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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 6955, 27 DE MAIO DE 2024 Cria o Viveiro Municipal de Mudas Ornamentais de Adamantina. 27/05/2024 5227
DECRETO Nº 6962, 12 DE JUNHO DE 2024 Dispõe sobre a constituição da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC, e dá outras providências. 12/06/2024 4906
LEI COMPLEMENTAR Nº 448, 20 DE MARÇO DE 2024 "448/24-Dispõe sobre a criação de emprego em Comissão de Diretor de Planejamento e Transito e de Diretor de Obras e Serviços, a criação de vagas de empregos permanentes de Inspetor de Aluno de Escola Pública, Auxiliar de Enfermagem, Psicólogo e Agente de Vetores e alteração do Anexo I, II e IV da Lei Complementar n.o 445, de 14 de dezembro de 2023 e dá outras providências." 20/03/2024 3527
PORTARIA Nº 364, 29 DE JULHO DE 2024 Designada a Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. 29/07/2024 3362
DECRETO Nº 6639, 14 DE DEZEMBRO DE 2022 Dispõe sobre o funcionamento das Repartições Públicas da Administração Direta do Município de Adamantina no ano de 2023. 14/12/2022 3267
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 7117, 12 DE MAIO DE 2025 Altera o Decreto Municipal nº 6.947, de 16 de maio de 2024, que dispõe Regulamenta a Lei Complementar nº. 451, de 08 de maio de 2024, que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção de Defesa Civil – COMPDEC – do Município De Adamantina e dá outras providências 12/05/2025 42
PORTARIA Nº 266, 09 DE MAIO DE 2025 Fica a servidora EDNEIA FRANCISCO CAVALCANTE, inscrita no CPF sob o nº 342.***.***-33, lotada no emprego de Professor de Educação Fundamental – PEB I, enquadrada na ref. 06 - grau “C”, nos termos do Art. 42, inciso I, da Lei Complementar nº 094/2007, alterado pela Lei Complementar nº 191/2012 e Art. 5º, inciso I, da Lei Complementar nº 440/2023, de 04 de agosto de 2023, a partir de 04 de abril de 2025. 09/05/2025 13
PORTARIA Nº 265, 09 DE MAIO DE 2025 Fica a servidora LEIRIANE VISCARDI FERNANDES, inscrita no CPF sob o nº 303.***.***-27, lotada no emprego de Professor de Educação Fundamental – PEB I, enquadrada na ref. 05 - grau “C”, nos termos do Art. 42, inciso I, da Lei Complementar nº 094/2007, alterado pela Lei Complementar nº 191/2012 e Art. 5º, inciso II, da Lei Complementar nº 440/2023, de 04 de agosto de 2023, a partir de 16 de abril de 2025. 09/05/2025 14
PORTARIA Nº 264, 09 DE MAIO DE 2025 Fica o servidor DANIEL BORGES RONDON, portador(a) do CPF nº 483.***.***-63, Auxiliar Administrativo – ref. 06 “A”, designado para substituir a COORDENADORA DA DIVISÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, no período de 26 de maio a 14 de junho de 2025, percebendo a gratificação de 50% (cinqüenta por cento) sobre a referência 08 ”A”, conforme definido no art. 4º e parágrafo único, da referida Lei. 09/05/2025 14
PORTARIA Nº 263, 09 DE MAIO DE 2025 Fica o servidor OSMAR DE SOUZA CARVALHO, portador(a) do CPF nº 002.***.***-67, Armador de Ferragens II – ref. 06 “G”, designado para substituir o COORDENADOR DE DIVISÃO DE SERVIÇOS E MANUTENÇÃO, no período de 07 a 26 de abril de 2025, percebendo a gratificação de 50% (cinqüenta por cento) sobre a referência 08 ”A”, conforme definido no art. 4º e parágrafo único, da referida Lei. 09/05/2025 14
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