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Prefeitura do Município de Adamantina - SP
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Legislação
Mais Acessadas
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 6955, 27 DE MAIO DE 2024 Cria o Viveiro Municipal de Mudas Ornamentais de Adamantina. 27/05/2024 5182
DECRETO Nº 6962, 12 DE JUNHO DE 2024 Dispõe sobre a constituição da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC, e dá outras providências. 12/06/2024 4889
LEI COMPLEMENTAR Nº 448, 20 DE MARÇO DE 2024 "448/24-Dispõe sobre a criação de emprego em Comissão de Diretor de Planejamento e Transito e de Diretor de Obras e Serviços, a criação de vagas de empregos permanentes de Inspetor de Aluno de Escola Pública, Auxiliar de Enfermagem, Psicólogo e Agente de Vetores e alteração do Anexo I, II e IV da Lei Complementar n.o 445, de 14 de dezembro de 2023 e dá outras providências." 20/03/2024 3510
PORTARIA Nº 364, 29 DE JULHO DE 2024 Designada a Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. 29/07/2024 3358
DECRETO Nº 6639, 14 DE DEZEMBRO DE 2022 Dispõe sobre o funcionamento das Repartições Públicas da Administração Direta do Município de Adamantina no ano de 2023. 14/12/2022 3204
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 7109, 30 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Saúde 30/04/2025 6
LEI ORDINÁRIA Nº 4423, 30 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais) e dá outras providências. 30/04/2025 11
LEI ORDINÁRIA Nº 4424, 30 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 192.465,00 e dá outras providências 30/04/2025 12
LEI ORDINÁRIA Nº 4425, 30 DE ABRIL DE 2025 Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos, o Dia do Escritor Adamantinense (25 de julho) 30/04/2025 11
LEI ORDINÁRIA Nº 4426, 30 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre a denominação de logradouro público do Residencial Bonanza. 30/04/2025 12
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