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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
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9246 atos encontrados
Nº 7034
Decreto
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Data: 05/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara Hóspede Oficial do Município de Adamantina, a Senhora JACQUELINE MILLEN DE MIRANDA, Governadora do Lions Clube – Distrito LC - 8.
Nº 4405
Lei Ordinária
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Data: 04/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aprova o Plano Municipal para a Primeira Infância e dá outras providências.
Nº 7033
Decreto
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Vínculos
Data: 03/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura – FMSAI, instituído pela Lei Municipal nº. 4.388, de 23 de outubro de 2024.
Nº 7032
Decreto
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Data: 02/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos Gestores e Fiscais de Contratos regidos pela Lei Federal nº 14.133, conforme Lei Complementar nº 432, de 18/05/2023.
Nº 7029
Decreto
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Data: 26/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 498.255,00 (quatrocentos e noventa e oito mil, duzentos e cinqüenta e cinco reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 7028
Decreto
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Data: 26/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 7027
Decreto
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Data: 26/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 7026
Decreto
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Data: 26/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 67.380,88 (sessenta e sete mil, trezentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 7025
Decreto
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Data: 25/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.005.000,00 (cinco milhões e cinco mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 4404
Lei Ordinária
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Data: 25/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a denominação do espaço Gastronômico “João Vitor Marega”
Nº 4403
Lei Ordinária
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Data: 25/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 498.255,00 e dá outras providências.
Nº 4402
Lei Ordinária
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Data: 25/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 800.000,00 e dá outras providências.
Nº 4401
Lei Ordinária
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Data: 25/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional suplementar e repassar à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus – Santa Casa de Adamantina, Associação de Repouso Nosso Lar de Adamantina e APAE – Associação de Pais Amigo do Excepcional, recursos Tabela SUS Paulista e dá outras providências.
Nº 4400
Lei Ordinária
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Data: 25/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 67.380,88 e dá outras providências.
Nº 4399
Lei Ordinária
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Data: 22/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 5.005.000,00 (cinco milhões e cinco mil reais).
Nº 4398
Lei Ordinária
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Data: 22/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de Auxílio-Moradia a médicos residentes de programas de residência médica no âmbito do Município de Adamantina e dá outras providências.
Nº 4397
Lei Ordinária
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Data: 22/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de Bolsa de Preceptoria dos Programas de Residência Médica aos profissionais médicos no âmbito do Município de Adamantina e dá outras providências.
Nº 499
Portaria
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Data: 21/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Admitir, em virtude de aprovação e classificação no Concurso Público n 01/2022, homologado em 14/12/2022, JAQUELINE DOS SANTOS ROCHA, portador(a) do CPF nº 475.***.***-69, para ocupar o emprego de ORIENTADOR SOCIAL, regido(a) pela CLT, com jornada de trabalho de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, a partir de 21 de novembro de 2024, devendo perceber o correspondente a referência 05 - grau “A”, do quadro de pessoal-parte permanente, Anexo III, da Lei 2.289, de 30 de julho de 1990 e de suas alterações.
Nº 498
Portaria
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Data: 19/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido adicional por tempo de serviço ao(à) servidor(a) MARIA ANGELA BALISTA MESQUITA, portador(a) do CPF nº 121.***.***-51, Diretor de EMEI – Ciclo I, referente ao período de 13/01/2018 a 18/11/2024, totalizando 06 (seis) adicionais.
Nº 497
Portaria
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Data: 18/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido adicional por tempo de serviço ao (à) servidor(a) JULIANO HENRIQUE BARBOSA, portador(a) do CPF nº 229.***.***-64, Ajudante Geral – Masculino, referente ao período de 05/02/2018 a 15/11/2024, totalizando 01 (um) adicional.
Nº 496
Portaria
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Data: 18/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido adicional por tempo de serviço ao(à) servidor(a) ANTONIO CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA, portador(a) do CPF nº 062.***.***-77, Ajudante Geral - Masculino, referente ao período de 23/02/2018 a 13/11/2024, totalizando 04 (quatro) adicionais.
Nº 7024
Decreto
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Data: 14/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 4396
Lei Ordinária
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Data: 13/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 150.000,00 e dá outras providências.
