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DECRETO Nº 6796, 01 DE SETEMBRO DE 2023

Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar

Em vigor

DECRETO Nº 6.796, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 741.336,11 (setecentos e quarenta e um mil, trezentos e trinta e seis reais e onze centavos) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

MÁRCIO CARDIM, Prefeito do Município de Adamantina, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

DECRETA:

Artigo 1º Fica aberto na Secretaria de Finanças uma suplementação no valor de R$ 730.936,11 (setecentos e trinta mil, novecentos e trinta e seis reais e onze centavos), autorizado pela Lei nº 4.191, de 27/12/2022, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas:

	Ficha	FR	Categoria	Descrição		Valor
02 02.01 02.01.00 04.122.0011.2103 02.03 02.03.00 04.121.0011.2103 02.04 02.04.00 04.123.0011.2103 02.05 02.05.00 04.122.0011.2103 02.06 02.06.00 10.301.0021.1013 10.301.0021.2103 10.301.0021.2163 10.302.0021.2170 10.305.0021.2157 02.07 02.07.00 12.361.0022.2128 12.365.0022.2129 12.365.0022.2130 02.09 02.09.00 13.392.0023.2103 13.392.0023.2158 02.10 02.10.00 27.812.0024.2103 02.11 02.11.00 08.122.0025.2103 02.13 02.13.00 15.452.0011.2103 15.452.0026.2142 15.452.0027.2215 18.542.0027.2146 02.14 02.14.00 20.122.0011.2103 02.15 02.15.00 08.243.0025.2152 02.17 02.17.00 15.452.0026.2155 02.19 02.19.00 04.122.0010.0006 02.20 02.20.00 08.241.0025.2190 02.22 02.22.00 04.122.0011.2103 04.122.0011.2217 18.541.0027.2154	11 59 82 108 109 139 148 152 155 180 221 250 283 284 287 316 327 328 372 388 447 475 478 595 599 605 620 632 657 700 738 752 769 774 799 800 801 813 829	1 1 1 1 1 2 1 1 1 5 1 5 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 3 1 1 1 1 1	3.3.90.39 3.3.90.30 3.3.90.93 3.3.90.30 3.3.90.36 4.4.90.52 3.1.90.94 3.3.90.32 3.3.90.39 3.3.90.32 3.3.90.39 3.1.90.11 3.1.90.13 3.1.90.16 3.3.90.36 3.1.90.94 3.1.90.13 3.1.90.16 3.3.90.39 3.3.90.39 3.3.90.30 3.3.90.30 3.3.90.39 3.3.90.30 4.4.90.52 3.3.90.30 3.3.90.39 3.3.90.39 3.3.90.30 3.3.90.30 3.3.90.30 3.3.90.91 3.3.90.30 3.3.90.39 3.1.90.16 3.1.90.94 3.3.90.30 3.1.90.11 3.3.90.39	EXECUTIVO MUNICIPAL SECRETARIA DE GABINETE SECRETARIA DE GABINETE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR SECRETARIA DE PLANEJAMENTO SECRETARIA DE PLANEJAMENTO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MATERIAL DE CONSUMO SECRETARIA DE FINANÇAS SECRETARIA DE FINANÇAS MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ESPECIAIS PARA SAÚDE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR CUSTEIO ATENÇÃO BÁSICA MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO ATENÇÃO PSICOSOCIAL AMBULATORIAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO GESTÃO DAS EMEF OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI GESTÃO DAS CRECHES INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS GESTÃO DAS EMEI OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL SECRETARIA DE CULTURA SECRETARIA DE CULTURA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR BANDA MARCIAL E ORQUESTRA CAIPIRA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR SECRETARIA DE ESPORTES/LAZER E RECREAÇÃO SECRETARIA DE ESPORTES/LAZER E RECREAÇÃO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MATERIAL DE CONSUMO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MATERIAL DE CONSUMO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE MANUTENÇÃO,REEQUIPAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA MATERIAL DE CONSUMO GESTÃO DA COLETA SELETIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR GESTÃO DA LIMPEZA PÚBLICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR SECRETARIA DE AGRICULTURA/ABASTECIMENTO SECRETARIA DE AGRICULTURA/ABASTECIMENTO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MATERIAL DE CONSUMO FMCA-FDO MUNIC.DOS DIR.CRIANÇA/ADOLESCEN FMCA-FDO MUNIC.DOS DIR.CRIANÇA/ADOLESCEN GESTÃO DO FMDCA MATERIAL DE CONSUMO FUMTRAN - FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO FUMTRAN - FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO GESTÃO DO FUMTRAN MATERIAL DE CONSUMO PROCURADORIA GERAL PROCURADORIA GERAL SENTENCAS JUDICIAIS - REGIME PEQUENO VALOR SENTENÇAS JUDICIAIS FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA P.IDOSA FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA P.IDOSA GESTÃO DO CONSELHO DO IDOSO MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS MATERIAL DE CONSUMO GESTÃO DO POUPATEMPO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C EXPOVERDE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR		1.000,00 500,00 5.250,00 1.200,00 22.000,00 25.000,00 3.990,00 8.000,00 26.000,00 85.000,00 7.100,00 25.500,00 23.450,00 73.430,00 7.500,00 20.280,00 100.000,00 5.585,00 350,00 1.500,00 3.600,00 600,00 11.000,00 21.000,00 3.300,00 10.000,00 6.000,00 56.000,00 65.000,00 800,00 3.840,00 55.000,00 5.000,00 41.688,35 500,00 1.300,00 500,00 500,00 2.672,76
				Total da Suplementação	730.936,11

