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9574 atos encontrados

Nº 7109

Decreto

Data: 30/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Saúde

Nº 4426

Lei Ordinária

Data: 30/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Dispõe sobre a denominação de logradouro público do Residencial Bonanza.

Nº 4425

Lei Ordinária

Data: 30/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos, o Dia do Escritor Adamantinense (25 de julho)

Nº 4424

Lei Ordinária

Data: 30/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 192.465,00 e dá outras providências

Nº 4423

Lei Ordinária

Data: 30/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais) e dá outras providências.

Nº 7107

Decreto

Data: 23/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre nomeação da Comissão Intersetorial de Acompanhamento do Sistema Socioeducativo (CIASS) e dá outras providências.

Nº 232

Portaria

Data: 23/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Habilitação dos prestadores de serviços municipais para procedimentos do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE)

Nº 7106

Decreto

Data: 22/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia o Conselho Municipal de Assistência Social de Adamantina e dá outras providências.

Nº 7105

Decreto

Data: 16/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Declara situação de Emergência em saúde pública municipal em razão da epidemia de Dengue, e dá outras providências.

Nº 220

Portaria

Data: 16/04/2025

Situação: Em vigor

Fica revogada, em todos os seus termos, a Portaria nº 189, de 20 de março de 2025, que concedeu o adicional por tempo de serviço e a promoção por antiguidade ao servidor JENNER SPIRANDELI inscrito no CPF sob o nº 069.***.***-69, psicólogo, em virtude de não ter o tempo necessário para a evolução funcional.

Nº 219

Portaria

Data: 11/04/2025

Situação: Em vigor

Admitir, em virtude de aprovação e classificação no Concurso Público n 01/2022, homologado em 21/11/2022, JULIANA ALMEIDA DA SILVA, portador(a) do CPF. nº 505.***.***-42, para ocupar o emprego de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO ESCOLAR, regido(a) pela CLT, com jornada de trabalho de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, a partir desta data, devendo perceber o correspondente a referência 02, grau “A”, do quadro de pessoal-parte permanente, Anexo III, da Lei 2.289, de 30 de julho de 1990 e de suas alterações.

Nº 218

Portaria

Data: 11/04/2025

Situação: Em vigor

ARTIGO 1º - Admitir, em virtude de aprovação e classificação no Concurso Público n 01/2022, homologado em 21/11/2022, GRAZIELA SILVEIRA BARBOSA, portador(a) do CPF. nº 415.***.***-05, para ocupar o emprego de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL FEMININO, regido(a) pela CLT, com jornada de trabalho de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, a partir desta data, devendo perceber o correspondente a referência 05, grau “A”, do quadro de pessoal-parte permanente, Anexo III, da Lei 2.289, de 30 de julho de 1990 e de suas alterações.

Nº 217

Portaria

Data: 11/04/2025

Situação: Em vigor

Admitir, em virtude de aprovação e classificação no Concurso Público n 01/2022, homologado em 21/11/2022, BRUNA MARTINEZ REIS, portador(a) do CPF. nº 403.***.***-61, para ocupar o emprego de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL EMEI CICLO I, regido(a) pela CLT, com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, a partir desta data, devendo perceber o correspondente a referência 01, grau “A”, do quadro de pessoal-parte permanente, Anexo II, da Lei Complementar 397, de 06 de maio de 2022 e de suas alterações.

Nº 216

Portaria

Data: 11/04/2025

Situação: Em vigor

ARTIGO 1º - Admitir, em virtude de aprovação e classificação no Concurso Público n 01/2022, homologado em 21/11/2022, STEFANI SILVA DIAS, portador(a) do CPF. nº 450.***.***-22, para ocupar o emprego de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL EMEI CICLO II, regido(a) pela CLT, com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, a partir desta data, devendo perceber o correspondente a referência 01, grau “A”, do quadro de pessoalparte permanente, Anexo IV, da Lei Complementar n° 191, de 04 de abril de 2012 e de suas alterações.

Nº 215

Portaria

Data: 11/04/2025

Situação: Em vigor

Admitir, em virtude de aprovação e classificação no Concurso Público n 01/2023, homologado em 06/02/2024, PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA, portador(a) do CPF. nº 339.***.***-00, para ocupar o emprego de MOTORISTA, regido(a) pela CLT, com jornada de trabalho de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, a partir desta data, devendo perceber o correspondente a referência 06, grau “A”, do quadro de pessoal-parte permanente, Anexo III, da Lei 2.289, de 30 de julho de 1990 e de suas alterações.