Nº 495
Portaria
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Data: 13/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Instituir a Equipe de Planejamento da Contratação da prestação de serviços LOCAÇÃO DE SISTEMAS NAS ÁREAS DE ORÇAMENTO, CONTABILIDADE PÚBLICA, TESOURARIA, COMPRAS, LICITAÇÕES, ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA (IPTU, ISSQN e DÍVIDA ATIVA), ISSQN WEB e ABRASF FINANCEIRO, SISTEMA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, dentre outros sistemas estruturantes integrados sem a intervenção humana.
Nº 7023
Decreto
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Data: 12/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria o Grupo para Cuidadores e Familiares de idosos portadores de demências.
Nº 7022
Decreto
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Data: 11/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a constituição da Comissão Municipal Julgadora para o Concurso “Natal Mágico” de 2024, e da outras providências.
Nº 494
Portaria
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Data: 11/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido adicional por tempo de serviço ao(à) servidor(a) SILMARA REGINA FERRARI, portador(a) do CPF nº 321.***.***-02, Professor de Educação Infantil, referente ao período de 04/09/2017 a 07/11/2024, totalizando 02 (dois) adicionais.
Nº 493
Portaria
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Data: 11/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica a servidora CELINA FERREIRA DO AMARAL DAS NEVES, portador do CPF nº 164.***.***-85, lotado no emprego de Professor de Educação Fundamental - PEB I, enquadrada na ref. 05 - grau “B”, nos termos do Art. 43 da Lei Complementar nº 094/2007, alterado pela Lei Complementar nº 191/2012 e Art. 6º da Lei Complementar nº 440/2023, de 04 de agosto de 2023, a partir de 05 de novembro de 2024.
Nº 492
Portaria
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Data: 11/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica a servidora CELINA FERREIRA DO AMARAL DAS NEVES, portador do CPF nº 164.***.***-85, lotado no emprego de Professor de Educação Fundamental - PEB I, enquadrada na ref. 04 - grau “B”, nos termos do Art. 42, inciso II, da Lei Complementar nº 094/2007, alterado pela Lei Complementar nº 191/2012 e Art. 5º, inciso II, da Lei Complementar nº 440/2023, de 04 de agosto de 2023, a partir de 05 de novembro de 2024.
Nº 386
Portaria
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Data: 11/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica a servidora JANAINA CRECEMBENE CHAR, portadora do CPF nº 326.***.***-39, lotada no emprego de Professor de Educação do Ensino Fundamental – PEB I, enquadrada na ref. 02 grau “A”, Art. 5º, Inciso II, da Lei Complementar nº 440/2023, de 04 de agosto de 2023, a partir de 01 de agosto de 2024.
Nº 7021
Decreto
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Data: 08/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o funcionamento das Repartições Públicas da Administração Direta do Município de Adamantina no ano de 2025.
Nº 488
Portaria
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Data: 08/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica a servidora CAMILA CATU MARTINOSSO, portadora do CPF nº 364.***.***-44, lotada no emprego de Professor de Educação Infantil – EMEI Ciclo I, enquadrada na ref. 03 - grau “A”, nos termos do Art. 42, inciso II, da Lei Complementar nº 094/2007, alterado pela Lei Complementar nº 191/2012 e Art. 5º, inciso II, da Lei Complementar nº 440/2023, de 04 de agosto de 2023, a partir de 31 de outubro de 2024.
Nº 478
Portaria
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Data: 08/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Admitir, em virtude de aprovação e classificação no Concurso Público n 01/2022, homologado em 21/11/2022, TELMA CRISTINA DE OLIVEIRA ALVES, portador(a) do CPF nº 358.***.***-48, para ocupar o emprego de INSPETOR DE ALUNOS DE ESCOLA PÚBLICA, regido(a) pela CLT, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, a partir de 24 de outubro de 2024, devendo perceber o correspondente a referência 03 - grau “A”, do quadro de pessoal-parte permanente, Anexo III, da Lei 2.289, de 30 de julho de 1990 e de suas alterações.
Nº 473
Portaria
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Data: 08/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido adicional por tempo de serviço ao(à) servidor(a) ANA SONIA PEREIRA, portador(a) do CPF nº 069.***.***-45, Zelador, referente ao período de 08/08/2017 a 19/10/2024, totalizando 03 (três) adicionais.
