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ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0800 276 5020

OUVIDORIA Clique para acessar

FALE CONOSCO (18) 3502-9000

Legislação

Principal

Legislação

Índice por assunto

Índice de Assuntos

c
Assunto	Quantidade
Abonos	2
Acordos	2
Administração Municipal	536
Alienações	1
Alienações	5
Associações e Conselho	1
Atos Adm. Diversos	4
Auxílio e Subvenções	9
Avenidas e Ruas	9
Câmara Municipal	1
Cargos	1
Cargos e Funções	5
Cessões e Concessões	1
Cessões e Concessões	11
Código Tributário	17
Códigos	5
Códigos de Obras	1
Códigos de Posturas	6
Comissões Municipais	14
Conselhos Municipais	23
Contratações	1
Contratos	4
Contratos e Convênios	13
Contribuição de Melhoria	1
Convênios	3
Crédito Adic. Especial	56
Crédito Adic. Suplementar	173
Crédito extraordinário	5
Dação em Pagamento	1
Declaração de Utilid. Publi	3
Denominação de Bens	3
Desafetações	1
Desapropriações/Desafetações	2
Diretrizes Orçamentárias	4
Diversos	2
Diversos	3
Diversos	1
Dívida Ativa	1
Doações Efetuadas	4
Doações Recebidas	4
Educação	4
Efemérides/Eventos	2
Entidades Afins	3
Escolas Municipais	3
Estradas	3
Feriados	1
Férias	1
Funç. Grat/Gratificações	1
Fundos Municipais	2
Honrarias	1
Hospitais/Post. de Saúde	1
Idosos/Terceira Idade	1
Imóveis	14
Imóveis/Equip./Objetos	1
Instituições Financeiras	1
Leis Orçamentárias	3
Licitações	7
Logradouros	15
Luto Oficial	1
Magistério	3
Medicamentos	1
Meio Ambiente	1
Nomeações	11
Novo Plano Diretor	1
Operações de Crédito	34
Orça Receita/Despesa	6
Orçamento	1
Parques	1
Particip. Societárias	1
Pensões	1
Permutas	1
Plano Diretor	5
Plano Plurianual de Invest.	4
Programas	5
Reajustes	2
Regulamentações	1
Ruas	5
Saúde	1
Secretarias	1
Serviços	2
Servidores Municipais	1
Subsídios	2
Transportes	2
Tributos	1
Turismo	1
Vencimentos e Salários	2

Seta

Versão do Sistema: 3.3.8 - 08/11/2023

Portal atualizado em: 01/12/2023 15:35