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Nº 6842

Decreto

Vínculos

Data: 01/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a constituição da Comissão Municipal Julgadora para o Concurso “Natal Mágico” de 2023, e da outras providências.

Nº 6841

Decreto

Vínculos

Data: 01/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação dos Gestores e Fiscais de Contratos regidos pela Lei Federal nº 14.133, conforme Lei Complementar nº 432, de 18/05/2023.

Nº 4286

Lei Ordinária

Data: 01/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

(Projeto de Lei nº 090/2023, de autoria dos Vereadores Aguinaldo Pires Galvão, Paulo César Cervelheira de Oliveira e Alcio Roberto Ikeda Júnior) Dispõe sobre denominação de próprios públicos do Residencial Jardim Botânico

Nº 6838

Decreto

Data: 30/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Tempestades Local/Convectiva - Chuvas Intensas, conforme SIDEC - 1.3.2.1.4

Nº 6837

Decreto

Data: 29/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a Operação Verão 2023/2024, institui o Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil - PCPDC, e dá outras providências.

Nº 6836

Decreto

Vínculos

Data: 27/11/2023

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a constituição da Comissão Municipal Julgadora para o Concurso “Natal Mágico” de 2023, e da outras providências.

Nº 495

Portaria

Data: 21/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

OSVALDO JOSÉ, Secretário de Educação do Município de Adamantina, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o disposto nos arts. 50 e 51 da Lei Complmentar no. 094/2007 e, considerando a necessidade de estabelecer normas e procedimentos que assegurem a legalidade e a transparência do processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Sistema de Ensino do Município de Adamantina e outras providências, expede a presente portaria:

Nº 4285

Lei Ordinária

Data: 16/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com os Municípios de Osvaldo Cruz e de Lucélia, de forma específica, para a implantação e execução do serviço de acolhimento institucional destinado às mulheres que estejam vivenciando situações de violência e dá outras providências.

Nº 6835

Decreto

Data: 14/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.650.000,00 (um milhão, seiscentos e cinquenta mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Nº 6832

Decreto

Data: 13/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.650.000,00 (um milhão, seiscentos e cinquenta mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Nº 6834

Decreto

Data: 11/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Constitui a Comissão de Acompanhamento para as tratativas entre os Municípios da RRAS 10 – CIR – Adamantina para a Regionalização de Saúde e dá outras providencias.

Nº 4284

Lei Ordinária

Data: 09/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional suplementar e repassar ao Lar dos Velhos Obra Unida a Sociedade de São Vicente de Paulo de Adamantina (Lar dos Velhos Adamantina), auxílio financeiro e dá outras providências.

Nº 4283

Lei Ordinária

Data: 09/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 1.650.000,00 (um milhão, seiscentos e cinquenta mil reais).

Nº 4282

Lei Ordinária

Data: 09/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional suplementar e repassar à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus – Santa Casa de Adamantina, auxílio financeiro e dá outras providências.

Nº 4281

Lei Ordinária

Data: 09/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 645.000,00 e dá outras providências.

Nº 4280

Lei Ordinária

Data: 08/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 900.000,00 e dá outras providências.

Nº 478

Portaria

Data: 08/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

O Processo inicial de atribuição de classes e aulas a todos os Professores da Rede Municipal de Ensino, respeitada a classificação, ocorrerá de acordo com as diretrizes contidas na presente Portaria.

Nº 441

Lei Complementar

Data: 08/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre as atribuições de função do emprego de Agente da Receita Tributária e dá outras providências.

Nº 6825

Decreto

Data: 24/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a concessão de férias coletivas aos professores, educadores e servidores lotados na rede municipal de ensino do Município de Adamantina e dá outras providências.

Nº 454

Portaria

Data: 24/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa GESTOR e RESPONSÁVEL TÉCNICO do convênio a ser firmado com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais

Nº 6824

Decreto

Data: 23/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Convoca a 1ª Conferência Intermunicipal de Cultura de Adamantina e dá outras providências

Nº 6823

Decreto

Data: 16/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Regulamenta o Sistema de Registro de Preços, a que refere a Seção V, Capítulo X, da Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências.

