Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Adamantina - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
A Cidade
Expoverde 2023
Hino do Município
História do Município
Mapas
Organograma
Símbolos
Turismo
Perguntas Frequentes - FAQ
Secretarias
Administração
Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente
Assistência Social
Assuntos Jurídicos
Cultura e Turismo
Desenvolvimento Econômico
Educação
Esportes, Lazer e Recreação
Finanças
Fiscalização e Arrecadação Tributária
Gabinete
Obras e Serviços
Planejamento e Desenvolvimento
Saúde
Legislação
Constituição Estadual
Constituição Federal
Lei Orgânica do Município
Portal Leis Municipais - Externo
Decretos Municipais
Instrução Normativa
Leis Complementares
Leis Ordinárias
Portarias
Atos Municipais
Concursos
Processos Seletivos
Processos Seletivos para Estagiários
Financeiro
Licitações
Chamamento Público
Audiências Públicas
Transparência
Serviços
Serviços
Lei Paulo Gustavo
Adir Blanc (PNAB)
Arquivos para Download
e-SIC
Carta de Serviços
PROCON
LGPD
Sugestões
Sugestões LDO 2025
Sugestões LOA 2024
Sugestões LDO 2024
LOA 2023 - Sugestões
Cadastros Culturais
SOLICITAÇÕES PRESENCIAIS (SIC-FÍSICO)
Expediente
Expediente da Prefeitura
Fale conosco
Horários de Ônibus
Telefones úteis
Sistemas
Adamantina + Verde
Cemitério de Adamantina
Programa Lixo Bom
Ouvidoria
Galeria de Vídeos
Projetos
Contas Públicas
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Compra Direta
Chamamento Público
Links
Telefones Úteis
A Prefeitura
Galeria de Prefeitos
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Agenda
Pesquise aqui
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
0800 276 5020
OUVIDORIA
Clique para acessar
FALE CONOSCO
(18) 3502-9000
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
A Cidade
Expoverde 2023
Hino do Município
História do Município
Mapas
Organograma
Símbolos
Turismo
Perguntas Frequentes - FAQ
Secretarias
Administração
Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente
Assistência Social
Assuntos Jurídicos
Cultura e Turismo
Desenvolvimento Econômico
Educação
Esportes, Lazer e Recreação
Finanças
Fiscalização e Arrecadação Tributária
Gabinete
Obras e Serviços
Planejamento e Desenvolvimento
Saúde
Legislação
Constituição Estadual
Constituição Federal
Lei Orgânica do Município
Portal Leis Municipais - Externo
Decretos Municipais
Instrução Normativa
Leis Complementares
Leis Ordinárias
Portarias
Atos Municipais
Concursos
Processos Seletivos
Processos Seletivos para Estagiários
Financeiro
Licitações
Chamamento Público
Audiências Públicas
Transparência
Lei Paulo Gustavo
Adir Blanc (PNAB)
Arquivos para Download
e-SIC
Carta de Serviços
PROCON
LGPD
Sugestões
Sugestões LDO 2025
Sugestões LOA 2024
Sugestões LDO 2024
LOA 2023 - Sugestões
Cadastros Culturais
SOLICITAÇÕES PRESENCIAIS (SIC-FÍSICO)
Expediente
Expediente da Prefeitura
Fale conosco
Horários de Ônibus
Telefones úteis
Sistemas
Adamantina + Verde
Cemitério de Adamantina
Programa Lixo Bom
Ouvidoria
Galeria de Vídeos
Projetos
Contas Públicas
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Compra Direta
Chamamento Público
Links
Telefones Úteis
A Prefeitura
Galeria de Prefeitos
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Agenda
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Decreto Legislativo
Instrução Normativa
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica do Município
Portaria
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Crédito extraordinário
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decreto
Decreto Legislativo
Instrução Normativa
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica do Município
Portaria
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
37
atos encontrados
Nº 1287
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/12/1974
Situação:
Em vigor
Altera o artigo 1º da Lei nº 1.285/74 (altera para Cr$ 350.000,00).
Nº 1287
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/12/1974
Situação:
Em vigor
Altera o artigo 1º da Lei nº 1.285/74 (altera para Cr$ 350.000,00).
Nº 1285
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/12/1974
Situação:
Em vigor
Convênio de até Cr$ 300.000,00 com a Secretaria da Educação, para obras do C.T.A. (Colégio Técnico). (Alterada pela Lei nº 1287/74)
Nº 1282
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/1974
Situação:
Em vigor
Horário de funcionamento das Caixas e Bancos das 9:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 16:00 horas. (Revogada pela Lei 1.546/80).
Nº 1284
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/1974
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação orçamentária em Cr$ 20.000,00.
Nº 1284
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/1974
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação orçamentária em Cr$ 20.000,00.
