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04 NOV 2026

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Orientações para prevenir multas e autuações

Palestra do Procon reúne comerciantes em Adamantina e apresenta orientações para prevenir multas e autuações

Encontro realizado nesta quarta-feira (4) trouxe informações práticas sobre a legislação de defesa do consumidor, principais irregularidades identificadas nas fiscalizações e adequações necessárias para os estabelecimentos comerciais.

Com o objetivo de orientar os comerciantes, esclarecer dúvidas e prevenir irregularidades relacionadas à legislação de defesa do consumidor, foi realizada na manhã desta quarta-feira (4 de novembro), no Anfiteatro Fernando Paloni, em Adamantina, a palestra “Evite multas! Saiba como se adequar para evitar multas do Procon”.

A atividade apresentou importantes orientações e dicas práticas aos comerciantes do município, abordando situações do cotidiano dos estabelecimentos e os principais cuidados necessários para atender às exigências legais e evitar autuações durante as fiscalizações.

Na abertura do evento, estiveram presentes o prefeito de Adamantina, José Carlos Martins Tiveron; o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Carlos Alberto Gomes Barbosa; Larissa Noda, coordenadora do Procon de Adamantina; e a palestrante Priscila Nishimoto Landin, coordenadora do Núcleo Regional de Presidente Prudente.

A iniciativa foi promovida pelo Procon de Adamantina, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, em parceria com o Procon Estadual, por meio do Núcleo Regional de Presidente Prudente, a Associação Comercial e Empresarial de Adamantina (ACE) e o Sindicato Patronal do Comércio Varejista de Adamantina (Sincomercio).

Orientações práticas para o comércio

Durante a palestra, foram abordados temas importantes para a rotina dos estabelecimentos comerciais, entre eles as obrigações dos fornecedores, publicidade e oferta de produtos e serviços, precificação, formas de pagamento, exposição de mercadorias, atendimento ao consumidor e práticas abusivas.

Também foram apresentadas informações sobre as principais irregularidades identificadas nas fiscalizações realizadas pelos Procons estadual e municipal.

A proposta foi proporcionar aos participantes conhecimento para identificar possíveis inadequações, esclarecer dúvidas e adotar medidas preventivas, evitando penalidades e contribuindo para relações de consumo mais transparentes e seguras.

Fortalecimento do comércio local

A realização da palestra reforça a importância da aproximação entre os órgãos de defesa do consumidor e os comerciantes, promovendo informação, orientação e diálogo.

Além de contribuir para a adequação dos estabelecimentos à legislação vigente, iniciativas como essa fortalecem o comércio local, incentivam boas práticas e proporcionam mais segurança tanto aos empresários quanto aos consumidores.

A Prefeitura de Adamantina, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e do Procon municipal, destaca a importância da orientação preventiva como ferramenta para o desenvolvimento do comércio e a melhoria das relações de consumo.

Serviço;

O Procon fica na Avenida da saudade, 1072, vila endo
. Telefone (18) 35221764
. WhatsApp (18) 99145-9855
. Horário de atendimento de segunda à sexta-feira das 9h às 16h

Autor: Caio Vasques

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