Nº 214

Portaria

Data: 11/04/2025

Situação: Em vigor

Admitir, em virtude de aprovação e classificação no Concurso Público n 01/2021, homologado em 01/04/2022, MICHEL FERNANDO BENTO DA SILVA, portador(a) do CPF. nº 365.***.***-90, para ocupar o emprego de FARMACÊUTICO, regido(a) pela CLT, com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, a partir desta data, devendo perceber o correspondente a referência 09, grau “A”, do quadro de pessoal-parte permanente, Anexo II, da Lei Complementar 397, de 06 de maio de 2022 e de suas alterações.

Nº 213

Portaria

Data: 11/04/2025

Situação: Em vigor

Admitir, em virtude de aprovação e classificação no Concurso Público n 01/2022, homologado em 21/11/2022, MARCELA CALDEIRA PADIAL, portador(a) do CPF. nº 222.***.***-04, para ocupar o emprego de INSPETOR DE ALUNOS DE ESCOLA PUBLICA, regido(a) pela CLT, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, a partir desta data, devendo perceber o correspondente a referência 03, grau “A”, do quadro de pessoal-parte permanente, Anexo II, da Lei Complementar 397, de 06 de maio de 2022 e de suas alterações.

Nº 212

Portaria

Data: 11/04/2025

Situação: Em vigor

Admitir, em virtude de aprovação e classificação no Concurso Público n 01/2022, homologado em 21/11/2022, GABRIELA ALVES BRITO, portador(a) do CPF. nº 439.***.***-97, para ocupar o emprego de INSPETOR DE ALUNOS DE ESCOLA PUBLICA, regido(a) pela CLT, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, a partir desta data, devendo perceber o correspondente a referência 03, grau “A”, do quadro de pessoalparte permanente, Anexo II, da Lei Complementar 397, de 06 de maio de 2022 e de suas alterações.

Nº 211

Portaria

Data: 11/04/2025

Situação: Em vigor

Admitir, em virtude de aprovação e classificação no Concurso Público n 01/2023, homologado em 06/02/2024, BRUNO MORELLATO, portador(a) do CPF. nº 340.***.***-09, para ocupar o emprego de MOTORISTA, regido(a) pela CLT, com jornada de trabalho de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, a partir desta data, devendo perceber o correspondente a referência 06, grau “A”, do quadro de pessoal-parte permanente, Anexo III, da Lei 2.289, de 30 de julho de 1990 e de suas alterações.

Nº 458

Lei Complementar

Data: 10/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a criação de 02 (duas) novas vagas para o emprego de Enfermeiro(a) ESF – 40h/semanais, visando o preenchimento de vagas existentes, com o objetivo de preenchimento das equipes de ESF de acordo com a necessidade e dá outras providências.

Nº 7102

Decreto

Data: 09/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação do Conselho de Alimentação Escolar - CAE.

Nº 7101

Decreto

Data: 07/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Altera o Decreto Municipal nº 7.049, de 13 de janeiro de 2025, que dispõe sobre o calendário anual de festas e eventos populares do município de Adamantina para o ano de 2025”.

Nº 7097

Decreto

Vínculos

Data: 31/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo, Executivo

Revoga o Decreto nº 7.092, de 21 de março de 2025, que Constitui o Conselho Municipal de Política Urbana

Nº 7096

Decreto

Data: 31/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Constitui a Comissão de Acompanhamento de Execução do Convênio com a APAE – Associação de Pais e Amigos do Excepcional de Adamantina.

Nº 7095

Decreto

Data: 31/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Constitui a Comissão de Acompanhamento de Execução do Convênio com a Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus – Santa Casa de Adamantina

Nº 7094

Decreto

Data: 31/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Constitui a Comissão de Acompanhamento de Execução do Convênio com a Associação de Repouso Nosso Lar

Nº 4422

Lei Ordinária

Data: 31/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 900.000,00 e dá outras providências

Nº 4421

Lei Ordinária

Data: 31/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 4.129, de 04 de maio de 2022, que autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir subsídio tarifário mensal para a operacionalização dos serviços de transporte coletivo urbano no município de Adamantina e dá outras providências

Nº 7093

Decreto

Data: 27/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a constituição da Comissão Municipal de Trânsito de Adamantina

Nº 207

Portaria

Data: 25/03/2025

Situação: Em vigor

Admitir, em virtude de aprovação e classificação no Concurso Público n 01/2022, homologado em 21/11/2022, ANDREIA REGINA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 222.***.***-13, para ocupar o emprego de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO ESCOLAR, regido(a) pela CLT, com jornada de trabalho de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, a partir desta data, devendo perceber o correspondente a referência 02 - grau “A”, do quadro de pessoal-parte permanente, Anexo III, da Lei 2.289, de 30 de julho de 1990 e de suas alterações.

