Prefeitura do Município de Adamantina - SP - Chamamento Público Nº.03/2026 - Fomento Direito - Projeto culturais de várias vertentes

Chamamento Público

Atualizado em: 12/05/2026 às 16h49

Chamamento Público Nº.03/2026 - Fomento Direito - Projeto culturais de várias vertentes - PNAB Ciclo 2

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Chamamento Público

Nº

3/2026

Nº do Processo

3/2026

Publicado em

12/05/2026 às 16h00

Edital de Chamamento Público nº 03/2026 – Município de Adamantina/SP

A Prefeitura Municipal de Adamantina, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, torna público o lançamento dos Editais de Chamamento Público da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, em conformidade com a Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), a Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), o Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), o Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e a Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade). O edital têm por objetivo a seleção de projetos culturais para recebimento de apoio financeiro por meio de repasse direto de recursos da Política Nacional Aldir Blanc Ciclo 2, contemplando diversas linguagens, segmentos e expressões culturais, visando fortalecer, incentivar e valorizar a produção artística e cultural do município de Adamantina.

Movimentações

Terça, 12 maio 2026

16h49

O edital foi atualizado, nova data de encerramento: às .

Download

Terça, 12 maio 2026

16h46

Arquivo cadastrado. ANEXO / ANEXO IX - FORMULÁRIO DE RECURSO.

Download

Terça, 12 maio 2026

16h46

Arquivo cadastrado. ANEXO / ANEXO VIII - DECLARAÇÃO PARA COTAS (NEGROS, INDIGENAS E PCDS).