DECRETO Nº 6.887, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
MÁRCIO CARDIM
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 7265, 26 DE MARÇO DE 2026 | Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. | 26/03/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 4492, 18 DE MARÇO DE 2026 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher no âmbito do Município de Adamantina, Estado de São Paulo e dá outras providências. | 18/03/2026 |
| DECRETO Nº 7239, 12 DE FEVEREIRO DE 2026 | Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA. | 12/02/2026 |
| DECRETO Nº 7207, 17 DE DEZEMBRO DE 2025 | Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB e dá outras providências. | 17/12/2025 |
| DECRETO Nº 7163, 23 DE SETEMBRO DE 2025 | Dispõe sobre a instituição e nomeação dos membros do Comitê Interinstitucional de Governança do Projeto Grupos Reflexivos com Homens e dá outras providências. | 23/09/2025 |