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Nº 1675
Lei Ordinária
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Data:
24/12/1981
Situação:
Em vigor
Convênio com a CONESP, um poço artesiano na escola de Nova Luzitânia. (Alterada pela Lei nº 1684/82)
Nº 1666
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/11/1981
Situação:
Em vigor
Aprova Orçamento Plurianual de Investimentos em Cr$ 153.715.000,00.
Nº 1666
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/11/1981
Situação:
Em vigor
Aprova Orçamento Plurianual de Investimentos em Cr$ 153.715.000,00.
Nº 1666
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/11/1981
Situação:
Em vigor
Aprova Orçamento Plurianual de Investimentos em Cr$ 153.715.000,00.
Nº 1663
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/11/1981
Situação:
Em vigor
Desapropria 8.200 m² da FEPASA para Terminal Rodoviário.
Nº 1662
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/11/1981
Situação:
Revogada Totalmente
Muda de rural para urbana a área de 6,25 alqs. Pta. (Revogada pela Lei 1.918/85).
Nº 1661
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/11/1981
Situação:
Revogada Totalmente
Considera de Expansão Urbana o Parque dos Lagos (Revogada pela Lei 1.919/85).
Nº 1660
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/10/1981
Situação:
Revogada Totalmente
Muda de rural para urbana a área de 106.500,00 m² (Revogada pela Lei 1.918/85).
Nº 1659
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/10/1981
Situação:
Em vigor
Recebe a Cr$ 1.200.000,00 a fundo perdido da Secretaria do Interior.
Nº 1658
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/10/1981
Situação:
Em vigor
Desapropria L-1 da Q-15, Vila Jamil de Lima (alargamento da Av. Marechal Castelo Branco).
Nº 1657
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/10/1981
Situação:
Em vigor
Empréstimo de até Cr$ 5.000.000,00 junto a CEESP, destinados a Pavimentação Asfáltica. (Alterada pela Lei 1674/81)
Nº 1851
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/09/1981
Situação:
Em vigor
Convênio com a Secretaria de Esportes, iluminação do Estádio Municipal. (Alterada pela Lei nº 1670/81)
Nº 1947
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/09/1981
Situação:
Em vigor
Desapropria 4.130,95 m² de Moacir Pinto (construção do Trevo de acesso).
Nº 1515
Decreto
Baixar
Data:
13/08/1981
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Constitui a Empresa Municipal de Desenvolvimento de Adamantina - EMDA, aprova seu Estaduto e da outras providências
Nº 1642
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/07/1981
Situação:
Em vigor
Suplementa dotações orçamentárias em Cr$ 120.000,00.
Nº 1644
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/07/1981
Situação:
Em vigor
Altera o artigo 2º da Lei nº 1.595/81 (Escola Vila Brasil).
Nº 1643
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/07/1981
Situação:
Em vigor
Suplementa dotações orçamentárias em Cr$ 1.500.000,00.
Nº 1640
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/06/1981
Situação:
Em vigor
Crédito Especial de Cr$ 100.000,00 para despesas com a ACIA, Semana do Consumidor.
Nº 1638
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/06/1981
Situação:
Em vigor
Convênio com o Departamento de Obras, passagem de trilhos da FEPASA.
Nº 1639
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/06/1981
Situação:
Em vigor
Suplementa dotações orçamentárias em Cr$ 82.200,00.
Nº 1641
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/06/1981
Situação:
Em vigor
Suplementa dotações orçamentárias em Cr$ 70.000,00.
Nº 1637
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/06/1981
Situação:
Em vigor
Altera o artigo 2º da Lei nº 1.609/81 (Escola da Aidelândia). (Alterada pela Lei nº 1751/83)
Nº 1636
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/06/1981
Situação:
Em vigor
Altera os Artigos 114-115-116-117 da Lei nº 1.166/72 (licença de funcionário).
Nº 1634
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/05/1981
Situação:
Em vigor
Majora em 44% os vencimentos dos servidores municipais.
Nº 1634
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/05/1981
Situação:
Em vigor
Majora em 44% os vencimentos dos servidores municipais.
