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Nº 412
Lei Ordinária
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Data:
24/12/1957
Situação:
Em vigor
Construção de uma sala de aula no Bairro do Pavão.
Nº 411
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/12/1957
Situação:
Em vigor
Crédito Especial, aluguel da Coletoria Federal.
Nº 413
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/12/1957
Situação:
Em vigor
Crédito Especial de Cr$ 150.000,00 para pagamento da desapropriação do terreno, para construção de prédio para o Correio e Telégrafos.
Nº 412
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/12/1957
Situação:
Em vigor
Crédito Especial de Cr$ 240.000,00 para abono de Natal de Cr$ 1.500,00 a cada um dos funcionários municipais.
Nº 411
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/12/1957
Situação:
Em vigor
Doação de 24.200 m² a Associação dos Bancários.
Nº 404
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/11/1957
Situação:
Em vigor
Crédito Especial de Cr$ 120.000,00 para recepcionar visita do Governador do Estado, em visita oficial.
Nº 403
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/11/1957
Situação:
Em vigor
Assistência Técnica aos trabalhadores agrícolas, assistência médica, hospitalar, odontológica e farmacêutica, com compra de ambulância.
Nº 405
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/11/1957
Situação:
Em vigor
Crédito Especial de Cr$ 20.000,00 para viagem de funcionários, peritos contadores, a Rio Preto, para verificar a contabilidade da Cia. Telefônica, setor de planejamento.
Nº 406
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/11/1957
Situação:
Em vigor
Altera o artigo 210 da Lei n º 231/53 ? Código Tributário ? Taxa de calçamento ou pavimentação.
Nº 407
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/11/1957
Situação:
Em vigor
Construir uma sala de aula no Bairro Monte Alegre.
Nº 408
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/11/1957
Situação:
Em vigor
utoriza recurso de Cr$ 30.000,00 ao Centro Espírita Jesus de Nazareth, conforme orçamento.
Nº 409
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/11/1957
Situação:
Em vigor
Despesas de Cr$ 20.000,00 com viagem e estadia do Adamantina F.C. de no máximo 15 pessoas.
Nº 403
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/11/1957
Situação:
Em vigor
Desapropriar por Utilidade Pública Q-53, lote-5, para construção do prédio para os correios.
Nº 402
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/09/1957
Situação:
Em vigor
Reforma no prédio do Ginásio do Estado (poço, bomba e rede de serviços).
Nº 401
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/09/1957
Situação:
Em vigor
Autorização para construir 3 salas de aulas e reforma nas demais, na Escola Municipal, no Bairro Boa Vista.
Nº 400
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/09/1957
Situação:
Em vigor
Altera o artigo 3º da resolução n º 102 da Câmara Municipal.
Nº 399
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/09/1957
Situação:
Em vigor
Crédito Suplementar de Cr$ 1.844.971,10 com distribuição de várias verbas do orçamento.
Nº 397
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/09/1957
Situação:
Em vigor
Revoga a Lei n º 309, de 31 de maio de 1.955 (referente a IPTU).
Nº 395
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/09/1957
Situação:
Revogada Totalmente
Substitui e regula o funcionamento de Feiras Livres. (revogada pela Lei nº 1937/86)
Nº 395
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/09/1957
Situação:
Revogada Totalmente
Substitui e regula o funcionamento de Feiras Livres. (revogada pela Lei nº 1937/86)
Nº 396
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/09/1957
Situação:
Em vigor
Cria uma Biblioteca Pública Municipal.
Nº 398
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/09/1957
Situação:
Em vigor
Auxílio de Cr$ 100,00 à Rádio Brasil S/A para irradiar a transmissão de todas as sessões da Câmara Municipal de 1.957.
Nº 393
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/08/1957
Situação:
Em vigor
Altera e suprime termo do artigo 544 da Lei n º 236/53 ? Código Municipal.
Nº 392
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/08/1957
Situação:
Em vigor
Auxílio de Cr$ 50.000,00 à Sociedade Esportiva Palmeiras de Adamantina.
Nº 391
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/08/1957
Situação:
Em vigor
Suplementa a verba de Educação Física e dá auxílio de Cr$ 50.000,00 ao Adamantina Futebol Clube.
Nº 390
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/07/1957
Situação:
Em vigor
Prorroga para o ano seguinte, a liquidação de empréstimo de Cr$ 800.000,00 concebido a Santa Casa de Misericórdia.
Nº 385
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/05/1957
Situação:
Em vigor
Declara de Utilidade Pública a Quadra 53 ? Lote 6, para construção de prédio para o Correio e Telégrafos.
Nº 388
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/04/1957
Situação:
Em vigor
Crédito Especial de Cr$ 30.000,00 para pagamento de despesas com a Casa da Lavoura.
Nº 387
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/04/1957
Situação:
Em vigor
Crédito Especial de Cr$ 30.000,00 para pagamento de despesas com o alistamento eleitoral.
Nº 386
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/04/1957
Situação:
Em vigor
Crédito Suplementar de Cr$ 560.000,00 com distribuição de várias verbas do orçamento vigente.
Nº 389
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/04/1957
Situação:
Em vigor
Crédito Especial de Cr$ 10.000,00 para pagamento de despesas com o Ginásio do Estado.
Nº 384
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/03/1957
Situação:
Em vigor
Empréstimo para extensão de Rede Elétrica.
Nº 383
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/02/1957
Situação:
Em vigor
Crédito Especial de Cr$ 15.000,00 para auxílio à Associação Esportiva Palmeiras de Adamantina.
Nº 382
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/02/1957
Situação:
Em vigor
Dá aumento de vencimentos dos funcionários municipais, com crédito suplementar de Cr$ 1.425.270,00.
Nº 381
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/01/1957
Situação:
Em vigor
Financiamento de Cr$ 7.000,00 para compra de casa própria do funcionário Alfredo Antônio Lima.
Nº 380
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/01/1957
Situação:
Em vigor
Autoriza desapropriação de área para construção da Represa do Taipus.
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
03/05/2024 16:51
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