Nº 6822

Decreto

Data: 16/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Nº 6821

Decreto

Data: 16/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 4.890.000,00 (quatro milhões, oitocentos e noventa mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Nº 6820

Decreto

Data: 16/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 386.000,00 (trezentos e oitenta e seis mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Nº 6819

Decreto

Data: 16/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 2.455.900,00 (dois milhões, quatrocentos e cinqüenta e cinco mil e novecentos reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Nº 6818

Decreto

Data: 16/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 445.000,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Nº 6817

Decreto

Data: 16/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Nº 6816

Decreto

Data: 16/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Nº 4279

Lei Ordinária

Data: 16/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui o Programa de Desligamento Voluntário Incentivado – PDVI, do Poder Executivo Municipal de Adamantina, Estado de São Paulo.

Nº 4278

Lei Ordinária

Data: 11/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 4.890.000,00 e dá outras providências.

Nº 4277

Lei Ordinária

Data: 11/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina repassar à Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Materiais Recicláveis de Adamantina – COOPERADAM, recursos financeiros e dá outras providências.

Nº 4276

Lei Ordinária

Data: 11/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 386.000,00 e dá outras providências.

Nº 4275

Lei Ordinária

Data: 11/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 2.455.900,00 e dá outras providências.

Nº 4274

Lei Ordinária

Data: 11/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 445.000,00 e dá outras providências.

Nº 4273

Lei Ordinária

Data: 11/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 70.000,00 (setenta mil reais).

Nº 4272

Lei Ordinária

Data: 11/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional suplementar e repassar à Clinica de Repouso Nosso Lar de Adamantina, auxílio financeiro federal e dá outras providências.

Nº 4271

Lei Ordinária

Data: 11/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 100.000,00 e dá outras providências.

Nº 4270

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 11/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a transformação das áreas descritas e dá outras providências

Nº 6815

Decreto

Data: 05/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Regulamenta o preenchimento/designação da função gratificada de Diretor de EMEI Ciclo I, Diretor de EMEI Ciclo II e Diretor de Escola de Ensino Fundamental pertencentes ao Quadro de Pessoal – Especialistas em Educação do Magistério Municipal de Adamantina - SP, e dá providências correlatas

Nº 6814

Decreto

Data: 04/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 1.196.218,85 (um milhão, cento e noventa e seis mil, duzentos e dezoito reais e oitenta e cinco centavos) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Nº 6813

Decreto

Data: 04/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 170.678,40 (cento e setenta mil, seiscentos e setenta e oito reais e quarenta centavos) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Nº 6812

Decreto

Data: 04/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a instituição do regime de tempo integral na escola da rede pública municipal de Adamantina/SP que especifica e dá as providências correlatas.

Nº 6811

Decreto

Vínculos

Data: 03/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o Anexo Único do Decreto 6.639, de 14 de dezembro de 2022, que dispõe sobre o funcionamento das Repartições Públicas da Administração Direta do Município de Adamantina no ano de 2023.

Nº 6810

Decreto

Data: 29/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Declara Hóspede Oficial do Município de Adamantina, a Primeiro Tenente ALINE DE AZEVEDO PINHEIRO.

Nº 420

Portaria

Data: 29/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Instituir a Comissão responsável pela Elaboração do Currículo da Rede Pública de Ensino do Município de Adamantina.

Nº 6809

Decreto

Vínculos

Data: 28/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o Decreto n.o 6.807, de 25 de setembro de 2023, que dispõe sobre folga de natureza compensatória em razão de serviços prestados pelos servidores públicos municipais, durante processo eleitoral para membros do Conselho Tutelar de Adamantina /SP.

Nº 4269

Lei Ordinária

Data: 28/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências.

Nº 6808

Decreto

Data: 27/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município de Adamantina.

Nº 6807

Decreto

Vínculos

Data: 25/09/2023

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre folga de natureza compensatória em razão de serviços prestados pelos servidores públicos municipais, durante processo eleitoral para membros do Conselho Tutelar de Adamantina /SP

Seta

Versão do Sistema: 3.3.8 - 08/11/2023

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