Nº 206

Portaria

Data: 25/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fica concedido adicional por tempo de serviço ao (à) servidor(a) LUDMILA BORRO COSTA, inscrita no CPF sob o nº 222.***.***-06, Professora Especialista de Inglês – PEB II, referente ao período de 25/06/2018 a 24/03/2025, totalizando 03 (três) adicionais.

Nº 205

Portaria

Data: 24/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

- Fica a servidora FRANCIELE DOS SANTOS DANTAS, inscrita no CPF sob o nº 225.***.***-42, lotada no emprego de Professor de Educação do Ensino Fundamental – PEB I, enquadrada na ref. 04 - grau “B”, nos termos do Art. 42, inciso I, da Lei Complementar nº 094/2007, alterado pela Lei Complementar nº 191/2012 e Art. 5º, inciso II, da Lei Complementar nº 440/2023, de 04 de agosto de 2023, a partir de 17 de março de 2025.

Nº 204

Portaria

Data: 24/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fica a servidora SIMONE NUNES FERNANDES DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o nº 344.***.***-36, lotada no emprego de Professor de Educação Infantil EMEI – Ciclo I -30H, enquadrada na ref. 03 - grau “A”, nos termos do Art. 42, inciso I, da Lei Complementar nº 094/2007, alterado pela Lei Complementar nº 191/2012 e Art. 5º, inciso II, da Lei Complementar nº 440/2023, de 04 de agosto de 2023, a partir de 11 de março de 2025.

Nº 203

Portaria

Data: 24/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fica a servidora SIMONE NUNES FERNANDES DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o nº 344.***.***-36, lotada no emprego de Professor de Educação Infantil EMEI – Ciclo I -30H, enquadrada na ref. 02 - grau “A”, nos termos do Art. 42, inciso I, da Lei Complementar nº 094/2007, alterado pela Lei Complementar nº 191/2012 e Art. 5º, inciso I, da Lei Complementar nº 440/2023, de 04 de agosto de 2023, a partir de 11 de março de 2025.

Nº 202

Portaria

Data: 24/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fica a servidora ANA PAULA TARIFA, inscrita no CPF sob o nº 321.***.***-89, lotada no emprego de Professor de Educação Infantil, enquadrada na ref. 04 - grau “A”, nos termos do Art. 43, inciso III, da Lei Complementar nº 094/2007, alterado pela Lei Complementar nº 191/2012 e Art. 6º da Lei Complementar nº 440/2023, de 04 de agosto de 2023, a partir de 10 de março de 2025.

Nº 201

Portaria

Data: 24/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fica a servidora ANA PAULA TARIFA, inscrita no CPF sob o nº 321.***.***-89, lotada no emprego de Professor de Educação Infantil, enquadrada na ref. 03 - grau “A”, nos termos do Art. 42, inciso I, da Lei Complementar nº 094/2007, alterado pela Lei Complementar nº 191/2012 e Art. 5º, inciso II, da Lei Complementar nº 440/2023, de 04 de agosto de 2023, a partir de 10 de março de 2025.

Nº 200

Portaria

Data: 24/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fica a servidora ANA PAULA TARIFA, inscrita no CPF sob o nº 321.***.***-89, lotada no emprego de Professor de Educação Infantil, enquadrada na ref. 02 - grau “A”, nos termos do Art. 42, inciso I, da Lei Complementar nº 094/2007, alterado pela Lei Complementar nº 191/2012 e Art. 5º, inciso I, da Lei Complementar nº 440/2023, de 04 de agosto de 2023, a partir de 10 de março de 2025.

Nº 199

Portaria

Data: 24/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fica a servidora LAILA REGINA VISCARDI DUTRA, inscrita no CPF sob o nº 369.***.***-76, lotada no emprego de Professor de Educação Infantil EMEI – Ciclo I -30H, enquadrada na ref. 03 - grau “A”, nos termos do Art. 43, inciso III, da Lei Complementar nº 094/2007, alterado pela Lei Complementar nº 191/2012 e Art. 6º da Lei Complementar nº 440/2023, de 04 de agosto de 2023, a partir de 07 de março de 2025.

