Ir para o conteúdo
Prefeitura do Município de Adamantina - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social facebook
Rede social instagram
OUVIDORIA Clique para acessar
FALE CONOSCO (18) 3502-9000
Prefeitura do Município de Adamantina - SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 06/02/2026 às 17h01
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
78 atos encontrados
Nº 266
Decreto
Baixar
Data: 31/12/1952
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido a FAUSTO OLIVEIRA Secretário desta Prefeitura, 30 dias de licença, a contar de 22/12 a 20/01/53, de acordo com o que dispõe Artigo 165 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis Municipais, por motivo de doença em pessoa de sua família.
Nº 265
Decreto
Baixar
Data: 31/12/1952
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Ficam reduzidos no orçamento vigente as dotações orçamentárias que especifica.
Nº 264
Decreto
Baixar
Data: 26/12/1952
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica reduzida no orçamento vigente, a dotação orçamentária que especifica.
Nº 198
Lei Ordinária
Baixar
Data: 24/12/1952
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Crédito Especial de Cr$ 150.000,00 para pagamento de empréstimo pela Fazendo do Estado da 2ª unidade, para instalação do Município.
Nº 197
Lei Ordinária
Baixar
Data: 24/12/1952
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Crédito Especial de Cr$ 20.000,00 para financiamento de casa própria ao funcionário Caetano Moya Peres.
Nº 196
Lei Ordinária
Baixar
Data: 24/12/1952
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Crédito Especial de Cr$ 72.290,00 para abono de Natal aos funcionários, professores e pessoal contratado para construção da ponte no Rio do Peixe.
Nº 195
Lei Ordinária
Baixar
Data: 24/12/1952
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Crédito Suplementar de Cr$ 88.325,50 com distribuição de várias verbas (serviços, obras, auxílios).
Nº 194
Lei Ordinária
Baixar
Data: 24/12/1952
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Crédito Especial de Cr$ 16.141,50 para despesas com as eleições, de 07/12/52 (21 cabines, transporte de urnas, refeições de mesários e junta apuradora, etc. ).
Nº 192
Lei Ordinária
Baixar
Data: 24/12/1952
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Crédito Especial de Cr$ 50.000,00 para construção de muros no Estádio Municipal.
Nº 190
Lei Ordinária
Baixar
Data: 24/12/1952
Situação: Em vigor
Crédito Especial de Cr$ 5.000,00 para o Natal das crianças pobres.
Nº 191
Lei Ordinária
Baixar
Data: 24/12/1952
Situação: Em vigor
Crédito Especial de Cr$ 200.000,00 para complementação da construção da Ponte do Rio do Peixe.
Nº 193
Lei Ordinária
Data: 24/12/1952
Situação: Em vigor
Crédito Especial de Cr$ 20.982,50 para aumento do prédio e aquisição de móveis para Cadeia Pública.
Nº 263
Decreto
Baixar
Data: 23/12/1952
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe que se abre observe, na execução do orçamento do município de Adamantina para 1953, a discriminação da despesa constante das tabelas anexas.
Nº 261
Decreto
Baixar
Data: 15/12/1952
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica exonerado o funcionário QUINTINO FRANCISCO DA GAMA, que vinha ocupando o cargo de Fiscal Geral desta Prefeitura, de acordo com o pedido formulado pelo requerente.
Nº 260
Decreto
Baixar
Data: 06/11/1952
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica reduzida no orçamento vigente a dotação orçamentária que especifica.
Nº 184
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/10/1952
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Crédito Especial de Cr$ 13.831,10 para transporte de jogadores da A.A.A. (Associação Atlética Adamantina).
Nº 262
Decreto
Data: 14/10/1952
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe que se abre observe, na execução do orçamento do município de Adamantina para 1953, a discriminação da despesa constante das tabelas anexas.
Nº 183
Lei Ordinária
Baixar
Data: 11/10/1952
Situação: Em vigor
Crédito suplementar de Cr$ 342.803,20 com distribuição de várias verbas.
Nº 185
Lei Ordinária
Baixar
Data: 11/10/1952
Situação: Em vigor
Crédito Especial de Cr$ 20.000,00 para oficial construção do Lar dos Menores.
Nº 185
Lei Ordinária
Baixar
Data: 11/10/1952
Situação: Em vigor
Crédito Especial de Cr$ 20.000,00 para oficial construção do Lar dos Menores.
Nº 186
Lei Ordinária
Baixar
Data: 11/10/1952
Situação: Em vigor
Crédito Especial de Cr$ 15.005,00, despesas com a inauguração do BANESPA, com a presença do Dr. João Pacheco Fernandes, presidente do Banco.
Nº 187
Lei Ordinária
Baixar
Data: 11/10/1952
Situação: Em vigor
Crédito Especial de Cr$ 413.609,20 para complementação da construção da ponte do Rio do Peixe.
Nº 188
Lei Ordinária
Baixar
Data: 11/10/1952
Situação: Em vigor
Crédito Suplementar de Cr$ 211.298,00 com a distribuição de várias verbas (administração, serviços, obras, auxílio, despesas).
Nº 259
Decreto
Baixar
Data: 01/10/1952
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica transferida em 1º Escola Feminina Municipal da sede, 3ª Escola Mista da sede, a partir de 25/09/52.
Nº 258
Decreto
Baixar
Data: 01/10/1952
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica transferida Dona IDA DE FREITAS, professora da Escola Mista Municipal, do bairro Estrada 3, para a 2ª Escola Mista da sede, a partir de 25/09/52.
