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Ato Ementa Data Acessos
LEI COMPLEMENTAR Nº 414, 20 DE JANEIRO DE 2023 Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos,proventos e pensões dos servidores ativos, inativos pensionistas da Prefeitura do Município de Adamantina e reajuste (ganho real) aos vencimentos, proventos e pensões dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Prefeitura do Município de Adamantina. 20/01/2023 473
PORTARIA Nº 5, 13 DE JANEIRO DE 2023 MARCIO CARDIM, Prefeito do Município de Adamantina, Estado de São Paulo, de acordo com determinações legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e as decisões do Conselho Municipal de Saúde. 13/01/2023 433
LEI ORDINÁRIA Nº 4196, 11 DE JANEIRO DE 2023 Dispõe sobre a regulamentação do Sistema de Controle Interno do Município de Adamantina e dá outras providências. 11/01/2023 420
DECRETO Nº 6673, 15 DE FEVEREIRO DE 2023 Regulamenta os procedimentos para realização de dispensas de licitação fundamentadas nos incisos I e II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Direta, Indireta e Autárquica do Município de Adamantina. 15/02/2023 414
LEI COMPLEMENTAR Nº 415, 20 DE JANEIRO DE 2023 “Dispõe sobre a revisão geral anual e reajuste dos vencimentos, proventos e pensões dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Centro Universitário de Adamantina – Unifai.” 20/01/2023 411
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 6737, 31 DE MAIO DE 2023 Dispõe sobre a nomeação dos Agentes de Contratação, Pregoeiros e de servidores para compor a Comissão de Contratação, Comissão Permanente de Licitações e a Equipe de Apoio das licitações regidas pela Lei Federal no 14.133, de 01/04/2021, Lei Federal no 10.520, de 17/072002 e Lei Federal no 8.666, de 21/06/1993, conforme Lei Complementar no 432, de 18/05/2023. 31/05/2023 1
DECRETO Nº 6736, 29 DE MAIO DE 2023 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município de Adamantina. 29/05/2023 9
DECRETO Nº 6735, 29 DE MAIO DE 2023 Dispõe sobre a nomeação do Conselho de Alimentação Escolar - CAE. 29/05/2023 15
LEI ORDINÁRIA Nº 4228, 26 DE MAIO DE 2023 Dispõe sobre a presença de profissionais Doulas durante o parto nas maternidades e hospitais do município de Adamantina e dá outras providências. 26/05/2023 7
LEI COMPLEMENTAR Nº 434, 23 DE MAIO DE 2023 Dispõe sobre o reajuste (ganho real) aos vencimentos, proventos e pensões dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Prefeitura do Município de Adamantina. 23/05/2023 34
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