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DECRETO Nº 6773, 01 DE AGOSTO DE 2023
Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar
Em vigor

DECRETO Nº 6.773, DE 1º DE AGOSTO DE 2023

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 702.220,00 (setecentos e dois mil, duzentos e vinte reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

 


MÁRCIO CARDIM, Prefeito do Município de Adamantina, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
 

DECRETA:
 

Artigo 1º Fica aberto na Secretaria de Finanças um remanejamento no valor de R$ 273.000,00 (duzentos e setenta e três mil reais), autorizado pela Lei nº 4.149, de 25/07/2022, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas:
 
 

 

Ficha

FR

Categoria

Descrição

Valor

02

 

 

 

EXECUTIVO MUNICIPAL

 

02.04

 

 

 

SECRETARIA DE FINANÇAS

 

02.04.00

 

 

 

SECRETARIA DE FINANÇAS

 

04.123.0011.2103

 

 

 

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA

 

 

82

1

3.3.90.93

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

40.000,00

02.06

 

 

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

02.06.00

 

 

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

10.301.0021.2103

 

 

 

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA

 

 

155

1

3.3.90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR

150.000,00

02.11

 

 

 

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

02.11.00

 

 

 

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

08.122.0025.2103

 

 

 

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA

 

 

475

1

3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

20.000,00

 

478

1

3.3.90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR

20.000,00

02.17

 

 

 

FUMTRAN - FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO

 

02.17.00

 

 

 

FUMTRAN - FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO

 

15.452.0026.2155

 

 

 

GESTÃO DO FUMTRAN

 

 

738

1

3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

43.000,00

 

 

 

 

 
Total da Remanejamento

 
273.000,00

 
Artigo 2º Fica aberto na Secretaria de Finanças uma transposição no valor de R$ 317.300,00 (trezentos e dezessete mil e trezentos reais), autorizado pela Lei nº 4.149, de 25/07/2022, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando- se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas:
 
 

 

Ficha

FR

Categoria

Descrição

Valor

02

 

 

 

EXECUTIVO MUNICIPAL

 

02.06

 

 

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

02.06.00

 

 

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

10.303.0021.2177

 

 

 

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

 

 

241

1

3.3.90.32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO

33.500,00

10.306.0021.2109

 

 

 

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS DE SAÚDE

 

 

255

1

3.3.90.32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO

135.000,00

02.09

 

 

 

SECRETARIA DE CULTURA

 

02.09.00

 

 

 

SECRETARIA DE CULTURA

 

13.392.0023.2103

 

 

 

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA

 

 

369

1

3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

11.800,00

 

372

1

3.3.90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR

40.000,00

13.392.0023.2158

 

 

 

BANDA MARCIAL E ORQUESTRA CAIPIRA

 

 

388

1

3.3.90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR

5.000,00

13.392.0023.2224

 

 

 

ATIVIDADES E EVENTOS CULTURAIS

 

 

421

1

3.3.90.36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI

4.500,00

 

422

1

3.3.90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR

50.000,00

02.11

 

 

 

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

02.11.00

 

 

 

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

08.122.0025.2102

 

 

 

DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTOS

 

 

470

1

3.3.90.14

DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

1.000,00

02.14

 

 

 

SECRETARIA DE AGRICULTURA/ABASTECIMENTO

 

02.14.00

 

 

 

SECRETARIA DE AGRICULTURA/ABASTECIMENTO

 

15.451.0026.1045

 

 

 

REVITALIZAÇÃO DO POLIESPORTIVO

 

 

878

1

4.4.90.51

OBRAS E INSTALAÇÕES

25.500,00

02.22

 

 

 

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

 

02.22.00

 

 

 

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

 

04.122.0011.2103

 

 

 

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA

 

 

803

1

3.3.90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR

1.000,00

18.541.0027.2154

 

 

 

EXPOVERDE

 

 

829

1

3.3.90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR

10.000,00

 

 

 

 

 
Total da Transposição

 
317.300,00

 
Artigo 3º Fica aberto na Secretaria de Finanças uma transferência no valor de R$ 111.920,00 (cento e onze mil, novecentos e vinte reais), autorizado pela Lei nº 4.149, de 25/07/2022, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando- se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas:
 