Nº 198

Portaria

Data: 24/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a disponibilização de servidor para o CIM-AMNAP. em conformidade com a legislação vigente. JOSE CARLOS MARTINS TIVERON, Prefeito do Município de Adamantina, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e considerando o disposto nos parágrafos 13% e 21ª da Cláusula Décima Sétima, bem como no Artigo 36 do anexo do parágrafo 21ª da Cláusula Décima Sétima, do contrato finnado entre o Municipio de Adamantina com o CIN-AMNAP.

Nº 196

Portaria

Data: 24/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Admitir, em virtude de aprovação e classificação no Concurso Público n 01/2022, homologado em 21/11/2022, TALIGIA MONTILHA DA SILVA SANTOS, inscrita no CPF sob o nº 382.***.***-69, para ocupar o emprego de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO ESCOLAR, regido(a) pela CLT, com jornada de trabalho de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, a partir desta data, devendo perceber o correspondente a referência 02 - grau “A”, do quadro de pessoal-parte permanente, Anexo III, da Lei 2.289, de 30 de julho de 1990 e de suas alterações.

Nº 195

Portaria

Data: 24/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Admitir, em virtude de aprovação e classificação no Concurso Público n 01/2023, homologado em 06/02/2024, DONIZETE ANTONIO DA COSTA JUNIOR, inscrito no CPF sob o nº 483.***.***-50, para ocupar o emprego de AJUDANTE GERAL - MASCULINO, regido(a) pela CLT, com jornada de trabalho de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, a partir desta data, devendo perceber o correspondente a referência 01 - grau “A”, do quadro de pessoal-parte permanente, Anexo III, da Lei 2.289, de 30 de julho de 1990 e de suas alterações.

Nº 194

Portaria

Data: 24/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fica concedido adicional por tempo de serviço ao (à) servidor(a) ELISABETE BATISTA DE LIMA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 117.***.***-31, Ajudante Geral - Feminino, referente ao período de 11/01/2020 a 23/03/2025, totalizando 06 (seis) adicionais.

Nº 7092

Decreto

Vínculos

Data: 21/03/2025

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Constitui o Conselho Municipal de Política Urbana

Nº 7091

Decreto

Data: 21/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revoga o Decreto nº 7.054, de 27 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais).

Nº 7090

Decreto

Data: 21/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e dá outras providências.

Nº 7089

Decreto

Data: 21/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento do Centro Universitário de Adamantina – FAI no valor total de R$ 3.720.000,00 (três milhões e setecentos e vinte mil reais).

Nº 193

Portaria

Data: 21/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fica concedido adicional por tempo de serviço ao (à) servidor(a) JOAO UGO TRAVIZI, inscrita no CPF sob o nº 050.***.***-22, Auxiliar Administrativo, referente ao período de 09/05/2018 a 22/03/2025, totalizando 03 (três) adicionais.

Nº 192

Portaria

Data: 21/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Retificar a Portaria nº 02/2025, de 01 de janeiro de 2025 que nomeou ANDRE RICARDO RICCI JUNIOR, inscrito no CPF nº 450.***.***-75, a partir de 01 de janeiro de 2025, para ocupar o emprego em Comissão de SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, do quadro de pessoal, Agente Políticos – Anexo I, da Lei Complementar nº 452, de 22 de maio de 2024, devendo perceber o subsídio mensal conforme estabelece a Lei nº 4303, de 18 de dezembro de 2023. Onde lê-se: SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTPO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Nº 191

Portaria

Data: 21/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fica concedido adicional por tempo de serviço ao (à) servidor(a) GISELE SILVA DE ALMEIDA, inscrita no CPF sob o nº 230.***.***-89, Professor de Educação Fundamental – PEB I, referente aos períodos de 22/01/2016 a 24/01/2019; 30/01/2019 a 17/12/2019 e de 01/02/2024 a 20/03/2025, totalizando 02 (dois) adicionais.

Nº 190

Portaria

Data: 20/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fica concedido adicional por tempo de serviço ao (à) servidor(a) MANOEL FERREIRA PORTO, inscrito no CPF sob o nº 017.***.***-99, Ajudante Geral – Masculino - ref. 01 “G”, referente ao período de 19/06/2018 a 19/03/2025, totalizando 07 (sete) adicionais, em conformidade com o art. 122 da Lei Orgânica do Município.

Seta

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