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DECRETO Nº 6797, 01 DE SETEMBRO DE 2023

Assunto(s): Operações de Crédito

Em vigor

DECRETO Nº 6.797, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 600.555,40 (seiscentos mil, quinhentos e cinqüenta e cinco reais e quarenta centavos) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

MÁRCIO CARDIM, Prefeito do Município de Adamantina, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

DECRETA:

Artigo 1º Fica aberto na Secretaria de Finanças um remanejamento no valor de R$ 3.470,00 (três mil, quatrocentos e setenta reais), autorizado pela Lei nº 4.149, de 25/07/2022, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas:

	Ficha	FR	Categoria	Descrição	Valor
02 02.20 02.20.00 08.241.0025.2190	774	3	3.3.90.39	EXECUTIVO MUNICIPAL FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA P.IDOSA FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA P.IDOSA GESTÃO DO CONSELHO DO IDOSO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR	3.470,00
				Total da Remanejamento	3.470,00

Artigo 2º Fica aberto na Secretaria de Finanças uma transposição no valor de R$ 497.835,40 (quatrocentos e noventa e sete mil, oitocentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos), autorizado pela Lei nº 4.149, de 25/07/2022, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas:

	Ficha	FR	Categoria	Descrição		Valor
02 02.01 02.01.00 04.122.0011.2103 02.03 02.03.00 04.121.0011.2103 02.04 02.04.00 04.123.0011.2103 02.05 02.05.00 04.122.0011.2103 02.06 02.06.00 10.301.0021.2103 10.301.0021.2159 10.301.0021.2167 10.303.0021.2177 02.07 02.07.00 12.361.0022.2128 12.365.0022.2130 02.09 02.09.00 13.392.0023.2102 02.10 02.10.00 27.812.0024.2102 27.812.0024.2103 02.11 02.11.00 08.122.0025.2102 08.122.0025.2103 02.13 02.13.00 15.451.0026.1052 15.452.0011.2103 15.452.0026.2142 15.452.0026.2143 02.16 02.16.00 18.542.0027.2150 02.22 02.22.00 04.122.0011.2103 18.541.0027.2154	10 59 60 61 77 108 109 110 114 155 169 193 241 287 327 331 364 443 447 470 478 580 595 599 605 607 840 728 801 803 829	1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1	3.3.90.36 3.3.90.30 3.3.90.36 3.3.90.39 3.1.90.94 3.3.90.30 3.3.90.36 3.3.90.39 4.4.90.52 3.3.90.39 3.3.90.30 3.3.90.48 3.3.90.32 3.3.90.36 3.1.90.13 3.3.90.36 3.3.90.14 3.3.90.14 3.3.90.30 3.3.90.14 3.3.90.39 4.4.90.51 3.3.90.30 4.4.90.52 3.3.90.30 3.3.90.39 4.4.90.51 3.3.90.39 3.3.90.30 3.3.90.39 3.3.90.39	EXECUTIVO MUNICIPAL SECRETARIA DE GABINETE SECRETARIA DE GABINETE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI SECRETARIA DE PLANEJAMENTO SECRETARIA DE PLANEJAMENTO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR SECRETARIA DE FINANÇAS SECRETARIA DE FINANÇAS MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR MANUTENÇÃO, REEQUIPAMENTO, CONSERVAÇÃO E C MATERIAL DE CONSUMO GESTÃO MAIS MÉDICOS OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSIC ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO GESTÃO DAS EMEF OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI GESTÃO DAS EMEI OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI SECRETARIA DE CULTURA SECRETARIA DE CULTURA DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTOS DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL SECRETARIA DE ESPORTES/LAZER E RECREAÇÃO SECRETARIA DE ESPORTES/LAZER E RECREAÇÃO DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTOS DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MATERIAL DE CONSUMO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTOS DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS CONST/REFORMA/AMPLIAÇÃO DE PONTES RURAIS OBRAS E INSTALAÇÕES MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MATERIAL DE CONSUMO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE MANUTENÇÃO,REEQUIPAMENT E MODERNIZAÇÃO DA MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR GESTÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO OBRAS E INSTALAÇÕES FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE IMPLANTAÇÃO DO BARRACÃO DE COLETA SELETIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR EXPOVERDE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR		5.500,00 1.000,00 10.900,00 3.000,00 4.000,00 8.000,00 20.000,00 12.280,00 4.000,00 105.000,00 69.100,00 24.000,00 10.000,00 28.000,00 30.000,00 30.000,00 7.000,00 5.000,00 5.000,00 500,00 1.500,00 20.650,00 35.000,00 4.500,00 20.000,00 2.500,00 7.490,00 1.000,00 2.000,00 4.000,00 16.915,40
				Total da Transposição	497.835,40