Artigo 2º Fica aberto na Secretaria de Finanças um crédito especial no valor de R$ 10.400,00 (dez mil e quatrocentos reais), autorizado pela Lei nº 4.191, de 27/12/2022, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas:

	Ficha	FR	Categoria	Descrição	Valor
02 02.06 02.06.00 10.302.0021.2170	847	1	4.4.90.52	EXECUTIVO MUNICIPAL FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ATENÇÃO PSICOSOCIAL AMBULATORIAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	10.400,00
				Total da Crédito Especial	10.400,00

Artigo 3º O crédito adicional aberto será coberto com os recursos provenientes da anulação de dotação, no valor de R$ 741.336,11 (setecentos e quarenta e um mil, trezentos e trinta e seis reais e onze centavos), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente:

	Ficha	FR	Categoria	Descrição		Valor
02 02.01 02.01.00 04.122.0011.2103 02.03 02.03.00 04.121.0011.2103 02.04 02.04.00 04.123.0011.2103 02.05 02.05.00 04.122.0011.2103 02.06 02.06.00 10.301.0021.1013 10.301.0021.2103 10.301.0021.2163 10.302.0021.2170 10.305.0021.2157 02.07 02.07.00 12.361.0022.2128 12.365.0022.2129 12.365.0022.2130 02.09 02.09.00 13.392.0023.2103 13.392.0023.2158 02.10 02.10.00 27.812.0024.2103 02.11 02.11.00 08.122.0025.2103 02.13 02.13.00 15.452.0011.2103 15.452.0026.2142 15.452.0027.2215 18.542.0027.2146 02.14 02.14.00 20.122.0011.2103 02.15 02.15.00 08.243.0025.2152 02.17 02.17.00 15.452.0026.2155 02.19 02.19.00 04.122.0010.0006 02.20 02.20.00 08.241.0025.2190 02.22 02.22.00 04.122.0011.2103 04.122.0011.2217 18.541.0027.2154	9 61 79 80 109 110 112 140 145 153 181 219 251 282 283 286 313 314 326 369 387 449 451 475 476 477 597 598 607 618 631 659 704 740 751 768 770 771 773 775 798 801 804 818 827 828	1 1 1 1 1 1 1 5 1 1 5 1 5 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 3 3 1 1 1 1 1 1 1 1 1	3.3.90.30 3.3.90.39 3.3.90.36 3.3.90.39 3.3.90.36 3.3.90.39 3.3.90.93 4.4.90.52 3.1.90.13 3.3.90.34 3.3.90.34 3.3.90.30 3.3.90.30 3.1.90.11 3.1.90.13 3.3.90.30 3.1.90.11 3.1.90.13 3.1.90.11 3.3.90.30 3.3.90.36 3.3.90.36 3.3.90.48 3.3.90.30 3.3.90.32 3.3.90.36 3.3.90.39 4.4.90.51 3.3.90.39 3.3.90.30 3.3.90.30 3.3.90.39 3.3.90.39 3.3.90.39 3.1.90.91 3.3.50.41 3.3.90.30 3.3.90.36 3.3.90.39 3.3.90.47 3.1.90.13 3.3.90.30 3.3.90.47 3.3.90.30 3.3.90.30 3.3.90.36	EXECUTIVO MUNICIPAL SECRETARIA DE GABINETE SECRETARIA DE GABINETE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MATERIAL DE CONSUMO SECRETARIA DE PLANEJAMENTO SECRETARIA DE PLANEJAMENTO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR SECRETARIA DE FINANÇAS SECRETARIA DE FINANÇAS MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ESPECIAIS PARA SAÚDE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CUSTEIO ATENÇÃO BÁSICA OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL