Ir para o conteúdo
Prefeitura do Município de Adamantina - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social facebook
Rede social instagram
OUVIDORIA Clique para acessar
FALE CONOSCO (18) 3502-9000
Prefeitura do Município de Adamantina - SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 10/09/2026 às 10h30
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
61 atos encontrados
Nº 393
Decreto
Baixar
Data: 31/12/1956
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamentando a Lei nº356, de 30/05/56.
Nº 392
Decreto
Baixar
Data: 31/12/1956
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamentando a Lei nº359, de 20/02/56.
Nº 378
Lei Ordinária
Baixar
Data: 20/12/1956
Situação: Em vigor
Modifica o artigo 1º da Lei n º 335/56 (altera o nome da entidade de Lar de Menores para Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e a Infância de Adamantina.
Nº 379
Lei Ordinária
Baixar
Data: 20/12/1956
Situação: Em vigor
Isenta firmas que construir prédios de Alvenaria acima de 3 pavimentos, inclusive o térreo.
Nº 376
Lei Ordinária
Baixar
Data: 19/12/1956
Situação: Em vigor
Auxílio de Cr$ 10.000,00 ao Natal das crianças pobres.
Nº 377
Lei Ordinária
Baixar
Data: 19/12/1956
Situação: Em vigor
Abono de Natal
Nº 391
Decreto
Baixar
Data: 10/12/1956
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica o exercício desta cidade e de todo o município autorizado a permanecer em funcionamento até as 22 horas dos dias úteis, no período compreendido desta data até 06/01/57.
Nº 369
Lei Ordinária
Baixar
Data: 26/11/1956
Situação: Em vigor
Inclui no Código Tributário a Lei n º 231/56 (Taxa de colocação de passeios).
Nº 370
Lei Ordinária
Baixar
Data: 26/11/1956
Situação: Em vigor
Crédito Suplementar de Cr$ 2.308.460,00 com distribuição de várias verbas de orçamento vigente.
Nº 371
Lei Ordinária
Baixar
Data: 26/11/1956
Situação: Em vigor
Crédito Especial de Cr$ 24.867,00 para pagamento das despesas com o Ginásio Estadual.
Nº 372
Lei Ordinária
Baixar
Data: 26/11/1956
Situação: Em vigor
Crédito Suplementar de Cr$ 61.280,00 com distribuição de várias verbas específicas.
Nº 373
Lei Ordinária
Baixar
Data: 26/11/1956
Situação: Em vigor
Transfere para acerto de contabilidade, bens e valores ao município de Mariápolis, tendo em vista o seu desmembramento.
Nº 374
Lei Ordinária
Baixar
Data: 26/11/1956
Situação: Em vigor
Isenta por 10 anos, impostos municipais (IPP e IP) à Casa de Diversões Cinematográficas.
Nº 375
Lei Ordinária
Baixar
Data: 26/11/1956
Situação: Em vigor
Orça a receita e fixa despesas para 1.957 (no valor de Cr$ 13.000.000,00).
Nº 389
Decreto
Baixar
Data: 14/11/1956
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nos termos da Lei nº324, de 12/12/55, compridas as exigências legais que especifica.
Nº 366
Lei Ordinária
Baixar
Data: 15/10/1956
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispões sobre a Modificação do artigo 210 da Lei 231-53 – Taxa de calçamento ou pavimentação.
Nº 388
Decreto
Baixar
Data: 15/10/1956
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
De acordo com o que preceitua a Lei nº363, de 21/09/56, preenchida a formalidade legal da Concorrência Pública conforme Edital de 24/09/55, publicado pela imprensa local, fica concedida à Comissão, pelo prezo de 5 dias, desta data à firma individual, João Joaquim Agostinho para a exploração neste município, do ramo de “Funerária”.
Nº 365
Lei Ordinária
Baixar
Data: 15/10/1956
Situação: Em vigor
Recurso de Cr$ 800.000,00 para término da Santa Casa de Misericórdia.
Nº 367
Lei Ordinária
Baixar
Data: 15/10/1956
Situação: Em vigor
Modifica o artigo 221 da Lei 231/53 ? Código Tributário ? Guias e sarjetas.
Nº 368
Lei Ordinária
Baixar
Data: 15/10/1956
Situação: Em vigor
Despesas de Cr$ 50.000,00 à Entidade Esportiva que está representando Adamantina e participando do Torneio de Campeões da Região e filiados à Federação Paulista de Futebol.
Nº 360
Lei Ordinária
Baixar
Data: 21/09/1956
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
dispõe sobre a Criação do cargo de Auxiliar de Inspeção Escolar.
Nº 361
Lei Ordinária
Baixar
Data: 21/09/1956
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Criação do cargo de “Almoxarife”.
Nº 363
Lei Ordinária
Baixar
Data: 21/09/1956
Situação: Em vigor
Concorrência Pública para concessão por 5 anos, da exploração do ramo funerária com condições.
Nº 362
Lei Ordinária
Baixar
Data: 21/09/1956
Situação: Em vigor
Aumento dos vencimentos do Tesoureiro para Cr$ 6.000,00 por mês.
Nº 362
Lei Ordinária
Baixar
Data: 21/09/1956
Situação: Em vigor
Aumento dos vencimentos do Tesoureiro para Cr$ 6.000,00 por mês.
