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6431 atos encontrados

Nº 6737

Decreto

Vínculos

Data: 31/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação dos Agentes de Contratação, Pregoeiros e de servidores para compor a Comissão de Contratação, Comissão Permanente de Licitações e a Equipe de Apoio das licitações regidas pela Lei Federal no 14.133, de 01/04/2021, Lei Federal no 10.520, de 17/072002 e Lei Federal no 8.666, de 21/06/1993, conforme Lei Complementar no 432, de 18/05/2023.

Nº 6736

Decreto

Data: 29/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município de Adamantina.

Nº 6735

Decreto

Vínculos

Data: 29/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação do Conselho de Alimentação Escolar - CAE.

Nº 4228

Lei Ordinária

Data: 26/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Dispõe sobre a presença de profissionais Doulas durante o parto nas maternidades e hospitais do município de Adamantina e dá outras providências.

Nº 6734

Decreto

Data: 23/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a permissão de uso de equipamentos e imóvel que específica à COOPERADAM – Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Materiais Recicláveis de Adamantina e dá outras providências.

Nº 434

Lei Complementar

Data: 23/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o reajuste (ganho real) aos vencimentos, proventos e pensões dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Prefeitura do Município de Adamantina.

Nº 6733

Decreto

Vínculos

Data: 19/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a alteração do inciso I, do artigo 3°, do Decreto n° 4.535, correção do auxílio alimentação dos servidores da Prefeitura.

Nº 4227

Lei Ordinária

Data: 18/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina possa custear despesa de instalação de ar condicionado na Segunda Companhia da Policia Militar de Adamantina 25o BPM/I e dá outras providências.

Nº 433

Lei Complementar

Data: 18/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo alienar bem imóvel, pelo instituto da investidura, conforme especifica e dá outras providências.

Nº 432

Lei Complementar

Data: 18/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre atribuição de gratificação de função para servidores que desempenham atividades de suporte ao Departamento de Licitações e Contratos e dá outras providências

Nº 431

Lei Complementar

Vínculos

Data: 18/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 386, de 17 de dezembro de 2021, que dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à GEO-ANALÍTICA ESTUDOS E GERENCIAMENTO DE ÁREAS CONTAMINADAS LTDA e dá outras providências.

Nº 6732

Decreto

Vínculos

Data: 17/05/2023

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação do Conselho de Alimentação Escolar - CAE.

Nº 6727

Decreto

Vínculos

Data: 11/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o Decreto nº 6.691, de 28 de março de 2023, que dispõe sobre a constituição da Comissão Organizadora da EXPOVERDE 2023 – 31ª Feira do Verde e Exposição Agropecuária, Comercial e Industrial de Adamantina.

Nº 6726

Decreto

Data: 11/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a Permissão de Uso do Horto Municipal e do Centro de Educação Ambiental – CEA, e dá outras providências.

Nº 4226

Lei Ordinária

Data: 09/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 5.000.000,00 e dá outras providências.

Nº 4225

Lei Ordinária

Data: 09/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 1.370.000,00 e dá outras providências.

Nº 430

Lei Complementar

Vínculos

Data: 09/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar no 163, de 07 de abril de 2011, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, reestrutura o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar, e dá outras providências.

Nº 6725

Decreto

Data: 08/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município de Adamantina.

Nº 429

Lei Complementar

Vínculos

Data: 04/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a criação de vagas de empregos permanentes de Nutricionista, Orientador Social e Técnico em Segurança do Trabalho e a criação de vaga de emprego em comissão de Chefe do Museu Histórico e alteração dos Anexo I, II e IV da Lei Complementar n.º 419, de 28 de março de 2023 e dá outras providências

Nº 428

Lei Complementar

Data: 04/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre as funções e gratificação de função para o servidor designado à orientador do Pólo da Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo – UNIVESP.

Nº 6722

Decreto

Vínculos

Data: 28/04/2023

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação dos Pregoeiros para atuarem nas licitações, na modalidade “Pregão” e de servidores para compor a Equipe de Apoio das licitações na modalidade “Pregão” e para atuarem como membros da Comissão Permanente de Licitação nas demais Modalidades.

Nº 6721

Decreto

Vínculos

Data: 25/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Consultivo da Ouvidoria do Município de Adamantina e dá outras providências.

