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Nº 1065
Lei Ordinária
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Data:
31/12/1970
Situação:
Em vigor
Suplementa em Cr$ 15.000,00 dotações orçamentárias.
Nº 1063
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/1970
Situação:
Em vigor
Altera o art. 270º da Lei 835/66 (Código Tributário Municipal) - (Cria taxa de Vigilância)
Nº 1062
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/1970
Situação:
Em vigor
Suplementa em Cr$ 108.548,00 várias dotações orçamentárias.
Nº 1053
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/10/1970
Situação:
Em vigor
Altera taxas de Expediente e Emolumentos da F.A.F.I.A., com base no salário mínimo.
Nº 1052
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/10/1970
Situação:
Em vigor
Extingue o Cargo de Diretor do Departamento de Servidores Municipais.
Nº 1051
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/10/1970
Situação:
Revogada Totalmente
Concede 49 Bolsas de Estudo do Grau Médio e Superior. (Alterada pela Lei nº 1055/70) (Revogada pela Lei 1.085/71).
Nº 1050
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/10/1970
Situação:
Em vigor
Transforma o trecho da Rua Gastão Vidigal na Vila Cicma, Bem Patrimonial do Município de Adamantina.
Nº 1049
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/10/1970
Situação:
Em vigor
Transforma o Trecho da Rua Boa Vista, na Vila Jardim Adamantina, Bem Patrimonial do Município de Adamantina.
Nº 1048
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/10/1970
Situação:
Em vigor
Crédito Especial de Cr$ 13.000,00 para serviços de Promoção Social ? CONCAP.
Nº 1047
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/10/1970
Situação:
Em vigor
Transforma o trecho da Rua B. de Itapetininga, Bem Patrimonial do Município de Adamantina.
Nº 1046
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/10/1970
Situação:
Em vigor
Revoga a Lei nº 933, de 23 de dezembro de 1.968 (setor de Merenda Escolar).
Nº 1044
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/10/1970
Situação:
Em vigor
Cria o cargo de Chefe do Serviço Administrativo, da Merenda Escolar.
Nº 1043
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/10/1970
Situação:
Em vigor
Convênio com a Secretaria da Receita Federal, para instalação de Núcleo de Assistência e Orientação Fiscal.
Nº 1042
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/10/1970
Situação:
Em vigor
Declara de Utilidade Pública, o Consórcio Central da Alta Paulista (CONCAP).
Nº 1040
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/09/1970
Situação:
Em vigor
Revoga a Lei nº 1.024/70 (por não se tratar de ? tratada ? viveiro de mudas).
Nº 1039
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/09/1970
Situação:
Em vigor
Elimina trecho de 1.584 m² da Rua B. Itapetininga, para construção do Ginásio de Esportes.
Nº 1041
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/09/1970
Situação:
Em vigor
Autoriza ao SAAE a conceder licença a CAMDA, para construir ramal condutor de água bruta a E.T.A. para irrigação.
Nº 1038
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/09/1970
Situação:
Em vigor
Revoga a Lei nº 973, de 24 de setembro de 1.969.
Nº 1037
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/09/1970
Situação:
Em vigor
Altera a denominação do cargo de 3º fiscal para Fiscal da Receita Municipal.
Nº 1036
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/09/1970
Situação:
Revogada Totalmente
Autoriza convênio de Constituição, Consórcio de Promoção Soc. da Nova Alta Paulista (Revogada pela Lei 1.369/76).
Nº 1035
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/09/1970
Situação:
Em vigor
Convênio com a Secretaria da Educação, para instalação do C.T.A. (Colégio Técnico Agrícola).
Nº 1032
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/08/1970
Situação:
Em vigor
Suplementa em NCr$ 226.180,00 várias dotações orçamentárias.
Nº 1030
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/08/1970
Situação:
Revogada Totalmente
Convênio para construção e manutenção do Hospital Espírita (Revogada pela Lei 1.737/83).
Nº 1031
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/08/1970
Situação:
Em vigor
Eleva para 20 anos, concessão de incentivos às Indústrias que se instalarem no município.
Nº 1028
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/07/1970
Situação:
Em vigor
Doa Q-47 à Secretaria de Esportes e Turismo.
Nº 1027
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/07/1970
Situação:
Em vigor
Adquire as Q-46-47-58-59 e L-1 a 18 da Q-44 (Jardim Adamantina), para Ginásio de Esportes e Bosque Recreativo.
Nº 1026
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/07/1970
Situação:
Revogada Totalmente
Integra no Perímetro Urbano as quadras 46-47-58-59 (Revogada pela Lei 1.918/85).
Nº 1029
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/07/1970
Situação:
Em vigor
Cria a Escola Superior de Educação Física de Adamantina.
Nº 1025
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/07/1970
Situação:
Em vigor
Doa terreno ao Lar Infantil para ampliação da CRECHE.
Nº 1024
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/07/1970
Situação:
Revogada Totalmente
Licença a CAMDA para construção de rede de água e isenta de taxa de consumo por 2 anos. (Revogada pela Lei nº 1040/70).
Nº 1023
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/07/1970
Situação:
Em vigor
Adquire L-14 Q-20 e l-9 Q-21 na Vila Jardim, para ajardinamento.
Nº 1022
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/06/1970
Situação:
Revogada Totalmente
Cria a Guarda Noturna Municipal de Adamantina (Revogada pela Lei 1.059/70).
Nº 1021
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/06/1970
Situação:
Em vigor
Adquire L-21 Q-15 para alargamento da Via de Acesso.
Nº 1020
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/06/1970
Situação:
Em vigor
Doa terreno na Rua Gastão Vidigal para Santa Casa de Misericórdia.
Nº 1019
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/05/1970
Situação:
Em vigor
Estabelece horário de funcionamento de Bancos (9:00 às 11:00 horas e 13:00 às 16:30 horas).
Nº 1018
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/05/1970
Situação:
Em vigor
Considera Zona de Expansão Urbana, terreno da Casa do Garoto. (Revogada pela Lei nº 1919/85)
Nº 1017
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/04/1970
Situação:
Em vigor
Isenta ISS ambulantes inválidos e acima de 70 anos.
Nº 1015
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/04/1970
Situação:
Em vigor
Considera zona expansão urbana Hospital Psiquiátrico Espírita de Adamantina (Revogada pela Lei nº 1919/85) (Revogada pela Lei 1.034/70).
Nº 1016
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/04/1970
Situação:
Em vigor
Cria cargos de 1º escriturário e Auxiliar de Escriturário.
Nº 1014
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/04/1970
Situação:
Em vigor
Cria cargos de Chefes Setores de Obras (salário NCr$ 481,00) e Estradas Municipais (salário NCr$ 384,00).
Nº 1013
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/04/1970
Situação:
Em vigor
Adquire 400 hidrômetros para o SAE, com verba de NCr$ 17.500,00.
Nº 1002
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/03/1970
Situação:
Em vigor
Doa terreno a Secretaria de Esportes para construção de Ginásio de Esportes. ( Revogada pela Lei nº 2.699/97).
Nº 1001
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/03/1970
Situação:
Em vigor
Doa terreno a Secretaria da Educação para construção do Centro Educacional.
Nº 998
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/02/1970
Situação:
Revogada Totalmente
Fixa taxa de expediente e emolumentos da FAFIA, com base no salário mínimo. (Revogada pela Lei nº 1245/74)
Nº 997
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/01/1970
Situação:
Em vigor
Fixa vencimento mensal do Diretor do Departamento de Obras em 10 salários mínimos.
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
06/05/2024 14:58
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