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Chamamento Público
Atualizado em: 05/11/2024 às 14h15
Chamamento Público nº 2/2024/SMC - PNAB II
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Detalhes
9
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Detalhes
Situação
Aberto
Modalidade
Chamamento Público
2/2024
Nº do Processo
2/2024
Modo de Disputa
Não se aplica
Publicado em
09/10/2024
Encerramento em
25/10/2024 às 23h59
EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 02/2024
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA.

 
A Prefeitura Municipal de Adamantina, através da Secretaria de Cultura e Turismo, em conformidade com a Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022, os Decretos da Presidência da República nº 11.453, de 23 de março de 2023, nº 11.740, de 18 de outubro de 2023 e subsidiariamente, aos termos deste Edital, torna público o presente Edital de Chamamento Público elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), visa SELEÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
Movimentações
Terça, 05 novembro 2024
14h15
Arquivo cadastrado. ANEXO / LISTA PRELIMINAR - EDITAL 2-SELEÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS.
Download 1
Sexta, 18 outubro 2024
16h29
O edital foi atualizado, nova data de encerramento: 25/10/2024 às 23:59.
Sexta, 18 outubro 2024
16h28
Arquivo cadastrado. ANEXO / EDITAL DE PRORROGAÇÃO - 02/2024.
Download 3
Quarta, 09 outubro 2024
15h02
Arquivo cadastrado. ANEXO / ANEXO VI - RELATÓRIO DE EXECUÇÃO - ESPAÇOS SUBSIDIO.
Download 4
Quarta, 09 outubro 2024
15h02
Arquivo cadastrado. ANEXO / ANEXO V - MINUTA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - SUBSIDIO.
Download 5
Quarta, 09 outubro 2024
15h01
Arquivo cadastrado. ANEXO / ANEXO IV - INTERPOSIÇÃO DE RECURSO- SUBSIDIO.
Download 6
Quarta, 09 outubro 2024
15h01
Arquivo cadastrado. ANEXO / ANEXO III - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO - SUBSIDIO.
Download 7
Quarta, 09 outubro 2024
15h01
Arquivo cadastrado. ANEXO / ANEXO II - FICHA DE INSCRIÇÃO.
Download 8
Quarta, 09 outubro 2024
15h01
Arquivo cadastrado. ANEXO / ANEXO I - CATEGORIAS.
Download 9
Quarta, 09 outubro 2024
14h58
Arquivo cadastrado. EDITAL DE ABERTURA / EDITAL 2-2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO - PNAB II.
Download 10
Quarta, 09 outubro 2024
14h58
O edital foi atualizado, nova data de encerramento: 21/10/2024 às 23:59.
Quarta, 09 outubro 2024
14h57
O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: às .
Itens/Resultados

Nenhum Itens/Resultados cadastrado.
Contratos

Nenhum contrato cadastrado.
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