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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 6639, 14 DE DEZEMBRO DE 2022 Dispõe sobre o funcionamento das Repartições Públicas da Administração Direta do Município de Adamantina no ano de 2023. 14/12/2022 734
DECRETO Nº 6671, 08 DE FEVEREIRO DE 2023 Dispõe sobre o Calendário Anual de Festas e Eventos Populares do Município de Adamantina para o ano de 2023. 08/02/2023 714
LEI COMPLEMENTAR Nº 414, 20 DE JANEIRO DE 2023 Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos,proventos e pensões dos servidores ativos, inativos pensionistas da Prefeitura do Município de Adamantina e reajuste (ganho real) aos vencimentos, proventos e pensões dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Prefeitura do Município de Adamantina. 20/01/2023 661
DECRETO Nº 6673, 15 DE FEVEREIRO DE 2023 Regulamenta os procedimentos para realização de dispensas de licitação fundamentadas nos incisos I e II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Direta, Indireta e Autárquica do Município de Adamantina. 15/02/2023 654
LEI ORDINÁRIA Nº 4196, 11 DE JANEIRO DE 2023 Dispõe sobre a regulamentação do Sistema de Controle Interno do Município de Adamantina e dá outras providências. 11/01/2023 563
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 6842, 01 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a constituição da Comissão Municipal Julgadora para o Concurso “Natal Mágico” de 2023, e da outras providências. 01/12/2023 6
DECRETO Nº 6841, 01 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a nomeação dos Gestores e Fiscais de Contratos regidos pela Lei Federal nº 14.133, conforme Lei Complementar nº 432, de 18/05/2023. 01/12/2023 5
LEI ORDINÁRIA Nº 4286, 01 DE DEZEMBRO DE 2023 (Projeto de Lei nº 090/2023, de autoria dos Vereadores Aguinaldo Pires Galvão, Paulo César Cervelheira de Oliveira e Alcio Roberto Ikeda Júnior) Dispõe sobre denominação de próprios públicos do Residencial Jardim Botânico 01/12/2023 4
DECRETO Nº 6838, 30 DE NOVEMBRO DE 2023 Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Tempestades Local/Convectiva - Chuvas Intensas, conforme SIDEC - 1.3.2.1.4   30/11/2023 22
DECRETO Nº 6837, 29 DE NOVEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a Operação Verão 2023/2024, institui o Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil - PCPDC, e dá outras providências. 29/11/2023 9
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