 

 

Ficha

FR

Categoria

Descrição

Valor

02

 

 

 

EXECUTIVO MUNICIPAL

 

02.01

 

 

 

SECRETARIA DE GABINETE

 

02.01.00

 

 

 

SECRETARIA DE GABINETE

 

08.244.0025.2106

 

 

 

GESTÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE

 

 

36

1

4.4.90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.400,00

02.06

 

 

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

02.06.00

 

 

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

10.301.0021.2103

 

 

 

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA

 

 

161

1

4.4.90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

6.000,00

02.07

 

 

 

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

 

02.07.00

 

 

 

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

 

12.361.0022.2122

 

 

 

GESTÃO DOS RECURSO DO QESE

 

 

270

5

3.3.90.46

AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO

70.700,00

02.11

 

 

 

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

02.11.00

 

 

 

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

08.122.0025.2103

 

 

 

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA

 

 

482

1

4.4.90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.000,00

08.244.0025.2183

 

 

 

BL PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE M.COMPLEXID

 

 

528

5

3.3.90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR

20.000,00

02.14

 

 

 

SECRETARIA DE AGRICULTURA/ABASTECIMENTO

 

02.14.00

 

 

 

SECRETARIA DE AGRICULTURA/ABASTECIMENTO

 

20.122.0011.2103

 

 

 

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA

 

 

660

1

4.4.90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

12.000,00

02.15

 

 

 

FMCA-FDO MUNIC.DOS DIR.CRIANÇA/ADOLESCEN

 

02.15.00

 

 

 

FMCA-FDO MUNIC.DOS DIR.CRIANÇA/ADOLESCEN

 

08.243.0025.2152

 

 

 

GESTÃO DO FMDCA

 

 

710

3

4.4.90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

820,00

 

 

 

 

 
Total da Transferência

 
111.920,00

 
Artigo 4º O crédito adicional aberto será coberto com os recursos provenientes do remanejamento, no valor de R$ 273.000,00 (duzentos e setenta e três mil reais), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente:

 

Ficha

FR

Categoria

Descrição

Valor

02
02.19
02.19.00
04.122.0010.0006

 

 

EXECUTIVO MUNICIPAL PROCURADORIA GERAL PROCURADORIA GERAL
SENTENCAS JUDICIAIS - REGIME PEQUENO VALOR SENTENÇAS JUDICIAIS

 

751

1

3.1.90.91

273.000,00

 

 

 

 
Total da Remanejamento

 
273.000,00

 
Artigo 5º O crédito adicional aberto será coberto com os recursos provenientes da transposição, no valor de R$ 317.300,00 (trezentos e dezessete mil e trezentos reais), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente:
 
 

 

Ficha

FR

Categoria

Descrição

Valor

02

 

 

 

EXECUTIVO MUNICIPAL

 

02.06

 

 

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

02.06.00

 

 

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

10.302.0021.2195

 

 

 

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CIS

 

 

235

1

3.3.90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR

28.500,00

 

237

1

3.3.90.46

AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO

20.000,00

10.303.0021.2177

 

 

 

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

 

 

241

1

3.3.90.32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO

120.000,00

02.09

 

 

 

SECRETARIA DE CULTURA

 

02.09.00

 

 

 

SECRETARIA DE CULTURA

 

13.392.0023.2205

 

 

 

FEIRA DEARTESANATO PRAÇA "ÉLIO MICHELONI"

 

 

397

1

3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

4.500,00

13.392.0023.2206

 

 

 

POSTO DE ATENDIMENTO AO TURISTA

 

 

400

1

3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

3.000,00

13.392.0023.2209

 

 

 

OFICINA DE TEATRO

 

 

409

1

3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

10.000,00

 

410

1

3.3.90.36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI

5.000,00

 

411

1

3.3.90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR

6.800,00

13.392.0023.2219

 

 

 

CAPACITAÇÕES E TREINAMENTOS

 

 

413

1

3.3.90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR

10.000,00

13.392.0023.2223

 

 

 

ESCOLA DE ARTES

 

 

418

1

3.3.90.36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI

27.000,00

13.392.0023.2226

 

 

 

VIRADA CULRURAL

 

 

429

1

3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

25.000,00

 

