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ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0800 276 5020

OUVIDORIA Clique para acessar

FALE CONOSCO (18) 3502-9000

Legislação

Principal

Legislação

Índice por assunto

Índice de Assuntos

c
Assunto	Quantidade
Abonos	4
Acordos	2
Administração Municipal	979
Alienações	5
Alienações	1
Aposentadoria	4
Aquisições	1
Associações e Conselho	4
Atos Adm. Diversos	19
Auxílio e Subvenções	12
Avenidas	1
Avenidas e Ruas	9
Câmara Municipal	1
Cargos	1
Cargos e Funções	7
Cemitérios	5
Cessões e Concessões	12
Cessões e Concessões	1
Código Tributário	19
Códigos	5
Códigos de Obras	1
Códigos de Posturas	6
Comércio	2
Comissões Municipais	66
Concursos	4
Conselhos Municipais	40
Construções	3
Contratações	5
Contratos	4
Contratos e Convênios	14
Contribuição de Melhoria	1
Convênios	3
Crédito Adic. Especial	161
Crédito Adic. Suplementar	376
Crédito extraordinário	5
Dação em Pagamento	1
Declaração de Utilid. Publi	18
Denominação de Bens	4
Desafetações	1
Desapropriações	2
Desapropriações/Desafetações	2
Diretrizes Orçamentárias	4
Diversos	2
Diversos	3
Diversos	2
Diversos	1
Dívida Ativa	1
Doações Efetuadas	5
Doações Efetuadas	1
Doações Recebidas	4
Educação	5
Efemérides/Eventos	3
Entidades Afins	3
Escolas Municipais	3
Estradas	3
Feriados	2
Férias	1
Funç. Grat/Gratificações	2
Fundos Municipais	2
Honrarias	1
Hospitais/Post. de Saúde	1
Idosos/Terceira Idade	1
Imóveis	16
Imóveis/Equip./Objetos	2
Instituições Financeiras	1
Isenções	2
Leis Orçamentárias	4
Licitações	9
Logradouros	18
Luto Oficial	5
Magistério	3
Medicamentos	1
Meio Ambiente	1
Nomeações	77
Novo Plano Diretor	1
Operações de Crédito	303
Orça Receita/Despesa	7
Orçamento	12
Parques	1
Particip. Societárias	1
Pensões	1
Permutas	1
Plano Diretor	5
Plano Plurianual de Invest.	4
Ponto Facultativo	37
Programas	7
Reajustes	3
Redução de Dotação	2
Regulamentações	16
Ruas	5
Saneamento	1
Saúde	4
Secretarias	4
Serviços	8
Servidores Municipais	2
Subsídios	3
Taxas	1
Transportes	3
Transportes Coletivos	3
Tributos	1
Turismo	1
Vencimentos e Salários	3
Vendas	1

Seta

Versão do Sistema: 3.4.0 - 05/02/2024

Portal atualizado em: 24/04/2024 17:21