a servidora FLAVIANA REGINA DE ALMEIDA TAJIMA, inscrita no CPF sob o nº 266.***.***-52, lotada no emprego de Professor de Educação do Ensino Fundamental – PEB I, enquadrada na ref. 02 - grau “A”, nos termos do Art. 42, inciso II, da Lei Complementar nº 094/2007, alterado pela Lei Complementar nº 191/2012 e Art. 5º, inciso II da Lei Complementar nº 440/2023, de 04 de agosto de 2023, a partir de 18 de fevereiro de 2025.
Nº 145
Portaria
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Data: 24/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica a servidora CAROLINE DA SILVA BELAMOGLIE, inscrita no CPF sob o nº 500.***.***-30, lotada no emprego de Professor de Educação do Ensino Fundamental – PEB I, enquadrada na ref. 02 - grau “A”, nos termos do Art. 43, inciso III, da Lei Complementar nº 094/2007, alterado pela Lei Complementar nº 191/2012 e Art. 6º da Lei Complementar nº 440/2023, de 04 de agosto de 2023, a partir de 12 de fevereiro de 2025.
Nº 144
Portaria
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Data: 24/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido adicional por tempo de serviço ao (à) servidor(a) LAERCIO MARTINS, inscrito no CPF sob o nº 262.***.***-64, Ajudante Geral - Masculino, referente ao período de 02/07/2018 a 22/02/2025, totalizando 03 (três) adicionais.
Nº 7067
Decreto
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Vínculos
Data: 21/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a alteração do Decreto n.º 6.815, de 05 de outubro de 2023, que Regulamenta o preenchimento/designação da função gratificada de Diretor de EMEI Ciclo I, Diretor de EMEI Ciclo II e Diretor de Escola de Ensino Fundamental pertencentes ao Quadro de Pessoal – Especialistas em Educação do Magistério Municipal de Adamantina/SP. e dá outras providências.
Nº 7066
Decreto
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Data: 20/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o reajuste dos valores das gratificações de função para servidores que desempenham atividades de suporte ao Departamento de Licitações e Contratos.
Nº 7064
Decreto
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Data: 20/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos Agentes de Contratação/Pregoeiro e de servidores para compor a Comissão de Contratação e Equipe de Apoio de Licitações regidas pela Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, conforme Lei Complementar nº 432, de 18/05/2023.
Nº 7063
Decreto
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Data: 20/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre reajuste de Tarifa de Transporte Coletivo Urbano do Município de Adamantina e dá outras providências.
Nº 7062
Decreto
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Data: 20/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.
Nº 7061
Decreto
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Data: 20/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal da Pessoa Idosa – CMPI.
Nº 4420
Lei Ordinária
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Data: 20/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial para o Fundo Municipal de Assistência social ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 34.280,00 e dá outras providências.
Nº 4419
Lei Ordinária
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Data: 20/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento do Centro Universitário de Adamantina – FAI no valor total de R$ 3.720.000,00 (três milhões e setecentos e vinte mil reais).
Nº 4418
Lei Ordinária
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Data: 20/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 110.000,00 e dá outras providências, (Emenda Parlamentar: Deputado Paulo Freire Costa).
Nº 4417
Lei Ordinária
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Data: 20/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional suplementar e repassar à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus (Santa Casa de Adamantina), recursos do Governo Federal (Emenda Parlamentar: Deputada Federal Adriana Ventura) e dá outras providências.
Nº 4416
Lei Ordinária
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Data: 20/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Artigo 3º da Lei Municipal n.º 3.368, de 14 de setembro de 2009, que Estrutura o Conselho Municipal de Política Urbana de Adamantina e dá outras providencias
Nº 4415
Lei Ordinária
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Data: 20/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para que o Centro Universitário de Adamantina - FAI possa conceder abono pecuniário especial aos servidores ativos e inativos da instituição e dá outras providências.
Nº 4414
Lei Ordinária
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Data: 20/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa conceder abono pecuniário especial aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta do Município de Adamantina, e dá outras providências.
Nº 4413
Lei Ordinária
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Data: 20/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a denominação de logradouros internos do Condomínio Bellagio Residencial Clube e dá outras providências.
Nº 4412
Lei Ordinária
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Data: 20/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional suplementar e repassar à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Adamantina recursos do Governo Federal (Emenda Parlamentar: Deputado Federal Gilberto Nascimento) e dá outras providências.
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Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 26/03/2025 11:39
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