Nº 1635
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/05/1981
Situação:
Em vigor
Majora em 44% os vencimentos dos servidores da Câmara.
Nº 1633
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/05/1981
Situação:
Em vigor
Empréstimo de Cr$ 10.000.000,00 junto à CEESP, para construção de Praça de Esportes.
Nº 1633
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/05/1981
Situação:
Em vigor
Empréstimo de Cr$ 10.000.000,00 junto à CEESP, para construção de Praça de Esportes.
Nº 1631
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/05/1981
Situação:
Em vigor
Crédito Especial de Cr$ 1.000.000,00 para equipamentos ao Serviço de Televisão.
Nº 1631
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/05/1981
Situação:
Em vigor
Crédito Especial de Cr$ 1.000.000,00 para equipamentos ao Serviço de Televisão.
Nº 1632
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/05/1981
Situação:
Em vigor
Suplementa dotações orçamentárias em Cr$ 3.000.000,00.
Nº 1632
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/05/1981
Situação:
Em vigor
Suplementa dotações orçamentárias em Cr$ 3.000.000,00.
Nº 1604
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/02/1981
Situação:
Em vigor
Altera o artigo 2º da Lei nº 1.584/80 para Cr$ 307.601,00. (Alterada pela Lei nº 1750/83)
Nº 1602
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/02/1981
Situação:
Em vigor
Altera o artigo 2º da Lei nº 1.581/80 para Cr$ 599.220,00. (Alterada pela Lei nº 1756/83).
Nº 1603
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/02/1981
Situação:
Em vigor
Altera o artigo 2º da Lei nº 1.583/80 para Cr$ 599.220,00. (Alterada pela Lei nº 1755/83)
Nº 1605
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/02/1981
Situação:
Em vigor
Altera o artigo 2º da Lei nº 1.585/80 para Cr$ 599.220,00. (Alterada pela Lei nº 1753/83)
Nº 1606
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/02/1981
Situação:
Em vigor
Altera o artigo 2º da Lei nº 1.589/80 para Cr$ 599.220,00.
Nº 1607
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/02/1981
Situação:
Em vigor
Altera o artigo 2º da Lei nº 1.586/80 para Cr$ 599.200,00. (Alterada pela Lei nº 1754/83)
Nº 1608
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/02/1981
Situação:
Em vigor
Convênio com a CONESP, para casa de zelador o Bairro do Pavão.
Nº 1609
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/02/1981
Situação:
Em vigor
Convênio com a CONESP, para alambrado na Escola da Aidelândia. (Alterada pela Lei nº 1637/81)
Nº 1610
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/02/1981
Situação:
Em vigor
Convênio com a CONESP, para alambrado na Escola da Jandaia. (Alterada pela Lei nº 1747/83)
Nº 1611
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/02/1981
Situação:
Em vigor
Convênio com a CONESP, para uma quadra no Navarro de Andrade.
Nº 1612
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/02/1981
Situação:
Em vigor
Convênio com a CONESP, casa de zelador bairro 50 alqs. (Alterada pela Lei nº 1752/83)
Nº 1613
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/02/1981
Situação:
Em vigor
Convênio com a CONESP, para escritório no Helen Keller.
Nº 1601
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/02/1981
Situação:
Em vigor
Crédito Especial de Cr$ 200.000,00 para realização do Campeonato Base-Ball (ACREA).
Nº 1600
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/02/1981
Situação:
Revogada Totalmente
60 bolsas de estudos ? Ateneu e I.E.A. (Revogada pela Lei nº 1735/83)
Nº 1599
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/02/1981
Situação:
Em vigor
Convênio a Secretaria Educação ? melhoria estudos alunos carentes.
Nº 1599
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/02/1981
Situação:
Em vigor
Convênio a Secretaria Educação ? melhoria estudos alunos carentes.
Nº 1597
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/02/1981
Situação:
Em vigor
Compra de uma Moto-Niveladora até o montante de Cr$ 6.200.000,00.
Nº 1593
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/01/1981
Situação:
Em vigor
Convênio com a CONESP, pare reforma de classes na Nova Luzitânia. (Alterada pela Lei nº 1617/81)
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
03/05/2024 16:51
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