| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| DECRETO Nº 6639, 14 DE DEZEMBRO DE 2022 | Dispõe sobre o funcionamento das Repartições Públicas da Administração Direta do Município de Adamantina no ano de 2023. | 14/12/2022 | 1723 |
| DECRETO Nº 6673, 15 DE FEVEREIRO DE 2023 | Regulamenta os procedimentos para realização de dispensas de licitação fundamentadas nos incisos I e II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Direta, Indireta e Autárquica do Município de Adamantina. | 15/02/2023 | 1330 |
| DECRETO Nº 6671, 08 DE FEVEREIRO DE 2023 | Dispõe sobre o Calendário Anual de Festas e Eventos Populares do Município de Adamantina para o ano de 2023. | 08/02/2023 | 1188 |
| LEI COMPLEMENTAR Nº 414, 20 DE JANEIRO DE 2023 | Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos,proventos e pensões dos servidores ativos, inativos pensionistas da Prefeitura do Município de Adamantina e reajuste (ganho real) aos vencimentos, proventos e pensões dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Prefeitura do Município de Adamantina. | 20/01/2023 | 1157 |
| DECRETO Nº 6656, 12 DE JANEIRO DE 2023 | Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 6.076, de 06 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a nomeação e posse dos Conselheiros Tutelares do Município de Adamantina, no período de 2020 a 2024. | 12/01/2023 | 1041 |
| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| DECRETO Nº 6973, 24 DE JULHO DE 2024 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município de Adamantina. | 24/07/2024 | 13 |
| DECRETO Nº 6972, 24 DE JULHO DE 2024 | Dispõe sobre nomeação do Comitê Municipal Intersetorial pela Primeira Infância e dá outras providências. | 24/07/2024 | 12 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 4367, 23 DE JULHO DE 2024 | (Projeto de Lei nº 061/2024, de autoria dos Vereadores Alcio Roberto Ikeda Júnior, Paulo César Cervelheira de Oliveira, Aguinaldo Pires Galvão, Rafael Rodrigues Pacheco, Antônio Leôncio da Silva, Hélio José dos Santos e Cid José Aparecido dos Santos) “Declara de utilidade pública a COOPERADAM – Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Materiais Recicláveis de Adamantina”. | 23/07/2024 | 8 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 4366, 23 DE JULHO DE 2024 | (Projeto de Lei nº 062/2024, de autoria dos Vereadores Hélio José dos Santos, Noriko Onishi Saito, Ricardo Soares Cangirão, Cid José Aparecido dos Santos, Antônio Leôncio da Silva e Rafael Rodrigues Pacheco) Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos do Residencial Altos da Colina II. | 23/07/2024 | 10 |
| DECRETO Nº 6970, 22 DE JULHO DE 2024 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.420.000,00 (um milhão e quatrocentos e vinte mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. | 22/07/2024 | 11 |