Nº 7018
Decreto
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Data: 07/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 490
Portaria
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Data: 07/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Admitir, em virtude de aprovação e classificação no Concurso Público n 01/2024, homologado em 20/06/2024, FERNANDA ATILIO CERVANTE, portador(a) do CPF nº 362.***.***-02, para ocupar o emprego de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, regido(a) pela CLT, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, a partir de 06 de novembro de 2024, devendo perceber o correspondente a referência 01 - grau “A”, do quadro de pessoal-parte permanenteAnexo III, da Lei 2.289, de 30 de julho de 1990 e de suas alterações.
Nº 489
Portaria
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Data: 07/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido adicional por tempo de serviço ao(à) servidor(a) EDISON PEREIRA DA COSTA, portador(a) do CPF nº 724.***.***- 20, Assistente de Serviço – ref. 08 “G”, referente ao período de 14/03/2018 a 06/11/2024, totalizando 09 (nove) adicionais, em conformidade com art. 122 da Lei Orgânica do Município, a partir desta data.
Nº 4395
Lei Ordinária
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Data: 06/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional suplementar e repassar ao Lar dos Velhos Obra Unida a Sociedade de São Vicente de Paulo de Adamantina (Lar dos Velhos Adamantina), recurso financeiro e dá outras providências.
Nº 487
Portaria
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Data: 04/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido adicional por tempo de serviço ao (à) servidor(a) SUELI DE SOUZA OLIVEIRA, portador(a) do CPF nº 985.***.***-72, Auxiliar de Enfermagem, referente ao período de 16/09/2019 a 03/11/2024, totalizando 02 (dois) adicionais.
Nº 485
Portaria
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Data: 31/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido adicional por tempo de serviço ao (à) servidor(a) JOSÉ FERREIRA RIO FILHO, portador(a) do CPF nº 053.***.***-50, Motorista, referente ao período de 25/10/2019 a 30/10/2024, totalizando 05 (cinco) adicionais.
Nº 484
Portaria
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Data: 31/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido adicional por tempo de serviço ao(à) servidor(a) IVONE FERREIRA DOS SANTOS SILVA, portador(a) do CPF nº 120.***.***-37, Ajudante Geral - Feminino, referente ao período de 01/01/2013 a 30/10/2024, totalizando 05 (cinco) adicionais.
Nº 7015
Decreto
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Vínculos
Data: 30/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal n.º 5.662, de 03 de outubro de 2016 e dá outras providências.
Nº 483
Portaria
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Data: 30/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido adicional por tempo de serviço ao (à) servidor(a) TIAGO MOREIRA NASCIMENTO, portador(a) do CPF nº 308.***.***-80, Motorista, referente ao período de 06/10/2019 a 06/10/2024, totalizando 04(quatro) adicionais.
Nº 482
Portaria
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Data: 30/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido adicional por tempo de serviço ao (à) servidor(a) ELIANA DOS SANTOS MACEDO, portador(a) do CPF nº 221.***.***-20, Agente de Controle de Vetores, referente ao período de 30/06/2019 a 29/10/2024, totalizando 03 (três) adicionais.
Nº 4394
Lei Ordinária
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Data: 29/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
(Projeto de Lei nº 088/2024, de autoria de todos os Vereadores) “Dispõe sobre a denominação de logradouro público do Residencial Espanha”
Nº 481
Portaria
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Data: 29/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica a servidora KELLY CRISTINA BONORA BEVILAQUA, portadora do CPF nº 221.***.***-89, lotada no emprego de Professor de Educação do Ensino Fundamental – PEB I, enquadrada na ref. 08 grau “D”, nos termos do Art. 43 da Lei Complementar nº 094/2007, alterado pela Lei Complementar nº 191/2012 e Art. 6º da Lei Complementar nº 440/2023, de 04 de agosto de 2023, a partir de 22 de outubro de 2024.
Nº 480
Portaria
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Data: 25/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica o servidor MARIA EDILAINE RAMOS PEREIRA, portador(a) do CPF. nº 324.***.***-00, Auxiliar Administrativo – ref. 06 “A”, designada para substituir a COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, no período de 29 de outubro a 12 de novembro de 2024, percebendo a gratificação de 50% (cinqüenta por cento) sobre a referência 10 ”A”, conforme definido no art. 4º e parágrafo único, da referida Lei.
Nº 479
Portaria
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Data: 25/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor para participar de eventuais procedimentos licitatórios do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios da AMNAP – CIM-AMNAP.
Nº 7014
Decreto
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Data: 24/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.350.000,00 (um milhão, trezentos e cinquenta mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 7013
Decreto
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Data: 24/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
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Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em: 06/12/2024 16:37
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