Artigo 3º Fica aberto na Secretaria de Finanças uma transferência no valor de R$ 99.250,00 (noventa e nove mil, duzentos e cinqüenta reais), autorizado pela Lei nº 4.149, de 25/07/2022, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas:

	Ficha	FR	Categoria	Descrição	Valor
02 02.05 02.05.00 04.122.0011.2103 02.06 02.06.00 10.301.0021.2103 02.13 02.13.00 15.451.0026.1017 02.15 02.15.00 08.243.0025.2152 02.17 02.17.00 15.452.0026.2155 02.20 02.20.00 08.241.0025.2190 02.22 02.22.00 04.122.0011.2103	108 110 161 568 709 740 769 800 803	1 1 1 1 1 1 1 1 1	3.3.90.30 3.3.90.39 4.4.90.52 3.3.90.30 4.4.90.52 3.3.90.39 3.3.90.30 3.1.90.94 3.3.90.39	EXECUTIVO MUNICIPAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO- MATERIAL DE CONSUMO FMCA-FDO MUNIC.DOS DIR.CRIANÇA/ADOLESCEN FMCA-FDO MUNIC.DOS DIR.CRIANÇA/ADOLESCEN GESTÃO DO FMDCA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FUMTRAN - FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO FUMTRAN - FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO GESTÃO DO FUMTRAN OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA P.IDOSA FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA P.IDOSA GESTÃO DO CONSELHO DO IDOSO MATERIAL DE CONSUMO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR	3.650,00 12.500,00 9.500,00 62.000,00 4.600,00 3.000,00 1.000,00 1.000,00 2.000,00
				Total da Transferência	99.250,00

Artigo 4º O crédito adicional aberto será coberto com os recursos provenientes do remanejamento, no valor de R$ 3.470,00 (três mil, quatrocentos e setenta reais), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente:

	Ficha	FR	Categoria	Descrição	Valor
02 02.01 02.01.00 08.244.0025.2106	27 32	3 3	3.3.90.30 3.3.90.36	EXECUTIVO MUNICIPAL SECRETARIA DE GABINETE SECRETARIA DE GABINETE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI	2.000,00 1.470,00
				Total da Remanejamento	3.470,00

Artigo 5º O crédito adicional aberto será coberto com os recursos provenientes da transposição, no valor de R$ 497.835,40 (quatrocentos e noventa e sete mil, oitocentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente:

