Convênio importante

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14 SET 2026

Convênio importante

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Cooperação técnico-institucional

Convênio entre o Município e a AEAANAP prevê elaboração do Plano Municipal de Arborização Urbana e revisão do Plano Diretor e do Plano de Mobilidade Urbana

A Prefeitura de Adamantina, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, formalizou convênio de cooperação técnico-institucional com a Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos da Nova Alta Paulista (AEAANAP) para o desenvolvimento de estudos e projetos estratégicos voltados ao planejamento do município.

A assinatura do convênio representa o primeiro resultado concreto do Comitê Gestor Técnico de Planejamento e Projetos Estratégicos de Adamantina, instituído pelo Decreto nº 7.253, de 9 de março de 2026.

Vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento, o Comitê tem caráter consultivo, técnico e propositivo e foi criado com o objetivo de fortalecer a capacidade técnica do município na elaboração, análise e acompanhamento de projetos de interesse público.

A iniciativa reúne representantes da Prefeitura de Adamantina, do Centro Universitário de Adamantina (FAI) e da AEAANAP, promovendo a integração entre poder público, conhecimento acadêmico e expertise profissional.

Três importantes frentes de planejamento

O convênio firmado com a AEAANAP contempla três iniciativas estratégicas para o desenvolvimento urbano de Adamantina:

Elaboração do Plano Municipal de Arborização Urbana (PMAU);

Revisão do Plano Diretor Municipal;

Revisão do Plano de Mobilidade Urbana (PlanMob).

Os trabalhos deverão envolver levantamentos, estudos, diagnósticos, análises técnicas, elaboração de mapas e bancos de dados, além de atividades de participação social, como reuniões técnicas, oficinas, consultas públicas e audiências públicas.

No caso do Plano Municipal de Arborização Urbana, estão previstos, entre outros trabalhos, inventário da arborização, diagnóstico, georreferenciamento, avaliação fitossanitária e de risco, além do planejamento de manejo e expansão da arborização urbana.

Já a revisão do Plano Diretor e do PlanMob busca atualizar instrumentos fundamentais para o planejamento territorial e para a organização da mobilidade urbana do município, considerando as características e as necessidades atuais de Adamantina.

Integração entre diferentes áreas

A atuação do Comitê Gestor busca aproximar diferentes áreas de conhecimento para qualificar o planejamento municipal.

Com a participação de profissionais da engenharia, arquitetura e agronomia, além da contribuição acadêmica e da estrutura técnica da Administração Municipal, a proposta é ampliar a capacidade de Adamantina para desenvolver projetos fundamentados em dados, estudos técnicos e participação da sociedade.

Para André Luiz Borrasca, presidente da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos da Nova Alta Paulista (AEAANAP), a parceria representa uma oportunidade de colocar o conhecimento técnico a serviço do planejamento de Adamantina.

“Este convênio materializa uma parceria que valoriza o conhecimento técnico e a atuação dos profissionais da engenharia, arquitetura e agronomia na construção de soluções para o município. A elaboração do Plano de Arborização e a revisão do Plano Diretor e do Plano de Mobilidade são trabalhos que terão impacto direto no desenvolvimento de Adamantina. Nosso compromisso é contribuir com uma equipe qualificada, metodologia e responsabilidade técnica para que esses instrumentos sejam construídos de forma consistente e possam orientar as decisões do município nos próximos anos.”

O conselheiro federal Daniel Robles, do Sistema Confea/Crea (Conselho Federal de Engenharia e Agronomia), destaca a importância da participação dos profissionais habilitados na elaboração de políticas e instrumentos de planejamento.

“O planejamento das cidades exige conhecimento técnico, responsabilidade e uma visão de longo prazo. A participação dos profissionais da engenharia, arquitetura e agronomia contribui para que as decisões sejam tomadas com base em estudos e critérios técnicos. A iniciativa de Adamantina demonstra a importância de unir a Administração Pública e as entidades profissionais em torno de projetos que podem melhorar efetivamente a qualidade de vida da população.”

Planejamento para o futuro de Adamantina

Para o prefeito municipal de Adamantina, José Carlos Martins Tiveron, a assinatura do convênio representa um passo importante para consolidar uma política permanente de planejamento.

