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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 6955, 27 DE MAIO DE 2024 Cria o Viveiro Municipal de Mudas Ornamentais de Adamantina. 27/05/2024 6016
DECRETO Nº 6962, 12 DE JUNHO DE 2024 Dispõe sobre a constituição da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC, e dá outras providências. 12/06/2024 5456
DECRETO Nº 6639, 14 DE DEZEMBRO DE 2022 Dispõe sobre o funcionamento das Repartições Públicas da Administração Direta do Município de Adamantina no ano de 2023. 14/12/2022 4382
LEI COMPLEMENTAR Nº 448, 20 DE MARÇO DE 2024 "448/24-Dispõe sobre a criação de emprego em Comissão de Diretor de Planejamento e Transito e de Diretor de Obras e Serviços, a criação de vagas de empregos permanentes de Inspetor de Aluno de Escola Pública, Auxiliar de Enfermagem, Psicólogo e Agente de Vetores e alteração do Anexo I, II e IV da Lei Complementar n.o 445, de 14 de dezembro de 2023 e dá outras providências." 20/03/2024 4072
LEI COMPLEMENTAR Nº 267, 15 DE DEZEMBRO DE 2016 Dispõe sobre a Revisão da Lei Complementar n° 080, de 09 de outubro de 2006, que institui o Plano Diretor do Município de Adamantina, e dá outras providências. 15/12/2016 4021
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 26, 16 DE JANEIRO DE 2026 Fica o Sr WILSON VALERIO DE ALCANTARA, inscrito no CPF sob o nº 248.***.***-44, Secretário de Gabinete, designado para responder cumulativamente pelo emprego em comissão de agente político denominado SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, a partir desta data. 16/01/2026 3
PORTARIA Nº 25, 16 DE JANEIRO DE 2026 Exonerar, a pedido, o Sr. ANDRE RICARDO RICCI JUNIOR, inscrito no CPF sob o nº 450.***.***-75, do emprego em comissão de agente político denominado SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, a partir desta data. 16/01/2026 3
PORTARIA Nº 19, 14 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre a designação e o credenciamento de servidores para compor a Equipe de Vigilância Sanitária Municipal e executar as ações de Vigilância Sanitária previstas na Lei nº 2.766, de 19 de novembro de 1997, e suas alterações. 14/01/2026 26
DECRETO Nº 7223, 13 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre a Permissão de Uso de Imóvel que especifica e dá outras providências. 13/01/2026 413
DECRETO Nº 7222, 09 DE JANEIRO DE 2026 Regulamenta a Lei Municipal nº 4.471, de 16 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a concessão de apoio financeiro destinado ao custeio de despesas com consumo de água, esgoto e energia elétrica dos Centros Comunitários do Município de Adamantina, e dá outras providências. 09/01/2026 511
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