	Ficha	FR	Categoria	Descrição		Valor
02 02.01 02.01.00 04.122.0011.2101 02.03 02.03.00 04.121.0011.2102 04.121.0011.2107 04.121.0011.2219 02.04 02.04.00 04.123.0011.2107 02.05 02.05.00 04.122.0011.2102 04.122.0011.2104 04.122.0011.2107 04.122.0011.2116 02.06 02.06.00 10.301.0021.2103 10.301.0021.2107 10.302.0021.2160 10.302.0021.2195 02.07 02.07.00 12.364.0022.2216 12.365.0022.2129 02.09 02.09.00 13.391.0023.2189 02.10 02.10.00 27.812.0024.2107 27.812.0024.2199 02.11 02.11.00 08.122.0025.2107 08.122.0025.2219 02.13 02.13.00 15.451.0026.1017 15.451.0026.1055 15.452.0011.2107 15.452.0011.2219 15.452.0026.2142 18.542.0027.2146 02.16 02.16.00 18.542.0027.2153 02.22 02.22.00 04.122.0011.2102 04.122.0011.2107 04.122.0011.2219	3 54 63 67 87 103 859 861 116 120 153 162 163 214 235 305 313 359 453 456 483 489 569 839 600 601 604 608 631 734 796 810 811 825	1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1	3.3.90.39 3.3.90.14 3.3.90.39 3.3.90.39 3.3.90.40 3.3.90.14 3.3.90.39 4.4.90.52 3.3.90.40 3.3.90.39 3.3.90.34 3.3.90.39 3.3.90.40 3.3.50.39 3.3.90.39 3.3.90.48 3.1.90.11 3.3.90.39 3.3.90.39 3.3.90.30 3.3.90.39 3.3.90.39 4.4.90.51 4.4.90.51 3.3.90.39 3.3.90.40 3.3.90.39 4.4.90.52 3.3.90.30 3.3.90.30 3.3.90.14 3.3.90.39 3.3.90.40 3.3.90.14	EXECUTIVO MUNICIPAL SECRETARIA DE GABINETE SECRETARIA DE GABINETE PUBLICAÇÕES E DIVULGAÇÕES OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR SECRETARIA DE PLANEJAMENTO SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTOS DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL CUSTEIO FIXO OPERACIONAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR CAPACITAÇÕES E TREINAMENTOS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR SECRETARIA DE FINANÇAS SECRETARIA DE FINANÇAS CUSTEIO FIXO OPERACIONAL SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COM SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTOS DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL REGULARIZAÇAO DE PRÉDIOS PÚBLICOS - AVCB OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE CUSTEIO FIXO OPERACIONAL SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COM CUSTEIO DAS ATIVIDADES DO TIRO DE GUERRA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CUSTEIO FIXO OPERACIONAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COM CUSTEIO DO PRONTO SOCORRO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍD MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CIS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MÉDICO ADAMANTINENSE OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSIC GESTÃO DAS CRECHES VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C SECRETARIA DE CULTURA SECRETARIA DE CULTURA GESTÃO DO PATRIMONIO HISTÓRICOS E CULTURAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR SECRETARIA DE ESPORTES/LAZER E RECREAÇÃO SECRETARIA DE ESPORTES/LAZER E RECREAÇÃO CUSTEIO FIXO OPERACIONAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR ATIVIDADES ESPORTIVAS E EVENTOS MATERIAL DE CONSUMO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CUSTEIO FIXO OPERACIONAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR CAPACITAÇÕES E TREINAMENTOS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO- OBRAS E INSTALAÇÕES PROGRAMA CALÇADAS ACESSÍVEIS OBRAS E INSTALAÇÕES CUSTEIO FIXO OPERACIONAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COM CAPACITAÇÕES E TREINAMENTOS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR MANUTENÇÃO,REEQUIPAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE GESTÃO DA LIMPEZA PÚBLICA MATERIAL DE CONSUMO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE MANUTENÇÃO,REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ATERRO S MATERIAL DE CONSUMO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTOS DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL CUSTEIO FIXO OPERACIONAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COM CAPACITAÇÕES E TREINAMENTOS DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL		5.500,00 4.000,00 5.000,00 5.900,00 4.000,00 6.280,00 1.000,00 4.000,00 28.000,00 5.000,00 57.100,00 15.000,00 6.000,00 110.000,00 20.000,00 58.000,00 30.000,00 7.000,00 5.000,00 5.000,00 500,00 1.500,00 20.650,00 10.000,00 7.500,00 20.000,00 4.500,00 7.490,00 20.000,00 1.000,00 2.000,00 13.935,40 4.600,00 2.380,00
				Total da Transposição	497.835,40

Artigo 6º O crédito adicional aberto será coberto com os recursos provenientes da transferência, no valor de R$ 99.250,00 (noventa e nove mil, duzentos e cinqüenta reais), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente:

	Ficha	FR	Categoria	Descrição	Valor
02 02.05 02.05.00 04.122.0011.2103 02.06 02.06.00 10.301.0021.2103 02.13 02.13.00 15.451.0026.1017 02.15 02.15.00 08.243.0025.2152 02.17 02.17.00 15.452.0026.2155 02.20 02.20.00 08.241.0025.2190 02.22 02.22.00 04.122.0011.2103	113 114 153 569 702 704 741 742 776 805	1 1 1 1 1 1 1 1 1 1	4.4.90.51 4.4.90.52 3.3.90.34 4.4.90.51 3.3.90.36 3.3.90.39 4.4.90.51 4.4.90.52 4.4.90.52 4.4.90.52	EXECUTIVO MUNICIPAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA OBRAS E INSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO- OBRAS E INSTALAÇÕES FMCA-FDO MUNIC.DOS DIR.CRIANÇA/ADOLESCEN FMCA-FDO MUNIC.DOS DIR.CRIANÇA/ADOLESCEN GESTÃO DO FMDCA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR FUMTRAN - FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO FUMTRAN - FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO GESTÃO DO FUMTRAN OBRAS E INSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA P.IDOSA FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA P.IDOSA GESTÃO DO CONSELHO DO IDOSO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	12.650,00 3.500,00 9.500,00 62.000,00 3.500,00 1.100,00 1.000,00 2.000,00 1.000,00 3.000,00
				Total da Transferência	99.250,00

Artigo 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 1º de setembro de 2023.

Adamantina, 1º de setembro de 2023.

MÁRCIO CARDIM
Prefeito do Município

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
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