“Estamos dando um passo concreto para pensar Adamantina não apenas para o presente, mas para os próximos anos. O Plano Diretor, o Plano de Mobilidade e o Plano Municipal de Arborização são instrumentos fundamentais para organizar o crescimento da cidade e orientar as políticas públicas. Nosso objetivo é fazer esse trabalho com responsabilidade, conhecimento técnico e participação da comunidade, para que as decisões tomadas hoje contribuam para uma cidade cada vez melhor no futuro.”

O prefeito ressalta ainda que a formação do Comitê e a parceria com instituições e entidades técnicas fortalecem a capacidade de planejamento do município.

“A criação do Comitê Gestor foi pensada justamente para aproximar a Prefeitura das instituições que podem contribuir tecnicamente com o desenvolvimento de Adamantina. A assinatura deste convênio mostra que essa proposta já está produzindo resultados e que estamos avançando da discussão para a execução de projetos concretos.”

Comitê transforma planejamento em ação

Segundo o secretário municipal de Planejamento e Gabinete, Wilson Alcântara, a criação do Comitê estabeleceu uma estrutura para que os projetos estratégicos do município sejam conduzidos de maneira integrada.

“O Comitê Gestor nasce com uma missão muito clara: fortalecer tecnicamente o planejamento de Adamantina. O convênio com a AEAANAP é o primeiro resultado concreto dessa articulação e permitirá avançar simultaneamente em três áreas fundamentais. Teremos levantamentos, diagnósticos e produtos técnicos que serão importantes para subsidiar as decisões da Administração Municipal.”

Wilson também destaca o caráter participativo dos trabalhos.

“Planejar uma cidade não é uma tarefa restrita à Administração Pública ou aos especialistas. É preciso ouvir a população, compreender a realidade dos bairros e incorporar diferentes perspectivas. Por isso, o processo prevê oficinas, consultas e audiências públicas. A participação social, associada ao conhecimento técnico, será fundamental para construirmos instrumentos de planejamento que realmente representem as necessidades de Adamantina.”

Responsabilidades e execução

A AEAANAP será responsável pela coordenação técnica dos trabalhos e pela disponibilização de equipe multidisciplinar qualificada para a execução das atividades previstas no Plano de Trabalho e nos Termos de Referência que integram o convênio.

Entre suas atribuições estão a realização de levantamentos, estudos, diagnósticos e análises; elaboração de mapas, bancos de dados e demais produtos técnicos; participação em reuniões, oficinas, consultas e audiências públicas; apresentação dos produtos nos prazos estabelecidos; além da entrega das versões finais e dos arquivos digitais.

À Prefeitura caberá, entre outras atribuições, disponibilizar dados, documentos, mapas, estudos e informações necessárias, indicar equipe técnica para acompanhamento, apoiar a realização das atividades participativas, acompanhar e fiscalizar a execução dos trabalhos e analisar os produtos apresentados.

Participação da sociedade

Um dos aspectos previstos no convênio é a participação social ao longo do desenvolvimento dos trabalhos.

O Município deverá apoiar a organização de oficinas e audiências públicas, disponibilizando espaços públicos quando necessário. A AEAANAP, por sua vez, participará das reuniões técnicas, oficinas, consultas e audiências públicas previstas na metodologia.

Dessa forma, os instrumentos de planejamento deverão ser construídos a partir da combinação entre conhecimento técnico, informações sobre a realidade local e contribuições da população.

Um novo ciclo de planejamento

A formalização do convênio inaugura uma etapa prática da atuação do Comitê Gestor Técnico de Planejamento e Projetos Estratégicos de Adamantina.

A partir dos estudos e diagnósticos que serão realizados, o município terá condições de atualizar importantes instrumentos de planejamento e estabelecer diretrizes para o desenvolvimento urbano, a mobilidade e a arborização, contribuindo para uma cidade mais organizada, planejada e preparada para os próximos anos.

O convênio estabelece as responsabilidades de cada parte, os produtos técnicos a serem entregues, os prazos e critérios de acompanhamento, além do cronograma físico-financeiro da execução.

A iniciativa reforça o compromisso da Administração Municipal com um planejamento técnico, integrado e participativo, buscando transformar estudos e projetos em políticas públicas capazes de produzir resultados concretos para a população de Adamantina.

Autor: Caio Vasques

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