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Prefeitura Municipal de Adamantina - SP
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 6639, 14 DE DEZEMBRO DE 2022 Dispõe sobre o funcionamento das Repartições Públicas da Administração Direta do Município de Adamantina no ano de 2023. 14/12/2022 1343
DECRETO Nº 6673, 15 DE FEVEREIRO DE 2023 Regulamenta os procedimentos para realização de dispensas de licitação fundamentadas nos incisos I e II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Direta, Indireta e Autárquica do Município de Adamantina. 15/02/2023 1148
DECRETO Nº 6671, 08 DE FEVEREIRO DE 2023 Dispõe sobre o Calendário Anual de Festas e Eventos Populares do Município de Adamantina para o ano de 2023. 08/02/2023 1004
LEI COMPLEMENTAR Nº 414, 20 DE JANEIRO DE 2023 Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos,proventos e pensões dos servidores ativos, inativos pensionistas da Prefeitura do Município de Adamantina e reajuste (ganho real) aos vencimentos, proventos e pensões dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Prefeitura do Município de Adamantina. 20/01/2023 986
DECRETO Nº 6656, 12 DE JANEIRO DE 2023 Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 6.076, de 06 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a nomeação e posse dos Conselheiros Tutelares do Município de Adamantina, no período de 2020 a 2024. 12/01/2023 874
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 6947, 16 DE MAIO DE 2024 Regulamenta a Lei Complementar nº. 451, de 08 de maio de 2024, que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção de Defesa Civil – COMPDEC – do Município de Adamantina e dá outras providências. 16/05/2024 17
DECRETO Nº 6948, 16 DE MAIO DE 2024 Dispõe sobre a constituição da Comissão Organizadora da EXPOVERDE 2024 – 32ª Feira do Verde e Exposição Agropecuária, Comercial e Industrial de Adamantina. 16/05/2024 29
DECRETO Nº 6946, 15 DE MAIO DE 2024 Dispõe sobre a criação do Programa “Adamantina Qualifica”, destinado a qualificação profissional, na forma que especifica. 15/05/2024 12
DECRETO Nº 6945, 15 DE MAIO DE 2024 Dispõe sobre a constituição da Comissão Municipal de Trânsito de Adamantina. 15/05/2024 24
LEI ORDINÁRIA Nº 4350, 14 DE MAIO DE 2024 (Projeto de Lei nº 029/2024, de Autoria do Vereador Cid José Aparecido dos Santos) “Dispõe sobre a inclusão no Calendário de Comemorações Oficiais do Município de Adamantina o Evento Auto de Páscoa” 14/05/2024 7
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