AMBULATORIAL MATERIAL DE CONSUMO BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE MATERIAL DE CONSUMO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO GESTÃO DAS EMEF VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C OBRIGAÇÕES PATRONAIS MATERIAL DE CONSUMO GESTÃO DAS CRECHES VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C OBRIGAÇÕES PATRONAIS GESTÃO DAS EMEI VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C SECRETARIA DE CULTURA SECRETARIA DE CULTURA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MATERIAL DE CONSUMO BANDA MARCIAL E ORQUESTRA CAIPIRA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI SECRETARIA DE ESPORTES/LAZER E RECREAÇÃO SECRETARIA DE ESPORTES/LAZER E RECREAÇÃO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSIC FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR OBRAS E INSTALAÇÕES MANUTENÇÃO,REEQUIPAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR GESTÃO DA COLETA SELETIVA MATERIAL DE CONSUMO GESTÃO DA LIMPEZA PÚBLICA MATERIAL DE CONSUMO SECRETARIA DE AGRICULTURA/ABASTECIMENTO SECRETARIA DE AGRICULTURA/ABASTECIMENTO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR FMCA-FDO MUNIC.DOS DIR.CRIANÇA/ADOLESCEN FMCA-FDO MUNIC.DOS DIR.CRIANÇA/ADOLESCEN GESTÃO DO FMDCA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR FUMTRAN - FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO FUMTRAN - FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO GESTÃO DO FUMTRAN OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR PROCURADORIA GERAL PROCURADORIA GERAL SENTENCAS JUDICIAIS - REGIME PEQUENO VALOR SENTENÇAS JUDICIAIS FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA P.IDOSA FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA P.IDOSA GESTÃO DO CONSELHO DO IDOSO CONTRIBUIÇÕES MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA OBRIGAÇÕES PATRONAIS MATERIAL DE CONSUMO OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS GESTÃO DO POUPATEMPO MATERIAL DE CONSUMO EXPOVERDE MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI		1.000,00 500,00 500,00 4.750,00 1.000,00 22.000,00 200,00 25.000,00 3.990,00 34.000,00 85.000,00 17.500,00 25.500,00 72.110,00 24.770,00 7.500,00 2.670,00 17.610,00 105.585,00 350,00 1.500,00 600,00 3.000,00 5.000,00 600,00 6.000,00 21.000,00 3.300,00 10.000,00 6.000,00 56.000,00 65.000,00 800,00 3.840,00 55.000,00 40.938,35 750,00 2.500,00 1.500,00 1.000,00 1.300,00 500,00 500,00 500,00 1.672,76 1.000,00
				Total da Anulação de Dotação	741.336,11

Artigo 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 1º de setembro de 2023.

Adamantina, 1º de Setembro de 2023.

MÁRCIO CARDIM
Prefeito do Município

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
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