Nº 257
Decreto
Baixar
Data: 01/10/1952
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica nomeada interinamente Dona TEREZINHA YAMAMOTO, para exercer o cargo de professora da Escola Mista Municipal do bairro Estrada 3, deste município, percebendo os vencimentos fixados por Lei, a partir de 25/09/52.
Nº 256
Decreto
Baixar
Data: 01/10/1952
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica nomeada interinamente Dona ZILDA VALENÇA, para exercer o cargo de professora da 1ª Escola Mista Municipal, deste município, percebendo os vencimentos fixados por Lei, a partir de 25/09/52.
Nº 255
Decreto
Baixar
Data: 01/10/1952
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica nomeada interinamente Dona CECÍLIA DOS SANTOS RIBEIRO, para exercer o cargo de professora da 1ª Escola Feminina Municipal, deste município, percebendo os vencimentos fixados por Lei, a partir de 25/09/52.
Nº 254
Decreto
Baixar
Data: 31/08/1952
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Por terem sido transferidas em Escolas Estaduais, providas por professoras diplomadas custeados pelo Estado, ficam exonerados os professores municipais que especifica, de escolas que passam para Estado.
Nº 252
Decreto
Baixar
Data: 04/08/1952
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica nomeada interinamente Dona NATALIA ROMEIRO DE ARAUJO, para exercer o cargo de professora da Escola Mista Municipal 1ª do bairro Estrada 14, deste município, percebendo os vencimentos fixados por Lei, a partir desta data.
Nº 251
Decreto
Baixar
Data: 04/08/1952
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica nomeado interinamente o Sr. SATURINO DE CASTRO, para exercer as funções de 2º Fiscal desta Prefeitura, percebendo os vencimentos fixados por Lei.
Nº 182
Lei Ordinária
Baixar
Data: 01/08/1952
Situação: Em vigor
Crédito Especial de Cr$ 150.000,00 para levantamento topográfico da cidade, estudos de abastecimento de água e esgotos sanitários.
Nº 173
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/07/1952
Situação: Em vigor
Crédito Suplementar de Cr$ 21.560,40 com distribuição de várias verbas.
Nº 174
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/07/1952
Situação: Em vigor
Obriga instalação de fossa séptica em prédios na Zona Urbana.
Nº 175
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/07/1952
Situação: Em vigor
Crédito Especial de Cr$ 5.000,00 para contratação de Engenheiro Civil para superintender os serviços públicos.
Nº 176
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/07/1952
Situação: Em vigor
Crédito Especial de Cr$ 15.000,00 para contribuição ao Colégio Madre Clélia.
Nº 177
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/07/1952
Situação: Revogada Totalmente
Provimentos do Tiro de Guerra (sede, material, móveis, utensílios e polígono de tiro) (Revogada pela Lei 1.170/72).
Nº 178
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/07/1952
Situação: Em vigor
Crédito Especial de Cr$ 1.800,00 para aquisição de um instrumento para Banda Musical.
Nº 179
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/07/1952
Situação: Em vigor
Revogada a Lei n º 169, de 16 de junho de 1.952 (aluguel da Associação Rural).
Nº 180
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/07/1952
Situação: Em vigor
Crédito Especial de Cr$ 20.000,00 recursos para compra de móveis, assinaturas de jornais e revistas, material de escritório e impressos para a Associação Rural.
Nº 181
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/07/1952
Situação: Em vigor
Cobrança de taxa de calçamento (Lei 108, de 28/4/51, dividido em três partes, um da prefeitura e outros a cargo dos proprietários).
Nº 172
Lei Ordinária
Baixar
Data: 16/06/1952
Situação: Em vigor
Revoga a Lei n º 140, de 28 de setembro de 1.951 e determina a devolução das verbas arrecadadas.
Nº 169
Lei Ordinária
Baixar
Data: 16/06/1952
Situação: Revogada Totalmente
Crédito Especial de Cr$ 20.000,00 para pagamento do aluguel da Associação Rural de Adamantina (Revogada pela Lei 179/52).
Nº 170
Lei Ordinária
Baixar
Data: 16/06/1952
Situação: Em vigor
Contribuição de Cr$ 5.000,00 ao Hospital Espírita de Marília.
Nº 171
Lei Ordinária
Baixar
Data: 16/06/1952
Situação: Em vigor
Altera para Cr$ 2.800,00 o Imposto de Licença anual e Cr$ 60,00, o Imposto Diário sobre negociantes ambulantes.
Nº 166
Lei Ordinária
Baixar
Data: 05/06/1952
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Isenta de impostos municipais, caminhão da Legião Pró-construção da Igreja Matriz.
Nº 161
Lei Ordinária
Baixar
Data: 05/06/1952
Situação: Em vigor
Crédito Especial de Cr$ 4.800,00 para ajuda de custo a funcionários do Posto de Puericultura.
Nº 162
Lei Ordinária
Baixar
Data: 05/06/1952
Situação: Em vigor
Crédito Suplementar de Cr$ 74.700,00 com distribuição de várias verbas.
Nº 163
Lei Ordinária
Baixar
Data: 05/06/1952
Situação: Em vigor
Crédito Especial de Cr$ 16.198,00 com inauguração do Posto de Puericultura.
Nº 164
Lei Ordinária
Baixar
Data: 05/06/1952
Situação: Em vigor
Crédito Especial de Cr$ 7.600,00 com instalação de aparelho de Rádio ? telefonia para a Delegacia de Polícia.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.5 - 08/01/2026
Portal atualizado em: 06/02/2026 18:21
Copyright Instar - 2006-2026. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia