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Chamamento Público
Principal
Editais
Chamamento Público
Chamamento Público Nº.04/2026 - Fomento Direito - Projeto culturais de Feiras e Festivais - PNAB Ciclo 2
Atualizado em: 14/05/2026 às 16h11
Chamamento Público Nº.04/2026 - Fomento Direito - Projeto culturais de Feiras e Festivais - PNAB Ciclo 2
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Detalhes
11
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Detalhes
Situação
Aberto
Modalidade
Chamamento Público
Nº
4/2026
Nº do Processo
4/2026
Publicado em
12/05/2026 às 16h48
A Prefeitura Municipal de Adamantina, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, torna público o lançamento do Edital de Chamamento Público da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, em conformidade com a Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), a Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), o Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), o Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e a Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade). O edital tem por objetivo a seleção de propostas culturais para recebimento de apoio financeiro por meio de repasse direto de recursos da Política Nacional Aldir Blanc, destinadas ao desenvolvimento, realização e fortalecimento de feiras e/ou festivais culturais no município de Adamantina, contemplando diferentes segmentos, manifestações e expressões culturais.
Movimentações
Quinta, 14 maio 2026
16h04
Arquivo cadastrado. ERRATA / ERRATA.
Download 1
Quinta, 14 maio 2026
16h04
Arquivo atualizado. ERRATA / ERRATA.
Download 2
Terça, 12 maio 2026
16h51
Arquivo cadastrado. ANEXO / ANEXO IX - FORMULÁRIO DE RECURSO.
Download 3
Terça, 12 maio 2026
16h51
Arquivo cadastrado. ANEXO / ANEXO VIII - DECLARAÇÃO PARA COTAS (NEGROS, INDIGENAS E PCDS).
Download 4
Terça, 12 maio 2026
16h51
Arquivo cadastrado. ANEXO / ANEXO VII - DECLARAÇÃO PARA COLETIVOS.
Download 5
Terça, 12 maio 2026
16h51
Arquivo cadastrado. ANEXO / ANEXO VI - RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CULTURAL.
Download 6
Terça, 12 maio 2026
16h51
Arquivo cadastrado. ANEXO / ANEXO V - TERMO DE EXECUCAÇÃO CULTURAL.
Download 7
Terça, 12 maio 2026
16h51
Arquivo cadastrado. ANEXO / ANEXO IV - CRITÉRIOS DE ANÁLISE.
Download 8
Terça, 12 maio 2026
16h50
Arquivo cadastrado. ANEXO / ANEXO III - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA.
Download 9
Terça, 12 maio 2026
16h50
Arquivo cadastrado. ANEXO / ANEXO II - FICHA DE INSCRIÇÃO_PLANO DE TRABALHO.
Download 10
Terça, 12 maio 2026
16h50
Arquivo cadastrado. ANEXO / ANEXO I - CATEGORIAS.
Download 11
Terça, 12 maio 2026
16h49
O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: às .
Download 12
Itens/Resultados

Nenhum Itens/Resultados cadastrado.
Contratos

Nenhum contrato cadastrado.
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