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Prefeitura Municipal de Adamantina - SP
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 6639, 14 DE DEZEMBRO DE 2022 Dispõe sobre o funcionamento das Repartições Públicas da Administração Direta do Município de Adamantina no ano de 2023. 14/12/2022 1176
DECRETO Nº 6673, 15 DE FEVEREIRO DE 2023 Regulamenta os procedimentos para realização de dispensas de licitação fundamentadas nos incisos I e II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Direta, Indireta e Autárquica do Município de Adamantina. 15/02/2023 998
DECRETO Nº 6671, 08 DE FEVEREIRO DE 2023 Dispõe sobre o Calendário Anual de Festas e Eventos Populares do Município de Adamantina para o ano de 2023. 08/02/2023 883
LEI COMPLEMENTAR Nº 414, 20 DE JANEIRO DE 2023 Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos,proventos e pensões dos servidores ativos, inativos pensionistas da Prefeitura do Município de Adamantina e reajuste (ganho real) aos vencimentos, proventos e pensões dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Prefeitura do Município de Adamantina. 20/01/2023 875
DECRETO Nº 6656, 12 DE JANEIRO DE 2023 Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 6.076, de 06 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a nomeação e posse dos Conselheiros Tutelares do Município de Adamantina, no período de 2020 a 2024. 12/01/2023 748
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 6906, 27 DE MARÇO DE 2024 Declara luto oficial pelo falecimento do ex-vice prefeito e ex-vereador Kleber César Bragato. 27/03/2024 2
DECRETO Nº 6905, 26 DE MARÇO DE 2024 Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA. 26/03/2024 7
LEI COMPLEMENTAR Nº 449, 25 DE MARÇO DE 2024 (Projeto de Lei Complementar nº 003/2024, de autoria da Mesa da Câmara) “Dispõe sobre a revisão e aumento real sobre os vencimentos, salários, proventos e pensões dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Adamantina e dá outras providências”. 25/03/2024 15
LEI ORDINÁRIA Nº 4324, 25 DE MARÇO DE 2024 (Projeto de Lei nº 011/2024, de autoria dos Vereadores Paulo César Cervelheira de Oliveira e Aguinaldo Pires Galvão) “Dispõe sobre a denominação de logradouro público do Residencial “Recanto dos Pássaros”. 25/03/2024 6
LEI ORDINÁRIA Nº 4321, 22 DE MARÇO DE 2024 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 156.000,00 e dá outras providências. 22/03/2024 1
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