Nº 1281
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/1974
Situação:
Em vigor
Crédito Especial de Cr$ 4.000,00 para aquisição de livros para divulgação de Adamantina.
Nº 1279
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/1974
Situação:
Em vigor
Oficializa o Festival de Música Popular Brasileira na Semana da Criança.
Nº 1280
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/1974
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre férias dos servidores pela C.L.T. (licença para tratamento de saúde e de falta).
Nº 1278
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/11/1974
Situação:
Em vigor
Orça receita e fixa despesas para 1.975 em Cr$ 11.944.500,00.
Nº 1275
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/11/1974
Situação:
Em vigor
Majora em 20% os vencimentos dos funcionários e servidores municipais.
Nº 1277
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/11/1974
Situação:
Em vigor
Majora em 20% os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal.
Nº 1276
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/11/1974
Situação:
Em vigor
Muda o Artigo 3º da Lei nº 1.274/74 (para Cr$ 349.680,00).
Nº 1274
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/11/1974
Situação:
Em vigor
Autoriza compra de uma Carregadeira Frontal Caterpillar modelo 930, por Cr$ 248.000,00. (Alterada pela Lei nº 1276/74)
Nº 1273
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/10/1974
Situação:
Em vigor
Crédito Especial de Cr$ 20.000,00 para pagamento da reavaliação dos Lotes 2 e 3 da Q-19 (Garagem do Expresso Prata).
Nº 1272
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/10/1974
Situação:
Revogada Totalmente
Muda a denominação Caixa Beneficente para IMPA (Instituto Municipal de Previdência de Adamantina). (Revogada pela Lei nº 1785/83)
Nº 1271
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/10/1974
Situação:
Em vigor
Crédito Especial de Cr$ 4.000,00 para recolhimento do FGTS no SAE.
Nº 1270
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/10/1974
Situação:
Em vigor
Estrutura do quadro de funcionários da Câmara Municipal.
Nº 1269
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/09/1974
Situação:
Em vigor
Cria o Setor da Guarda Municipal (Lei 1.059, de 07/12/70).
Nº 1265
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/09/1974
Situação:
Em vigor
Autoriza aquisição de uma Motoniveladora Caterpilllar por Cr$ 208.000,00.
Nº 1264
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/08/1974
Situação:
Em vigor
Crédito Especial de Cr$ 40.000,00 para pagamento do FGTS do pessoal do CLT.
Nº 1262
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/08/1974
Situação:
Em vigor
Autoriza alienar 12.100 m² no Bairro Aidelândia (antigo cemitério).
Nº 1261
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/08/1974
Situação:
Em vigor
Cria 10 (dez) cargos de Escriturário, nível V.
Nº 1263
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/08/1974
Situação:
Em vigor
Suplementar dotações orçamentárias em Cr$ 262.200,00.
Nº 1245
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/04/1974
Situação:
Em vigor
Cobrança de taxas da FAFIA e Colégio Técnico (nova tabela).
Nº 1244
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/04/1974
Situação:
Alterada
Suplemente em Cr$ 97.645,18 dotações orçamentárias diversas.
Nº 1243
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/04/1974
Situação:
Em vigor
Majora em 20% os vencimentos dos funcionários da Câmara.
Nº 1242
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/04/1974
Situação:
Em vigor
Majora em 20% os vencimentos dos servidores municipais.
Nº 1241
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/04/1974
Situação:
Em vigor
Permissão para executar serviço de retransmissão da T.V.
Nº 1240
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/04/1974
Situação:
Em vigor
Autoriza a vender o Lote-1 da Quadra-9, de propriedade da Prefeitura.
Nº 1239
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/03/1974
Situação:
Em vigor
Direito de uso, terreno para campo de futebol e oficina mecânica no Hangar.
Nº 1239
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/03/1974
Situação:
Em vigor
Direito de uso, terreno para campo de futebol e oficina mecânica no Hangar.
Nº 1234
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/03/1974
Situação:
Em vigor
Doa à Telecomunicações de São Paulo, linhas na Zona Rural.
Nº 1233
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/03/1974
Situação:
Em vigor
Altera o nível de IV para VII, o cargo de Feitos desta Prefeitura.
Nº 1232
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/03/1974
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o horário de funcionamento do comércio e revoga a Lei nº 985/69.
Nº 1231
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/02/1974
Situação:
Em vigor
Altera o artigo 106 da Lei nº 1.166/72 (Licença prêmio ? opção em licença ou receber em dinheiro).
Nº 1230
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/02/1974
Situação:
Revogada Totalmente
Institui a Tarifa de Televisão (e reduz a tarifa para Cr$ 3,00) (Revogada pela Lei 1.432/77).
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
06/05/2024 14:58
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia