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23 OUT 2026

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Comerciantes terão informações importantes

Procon, ACE e Sincomercio promovem palestra em Adamantina para orientar comerciantes e prevenir multas

Encontro será realizado no dia 4 de novembro e abordará irregularidades identificadas em fiscalizações, além de orientações para adequação dos estabelecimentos à legislação de defesa do consumidor.

Com o objetivo de orientar os comerciantes e prevenir irregularidades nas relações de consumo, o Procon de Adamantina, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, o Procon Estadual, por meio do Núcleo Regional de Presidente Prudente, a Associação Comercial e Empresarial de Adamantina (ACE) e o Sindicato Patronal do Comércio Varejista de Adamantina (Sincomercio) promovem, no dia 4 de novembro, às 9h30, a palestra “Evite multas! Saiba como se adequar para evitar multas do Procon”.

O encontro será realizado no Anfiteatro Fernando Paloni, localizado na Praça Élio Micheloni, Avenida Adhemar de Barros, nº 196, Centro, em Adamantina.

A iniciativa tem caráter preventivo e educativo e busca aproximar os órgãos de defesa do consumidor dos fornecedores, oferecendo informações práticas sobre as normas que devem ser observadas no cotidiano dos estabelecimentos comerciais.

Durante a palestra, serão abordados temas como obrigações dos fornecedores, publicidade e oferta de produtos e serviços, precificação, formas de pagamento, exposição de produtos, atendimento ao consumidor, práticas abusivas e o programa Protocolo Não Se Cale, além de outros aspectos importantes da legislação de defesa do consumidor.

A proposta é esclarecer dúvidas e apresentar orientações sobre as principais irregularidades identificadas durante as ações de fiscalização dos Procons estadual e municipal. Dessa forma, os comerciantes poderão reconhecer possíveis inadequações e adotar as medidas necessárias para manter seus estabelecimentos em conformidade com a legislação vigente.

“A participação dos comerciantes é fundamental para evitar autuações e multas decorrentes de irregularidades que, muitas vezes, podem ser prevenidas com informação e adequação às normas vigentes. Conhecer as exigências legais é uma medida importante para reduzir riscos, evitar penalidades e garantir mais segurança na relação entre fornecedores e consumidores”, destaca Larissa Noda, coordenadora do Procon de Adamantina.

A ação também busca fortalecer o diálogo entre os órgãos de defesa do consumidor e o setor comercial, demonstrando que a orientação preventiva é uma ferramenta importante para promover o cumprimento da legislação, valorizar os estabelecimentos e contribuir para um mercado mais transparente e equilibrado.

Os comerciantes de Adamantina estão convidados a participar da atividade e aproveitar a oportunidade para esclarecer dúvidas, conhecer as exigências legais aplicáveis às suas atividades e adotar boas práticas no atendimento aos consumidores.

Serviço

Palestra: “Evite multas! Saiba como se adequar para evitar multas do Procon”

Data: 4 de novembro
Horário: 9h30
Local: Anfiteatro Fernando Paloni
Endereço: Praça Élio Micheloni, Avenida Adhemar de Barros, nº 196, Centro, Adamantina.

Autor: Caio Vasques

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