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Atualizado em: 13/08/2026 às 10h16

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Nº 7361

Decreto

Data: 11/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a Permissão de Uso de Imóvel que especifica e dá outras providências

Nº 7360

Decreto

Data: 11/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a Permissão de Uso de Imóvel que especifica e dá outras providências.

Nº 7359

Decreto

Data: 11/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a Permissão de Uso de Imóvel que especifica e dá outras providências.

Nº 7358

Decreto

Data: 11/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a constituição da Comissão Especial de Incineração de Documentos diversos de Secretarias do Município que especifica.

Nº 7357

Decreto

Data: 06/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal da Pessoa Idosa – CMPI.

Nº 7356

Decreto

Data: 06/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a convocação da 10ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Adamantina SP.

Nº 7353

Decreto

Data: 31/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui o Plano de Contingência da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – PLANCON do Município de Adamantina, e dá outras providências.

Nº 7352

Decreto

Data: 29/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura (FMSAI).

Nº 7351

Decreto

Data: 27/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Constitui a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Serviço de Acolhimento Institucional Regionalizado na modalidade de Residência Inclusiva.

Nº 7347

Decreto

Data: 20/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação de Servidores para compor a Equipe de Apoio das Comissões de Processo de Sindicância (PS) e Processo Administrativo Disciplinar (PAD) da Prefeitura do Município de Adamantina.

Nº 7346

Decreto

Data: 16/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 1.403.570,00 (um milhão, quatrocentos e três mil, quinhentos e setenta reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Nº 7345

Decreto

Data: 16/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Constitui o Conselho Municipal de Política Urbana.

Nº 7344

Decreto

Data: 16/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Regulamenta a Permissão de Uso Habitacional dos imóveis recebidos em doação da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo – CDHU e dá outras providências.

Nº 7343

Decreto

Data: 15/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Saúde.

Nº 7342

Decreto

Data: 15/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 100.742,60 (cem mil, setecentos e quarenta e dois reais e sessenta centavos) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Nº 7341

Decreto

Data: 15/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 165.490,00 (cento e sessenta e cinco mil, quatrocentos e noventa reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Nº 7340

Decreto

Data: 14/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 97.516,00 (noventa e sete mil, quinhentos e dezesseis reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Nº 7339

Decreto

Data: 14/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Nº 7338

Decreto

Data: 14/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Nº 7337

Decreto

Data: 14/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Nº 7336

Decreto

Data: 14/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Nº 7335

Decreto

Data: 14/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Nº 7334

Decreto

Data: 08/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia os membros titulares e suplentes do Fórum Municipal de Educação – FME do Município de Adamantina/SP, nos termos da Lei Municipal nº 4.524, de 30 de junho de 2026, e dá outras providências.

Nº 7333

Decreto

Data: 02/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 277.343,00 (duzentos e setenta e sete mil, trezentos e quarenta e três reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Nº 7332

Decreto

Data: 02/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 396.210,00 (trezentos e noventa e seis mil, duzentos e dez reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Nº 7331

Decreto

Data: 01/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.550.000,00 (um milhão, quinhentos e cinqüenta mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Nº 7330

Decreto

Data: 01/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Nº 7329

Decreto

Data: 01/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 202.000,00 (duzentos e dois mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente

Nº 7328

Decreto

Data: 01/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente

Nº 7327

Decreto

Data: 01/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente

Nº 7326

Decreto

Data: 01/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 564.414,00 (quinhentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e quatorze reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Nº 7325

Decreto

Data: 01/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Nº 7324

Decreto

Data: 01/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao Orçamento do Centro Universitário de Adamantina – FAI no valor total de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais).

Nº 7323

Decreto

Data: 25/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o expediente nas Secretarias da Administração Pública do Município no dia 29 de junho de 2026, em razão da realização de jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2026.

Nº 7322

Decreto

Data: 01/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 182.550,97 (cento e oitenta e dois mil, quinhentos e cinqüenta reais e noventa e sete centavos) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Nº 7321

Decreto

Data: 01/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 73.400,00 (setenta e três mil e quatrocentos reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Nº 7320

Decreto

Data: 22/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia o Conselho Municipal de Assistência Social de Adamantina e dá outras providências.

Nº 7319

Decreto

Data: 19/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 245.498,84 (duzentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e oito reais e oitenta e quatro centavos) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Nº 7318

Decreto

Data: 19/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 515.024,62 (quinhentos e quinze mil e vinte e quatro reais e sessenta e dois centavos) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Nº 7317

Decreto

Data: 18/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação da Diretoria da Emissora de Radiodifusão Educativa de Freqüência Modulada – Rádio Cultura de Adamantina

Nº 7316

Decreto

Data: 18/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Declara Hóspede Oficial do Município de Adamantina, o Senhor MIGUEL LOCATELLI, Governador do Distrito LC-8 – Lions Clubs.

Nº 7315

Decreto

Data: 17/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a constituição da Comissão Organizadora da EXPOVERDE 2026 – 34ª Feira do Verde e Exposição Agropecuária, Comercial e Industrial de Adamantina.

Nº 7314

Decreto

Data: 15/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Declara Hóspede Oficial do Município de Adamantina, o Prof. Me. Clóvis de Souza Dias, Presidente do Centro Paula Souza

Nº 7313

Decreto

Data: 15/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa os membros da Comissão Gestora responsável pela elaboração do Plano Municipal de Educação – PME 2027-2037 do Município de Adamantina/SP

Nº 7312

Decreto

Data: 12/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia os membros titulares e suplentes do Fórum Municipal de Educação – FME do Município de Adamantina/SP.

Nº 7311

Decreto

Data: 10/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui a Comissão Gestora e a Equipe Técnica responsáveis pela elaboração do Plano Municipal de Educação – PME 2027-2037 do Município de Adamantina/SP e dá outras providências.

Nº 7310

Decreto

Data: 09/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Avaliação.

Nº 7309

Decreto

Data: 03/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui o Fórum Municipal de Educação – FME do Município de Adamantina/SP, e dá outras providências.

Nº 7308

Decreto

Data: 02/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Cultura de Adamantina e dá outras providências.

Nº 7307

Decreto

Data: 01/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 428.250,00 (quatrocentos e vinte e oito mil, duzentos e cinqüenta reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

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