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Nº 2386
Lei Ordinária
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Data:
23/12/1991
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre a proibição de tráfego de veículos utilizados nos transportes de osso, em carroceria aberta, nas vias públicas do município. (Alterada pela Lei nº 2468/93) (Revogada pela Lei nº 2506/93...
Nº 2526
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
23/12/1991
Situação:
Revogada Parcialmente
Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.328, de 28 de dezembro de 1.990 (Código Tributário do Município). (Revogada pela Lei C. nº 55/02).
Nº 2385
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
20/12/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.328, de 28 de dezembro de 1990 ? Código Tributário do Município, e dá outras providências (valor venal e descontos).
Nº 2384
Lei Ordinária
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Data:
20/12/1991
Situação:
Em vigor
Determina as tabelas dos mapas de valores (IPTU).
Nº 2383
Lei Ordinária
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Data:
20/12/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o valor por alqueire para recolhimento do Imposto sobre Transmissão ?Inter Vivos?, a qualquer título por Ato Oneroso, de Bens Imóveis e de Direitos Reais a eles Relativos, para o exercíc...
Nº 2382
Lei Ordinária
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Data:
20/12/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de auxílios ou subvenções no valor de Cr$ 197.000.000,00.
Nº 2381
Lei Ordinária
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Data:
20/12/1991
Situação:
Em vigor
Estima receita e fixa a despesa do município de Adamantina para o exercício de 1992 em Cr$ 9.400.000.000,00.
Nº 2380
Lei Ordinária
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Data:
29/11/1991
Situação:
Em vigor
Reajusta em 20% os vencimentos, proventos e pensões dos servidores, funcionários, inativos e pensionistas do município e dá outras providências (outubro/91).
Nº 2373
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/10/1991
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre complementação de aposentadoria do INSS aos servidores municipais, pensão aos seus dependentes e dá outras providências.( Alterada pela Lei nº 2.854/98). (Revogada pela Lei nº 2988/01). ...
Nº 2372
Lei Ordinária
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Data:
30/10/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de licença ao Servidor Público, por motivo de doença em pessoa da família e complementação do benefício auxílio-doença.
Nº 2371
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/10/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 2.357, de 30 de julho de 1991 (cargos da Câmara Municipal).
Nº 2370
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/10/1991
Situação:
Revogada Totalmente
Dá denominação ao Centro de Educação Municipal de Adamantina I de ?Profª. Eulália Paschoal Brighenti? e dá outras providências.(Revogada pela Lei n° 3.354)
Nº 2369
Lei Ordinária
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Data:
27/09/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina receber, mediante repasse efetuado pelo Estado de São Paulo, recursos financeiros e fundo perdido (Pavimentação asfáltica).
Nº 2368
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/09/1991
Situação:
Em vigor
Dá nova redação aos artigos 3º e 5º e seus parágrafos da Lei nº 2.354, de 11 de julho de 1991 (PROCON).
Nº 2367
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/09/1991
Situação:
Em vigor
Reajusta os vencimentos, proventos e pensões dos servidores, funcionários, inativos e pensionistas do município e dá outras providências (30% - agosto/91).
Nº 2366
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/09/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de logradouro público, localizado na Avenida Antônio Tiveron, Vila Jamil de Lima que fica denominado ?PRAÇA EUCLYDES ROMANINI?.
Nº 2365
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/09/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração na Lei nº 2.389, de 30-07-90, alterada pela Lei nº 2.327, de 17-12-90 e criação de empregos em comissão que especifica (C.L.T.).
Nº 2364
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/08/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre permuta de imóvel que especifica e dá outras providências (com Antônio Dias Moreno).
Nº 2363
Lei Ordinária
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Data:
23/08/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para o Executivo Municipal alienar área de terra localizada na Área Comercial I de Adamantina (Ind. e Com. De Móveis HG Ltda.).
Nº 2362
Lei Ordinária
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Data:
20/08/1991
Situação:
Em vigor
Autoriza a celebração de convênio com a FEPASA (desapropriação para urbanização).
Nº 2361
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/08/1991
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a outorgar permissão ou concessão por até 10 (dez) anos do Serviço Municipal de Transporte Coletivo Urbano conforme especifica (Concorrência Pública). (Revogada pela Lei ...
Nº 2358
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/08/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para o Executivo Municipal alienar área de terra localizada na Área Comercial I de Adamantina (CENTER FIBRAS ? IND. E COM. LTDA. ? ME).
Nº 2359
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/08/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre revogação da Lei nº 2.294, de 23 de agosto de 1990 (Permissão de uso de Pick-up Saveiro, placa GH 1913 pela EMDA).
Nº 2360
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/08/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização em caráter excepcional para a execução do Serviço Municipal de Transporte Coletivo Urbano e dá outras providências (Vale Verde Itapeva Transportes Ltda.).
Nº 2357
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/07/1991
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre alteração na Lei nº 2.292, de 30 de julho de 1990 e criação de cargos em comissão que especifica (Câmara Municipal) (Revogada pela Lei 2.371/91).
Nº 2356
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/07/1991
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre permuta de imóveis que especifica e dá outras providências (Poliesportivo). (revogada pela Lei nº 2364/91)
Nº 2355
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/07/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para o Chefe do Executivo desapropriar área de terra que especifica (Centro de Saúde).
Nº 2354
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/07/1991
Situação:
Em vigor
Cria regulamento o Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor ? PROCON e dá outras providências. (Alterada pela Lei nº 2368/91)
Nº 2343
Lei Ordinária
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Data:
29/04/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de abono de Cr$ 5.000,00 aos Servidores, inativos e pensionistas do município (abril/91).
Nº 2342
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/04/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração da denominação da Vila Brasil, para Jardim Brasil.
Nº 2341
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/04/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre permuta de imóvel que especifica e dá outras providências (fossa comunitária ? Jardim Adamantina).
Nº 2340
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/04/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe autorização para o Executivo municipal alienar área de terra localizada na Área Comercial I de Adamantina (Trans-Rapal).
Nº 2333
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/03/1991
Situação:
Revogada Totalmente
Modifica o anexo III da Lei nº 2.289/90, alterado pela Lei nº 2.327/90 e dá outras providências (cria cargo de chefe do setor de serviços auxiliares).( Alterada pela Lei nº 2.748/97). ( Alterada pela...
Nº 2332
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/02/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de abono de Cr$ 5.000,00 aos Servidores, inativos e pensionistas do município (fev/91).
Nº 2331
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/01/1991
Situação:
Em vigor
Reajusta em 50% os vencimentos, proventos e pensões dos servidores, funcionários, inativos e pensionistas do município e dá outras providências (dezembro/90).
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
03/05/2024 16:51
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