| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| DECRETO Nº 6955, 27 DE MAIO DE 2024 | Cria o Viveiro Municipal de Mudas Ornamentais de Adamantina. | 27/05/2024 | 6262 |
| DECRETO Nº 6962, 12 DE JUNHO DE 2024 | Dispõe sobre a constituição da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC, e dá outras providências. | 12/06/2024 | 5619 |
| DECRETO Nº 6639, 14 DE DEZEMBRO DE 2022 | Dispõe sobre o funcionamento das Repartições Públicas da Administração Direta do Município de Adamantina no ano de 2023. | 14/12/2022 | 4820 |
| LEI COMPLEMENTAR Nº 267, 15 DE DEZEMBRO DE 2016 | Dispõe sobre a Revisão da Lei Complementar n° 080, de 09 de outubro de 2006, que institui o Plano Diretor do Município de Adamantina, e dá outras providências. | 15/12/2016 | 4595 |
| DECRETO Nº 6811, 03 DE OUTUBRO DE 2023 | Altera o Anexo Único do Decreto 6.639, de 14 de dezembro de 2022, que dispõe sobre o funcionamento das Repartições Públicas da Administração Direta do Município de Adamantina no ano de 2023. | 03/10/2023 | 4473 |
| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| LEI ORDINÁRIA Nº 4506, 07 DE MAIO DE 2026 | “Institui o Programa Municipal de Conscientização e Proteção Animal no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Adamantina, e dá outras providências.” | 07/05/2026 | 11 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 4505, 07 DE MAIO DE 2026 | Institui o Programa Municipal de Adoção Responsável de Animais ‘Adota Adamantina’ e dá outras providências. | 07/05/2026 | 10 |
| PORTARIA Nº 174, 04 DE MAIO DE 2026 | Fica concedido adicional por tempo de serviço ao (à) servidor(a) ENEAS MAZZARO, inscrito(a) no CPF sob o nº 394.***.***-60, Auxiliar Administrativo, referente ao período de 23/03/2021 a 30/04/2026, totalizando 01 (um) adicional. | 04/05/2026 | 44 |
| PORTARIA Nº 173, 04 DE MAIO DE 2026 | Admitir, em virtude de aprovação e classificação no Concurso Público n 01/2023, homologado em 06/02/2024, LUCAS MATEUS RAMOS DE ARAUJO DOS REIS, inscrito no CPF sob o nº 365.***.***-23, para ocupar o emprego de AJUDANTE GERAL - MASCULINO, regido(a) pela CLT, com jornada de trabalho de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, a partir desta data, devendo perceber o correspondente a referência 01 - grau “A”, do quadro de pessoal-parte permanente, Anexo III, da Lei 2.289, de 30 de julho de 1990 e de suas alterações. | 04/05/2026 | 51 |
| PORTARIA Nº 172, 04 DE MAIO DE 2026 | Admitir, em virtude de aprovação e classificação no Concurso Público n 01/2025, homologado em 09/03/2026, JOSE REINALDO CEULIN, inscrito no CPF sob o nº 230.***.***-22, para ocupar o emprego de ALMOXARIFE, regido(a) pela CLT, com jornada de trabalho de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, a partir desta data, devendo perceber o correspondente a referência 07 - grau “A”, do quadro de pessoal-parte permanente, Anexo III, da Lei 2.289, de 30 de julho de 1990 e de suas alterações. | 04/05/2026 | 55 |