431

1

3.3.90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR

20.000,00

02.11

 

 

 

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

02.11.00

 

 

 

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

08.122.0025.2219

 

 

 

CAPACITAÇÕES E TREINAMENTOS

 

 

488

1

3.3.90.14

DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

1.000,00

02.14

 

 

 

SECRETARIA DE AGRICULTURA/ABASTECIMENTO

 

02.14.00

 

 

 

SECRETARIA DE AGRICULTURA/ABASTECIMENTO

 

15.451.0026.1021

 

 

 

REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS E PARQUES

 

 

635

1

3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

25.500,00

02.22

 

 

 

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

 

02.22.00

 

 

 

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

 

04.122.0011.2102

 

 

 

DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTOS

 

 

796

1

3.3.90.14

DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

1.000,00

04.122.0011.2107

 

 

 

CUSTEIO FIXO OPERACIONAL

 

 

810

1

3.3.90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR

10.000,00

 

 

 

 

 
Total da Transposição

 
317.300,00

 
Artigo 6º O crédito adicional aberto será coberto com os recursos provenientes da transferência, no valor de R$ 111.920,00 (cento e onze mil, novecentos e vinte reais), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente:
 
 

 

Ficha

FR

Categoria

Descrição

Valor

02

 

 

 

EXECUTIVO MUNICIPAL

 

02.01

 

 

 

SECRETARIA DE GABINETE

 

02.01.00

 

 

 

SECRETARIA DE GABINETE

 

08.244.0025.2106

 

 

 

GESTÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE

 

 

33

1

3.3.90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR

1.400,00

02.06

 

 

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

02.06.00

 

 

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

10.301.0021.2103

 

 

 

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA

 

 

154

1

3.3.90.36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI

5.000,00

 

156

1

3.3.90.47

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

1.000,00

02.07

 

 

 

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

 

02.07.00

 

 

 

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

 

12.361.0022.2122

 

 

 

GESTÃO DOS RECURSO DO QESE

 

 

271

5

4.4.90.51

OBRAS E INSTALAÇÕES

70.700,00

02.11

 

 

 

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

02.11.00

 

 

 

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

08.122.0025.2103

 

 

 

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA

 

 

478

1

3.3.90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR

1.000,00

08.244.0025.2183

 

 

 

BL PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE M.COMPLEXID

 

 

530

5

4.4.90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

20.000,00

02.14

 

 

 

SECRETARIA DE AGRICULTURA/ABASTECIMENTO

 

 

02.14.00

 

 

 

SECRETARIA DE AGRICULTURA/ABASTECIMENTO

 

20.122.0011.2103

 

 

 

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA

 

 

659

1

3.3.90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR

12.000,00

02.15

 

 

 

FMCA-FDO MUNIC.DOS DIR.CRIANÇA/ADOLESCEN

 

02.15.00

 

 

 

FMCA-FDO MUNIC.DOS DIR.CRIANÇA/ADOLESCEN

 

08.243.0025.2152

 

 

 

GESTÃO DO FMDCA

 

 

699

3

3.3.50.41

CONTRIBUIÇÕES

96,00

 

701

3

3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

273,00

 

705

3

3.3.90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR

100,00

 

707

3

3.3.90.47

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

351,00

 

 

 

 

 
Total da Transferência

 
111.920,00

 
Artigo 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 1º de agosto de 2023.
 
 
Adamantina, 1º de agosto de 2023.



 

MÁRCIO CARDIM

Prefeito do Município


Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
LEI ORDINÁRIA Nº 4348, 09 DE MAIO DE 2024 Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional suplementar e repassar à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus – Santa Casa de Adamantina, Associação de Repouso Nosso Lar de Adamantina e Apae – Associação de Pais Amigo do Excepcional, recursos Tabela SUS Paulista e dá outras providências. 09/05/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 4347, 09 DE MAIO DE 2024 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 920.000,00 e dá outras providências. 09/05/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 4346, 09 DE MAIO DE 2024 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 87.471,50 e dá outras providências. 09/05/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 4343, 09 DE MAIO DE 2024 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 500.000,00 e dá outras providências. 09/05/2024
DECRETO Nº 6933, 08 DE MAIO DE 2024 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município de Adamantina. 08/05/2024
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