| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| DECRETO Nº 6955, 27 DE MAIO DE 2024 | Cria o Viveiro Municipal de Mudas Ornamentais de Adamantina. | 27/05/2024 | 4721 |
| DECRETO Nº 6962, 12 DE JUNHO DE 2024 | Dispõe sobre a constituição da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC, e dá outras providências. | 12/06/2024 | 4626 |
| LEI COMPLEMENTAR Nº 448, 20 DE MARÇO DE 2024 | "448/24-Dispõe sobre a criação de emprego em Comissão de Diretor de Planejamento e Transito e de Diretor de Obras e Serviços, a criação de vagas de empregos permanentes de Inspetor de Aluno de Escola Pública, Auxiliar de Enfermagem, Psicólogo e Agente de Vetores e alteração do Anexo I, II e IV da Lei Complementar n.o 445, de 14 de dezembro de 2023 e dá outras providências." | 20/03/2024 | 3392 |
| PORTARIA Nº 364, 29 DE JULHO DE 2024 | Designada a Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. | 29/07/2024 | 3281 |
| DECRETO Nº 6639, 14 DE DEZEMBRO DE 2022 | Dispõe sobre o funcionamento das Repartições Públicas da Administração Direta do Município de Adamantina no ano de 2023. | 14/12/2022 | 2409 |
| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| LEI ORDINÁRIA Nº 4382, 16 DE SETEMBRO DE 2024 | (Projeto de Lei nº 076/2024, de autoria de todos os Vereadores) “Dispõe sobre a denominação de logradouro público do Residencial Porto Seguro” | 16/09/2024 | 1 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 4381, 16 DE SETEMBRO DE 2024 | (Projeto de Lei nº 078/2024, de autoria de todos os Vereadores) “Dispõe sobre a denominação de logradouro público do Residencial Espanha” | 16/09/2024 | 1 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 4380, 10 DE SETEMBRO DE 2024 | Dispõe sobre regulamentação do uso do Cordão de Girassol como Instrumento Auxiliar de Orientação para Identificação de Pessoas com Deficiência Oculta no âmbito do Município de Adamantina e dá outras providencias. | 10/09/2024 | 7 |
| DECRETO Nº 6996, 30 DE AGOSTO DE 2024 | Dispõe sobre nomeação da Comissão Intersetorial de Acompanhamento do Sistema Socioeducativo (CIASS) e dá outras providências. | 30/08/2024 | 15 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 4379, 29 DE AGOSTO DE 2024 | “Estabelece o direito da mulher, vítima de violência doméstica e familiar e de seus dependentes, à prioridade em matrícula ou rematrícula em instituições municipais de ensino, no âmbito do Município de Adamantina” | 29/08/2024 | 12 |