Nº 6720

Decreto

Data: 20/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Nº 6719

Decreto

Data: 20/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 760.000,00 (setecentos e sessenta mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Nº 6718

Decreto

Data: 20/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 67.500,00 (sessenta e sete mil e quinhentos reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Obs: Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 67.500,00 (sessenta e sete mil e quinhentos reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Nº 6717

Decreto

Data: 20/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 415.956,99 (quatrocentos e quinze mil, novecentos e cinqüenta e seis reais e noventa e nove centavos) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Nº 6716

Decreto

Data: 20/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Nº 6715

Decreto

Data: 20/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 560.000,00 (quinhentos e sessenta mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Nº 427

Lei Complementar

Data: 20/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

(Projeto de Lei Complementar nº 018/2023, de autoria da Mesa da Câmara) Dispõe sobre a revisão e aumento real sobre os vencimentos, salários, proventos e pensões dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Adamantina e dá outras providências.

Nº 6714

Decreto

Vínculos

Data: 19/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre nomeação do Comitê Municipal Intersetorial pela Primeira Infância.

Nº 6713

Decreto

Data: 19/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a permissão de uso de imóvel que específica e dá outras providências.

Nº 6712

Decreto

Data: 19/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 605.000,00 (seiscentos e cinco mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Nº 4224

Lei Ordinária

Data: 19/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor de R$ 1.000.000,00.

Nº 4223

Lei Ordinária

Data: 19/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor de R$ 760.000,00.

Nº 4222

Lei Ordinária

Data: 19/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui o Programa Bolsa Atirador aos atiradores do Tiro de Guerra 02-080, sediado no município de Adamantina, e dá outras providências.

Nº 4221

Lei Ordinária

Data: 19/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo, Executivo

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 415.956,99 e dá outras providências.

Nº 4220

Lei Ordinária

Data: 19/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS.

Nº 4219

Lei Ordinária

Data: 19/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais).

Nº 4218

Lei Ordinária

Data: 19/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 560.000,00 e dá outras providências.

Nº 426

Lei Complementar

Data: 19/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber por instrumento de doação do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, imóvel que especifica e dá outras providências

Nº 6711

Decreto

Data: 13/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Constitui a Comissão Municipal de Acompanhamento e Avaliação dos Convênios com a Santa Casa de Misericórdia de Adamantina na Providência de Deus.

Nº 6710

Decreto

Vínculos

Data: 13/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal n.o 6.709, de 12 de abril de 2023 e dá outras providências.

Nº 190

Portaria

Data: 13/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DESIGNAR e CREDENCIAR os servidores abaixo relacionados para composição da Equipe de Vigilância Sanitária Municipal e execução das Ações de Vigilância Sanitária previstas na Lei nº 2.766, de 19 de novembro de 1997 e suas alterações.

Nº 189

Portaria

Data: 13/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fica designada a Diretoria do Conselho Municipal da Assistência Social, conforme Lei Municipal n° 2.667, de 23 de setembro de 1996, alterada pela Lei Municipal no 3.757, de 10 de maio de 2017.

Nº 6709

Decreto

Vínculos

Data: 12/04/2023

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Constitui a Comissão Municipal de Acompanhamento e Avaliação dos Convênios com a Santa Casa de Misericórdia de Adamantina na Providência de Deus

Nº 4217

Lei Ordinária

Data: 12/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

(Projeto de Lei no 020/2023, de autoria dos Vereadores Paulo César Cervelheira de Oliveira e Aguinaldo Pires Galvão) Dispõe sobre a denominação do novo prédio e do Plenário da Câmara Municipal de Adamantina e dá outras providências.

Nº 425

Lei Complementar

Vínculos

Data: 12/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar no 163, de 07 de abril de 2011, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, reestrutura o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar, e dá outras providências

Nº 424

Lei Complementar

Data: 11/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo alienar bens imóveis, mediante Processo Licitatório, para a captação de recursos financeiros que serão reinvestidos em bem imóvel e equipamentos e dá outras providências.

Nº 423

Lei Complementar

Data: 11/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo alienar bem imóvel, pelo instituto da investidura, conforme especifica e dá outras providências.

Nº 422

Lei Complementar

Data: 11/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo alienar bem imóvel, pelo instituto da investidura, conforme especifica e dá outras providências.

Seta

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