Nº 364
Lei Ordinária
Baixar
Data: 21/09/1956
Situação: Em vigor
Crédito Suplementar de Cr$ 2.303.000,00 com distribuição de várias verbas específicas do orçamento.
Nº 359
Lei Ordinária
Baixar
Data: 20/09/1956
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Despesa de Cr$ 80.000,00 como ajuda do município, para edição de “Adamantina em Revista”
Nº 358
Lei Ordinária
Baixar
Data: 24/08/1956
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Estabelecer o sistema de plantão das farmácias desta cidade.
Nº 387
Decreto
Baixar
Data: 30/06/1956
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica extinta a partir desta data, por necessidade do Ensino, a 1ª Escola Mista Municipal Urbana de Adamantina.
Nº 355
Lei Ordinária
Baixar
Data: 30/05/1956
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Oficializa o “Hino de Adamantina”
Nº 356
Lei Ordinária
Baixar
Data: 30/05/1956
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Crédito Especial de Cr$ 50.000,00 para auxílio ao Centro Espírita Jesus Nazareth.
Nº 357
Lei Ordinária
Baixar
Data: 30/05/1956
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Doação ao Governo do Estado da Quadra para construção de estabelecimento escolar.
Nº 335
Lei Ordinária
Baixar
Data: 07/05/1956
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Doação de Quadra na Vila Endo a Associação Proteção ao Menor.
Nº 347
Lei Ordinária
Baixar
Data: 07/05/1956
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Cr$ 20.000,00 para pagamento de serviços extraordinários ao pessoal da Lançadoria
Nº 348
Lei Ordinária
Baixar
Data: 07/05/1956
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Cr$ 20.000,00 para auxílio na construção da casa própria para Stélio M. Loureiro
Nº 349
Lei Ordinária
Baixar
Data: 07/05/1956
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Cr$ 54.882,60 para extensão de rede elétrica pela Caiuá - Rua Armando Sales de Oliveira.
Nº 350
Lei Ordinária
Baixar
Data: 07/05/1956
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Cr$ 2.871,00 para viagem de Oswaldo Fiorillo e Odair Oliveira - exames bolsa de estudos do Governo Federal
Nº 351
Lei Ordinária
Baixar
Data: 07/05/1956
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Cr$ 500,00 para auxílio a Assistência Social Adventista
Nº 352
Lei Ordinária
Baixar
Data: 07/05/1956
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Cr$ 2.524.490,00 para pagamento de contas apuradas após término do exercício de 1.955.
Nº 353
Lei Ordinária
Baixar
Data: 07/05/1956
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Cr$ 60.000,00 para despesas com o serviço eleitoral (2.000 fotografias).
Nº 354
Lei Ordinária
Baixar
Data: 07/05/1956
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Cr$ 75.000,00 para pagamento de instalação da Coletoria Federal.
Nº 336
Lei Ordinária
Baixar
Data: 07/05/1956
Situação: Em vigor
Contrato de comodato de tambores com a Gulf (Companhia Brasileira de Petróleo Gulf), para fornecimento de gasolina e óleo diesel.
Nº 337
Lei Ordinária
Baixar
Data: 07/05/1956
Situação: Em vigor
Crédito Especial de Cr$ 30.000,00 com dedetização da cidade, para serviço de malária.
Nº 339
Lei Ordinária
Baixar
Data: 07/05/1956
Situação: Em vigor
Doação da área de 1.344,00 m², as Irmãs Miss. Cor. Jesus, para construção de estabelecimento educacional.
Nº 340
Lei Ordinária
Baixar
Data: 07/05/1956
Situação: Em vigor
Pagamento de Cr$ 21.000,00 ao funcionário Odahir de Oliveira, que substitui Oswaldo Fiorillo.
Nº 341
Lei Ordinária
Baixar
Data: 07/05/1956
Situação: Em vigor
Crédito Especial de Cr$ 14.000,00 para pagamento dos aluguéis do S.E.S.I.
Nº 342
Lei Ordinária
Baixar
Data: 07/05/1956
Situação: Em vigor
Crédito Especial de Cr$ 2.000,00 para viagem até São Paulo de Milton Torres, para representar o Aéreo Clube de Adamantina.
Nº 343
Lei Ordinária
Baixar
Data: 07/05/1956
Situação: Em vigor
Crédito Suplementar de Cr$ 1.109.499,70 com distribuição de várias verbas específicas do orçamento.
Nº 344
Lei Ordinária
Baixar
Data: 07/05/1956
Situação: Em vigor
Crédito Especial de Cr$ 45.000,00 para pagamento de uma publicação em 31/03/56 no Diário de São Paulo.
Nº 345
Lei Ordinária
Baixar
Data: 07/05/1956
Situação: Em vigor
Crédito Especial de Cr$ 10.000,00 para pagamento de despesa no Ginásio Estadual.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Telefone: (18) 3502-9000
Endereço: Rua Osvaldo Cruz, 262 - Centro | CEP: 17800-045
Das 08:00hs às 11:00hs - 13:00h às 17:15h
CNPJ: 43.008.291/0001-77
Prefeitura do Município de Adamantina - SP
Versão do Sistema: 3.5.5 - 19/08/2026
Portal atualizado em: 10/09/2026 18:37
Dados Abertos
Copyright Instar - 2006-2026. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia